Judiciário ● 10/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2618/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2018 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 193 Apresenta-se adequado o instrumento processual manejado pelo embargante, motivo pelo qual impõe-se o seu conhecimento. Alega o embargante, na qualidade de terceiro de boa-fé, que adquiriu o imóvel constrito por cessão de direitos realizada mediante contrato para fins de cessão de direitos e obrigações sobre imóveis entre

Judiciário ● 10/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2618/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2018 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 162 A embargada GM ENGENHARIA LTDA manifestou-se no ID. fc8e16a afirmando que o imóvel em questão foi vendido a EURIDICE MOREIRA DA SILVA e quitado em abril/2005, não se Fundamentação opondo aos embargos manejados. DESPACHO PJe-JT Manifestação de JOSÉ HONORATO NETO no ID. c9cfb70, afirmando inexistir prova de venda anterior

Publicações Judiciais ● 23/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO : : : : : : : : johnny pasin TALITA SOARES DOS SANTOS Fernando Henrique Vieira Zanatta ROGERIO PERONI DE AZEVEDO MAURICIO DEFASSI johnny pasin TALITA SOARES DOS SANTOS Fernando Henrique Vieira Zanatta 0000021 RECURSO CRIMINAL EM SENTIDO ESTRITO 5000327-78.2015.404.7017 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECORRIDO : ADRIANO KARVAT ADVOGA

Publicações Judiciais ● 09/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : Jonathan Doering Darcie ADVOGADO : MATHEUS DE SOUZA DE MOURA APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 0000657 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5016593-66.2012.404.7108 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal PAULO PAIM DA SILVA APELANTE APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS : JAIR JACOMO FUHR ADVOGADO : JEFFERSON PICOLI APELADO : OS MESMOS 0000658 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5012694-82.2011.404.7112 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A)

Judiciário ● 10/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2618/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2018 194 Miramar, Nesta (ID. fd47c1d - Número do Protocolo: 201805.3012.00520704-IA-130 CNIB). Custas pelo executado nos autos principais n° 000056052.2017.5.13.0003 no valor de R$ 44,26 (art. 789-A, inc. V, da CLT). Certifique-se nos autos principais. SENTENÇA EM EMBARGOS DE TERCEIRO Libere-se o imóvel diretamente via CNIB. Notifiquem-se as partes. Vistos, etc. Cuida-se

Judiciário ● 10/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2618/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2018 191 sobre o adicional de 1/3. Resta configurado, portanto, o excesso de execução, o que é PODER JUDICIÁRIO suficiente para se acolher a irresignação da reclamada. JUSTIÇA DO TRABALHO Isto Posto, julgo PROCEDENTES os embargos à execução opostos pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL nos autos da ação trabalhista que lhe é movida por GINALDO ALVES DE OLIVEIRA, IDAILD

Judiciário ● 10/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2618/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2018 FUNDAMENTAÇÃO: 192 Rua Hidelbrando Tourinho, sn, esquina com Paulo França Marinho, construído no lote n. 80, no loteamento Corinta Rosas, bairro de Apresenta-se adequado o instrumento processual manejado pelo Miramar, Nesta (ID. fd47c1d - Número do Protocolo: embargante, motivo pelo qual impõe-se o seu conhecimento. 201805.3012.00520704-IA-130 CNIB). Alega o emb

Judiciário ● 10/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2618/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2018 adquiriu o imóvel constrito por cessão de direitos realizada mediante 195 52.2017.5.13.0003 no valor de R$ 44,26 (art. 789-A, inc. V, da CLT). contrato para fins de cessão de direitos e obrigações sobre imóveis entre ele e a Sra. EURIDICE MOREIRA DA SILVA em 26/11/2013, Certifique-se nos autos principais. a qual adquiriu o bem da construtora embargada em 26/04/200

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões 384/2004 387/2004 388/2004 390/2004 392/2004 393/2004 394/2004 395/2004 396/2004 398/2004 399/2004 400/2004 404/2004 405/2004 407/2004 409/2004 411/2004 412/2004 413/2004 416/2004 419/2004 423/2004 425/2004 426/2004 427/2004 430/2004 432/2004 433/2004 434/2004 435/2004 436/2004 439/2004 442/2004 444/2004 JOSEPH FARES CHEDID FRANCISCO CARLOS MATIAS – ME FRANCISCO CARLOS MATIAS

Diário da Justiça ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2019 36 5A. VARA DE CABEDELO NF 069/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00643 Processo: 0001552-93.2013.815.0731 - USUCAPIAO AUTOR: JOSILENE BATISTA BELO ADVOGADO: 011248PB JOSE CORIOLANO ANDRADE DA SILVEIRA. Sentenca: Pedido julgado procedente 00644 Processo: 0001932-97.2005.815.0731 - SEPARACAO LITIGIOSA REU: J. A. ADVOGADO: 008360PB BUARQUE BERQUE F