TJPB 30/11/2018 - Pág. 46 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018
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00832 Processo: 0011593-70.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LEONARDO MARTINS DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 003568PB GERALDO CARLOS FERREIRA , 003928PB MARIA JOSE LUCENA
DE MEDEIROS , 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-separa tomar ciencia da
sentenca de fls. 192/200.
00856 Processo: 0001206-67.2012.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANTA RODRIGUES DA
CUNHA LINO ADVOGADO: 015989PB HEWERTON DANTAS DE CARVALHO. REU: LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI.
Despacho: Intime-se para no prazo de 15 dias para se manifestar sobre o laudo pericial
7A. VARA DE PATOS NF 180/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00833 Processo: 0003436-11.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA ADVOGADO:
018032PB KALLYL PALMEIRA MAIA. Despacho: Intime-se a parte executada para em quinze dias pagar
o debibito indicado na peticao apresentada pelo exequente e eventuais custas devidas, sob penade
aplicacao de multa e honorarios ambos a base de 10%.desp fls. 164
POMBAL
PAULISTA
VARA UNICA DA COMARCA DE PAULISTA NF 081/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00834 Processo: 0001497-69.2002.815.1171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: JOSE ALVES MONTEIRO
ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY , 018791PB MAYARA MONIQUE QUEIROGA
WANDERLEY. Despacho: Intime-se a parte executada, por seu advogado, acerca do bloqueio de ativos
financeiros para, querendo, apresentar eventual manifestação no prazo de05 (cinco) dias (art.854, §§ 2º
e 3º do cpc).
PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 190/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00835 Processo: 0000083-36.2015.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIANA GOMES
ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 030820PB ROSAGELA DA ROSA CORREA. Despacho: Intime-se a parte promovida para, querendo, juntar suas contrarrazões à apelação juntada aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias.
00836 Processo: 0000093-80.2015.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL JOSE DA
SILVA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/
A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte promovida para,
querendo, oferecer suas contrarrazões ao recurso de apelação interposto nos autos, no prazo de 15
(quinze) dias.
00837 Processo: 0000098-05.2015.815.0571 - EXIBICAO AUTOR: MANOEL JOSE DA SILVA ADVOGADO:
007994PB VALTER DE MELO. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 017314PB
WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte promovida para, querendo, oferecer suas
contrarrazões ao recurso de apelação interposto nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias.
00838 Processo: 0000155-24.1995.815.0571 - EXECUCAO DE TITULO E REU: SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE PEDRAS DE FOGO ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO , 011140PB
HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA , 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. Despacho:
Intime-seA PARTE AUTORA, POR INTERMÉDIO DE SEUS ADVOGADOS, DO DEFERIMENTO DO
DESARQUIVAMENTO DO PROCESSO, BEM COMO DO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS IMPRORROGÁVEIS
PARA REQUERER O QUE DE DIREITO.
PIANCO
2A. VARA DE PIANCO NF 176/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00839 Processo: 0001968-45.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIAO GOMES DE
ABREU NETO ADVOGADO: 025252PE HAROLDO MAGALHAES DE CARVALHO. Despacho: Intime-se
Para dizer se concorda com o deposito efetuado.
PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 133/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00840 Processo: 0001286-60.2015.815.0271 - INTERDICAO AUTOR: CARLOS ALBERTO AZEVEDO DANTAS
ADVOGADO: 004619PB MARIA DE FATIMA DE AZEVEDO. REU: AMAURI ESTELINO DANTAS ADVOGADO: 012804PB FABIANA DE FATIMA MEDEIROS AGRA. Despacho: Intime-se o curador do interditando
para se manifestar acerca do laudo pericial
00841 Processo: 0001627-67.2007.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL JOSE DOS
SANTOS ADVOGADO: 010538PB PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS. REU: DECANOR DECANTACAO DE ARGILAS NE M LTDA ADVOGADO: 000955PB ALMIRO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se O
recorrido a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias.
