TJPB 29/11/2018 - Pág. 3 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2018
EXTRATO EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 41/2017 PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 2018048420 PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA e a DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DA PARAÍBA. OBJETO: Termo de Adesão para que a FUNDAC- Fundação de Desenvolvimento da
Criança e do Adolescente- tenha a permissão para utilização do sistema de Malote Digital. INSTRUMENTO:
Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 41/2017. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 João
Pessoa, 27 de novembro de 2018. DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ERRATA: Portaria DIGEP Nº 125, publicada no Diário da Justiça do dia 26 de novembro de 2018. ONDE SE LÊ:
2018226681 – 4708652 – Lucia de Souza Rodrigues Bezerra – 01/12/2018 15/12/2018 – 2002/2003. LEIA-SE:
2018226681 – 4708652 – Lucia de Souza Rodrigues Bezerra – 03/12/12/2018 14/12/2018 – 2013/2014.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência n º15/2015,DEFERIU o seguinte processo abaixo relacionado: PROCESSO /
INTERESSADO / ASSUNTO - 2018239900 - Alexandre Cesar de M. M. Limeira - Indicação de Substituto;
2018180941 - Alexandre Gregorio dos Santos - Adicional de Qualificação; 2018244072 - Eduardo Ferreira Targino
da Silva - Adicional de Qualificação; 2018248759 - Erivaldo Virgolino da Costa - Averbação de dados funcionais;
2018245897 - Francisco Queiroga da S. Honorio - Adicional de Qualificação; 2018227150 - Sharly Elias Gonçalves Sarmento - Adicional de Qualificação.
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O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência n º15/2015,DEFERIU parcialmente o seguinte processo abaixo relacionado:
PROCESSO / INTERESSADO / ASSUNTO - 2018185972 - Lucielia Gomes Coutinho - Indicação de Substituto;
2018133638 - Maria do Socorro Lima R de Holanda - Indicação de Substituto.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência n º15/2015, PREJUDICOU o seguinte processo abaixo relacionado: PROCESSO / INTERESSADO / ASSUNTO - 2018205767 - Marcelo Melo Borges - Adicional de Qualificação;
2017221791 - Maria de Fatima Fernandes Lira - Indicação de Substituto; 2018211837 - Maria Lucia Barbosa
Bezerra - Adicional de Qualificação. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, João Pessoa, 28 de novembro de 2018. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE Diretora de
Gestão de Pessoas
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº005/2011, DEFERIU os processos abaixo relacionados: PROCESSO / SERVIDOR - 2018247276 - Claudia Celestino de Andrade; 2018246837 - Celso Batista de Oliveira; 2018250946 - Jonas
Bezerra do Nascimento; 2018236667 - Jose Pablo da Costa Ramos; 2018242673 - Marilia Pereira Cavalcanti
Alves; 2018239039 - Nadedja Albuquerque Bandeira Almeida Patinho; 2018239135 - Rayane Moesia Cariri.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº005/2011, INDEFERIU os processos abaixo relacionados: PROCESSO /
SERVIDOR - 2018242219 - Francisca Josileide de Oliveira Lima; 2018236618 - Walter Venicio Leandro.
ATOS DA DIRETORIA de tecnologia da informação
PORTARIA DITEC Nº 001 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018 – O DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conforme Portaria nº 2221/2018, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR O servidor
Ângelo Giuseppe Guido de Araújo Rodrigues, matrícula 4780809 como responsável pela gestão e a servidora Sandra Valéria Freitas de Aguiar, matrícula 4754794, como responsável pela fiscalização administrativa dos
Contratos abaixo relacionados. Os servidores relacionados na tabela abaixo serão os responsáveis pela fiscalização técnica dos contratos. As atividades de gestão e fiscalização deverão ser desempenhadas conforme disposto
no Manual para Gestão de Contratos e Processamento da Despesa - MAN-GC-001 e na Instrução Normativa MPDG nº 05/2017.
