Diário da Justiça ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2019 DO: 044485PE MARLLON LAFFIT TORRES FEITOSA PASSOS. Despacho: Intime-se para no prazo de 5 dias se manifestarem acerca da folha de ponto juntada aos autos POMBAL 1A. VARA DE POMBAL NF 156/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00783 Processo: 0000298-07.2019.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ISABEL LEI

Diário da Justiça ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018 46 00832 Processo: 0011593-70.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LEONARDO MARTINS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 003568PB GERALDO CARLOS FERREIRA , 003928PB MARIA JOSE LUCENA DE MEDEIROS , 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-separa tomar ciencia da sentenca de fls. 192/200. 00856 Processo: 0001206-67.2012.815.0541 - PROCEDIMENTO

Diário da Justiça ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2020 16 PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL 24º) Apelação Criminal nº 0002140-80.2016.815.0251. 1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: JOSÉ ADRIANO DE SOUSA LEITE (Adv.: Aylan da Costa Pereira, OAB/PB nº 17.896). Apelada:

Diário da Justiça ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2020 22 00510 Processo: 0002227-36.2016.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ARTHUR DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00511 Processo: 0003709-48.2018.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: OTAVIO PIRES DE LACERDA NETOAt

Diário da Justiça ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2019 38 LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00948 Processo: 0003264-84.2012.815.0301 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: CACIO ROBERTO PEREIRA DE QUEIROGAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judic

Diário da Justiça ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2018 36 00596 Processo: 0002266-71.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CARNEIRO ALMEIDA DA SILVA ADVOGADO: 006261PB FRANCISCO FARIAS BATISTA. Despacho: Intime-seadvogado da parte autora para requerer o que entende de direito no prazo legal. 00597 Processo: 0002266-71.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CARNEIRO ALMEIDA DA SILVA

Diário da Justiça ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2018 58 00852 Processo: 0000184-59.2015.815.0511 - MONITORIA AUTOR: MARIA GILZETE MATIAS GOMES ADVOGADO: 016855PB ALLYSON HENRIQUE FORTUNA DE SOUZA. Sentenca: Intime-se DIANTE EXPOSTO, nos termos do dispositivo legal supracitado, declaroEXTINTO O PROCESSO, SEM JULAGMENTO DO MÉRITO. Condeno a autora em custas custas processuais, suspensa a exigibilid

Diário da Justiça ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 55 AGRAVO INTERNO N: 003058359.1998.815.2001.ORIGEM: 1º VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.AGRAVANTE: MONALIZA COM DE COMÉRCIOADVOGADO: RIZALVA AMORIM DE OLIVEIRA SOUZA OAB/PB 10.810.AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: FÁBIO DE ANDRADE MEDEIROS OA

Diário da Justiça ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2020 50.2017.815.2002 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: MARIA CRISTINA FEITOSA DE VASCONCELOS (Adv.: Inácio Ramos de Queiroz Neto, OAB/16.676 e a Defensora Pública: Adriana Ribeiro Barboza, OAB/PB nº 3609). Apelada: Justiça Públ

Diário da Justiça ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2020 8 restado demonstrado que o débito se encontrava quitado à época da busca e apreensão do veículo, objeto da alienação fiduciária, inafastável a conclusão de que tal medida foi ilícita. - A estipulação do quantum indenizatório deve levar em conta sua tríplice função: a compensatória, a fim de mitigar os danos sofridos pela ví