1A. VARA DE POMBAL NF 149/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00857 Processo: 0000872-74.2012.815.0301 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: DECSON BEZERRA DE
MEDEIROS FILHO ADVOGADO: 008532PB CLENILDO BATISTA DA SILVA. Despacho: Intime-seo executado para que, no prazo de 15 dias, pague o valor de R$ 4.889,31, acrescido de custas, sob pena de
multa de 10% e honorários de 10%,podendo apresentar impugnação, independente de penhora/nova
intimação.
00858 Processo: 0001123-53.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EUDEZIO VIEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 013959PB VICTOR FIGUEIREDO GONDIM , 016612PB RAPHAELA RIBEIRO
XAVIER GONDIM , 017399PB CELISE MOREIRA DE ARAUJO. Despacho: Intime-separa pagamento das
custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição, no prazo de 05 dias.
00859 Processo: 0002403-69.2010.815.0301 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 013236A SERGIO ROGERIO LINS DO REGO BARROS , 020563B
FELIPE VIEIRA DE MEDEIROS SILVANO. REU: DECSON BEZERRA DE MEDEIROS FILHO ADVOGADO: 008532PB CLENILDO BATISTA DA SILVA. Despacho: Intime-seda sentença que julgou extinta
a execução com supedâneo no art. 485, VI e 775 do CPC, podendo o autor receber em cartório os
títulos originais.
2A. VARA DE POMBAL NF 195/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00860 Processo: 0001009-22.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCA DANTAS
DINIZ ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-separa comparecer ao
Cartório da 2ª Vara, a fim de receber o Alvará para levantamento de Depósito.
00861 Processo: 0001852-84.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 015213PB
KARLA GERMANA ANDRADE DE SOUZA. Despacho: Intime-separa comparecer ao Cartório da 2ªVara,
a fim de receber o Alvará paralevantamento de Depósito.
2A. VARA DE POMBAL NF 195/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00862 Processo: 0000868-61.2017.815.0301 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: SEBASTIAO GOMES MONTEIRO FILHO ADVOGADO: 019241PB KARLA MONTEIRO DE ALMEIDA. Sentenca:
Intime-separa tomar conhecimento da sentença prolatada nos autos, que julgou extinta a punibilidade em
relação a Sebastião Gomes Monteiro Filho.
00863 Processo: 0001383-38.2013.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AFONSO NABI PEREIRA
ADVOGADO: 090449MG CLAUDIA MARIA COURY MOREIRA. Sentenca: Intime-separa tomar conhecimento da sentença prolatada nos autos que julgou extinta a punibilidade do denunciado.
3A. VARA DE POMBAL NF 185/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00864 Processo: 0000080-86.2013.815.0301 - INTERDICAO AUTOR: FRANCISCA MARTINS FLORENCIO
ADVOGADO: 003900PB FRANCISCO DE SOUSA REIS. Despacho: Intime-seA autyora,por seu
advogado,da sentença que julgou procedente o pedido.
3A. VARA DE POMBAL NF 185/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00865 Processo: 0000147-75.2018.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO WEDSON ANDRE DA
SILVA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY , 019241PB KARLA MONTEIRO DE ALMEIDA. Despacho: Intime-sea defesa do indiciado para,no prazo legal,apresentar suas alegacoes finais.
00866 Processo: 0000256-89.2018.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL GOMES DO CARMO
ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA. Despacho: Intime-se o apelado para, no
prazo legal, oferecer contra razoes a apelação int erposta pelo Ministerio Publico
PRATA
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA NF 107/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00867 Processo: 0000343-69.2018.815.0681 - INSANIDADE MENTAL DO REU: JOAO BOSCO IZIDRO DE LIMA
ADVOGADO: 006276PB PAULO DE FARIAS LEITE. Despacho: Intime-se o curador nomeado para
apresentar quesitos, no prazo de 10 (dias) noincidente de insanidade mental.
PILAR
PRINCESA ISABEL
VARA UNICA DE PILAR NF 179/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00842 Processo: 0000096-03.2013.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE SILVA RIBEIRO ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA , 017113PB ALYSSON WAGNER CORREA
NUNES. Despacho: Intime-se aautora para em 15 dias,requerer oque entender de direito.