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Contrato
Contratada
Fiscal Técnico
Fiscal Técnico Substituto
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
040/2018
ZOOM TECNOLOGIA
Diego Cananea Nobrega de Azevedo - Mat.: 473.666-4
Jose Oliveira de Almeida Filho - Mat.: 477.779-4
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
027/2018
INDRA
Gilson de Souza Melo. Mat. Mat. 477.4701
Italo Leandro Freire de Albuquerque Mat. 477.3926
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ARP
Nº 20/2018
LC PAR
Hailton Geraldo da Silva. Mat. 477.0846
Rogério Oliveira Nascimento Mat. 477.1141
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ARP
Nº 21/2018
PUHL INFORMÁTICA
Gilson de Souza Melo. Mat. Mat. 477.4701
Wandré Ricardo Vasconcelos de Lima Mat. 475.5669
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ARP
Nº 08/2018
LICITEC TECNOLOGIA
Hailton Geraldo da Silva. Mat. 477.0846
Wandré Ricardo Vasconcelos de Lima Mat. 475.5669
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ARP
Nº 13/2018
KOMAND
Italo Leandro Freire de Albuquerque Mat. 477.3926
Rogério Oliveira Nascimento Mat. 477.1141
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ARP
Nº 12/2018
JOALISSON
Italo Leandro Freire de Albuquerque Mat. 477.3926
Hailton Geraldo da Silva. Mat. 477.0846
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ARP
Nº 10/2018
8V TECNOLOGIA
Hailton Geraldo da Silva. Mat. 477.0846
Italo Leandro Freire de Albuquerque Mat. 477.3926
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ARP
Nº 11/2018
PROATIVA SISTEMAS
Luciana Magalhaes C. Ferraz Menezes Mat. 477.4141
Gilson de Souza Melo Mat. 477.0846
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ARP
Nº 09/2018
FABRICIO SONCINI
Luciana Magalhaes C. Ferraz Menezes Mat. 477.4141
Gilson de Souza Melo Mat. 477.0846
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Art. 2° O fiscal substituto atuará como fiscal do contrato nas ausências e nos impedimentos eventuais e regulamentares do titular. Art. 3° Na ausência de fiscal durante a execução contratual as atribuições inerentes às atividades
deste serão do gestor do contrato. Art. 4º Esta portaria entra em vigor nesta data. ÂNGELO GIUSEPPE GUIDO DE A. RODRIGUES – Diretor de Tecnologia da Informação.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no art. 1º, I, do Ato da Presidência nº 20, de 06 de fevereiro de 2013, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução
nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e
magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
José Iran Lima Filho
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
2018.259.988
Secretário da ESMA
Campina Grande
13/11/2018
ATIVIDADE
Participar de reunião de trabalho com Coordenação, servidores e alunos do CPM
com residência judicial
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Marcelo Jorge Guedes Fragoso
2018.258.772
Motorista
Pirpirituba, Guarabira, Bananeiras,
05, 06 e 07/11/2018
Conduzir servidores da DITEC, para realiSolânea, Ingá e outras
zarem visitas técnicas
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Francisco Alves de Holanda
2018.258.730
Motorista
Patos, Pombal, São Bento e
19 a 21/11/2018
Conduzir magistrado para realizar atividaCatolé do Rocha
des relacionadas à Meta 06, do CNJ
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Paulo Bezerra Wanderley
2018.258.789
Motorista
Pombal
08 a 09/11/2018
Conduzir servidoras da COINJU, para realizarem escutas especiais no âmbito do
Programa “Justiça pra te Ouvir”
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Fernando Carlos de Oliveira Carvalho 2018.258.668
Motorista
Itabaiana, Sapé, Rio Tinto e Alhandra
12, 13 e 14/11/2018
Conduzir servidores da DITEC, para realizarem visitas técnicas
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Fernando Carlos de Oliveira Carvalho 2018.258.705
Motorista
Campina Grande
22/11/2018
Conduzir servidores da GEENG, para realizarem visitas técnicas
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Francisco Alves de Holanda
2018.258.713
Motorista
Piancó e Itaporanga
12 a 14/11/2018
Conduzir magistrado para realizar atividades relacionadas à Meta 06, do CNJ
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rivaldo Valério da Silva
2018.258.965
Motorista
Alhandra
14/11/2018
Conduzir servidores da GEENG, para realizarem visitas técnicas
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Paulo Bezerra Wanderley
2018.258.810
Motorista
Conde
12/11/2018
Conduzir servidoras da COINJU, para realizarem escutas especiais no âmbito do
Programa “Justiça pra te Ouvir”
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Francisco Alves de Holanda
2018.259.371
Motorista
Conde
22/11/2018
Conduzir magistrado para realizar atividades relacionadas à Meta 06, do CNJ
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Barreiro Neto
2018.259.154
Supervisor
Recife
22/11/2018
Acompanhar servidora da 2ª Vara da Infância e da Juventude para ministrar curso
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Fernando Carlos de Oliveira Carvalho 2018.258.684
Motorista
Ingá
20/11/2018
Conduzir servidores da DITEC, para realizarem visitas técnicas
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rivaldo Valério da Silva
2018.259.007
Motorista
Recife
12 e 15/11/2018
Conduzir e buscar servidoras do Juizado
de Violência Doméstica, que participaram
do X FONAVID
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José Humberto de Morais Pereira
2018.260.110
Motorista
Malta
22/11/2018
Conduzir magistrado para atuar em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rutty Alves Rolim Leite Lima
2018.258.641
Psicóloga
Campina Grande
17/10/2018
Coletar depoimento especial, no âmbito do
programa “Justiça pra Te Ouvir”
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rutty Alves Rolim Leite Lima
2018.258.932
Psicóloga
Conde
12/11/2018
Coletar depoimento especial, no âmbito do
programa “Justiça pra Te Ouvir”
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rutty Alves Rolim Leite Lima
2018.258.692
Psicóloga
Sousa
22 a 23/10/2018
Coletar depoimento especial, no âmbito do
programa “Justiça pra Te Ouvir”
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rutty Alves Rolim Leite Lima
2018.258.617
Psicóloga
Itabaiana
16/10/2018
Coletar depoimento especial, no âmbito do
programa “Justiça pra Te Ouvir”
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rutty Alves Rolim Leite Lima
2018.259.074
Psicóloga
Campina Grande e São João do Cariri
13 a 14/11/2018
Coletar depoimento especial, no âmbito do
programa “Justiça pra Te Ouvir”
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Rutty Alves Rolim Leite Lima
2018.258.801
Psicóloga
Campina Grande
07/11/2018
Coletar depoimento especial, no âmbito do
programa “Justiça pra Te Ouvir”
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Rutty Alves Rolim Leite Lima
2018.258.764
Psicóloga
Jacaraú
24/10/2018
Coletar depoimento especial, no âmbito do
programa “Justiça pra Te Ouvir”
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 28 de novembro de 2018. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.