Diário da Justiça ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2018 2A. VARA DE SAPE NF 185/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01006 Processo: 0001934-62.2013.815.0351 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: C. H. A. N. ADVOGADO: 003166PB ANTONIO JOSE DE FRANCA , 013381PB LIDYANE PEREIRA SILVA , 010641PB IEDJA MARIA ALENCAR DINIZ. Sentenca: Processo extinto.declaro a prescrição

Diário da Justiça ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2017 34 VARA UNICA DE SOLEDADE NF 182/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00769 Processo: 0000055-73.2017.815.0191 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOAO BATISTA ERNESTO ALVES BARBOSA ADVOGADO: 005037PB LUIZ FLORENTINO DE SOUZA FILHO. Despacho: Intimese para apresentar alegações finais em 10 dias 00770 Processo: 0

Diário da Justiça ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2017 01014 Processo: 0000017-57.2017.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SERGIO DE FRANCA GONCALO ADVOGADO: 005986PB VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia26/10/2017 as 10:00hs 01015 Processo: 0000332-56.2015.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE SITAEL BATISTA DE LIMA ADVOGADO: 005986PB V

Diário da Justiça ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2018 00865 Processo: 0000941-59.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FABIANO MEDEIROS DE LIMA ADVOGADO: 018062PB ARTHUR FRANCA HENRIQUE , 013639PB FELIPE ALCANTARA GUSMAO. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes, sentenca extincao do processo abandono da causa. 0086

Diário da Justiça ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2017 PAUTA DE JULGAMENTO - TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. FICAM CIENTES AS PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE A REALIZAR-SE NO DIA 30 DE JANEIRO DE 2018, A PARTIR DAS 13h30, FÓRUM AFONSO CAMPOS, RUA VICE PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO SOUZA, S/N - CAMPINA GRANDE PB, EM CUJA SESSÃ

Diário da Justiça ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2018 e impassível de afetar o patrimônio moral do afetado. 2. Na presente hipótese vertente, tenho que a emissão de multa, em nome do recorrente, mesmo após a transferência do veículo, não tem o condão, por si só, de causar danos de natureza extrapatrimonial. Nesse contexto, ressalte-se, por oportuno, que não restou evidente nos aut

Diário da Justiça ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2018 00969 Processo: 0000576-49.2007.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: UBIRATAN PEREIRA ALVES ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Despacho: Intime-seO advogado do reu, para apresentar as alegacoes finais, no prazo legal 00970 Processo: 0000626-60.2016.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO MARCOS DA SILVA ADVOGADO: 020716PB JOA