00843 Processo: 0000506-08.2006.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA RODRIGUES
COSTA DE ARAUJO ADVOGADO: 005453PB JACEMY MENDONCA BESERRA. Despacho: Intime-se o
advogado para assinar a peticao de fls.171/172,em 05 dias.
00844 Processo: 0000856-54.2010.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE HUMBERTO BANDEIRA GOUVEIA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. AUTOR: MARIA DO
CARMO CAVALCANTI OLIVEIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. AUTOR: NATHALYA RACHEL COELHO DE CARVALHO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a autora para em 15 dias, requerer o que entender de direito.
00845 Processo: 0001016-45.2011.815.0281 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 122626PB CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI , 211648SP RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-se a autora para se manifestar sobre certidao de fls.90.
00846 Processo: 0028236-47.2013.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO HORACIO DA
SILVA ADVOGADO: 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ , 006497PB RITA DE CASSIA S
ARROXELAS MACEDO. Despacho: Intime-se a autora para em 15 dias,requerer o que entender de direito.
POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 185/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00847 Processo: 0000470-78.2014.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANO FERREIRA
DOS SANTOS ADVOGADO: 019928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA , 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGUROS DPVAT S/A ADVOGADO: 010412PB JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ. Despacho: Intime-se as partes, através de seus
advogados, do inteiro teor da decisão de fls. 198, que nomeou a perita rosana bezerra d. de paiva, para
no prazode 15 dias, arguir eventuais impedimentos ou suspeição do perito.
00848 Processo: 0000516-67.2014.815.0541 - DESAPROPRIACAO AUTOR: MUNICIPIO DE POCINHOSREU:
ESPOLIO DE ANTONIO VIEIRA LINS ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Intime-se para no prazo de 5 dias se manifestar sobre o valor do honorarios periciais.
00849 Processo: 0000616-85.2015.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: POTIGUAR SUL TRANSMISSAO DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 017588PB JULIANA DANTAS COUTINHO. REU: ARIANTONIO
MATIAS MAGALHAES ADVOGADO: 017441PB THIAGO SILVEIRA GUEDES PEREIRA. Despacho: Intime-se para no prazo de 15 dias se manifestar sobre o laudo pericial
00850 Processo: 0000626-32.2015.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: POTIGUAR SUL TRANSMISSAO DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 017588PB JULIANA DANTAS COUTINHO , 027263PE BRUNNA DE ARRUDA QUINTEIRO. REU: ESPOLIO DE JOSE FRANKLIN DE SOUZA IRMAO ADVOGADO:
010599PB JOSE RICARDO PEREIRA. Despacho: Intime-se para no prazo de 15 dias falar sobre o laudo
pericial
00851 Processo: 0000723-66.2014.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ETN EXTREMOZ TRANSMISSORA DO NORDESTE S/A ADVOGADO: 010422PB MARIA DA PAZ GOMES BARBOSA , 000983A
MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI , 013316PE SERGIO RICARDO BEZERRA DE CALDAS.
Despacho: Intime-se para no prazo de 15 dias se manifestar sobre o laudo pericial
00852 Processo: 0000723-66.2014.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ETN EXTREMOZ TRANSMISSORA DO NORDESTE S/AREU: RAULINO FARIAS DE BRITO ADVOGADO: 016203PB FAGNER
DIAS DOS SANTOS. REU: ELIANE DE OLIVEIRA GUSMAO Despacho: Intime-se para no prazo de 15
dias se manifestar sobre o laudo pericial
00853 Processo: 0000977-68.2016.815.0541 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: MARILENE DE SOUZA FERREIRA FELINTOREU: MARCOS ANTONIO FELINTO DE SOUZA ADVOGADO: 206923RJ CLEBER BORGES DE SOUZA. Despacho: Intime-seO Advogado do promovido para tomar ciencia da sentenca de
fls.66/67julgo procedente o pedido.
00854 Processo: 0001118-34.2009.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIEGO DA SILVA JACINTO
CIRNE ADVOGADO: 003402PB JOSE DE ALENCAR GUIMARAES. REU: ENERGISA PARAIBA ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seOs
Advogados das partes para se pronunciarem sobre os novos calculos apresentados, no prazo de 15 dias.
