TJPB 06/12/2018 - Pág. 37 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2018
2A. VARA DE SAPE NF 185/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01006 Processo: 0001934-62.2013.815.0351 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: C. H. A. N. ADVOGADO: 003166PB ANTONIO JOSE DE FRANCA , 013381PB LIDYANE PEREIRA SILVA , 010641PB IEDJA
MARIA ALENCAR DINIZ. Sentenca: Processo extinto.declaro a prescrição da pretensão socieducativa do
estado, com fulco no art. 107, inc.IV e art. 115 todos do Codigo Peal. Extino o feito emrelação ao
adolescente crlos henrique Alves do Nascimento
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 181/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01007 Processo: 0001024-59.2014.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: LOCALIZA RENT A CAR S/
A ADVOGADO: 088304MG MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO , 017588PB JULIANA DANTAS
COUTINHO. Despacho: Intime-se a parte demanda para promover o pagamento da divida no prazo de 15
dias, sob pena de incidencia de multa de 10% sobre o montante da condenação, e tambem, de honorarios
de advogado de 10% e penhora de bens.
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 181/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01008 Processo: 0000244-22.2014.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO DA SILVA HORTENCIO
ADVOGADO: 022217PB FERNANDO MACEDO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se para apresentação
das razões de apelação nos termos e prazos estabelcidos em lei.
01009 Processo: 0000940-87.2016.815.0461 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: L. E. M. S. ADVOGADO: 005061PB JOACILDO GUEDES DOS SANTOS. Despacho: Intime-se o advogado constituído pelo
representado para fazer juntada de documento que comprove a internação do menor na clínica referida
na certidão de fls. 107.
37
RICARDO WAGNER DE LIMA. REU: NELSON LUIZ DO NASCIMENTO BORGES ADVOGADO: 018019PB
DEUSIMAR PIRES FERREIRA. REU: ERLI FERNANDES ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES
DA SILVA. REU: FRANCENILDO FERNANDES ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES , 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. REU: MARIA DEBORA FERNANDES ADVOGADO:
008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se a defesa dos réus para tomar conhecimento da sentença que julgou parcialmente procedente a denúncia.
01034 Processo: 0000412-61.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAELA FERNANDES MARCOLINO ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. REU: ISIS DA SILVA RODRIGUES ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. REU: EDINELIA ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. REU: EVERTON FERREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-se a defesa dos réus
para tomar conhecimento da sentença que julgou parcialmente procedente a denúncia.
01035 Processo: 0000671-90.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GEDEILDA DOS SANTOS
PEREIRA TEOTONIO ADVOGADO: 018019PB DEUSIMAR PIRES FERREIRA. Despacho: Intime-se a
defesa para apresentar suas alegações finais, no prazo legal.
01036 Processo: 0124506-52.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RUAN PEREIRA FRANCA DOS
SANTOS ADVOGADO: 024836PB FRANCISCO GEORGE ABRANTES DA SILVA. Despacho: Intime-se
para comparecer a Audiencia de Instrucao e Julgamento designada parao dia 12/03/2019, as 10hs 30min.
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 145/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01037 Processo: 0003167-73.2009.815.0371 - TUTELA CAUTELAR ANTE REU: ENERGISA ADVOGADO:
011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES , 014666PB DAYANE RODRIGUES SIMOES.
Despacho: Intime-sea parte promovida para em 24 horas dar cumprimento ao despacho de fls113 sob
pena de crime de desobediencia
SUME
SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 202/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01010 Processo: 0000028-27.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE OLIVEDOS
ADVOGADO: 010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA. Despacho: Intime-seo Municipio demandado para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir o despacho de fls. 111/111v.
01011 Processo: 0000171-50.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANEIDE CHAVES DE
SOUSA ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. REU: HIPERCARD BANCO MUTIPLO S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 018338PB RAFAEL FERREIRA DA COSTA JUNIOR. Sentenca: Pedido julgado improcedente
01012 Processo: 0000611-17.2013.815.0191 - ALIENACAO JUDICIAL D AUTOR: ERAALDO DIAS SANTOS
ADVOGADO: 013655PB RODOLFO RODRIGUES MENEZES. REU: BANCO ITAU S/A ADVOGADO:
108911PB NELSON PASCHOALOTTO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
01013 Processo: 0000619-23.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SALETE CLAUDIANO DE FARIAS ADVOGADO: 003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA , 017489PB
JOSE ANTONIO CORDEIRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sea parte demandante para, no prazo de
15 (quinze) dias, cumprir o despacho de fls. 52/52v.
01014 Processo: 0000700-69.2015.815.0191 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: YTALO LUIZ OURIQUES
RODRIGUES ADVOGADO: 019329PB HANNA MARIA OLIVEIRA AVELINO. REU: CARLOS DOUGLAS
FRANCISWCO RAYSREU: TAYANNE TAMARA DE AZEVEDO Sentenca: Pedido julgado improcedente
01015 Processo: 0001089-54.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
ALVES DA SILVA ADVOGADO: 019793PB LUCIANA BERNARDINO. Despacho: Intime-sea parte autora,
para no prazo de 15 (quinze) dias, informar o endereco da senhora Ineiz Terezinha de Medeiros, para
possibilitar sua citacao para integrar o polo passivo da presente lide.
01016 Processo: 0001539-31.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA PAZ MORAIS
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 005176PB JOSE FERNANDES DE ALBUQUERQUE. REU: OI MOVEL S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: IntimeseJulgado Parcialmente Procedentes os Pedidos (sentenca de fls. 137/139v
01017 Processo: 0002109-17.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-sea parte promovida para, no prazo de 10(dez) dias, apresentar o contrato celebrado com a
parte autora, sob pena de eventual admissao da veracidade dos fatos (despacho de fls. 103/104).
01018 Processo: 0002190-63.2014.815.0191 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: FLAVIO AURELIANO DA
SILVA NETO ADVOGADO: 012329PB LUCIANA TOSCANO DE OLIVEIRA BORBA. REU: HSBC FINANCE BRASIL S/A ADVOGADO: 014042PB KALINE DE MELO DUARTE VILARIM. Sentenca: Embargos
rejeitados (v)
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 202/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01019 Processo: 0000232-03.2018.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ERIK NUNES DA COSTA
ADVOGADO: 020250PB KAIO DANILO COSTA GOMES DA SILVA. Sentenca: Sentenca condenatoria (v)
01020 Processo: 0000423-82.2017.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JONNATHAN MATEUS DOS
SANTOSINDICIADO: JOSE CARLOS CLAUDIANO LEONARDO ADVOGADO: 020250PB KAIO DANILO
COSTA GOMES DA SILVA. INDICIADO: CLAUDIANO GOMES CARDOSO ADVOGADO: 020250PB KAIO
DANILO COSTA GOMES DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente (v)
01021 Processo: 0000549-11.2012.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO JACIEL PEREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. REU: JOSE BASILIO
DA SILVAREU: JANE FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. Sentenca: Intime-seJulgado Parcialmente Procedente os pedidos da denuncia (sentenca
de fls. 181/185).
01022 Processo: 0000696-32.2015.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: W. S. L. ADVOGADO: 003406PB
MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-seJulgada Procedente a Pretensao Punitiva do Estado (sentenca de fls. 71/77).
01023 Processo: 0001269-70.2015.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ADEILSO COELHO DO
BONFIM ADVOGADO: 020092PB ADEILDO COELHO DO BONFIM. Despacho: Intime-seo advogado
Adeildo Coelho do Bonfim, para, no prazo de 05(cinco) dias, informar o endereco do reu Michya Massuda.
01024 Processo: 0001730-08.2016.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO ALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 019329PB HANNA MARIA OLIVEIRA AVELINO. Sentenca: Sentenca condenatoria PROCEDENCIA PARCIAL DA DENUNCIA
01025 Processo: 0002139-52.2014.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ENOC PEREIRA DE
MELO ADVOGADO: 003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-seJulgado
Improcedente a pretensão punitiva do Estado (sentença de fls.280/284).
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 187/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01026 Processo: 0000095-97.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TARCIANA DE SOUSA VIEIRA
ADVOGADO: 002507PB JOSE SILVA FORMIGA. Sentenca: Intime-seda sentenca absolutoria de fls 52/54.
01027 Processo: 0000623-73.2013.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO TRAJANO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 017852PB ERALDO PORDEUS SILVA. REU: DIEGO FARIAS DIAS ADVOGADO: 002507PB JOSE SILVA FORMIGA. Despacho: Intime-se para apresentarem razoes finais no prazo de
05 dias.
3A. VARA DE SOUSA/PB NF 092/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01028 Processo: 0001351-17.2013.815.0371 - INVENTARIO AUTOR: FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. REU: ALZIRA NOGUEIRA DE JESUS
Despacho: Intime-se o inventariante para, no prazo de 30 (trinta) dias atualizar as certidoes vencidas e
apresentar a certidao faltante da fazenda municipal de vieiropolis.
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 122/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01029 Processo: 0000356-14.2007.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO SULPINO DE SA
ADVOGADO: 007765PB JOSE LOPES BEZERRA. Despacho: Intime-seo exequente para, em 15 dias
impulsionar a execucao.
01030 Processo: 0001040-84.2017.815.0371 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: PAULO SULPINO DE SA
ADVOGADO: 007765PB JOSE LOPES BEZERRA. Despacho: Intime-sea parte embargada da sentenca
que julgou improcedente os embargos.
01031 Processo: 0003785-76.2013.815.0371 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: FRANCISCO GILSON MENDES
LUIZ ADVOGADO: 011956PB OSMANDO FORMIGA NEY. Despacho: Intime-seo executado para, no
prazo de 15 dias, pagar o montante da execucao.
01032 Processo: 0004488-12.2010.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO , 003490PI JEAN MARCELL DE
MIRANDA VIEIRA. Despacho: Intime-seo exequente para que, em 15 dias, impulsione a execução.
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 148/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01033 Processo: 0000412-61.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE HERMESON PEREIRA
DE SOUSA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. REU: RAIMUNDO RODRIGUES
DA SILVA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. REU: ANDRE SIMAO DA SILVA
ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. REU: CICERO DA SILVA ADVOGADO: 021633PB
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 156/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01038 Processo: 0000631-96.2016.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA SELMA SOARES DA
SILVA ADVOGADO: 022521PB PABLO FORLAN DA SILVA OLIVEIRA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 157/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01039 Processo: 0000266-89.2015.815.0091 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: BRUNO BENEDITO DA
SILVA TORRES ADVOGADO: 010524PB MANUEL DANTAS VILAR. Despacho: Intime-se o advogado do
reu por todo despacho de f. 117 que nao recebo o recurso por ser patente a sua intempestividade.
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 207/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01040 Processo: 0001764-19.2003.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL
DE TEIXEIRAREU: GRANGEIRO CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO: 014667PB FELISBERTO DE
SOUTO XAVIER. REU: INACIO DE OLIVEIRA AMORIM Despacho: Intime-se o curador nomeado do
promovido para se manifestar nos autos, no prazo de 10 (dez) dias.
UIRAUNA
VARA DE EXECUCAO PENAL DE UIRAUNA NF 145/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01041 APENADO: JOSE AILTON COSTA DA SILVA ADVOGADO: 020455PB BIANCA CRISTINA DE SA MOREIRA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 145/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01042 Processo: 0000015-74.2011.815.0491 - ACAO PENAL DE COMPET INDICIADO: IDELFONSO PAULO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA. Sentenca: Extincao de
punibilidade decretada
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 154/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01043 Processo: 0000517-08.2014.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAROQUIA JESUS MARIA E
JOSE SAGRADA FAMILIA ADVOGADO: 010383PB CICERA CAVALCANTE DE SOUSA. REPRESENTANTE LEGAL: DOMINGOS CLEIDES CLAUDINO ADVOGADO: 010383PB CICERA CAVALCANTE DE SOUSA. REU: TEREZA BARROS DE ALENCAR PIRES ADVOGADO: 007499PB JOSE DUARTE EVANGELISTA. REU: CRISTOVAO BARROS DE ALENCAR Sentenca: Processo extinto.satisfacao da obrigacao.
01044 Processo: 0000579-19.2012.815.0491 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CLAUDIO MAZIO LOURENCO XAVIER ADVOGADO: 016732PB HERLESON SARLLAN ANACLETO DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se o exequente para, no prazo leal, se manifestar nos presentes autos, sob pena de extincao.
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 154/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01045 Processo: 0000006-68.2018.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO AMANCIO DE ANDRADE ADVOGADO: 019466PB ANA CLAUDIA NOBREGA ALENCAR. VITIMA: HOSANA ALVES DE FREITAS Sentenca: Sentenca condenatoria
01046 Processo: 0000922-78.2013.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ANTONIO DA SILVA
SOUZA ADVOGADO: 012198PB FRANCISCO ROMANO NETO. Sentenca: Sentenca condenatoria
UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 201/08 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
01047 Processo: 0000168-47.2015.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE JUSTINO DE SOUZA
ADVOGADO: 010636PB JOSILENE BARBOSA DA SILVA ALVES. Sentenca: Extincao de punibilidade
decretadaextnção da punibilidade
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 201/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01048 Processo: 0000055-59.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JESSICA IDELISSE PAULINO DA SILVA ADVOGADO: 021892PB ARACELI ALEIXO DO NASCIMENTO , 021561PB AGAMENON DA
SILVA LUNA JUNIOR. Despacho: Intime-seindeferido o pedido retro, no despacho de fls. 169/169v, e
determinado o arquivamento.
01049 Processo: 0000126-95.2015.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO BRAZ DA SILVA
ADVOGADO: 016746PB HELLEN MARIA VASCONCELOS VIEIRA , 012582PB NIVEA MARIA SANTOS
FREIRE , 013631PB ALISSON TAVEIRA ROCHA LEAL. REU: MUNICIPIO UMBUZEIRO ADVOGADO:
018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO , 018197PB CLODOVAL BENTO DE
ALBUQUERQUE SEGUNDO. Despacho: Intime-separa fins de nomeação do candidato ao cargo pretendido, sob pena de multa diária, observando-se o item VIII do Edital do Certame, no prazo d e 72 horas.
01050 Processo: 0000232-04.2008.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLA HENRIQUE DE
BRITO LEAL ADVOGADO: 003689PB MARCONI LEAL EULALIO. AUTOR: MARIANA DE BRITO LEAL
ADVOGADO: 003689PB MARCONI LEAL EULALIO. LITISCONSORTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimesea telemar para responder aos embargos de fls. 774/779 e 790/796 e a parte autora para responder aos
embargos de fls. 783/787 e 790/796 em 05 (cinco) dias.
01051 Processo: 0000232-04.2008.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADVOGADO: 011401PB GERALDEZ TOMAZ FILHO. Despacho: Intime-sea energisa para responder aos embargos de fls. 783/787, consignando um prazo de 05
(cinco) dias.
01052 Processo: 0000233-86.2008.815.0401 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE ARLINDO LEAL
ADVOGADO: 003689PB MARCONI LEAL EULALIO. AUTOR: TEREZINHA BARBOSA LEAL ADVOGADO: 003689PB MARCONI LEAL EULALIO. LITISCONSORTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-sechamo
o feito a ordem para determinar: intime-se a telemar para responder aos embargos de fls 829/836 e 847/
855 e a parte autora para responder aos embargos de fls. 840/844 e 847/855, no prazo de 05 (cinco)dias
01053 Processo: 0000233-86.2008.815.0401 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADVOGADO: 011401PB GERALDEZ TOMAZ FILHO. Despacho: Intime-sea energisa para responder aos embargos de fls. 840/844, consignando um prazo de 05
(cinco) dias.
01054 Processo: 0000391-63.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSÉ FERREIRA
MOURA ADVOGADO: 010420PB SUENIA MARIA FERNANDES DA SILVA. REU: ENERGISA ADVOGADO: 011591PB JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE , 013149PB CARLA VIVIANE DE FREITAS P. N.
MONTEIRO. Despacho: Intime-seacordo homologado na sentença de fls. 100/100v, dos autos.