Diário da Justiça ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2018 00771 Processo: 0000263-26.2016.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO VOLKSWAGEN S/A ADVOGADO: 020397PE MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE , 020473PB ANA TEREZA DE AGUIAR VALENCA. Despacho: Intime-seo BANCO VOLKSWAGEN S/A devolvendo-o o prazo recursal 00772 Processo: 0000475-81.2015.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO LUIZ DE ABRANTES AD

Diário da Justiça ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2019 SAPE 1A. VARA DE SAPE NF 141/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00825 Processo: 0000509-29.2015.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: UMBERTO FELIX DA SILVA ADVOGADO: 026825PB LUIZ WEBER DO REGO LUNA NETO. Despacho: Intime-se o defensor para subescrever a peticao retro. 00826 Processo: 0002286-15.2016.

Diário da Justiça ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2017 00723 Processo: 0001282-71.2013.815.0601 - USUCAPIAO AUTOR: CLAUDENICE MIZAEL DE LIMA ADVOGADO: 018334PB ROBESMAR OLIVEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se da redesignacao da audiencia de instrucao para o dia 16/08/2017 as08:30h, no forum local. VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 133/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-

Diário da Justiça ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2018 SOUSA 1A. VARA DE SOUSA/PB NF 165/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00850 Processo: 0000458-84.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS AURELIO LOPES DE SOUSA ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. REU: CLEBE PAULO DA SILVA ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Sentenca: Sentenca conde

Diário da Justiça ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

44 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2019 01534 Processo: 0002959-21.2011.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VILSON FERREIRA RESENDE ADVOGADO: 152088SP VILMAR SARDINHA DA COSTA. REU: AMELIA GADELHA DUARTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 _ 01535 Processo: 0002994-39.

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

144 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se para no prazo de 08 dias apresentar razoes ao recurso apelatorio. 05205 Processo: 0001681-72.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO ALVES CABRAL ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 12/03

Diário da Justiça ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2018 36 7A. VARA DE SOUSA/PB NF 021/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00989 Processo: 0001582-49.2010.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ERALDO GADELHA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 013951PB VLADIMIR MAGNUS BEZERRA JAPYASSU. REU: PINHEIRO E GONCALVES LTDA ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. REU: JOSE LYNDON JONHSON BRAGA ADVOGADO: 00783

Diário da Justiça ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

44 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2019 01380 Processo: 0001107-20.2015.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. REU: RODRIGO RAMOS GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01381 Processo: 0001150

Diário da Justiça ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2019 01306 Processo: 0001743-20.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: YONARA SARMENTO DE ALMEIDA ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. REU: SONIA SARMENTO DE SA LACERDAREU: EMIDIO SARMENTO MEIRA Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50

Diário da Justiça ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2017 46 01095 Processo: 0000518-90.2014.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ASSOCIACAO BENEFICENTE CONEGO MANOEL VIEIRA DA COSTA ADVOGADO: 016732PB HERLESON SARLLAN ANACLETO DE ALMEIDA. REU: ENERGISA Despacho: Intime-sea parte autora para requerer o que de direito no prazo de 05 (cinco) dias. 01096 Processo: 0000592-47.2014.815.0491 - PROCEDIMENTO ORD