00855 Processo: 0001186-71.2015.815.0541 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: B. B. S. ADVOGADO: 017259PB
RODRIGO GONCALVES OLIVEIRA , 211648SP RAFAEL SGANZERLA DURAND. REU: A. E. S. N.
Despacho: Intime-se para no prazo de 15 dias requerer o que entender de direito
2A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 076/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00868 Processo: 0001021-69.2014.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ROBSON DE MEDEIROS ADVOGADO: 018708PE NILTON CARLOS PEREIRA MADUREIRA. Despacho: Intime-se a
parte autora para executar a sentenca, no prazo legal, tendo em vista o transito em julgado do acordao,
que negou provimento ao primeirorecurso e nao conheceu o segundo recurso.
QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 184/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00869 Processo: 0000002-21.2015.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIOMEDES FRANCISCO DA
SILVA ADVOGADO: 016643PB JOSE DOMINGOS MARTINS JUNIOR. Sentenca: Intime-se para ciencia da sentenca de fls. 192/196 dos autos, a qual declarou extinta a pretensao punitiva estatal em
relacao ao reu.
00870 Processo: 0000785-42.2017.815.0981 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SEVERINO DO RAMO GOMES
BEZERRA ADVOGADO: 023973PB JARLANY FERREIRA VASCONCELOS , 008801PB PAULO DE
TARSO L GARCIA DE MEDEIROS. REU: JOSE MARCOS DOS SANTOS VIEIRA ADVOGADO: 159538MG
WILSON TADEU CORDEIRO DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-sea defesa dos réus da pronúncia de fls.
284/287, bem como a defes do réu José Marcos dos Santos Vieira da decisão de fls. 316/316v, que
indeferiu o pedido de revogação da segregação preventiva.
00871 Processo: 0001183-52.2018.815.0981 - EXECUCAO DA PENA REU: ALAN DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE , 021473PB
EFIGENIO CANDIDO JUNIOR. Despacho: Intime-se para comparecimento a audiencia admonitoria designada para o dia 06/02/2019, pelas 10:50 horas, na sala de audiencias da 1ª vara do Forum local.
00872 Processo: 0002183-58.2016.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROBERTO SANTOS
NASCIMENTO ADVOGADO: 024523PB LUCAS MELO DE LIMA. Sentenca: Intime-se para ciencia da
sentenca de fls. 97/100, a qual julgou parcialmente procedente a denuncia para condenar o reu.
00873 Processo: 0002363-45.2014.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EUDIVAN ARAUJO FRANCISCO ADVOGADO: 019984PB ANNA TAMARA DUARTE MARIANO , 020144PB FLAVIO CAVALCANTI DE
LUNA JUNIOR. Sentenca: Intime-se para ciencia da sentenca de fls. 235/236 dos autos, a qual julgou
improcedente a denuncia, absolvendo o reu.
00874 Processo: 0002473-73.2016.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADEMAR PEREIRA BARBOSA
ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES , 017484PB HUMBERTO ALBINO DA
COSTA JUNIOR. Sentenca: Intime-se para ciencia da sentenca de fls. 85/87 dos autos, a qual julgou
procedente a denuncia para condenar o acusado.
REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 132/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00875 Processo: 0000121-11.2015.815.0551 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GEOVA ANDERSON
DOS SANTOS ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-sePedido
indeferido.
00876 Processo: 0000577-53.2018.815.0551 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSEILTON BALBINO DA SILVA
FREIRE ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. Despacho: Audiencia designadadia 13
de fevereiro de 2019 as 09:30h
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 181/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00877 Processo: 0000706-36.2016.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LAYANE RAFAELLA FERREIRA DE SOUSA ADVOGADO: 025589BA LUCIANO VEIGA PORTELA , 029850BA LARISSA VEIGA
PORTELA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 001129PE ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA FRE.
Despacho: Intime-seas partes para ue apresentem algações finais no prazo sucessivo de cinco dias
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 191/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00878 Processo: 0000050-55.2011.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARILI MARIA DA ANUNCIACAO ADVOGADO: 007308PB MARCIA CARLOS DE SOUZA , 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA.