TJPB 22/11/2018 - Pág. 51 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2018
5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 158/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00778 Processo: 0004052-36.2006.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ALVES DE QUEIROZ ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-se a parte recorrida
para no prazo legal apresentar contrarrazoes a apelacao no prazo legal.
CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 138/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00779 Processo: 0000706-03.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAQUINA MARIA DINIZ
ADVOGADO: 004593PB HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO , 017617PB HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO
JUNIOR. AUTOR: SAULO DE TARSO DINIZ BEZERRA ADVOGADO: 004593PB HILDEBRANDO DINIZ
ARAUJO , 017617PB HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO JUNIOR. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, dizer se concorda com
os calculos apresentado ou apresentar seus prprios calculos, em caso de inercia sera presumida a
concordancia
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 133/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00780 Processo: 0001443-40.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES , 014748PB DENIS HENRIQUE DIAS DE SOUSA , 011002PB LEONARDO GIOVANNI DIAS
ARRUDA. Despacho: Intime-se o(s) demandado(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir(em) a
sentença/acórdão sob pena de incidência de multa de 10% sobre o valor da condenação e honorários nos
termos do art. 523, §1º do CPC.
00781 Processo: 0001887-68.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: D L LINHARES ADVOGADO:
014755PB FABIO ALMEIDA DE ALMEIDA , 014668PB JULIO CESAR VICTOR SARMENTO. Despacho:
Intime-se a parte promovida, através de seu causídico, para tomar conhecimentoda Sentença de fls. 7980, que julgou parcialmente procedente o pedido da inicial.
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 133/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00782 Processo: 0000249-29.2017.815.0141 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: A. S.
P. ADVOGADO: 016925PB VINICIUS FERNANDES DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio: o Advogado favorecido com a carga dos autos para devolvê-los imediatamente a esta serventia judicial, nos termos do
provimento 004/2014/CGJ/PB.
00783 Processo: 0000943-95.2017.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADEMAR PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 016925PB VINICIUS FERNANDES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se o réu para apresentar suas razões de apelação.
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 148/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00784 Processo: 0002003-74.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ GOMES DOS SANTOS NETOREU: CNOVA COM ELETRONICO S/A ADVOGADO: 015488PB INGRID GADELHA DE
ANDRADE , 019353PE BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI. Despacho: Intime-se intime-se para
efetuar o pagamento do debido, no prazo de 15 dias, acrescido da condenação pelas custas judiciais e/
ou apresentar impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo de 15 dias.
00785 Processo: 0002123-20.2015.815.0141 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE BOM SUCESSO PB ADVOGADO: 010649PB ROBERTO JULIO DA SILVA. REU: FRANCISCA RITA DA CONCEICAO Despacho: Intime-se intime-se o embargante para que forneça a ficha financeira de FRANCISCA
RITA DA CONCEIÇÃO, referente aos anos de 2008 a 2012. prazo de 15dias.
CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 152/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00786 Processo: 0000600-11.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUCIA DE SOUSA
LACERDA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se para requerer o
que entender de direito, em 10 dias.
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 152/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00787 Processo: 0000090-95.2013.815.0151 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSEANO DOS SANTOS
ADVOGADO: 018452PB BRAZ OLIVEIRA TRAVASSOS QUARTO NETTO. Despacho: Intime-se para
comparecer perante o tribunal popular do juri desta comarca no dia 18/11/2018, as 08h30min. onde o reu
joseano dos santos sera submetido a julgamento.
51
ESPERANCA
2A. VARA DE ESPERANCA NF 205/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00800 Processo: 0000456-40.2014.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BATISTA DOS SANTOS ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS ,
018125A ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-seintimar as parte para comparecerem ao
exame pericial agendado para o proximo dia 03 de dezembro de 2018, pelas 08 30 horas, na clinor
centrojoão pessoa, av presidente getulio vargas, 126, munidos da documentaca
00801 Processo: 0002657-68.2015.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO MACHADO DA
COSTA MICROEMPRESA ADVOGADO: 013492PB GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO. REPRESENTANTE LEGAL: JOAO MACHADO DA COSTA ADVOGADO: 013492PB GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO. REU: MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DE LAGOA DE ROCA Despacho: Intime-seintimar o autor
para que, em cinco dias, especifique as provas que pretende produzir.
2A. VARA DE ESPERANCA NF 205/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00802 Processo: 0000042-03.2018.815.0171 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: NOBSON PEDRO DE ALMEIDA ADVOGADO: 013972PB JOSE WALLISON PINTO DE AZEVEDO , 015995PB JULIANA DE FATIMA
PINTO AZEVEDO. REU: CARLOS LUIZ DE ARRUDA CAMARA ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE
VILAR DOS SANTOS. Despacho: Intime-se PARA AUDIENCIA DIA 06.02.2019, PELAS 10.30 HS
00803 Processo: 0000045-55.2018.815.0171 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: NOBSON PEDRO DE
ALMEIDA ADVOGADO: 013972PB JOSE WALLISON PINTO DE AZEVEDO , 015995PB JULIANA DE
FATIMA PINTO AZEVEDO. REU: CARLOS LUIZ DE ARRUDA CAMARA ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. Despacho: Intime-se PARA AUDIENCIA DIA 06.02.2019, PELAS 10.00
HS.
00804 Processo: 0000300-47.2017.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ROBSON BASILIO LINSREU:
JOABSON CIRIACO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Despacho: Intime-se PARA AUDIENCIA DIA 05.12.2018, PELAS 09 30 HS.
00805 Processo: 0005213-72.2017.815.0171 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: NOBSON PEDRO DE
ALMEIDA ADVOGADO: 013972PB JOSE WALLISON PINTO DE AZEVEDO , 011823PB JOAO BARBOZA
MEIRA JUNIOR. AUTOR DO FATO/JZ ESP: CARLOS LUIZ DE ARRUDA CAMARA ADVOGADO:
006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. Despacho: Intime-se PARA AUDIENCIA DIA 06.02.2019,
PELAS 10.45HS.
GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 099/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00806 Processo: 0000335-40.2018.815.0181 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: VALDERSON SEVERINO
XAVIER ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Despacho: Intime-se
PARTICIPAR DE AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 04/12/2018, ÁS 09:00HORAS, NA 1 VARA DA
COMARCA DE GUARABIRA/PB.
2A. VARA DE GUARABIRA NF 186/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00807 Processo: 0001113-78.2016.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADILSON MIZAEL DE LIMA
ADVOGADO: 006617PB JOSE CARLOS SOARES DE SOUSA. REU: PAULO CESAR DA SILVA VENANCIO ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 13/12/2018, as 09:00 h, no Fórum local.
00808 Processo: 0001201-48.2018.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLINGTON DO NASCIMENTO FELIPE ADVOGADO: 023199PB THAIS DA ROCHA CRUZ TOMAZ. Despacho: Intime-secarta precatória expedida para a comarca de sapé, para oitiva de tes- temunhas arroladas na denúncia.
00809 Processo: 0001201-48.2018.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLINGTON DO NASCIMENTO FELIPE ADVOGADO: 023199PB THAIS DA ROCHA CRUZ TOMAZ. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia06/12/18 as 09:00 horas, nesta 2ª vara de Guarabira-pb.
00810 Processo: 0001384-53.2017.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. O. ADVOGADO: 010492PB
ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se audiência de instrução e julgamento designada para o dia 22/11/2018,às 08:30 horas, no fórum local.
4A. VARA DE GUARABIRA NF 148/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00811 Processo: 0002883-82.2011.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIS DE SOUZA ADVOGADO: 010099PB LUIZ PINHEIRO LIMA. Despacho: Intime-sea parte promovente para requerer a execução do julgado em dez dias.
INGA
COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 158/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00788 Processo: 0000646-26.2016.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VENEILDO VITORIANO
DA SILVA ADVOGADO: 013958PB WALDEY LEITE LEANDRO. REU: LIDER SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURADO DPVAT ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS.
Despacho: Intime-se para falarem sobre o laudo pericial, no prazo comum de 15 dias.
00789 Processo: 0000696-52.2016.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ALMIR LOURENCO
PEREIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se para falarem sobre o laudo pericial, no prazo
comum de 15 dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 158/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00790 Processo: 0000092-23.2018.815.0561 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GERALDO JUNHO DOS
SANTOS ADVOGADO: 021036PB RAPHAEL CORREIA LINS. VITIMA: MARIA DO DESTERRO LACERDA Despacho: Intime-se da sentenca de pronuncia.
1A. VARA DE INGA NF 158/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00812 Processo: 0001618-48.2012.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ASSOC DE COMPETICAO
E ENSINO RECREA DE TIRO ESPORTIVO ACERTE ADVOGADO: 015394PB JUSCELINO DE ARAUJO
ANIZIO , 017824PB MARGARETE NUNES DE AGUIAR. Despacho: Intime-se a parte autora de todo o teor
da sentença de fls. 101/102.
00813 Processo: 0202270-47.2013.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SONIA MOUSINHO ADVOGADO: 018544PB ANTONIO PEDRO DE MELO NETTO. Despacho: Intime-se o autor, por seu
advogado, para oferecer contrarrazões, no prazo legal.
1A. VARA DE INGA NF 158/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00814 Processo: 0000117-20.2016.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDIVALDO MARQUES DE
PONTES ADVOGADO: 019474PB JOSE AURINO DE BARROS NETO. Despacho: Intime-se À defesa,
para alegações finais.
00815 Processo: 0000147-21.2017.815.0201 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MAVIAEL MUNIZ DA SILVA ADVOGADO: 007233PB LEOMARIO GONCALVES PESSOA. Despacho: Intime-se à defesa, para alegações finais.
ITABAIANA
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 159/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00791 Processo: 0001010-86.2002.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE FRANCISCO DE
ANDRADE ADVOGADO: 006659PB WELITON CARDOSO OLIVEIRA. Despacho: Intime-seo autr para
apresentar manifestacao nos autos.
CRUZ DO ESPIRITO SANTO
VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 146/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00792 Processo: 0000074-46.2012.815.0291 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 008145PB EMILIO HENRIQUE DE ALMEIDA , 011130PB GEORGIA
MARIA ALMEIDA GABINIO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00793 Processo: 0000114-91.2013.815.0291 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO , 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE ITABAIANA NF 119/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00816 Processo: 0001032-19.2013.815.0381 - ACAO PENAL DE COMPET REU: VALMIR ARAUJO DE BRITO
ADVOGADO: 032309PE ERONY FELIX DA COSTA ANDRADE , 016997PB BRUNO JOSE DE MELO
TRAJANO. Sentenca: Julgada extinta a punibilidade em decorrencia da morte do agente
00817 Processo: 0001174-23.2013.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EURIDICE MOREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 007119PB CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS , 010220PB RODRIGO NOBREGA
FARIAS , 015013PB GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO. Despacho: Intime-se audiencia designada para o dia 04 de dezembro de 2018 as 10h, no forum local.
2A. VARA DE ITABAIANA NF 131/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00818 Processo: 0000829-81.2018.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ROSICLEIDE LIMA DOS
SANTOSREU: IVAN MARCOLINO DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: 015960PB ROMULO BEZERRA DE
QUEIROZ. Despacho: Intime-se para apresentacao de alegacoes finais no prazo sucessivo de 05 dias.
00819 Processo: 0001008-15.2018.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVAN MARCOLINO DA SILVA
JUNIOR ADVOGADO: 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ. VITIMA: KELLY CRISTINA NASCIMENTO SILVA Despacho: Intime-se para apresentacao de alegacoes finais no prazo sucessivo de 05 dias.
CUITE
ITAPORANGA
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 104/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00794 Processo: 0000528-18.2018.815.0161 - EXECUCAO DA PENA REU: FABIO FAUSTINO ADVOGADO:
009005PB GENIVANDO DA COSTA ALVES. Despacho: Intime-separa audiencia dia 27/11/2018 as 12h.
00795 Processo: 0000977-78.2015.815.0161 - EXECUCAO DA PENA REU: CICERO CARDOSO SOBRINHO
ADVOGADO: 009005PB GENIVANDO DA COSTA ALVES. Despacho: Intime-se INDULTO INDEFERIDO
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 148/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00796 Processo: 0000143-41.2016.815.0161 - ADOCAO AUTOR: J. M. S. ADVOGADO: 019229PB JOSE BRUNO MACEDO DE ARAUJO , 020659PB YURI MARINHO SARAIVA LEAO. Sentenca: Intime-se da sentença julgada procedente
00797 Processo: 0000381-94.2015.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DEBORA BEZERRA CAVALCANTE ALBUQUERQUEREU: COPAUTO COM PATOENSE DE AUTOMOTORES LTDA ADVOGADO:
010660PB LANDSBERG F. DO NASCIMENTO. , 011772B CARLOS EDUARDO TOSCANO LEITE FERREIRA. Despacho: Intime-se para se pronunciar sobre a penhora
00798 Processo: 0000594-37.2014.815.0161 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: S. N. S. ADVOGADO:
009273RN JONAS ABDIAS SOUZA SILVA , 000895A MARCUS VINICIUS DA COSTA PAIVA. REU: P. V. S.
ADVOGADO: 130251SP ORLANDO ANTONIO , 337231SP CARLOS EZEQUIEL SANTANA. Sentenca:
Intime-se JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO.
00799 Processo: 0001338-95.2015.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. J. S. M. ADVOGADO:
004984PB REGINA BENIGNA GADELHA V. R. DE BARROS. REU: P. A. M. M. ADVOGADO: 017938PB
JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO. REU: M. C. M. M. Despacho: Audiencia designada 27/11/2018,
as 11:00 horas
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 143/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00820 Processo: 0000471-78.2017.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO DE LUCENA
MANGUEIRA ADVOGADO: 021464PB HERMIRIO BANDEIRA DE SOUSA. Despacho: Intime-se Para
apresentação das alegações finais, no prazo legal.
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 137/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00821 Processo: 0000412-95.2014.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA IZABEL DE LIMA
TAVEIRA ADVOGADO: 011464PB JAKELEUDO ALVES BARBOSA. Despacho: Intime-se a parete promovente para requirer o que entender de direito, em 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento do processo.
00822 Processo: 0000719-15.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAIANY MARCOS DA
SILVA ADVOGADO: 025252PE HAROLDO MAGALHAES DE CARVALHO. REPRESENTANTE LEGAL:
LUCILEIDE MARCOS DA SILVA ADVOGADO: 025252PE HAROLDO MAGALHAES DE CARVALHO.
Despacho: Intime-se a parte promovente para se manifestar acerca do conteúdo do laudo, sob pena de
ser extinto o processo sem resolução do mérito, consignando o prazo de 15 (quinze) dias.
00823 Processo: 0000863-86.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA ALINEIDY ROMAO
BARBOSA ADVOGADO: 019432PB PEDRO ERIEUDO CAVALCANTE DE L. FILHO , 019139PB ADAO
GOMES DA SILVA NETO. Despacho: Intime-se para requerer o que entender de direito, em 10 (dez) dias,
sob pena de arquivamento do processo.
00824 Processo: 0001155-13.2011.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 006814CE ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA , 008245PB NAZIENE
BEZERRA FARIAS DE SOUZA. Despacho: Intime-se o promovente para manifestação, no prazo de 05
(cinco) dias.