TJPB 20/11/2018 - Pág. 33 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2018
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 169/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00680 Processo: 0000015-96.2018.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
ANTONIO DAMASCENO ADVOGADO: 005061PB JOACILDO GUEDES DOS SANTOS. VITIMA: SIMONE
VIEIRA DAMASCENO Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 23/11/2018, ás 14:30
horas,para oitiva da vítima, no Fórum da Comarcade Conceição das Alagoas-MG, nos autos da Carta
Precatória nº0020973-78.2018.8.13.0172.
BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 191/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00681 Processo: 0000142-39.2016.815.0781 - INTERDICAO REU: ADEMIR SANTOS BARBOSA ADVOGADO:
005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. Despacho: Intime-seas partes, inclusiveo curador do interditando,
para manifestacao do laudo pericial, no prazo de 10 (dez) dias
00682 Processo: 0000223-37.2006.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSA CORREIA DOS
SANTOS ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA , 013416PB RAMON
DANTAS CAVALCANTE. REU: MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA ROSA Despacho: Intime-se INTIMESE o credor para, no prazo de 30(trinta) dias, informar se houve pagamento do RPV.
00683 Processo: 0000443-25.2012.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SILVANA OLIVEIRA SILVA
SANTOS ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: MUNICPIO DE BARRA DE SANTA
ROSA Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 15 dias, sobre os documentos
juntados às fls. 23/28.
00684 Processo: 0000451-60.2016.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EMERSON DE AZEVEDO
RIBEIRO ADVOGADO: 017113PB ALYSSON WAGNER CORREA NUNES. REU: MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA ROSA ADVOGADO: 017113PB ALYSSON WAGNER CORREA NUNES. Despacho: Intime-sea impugnacao no prazo de 15 dias.
00685 Processo: 0000681-05.2016.815.0781 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: THAMIRES CRISTINA OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: 006026PB EDSON FREIRE DELGADO , 024609PB BARBARA NAYNNAR SOUSA LINS. REU: FABIO DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: 024609PB BARBARA NAYNNAR SOUSA LINS.
Despacho: Acordo homologado para decretar o Divorcio.
BAYEUX
4A VARA DE BAYEUX NF 180/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00686 Processo: 0001942-81.2005.815.0751 - USUCAPIAO INTERESSADO: ELIAS CARLOS DA SILVA ADVOGADO: 014712PB IENIO GOMES DA VEIGA PESSOA JUNIOR. REU: JOSE PAULINO DA SILVA FILHO
ADVOGADO: 019979PB VALDIR PAULINO DA SILVA. Despacho: Intime-se AS PARTES PARA CIENCIA
DO DESPACHO DE FLS.454 E PARA AUDIENCIA DE INSRUÇÃO E JULGAMENO A SER REALIZADA
NO DIA 27/11/2018 ÀS 14:40 HORAS NASALA DE AUDIENCIAS DA 4ª VARA.
00687 Processo: 0002163-20.2012.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDIA MOREIRA DE
SOUZA ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: ANTONIO ALVES DE SOUZA
ADVOGADO: 007799PB LIVIETO REGIS FILHO. Despacho: Intime-se as partes para a audiência de
Instrução e Julgamento designada para o dia 29/11/2018 às 14:00 horas a ser realizada na sala de
audiências da 4ª vara.
BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 176/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00688 Processo: 0000435-64.2016.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: E. M. R. ADVOGADO:
018172PB LUCAS LEITE RANGEL DE PONTES. Despacho: Intime-sediante da certidão de fls. 430,
intime-se a parte autora para se manifestar no prazo de 15(quinze) DIAS.
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 176/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00689 Processo: 0000227-12.2018.815.0601 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: NATANAEL DA SILVA ROSA
ADVOGADO: 021055PB MARCELO MATIAS DA SILVA. Despacho: Intime-separa comparecer a audiência
de instrução e julgamento, designada parao dia 06 de dezembro de 2018, às 9:30 horas, no fórum local.
BONITO DE SANTA FE
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 080/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00690 Processo: 0000035-08.2016.815.0421 - INVENTARIO AUTOR: FRANCISCO PETRONIO RODRIGUES
ADVOGADO: 005566PB ANANIAS SYNESIO DA CRUZ. AUTOR: DEBORA RODRIGUES DE FREITAS
VIEIRA ADVOGADO: 005566PB ANANIAS SYNESIO DA CRUZ. INTERESSADO: DEUSDETHE RODRIGUES LEITEINTERESSADO: JúLIA ASSIS DUARTE DE FREITAS ADVOGADO: 016908PB JOSE MARIA
DA SILVA BRANDAO. REPRESENTANTE LEGAL: LUCINEY ASSIS DUARTE ADVOGADO: 016908PB
JOSE MARIA DA SILVA BRANDAO. Despacho: Cumpra-se1) junte-se a petição apensada; 2) defiro a
habilitação; 3) vista ao MP; 4)após, autos conclusos. cumpra-se.
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 080/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00691 Processo: 0000257-05.2018.815.0421 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CARLOS EUFRAZINO DA
SILVA ADVOGADO: 024053PB CLEBSON WELLINGTON LEITE DE SOUSA. Despacho: Intime-seao mp
para se manifestar sobre a preliminar levantada.
BREJO DO CRUZ
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 137/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00692 Processo: 0000270-62.2016.815.0101 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA ADVOGADO: 021155A ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO ,
006047A CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ , 007312AL TOME LEAO GAMA. Despacho: Intime-se
para emendar a inicial no prazo de 10 dias. na forma do art 321 do NCPC, INTIME-SE a parte autora para
emendar ainicial no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento.
00693 Processo: 0000272-37.2013.815.0101 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MUNICIPIO BREJO DO CRUZ
ADVOGADO: 016214PB JAILSON LUCENA DA SILVA , 019279PB CAMILA MARIA MARINHO LISBOA
ALVES. Despacho: Intime-se a parte promovida Municipio de Brejo do Cruz/PB, para no prazo de 10dias,
especificar os valores bloqueados nestes autos.
00694 Processo: 0000321-73.2016.815.0101 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JAQUELINE FREITAS
AQUINO ADVOGADO: 019114PB FRANCISCO DE FREITAS CARNEIRO. REU: MUNICIPIO BREJO DO
CRUZ ADVOGADO: 018155PB RAISSA ALMEIDA BONFIM , 019279PB CAMILA MARIA MARINHO
LISBOA ALVES. Sentenca: Intime-seDA SENTENCA QUE INDEFERIU A LIMINAR E NO MERITO
DENEGOU A SEGURANCA DE FLS. 96/98
00695 Processo: 0001239-97.2004.815.0101 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-seO EXEQUENTE
PARA NO PRAZO DE 10 DIAS, ATUALIZAR O VALOR DO DÉBITO.
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 138/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00696 Processo: 0000110-42.2013.815.0101 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO CANDIDO DA SILVA
ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Despacho: Intime-sea defesa do acusado para
comparecer a audiencia de instrucao e julgamento que sera realizada no dia 27 de novembro de 2018, as
11h, neste forum
CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 100/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00697 Processo: 0001148-72.2012.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SERRAMOTO LTDA ADVOGADO: 017559PE ISABELA GUEDES FERREIRA LIMA , 004520PE WALFREDO FERREIRA DE LIMA
NETO , 016470PE JOSE PANDOLFI NETO. Despacho: Intime-se a impugnacao.
CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 155/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00698 Processo: 0000977-17.2015.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSEPH ALMEIDA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 016756PB GUILHERME JAMES COSTA DA SILVA. Sentenca: Extincao de
punibilidade decretada
00699 Processo: 0001719-76.2014.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ADMARCIO SOUSA DA
SILVA ADVOGADO: 020754PB LUCAS GURGEL LOPES. Despacho: Intime-se para apresentar alegações finais no prazo de 05(cinco) dias.
2A. VARA DE CABEDELO NF 107/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00700 Processo: 0000351-90.2018.815.0731 - INCIDENTE DE DESCONS AUTOR: PEDRO VALERIO SOBRINHO ADVOGADO: 014373PB ELISANGELA BRAGHINI BASILIO DE SOUSA. Despacho: Intime-sea
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parte exequente para se manifestar acerca da resposta a consulta aosistema, requerendo o que entender
ser de direito, no prazo de 10 diasrequerer o que entender ser de direito.
00701 Processo: 0000454-30.2000.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: XIMENES QUINTANS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA ADVOGADO: 008337B MARIA GLAUCE CARVALHO DO N GAUDENCI , 012085PB HUMBERTO MADRUGA BEZERRA CAVALCANTI. REU: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010884PB TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI , 010829PB FERNANDA
HALIME FERNANDES GONCALVES. Despacho: Intime-sea parte embargada para, querendo, manifestarse em 05 ( cinco ) diassobre os embargos, tendo em vista os efeitos modificativos atribuido aos mesmos
00702 Processo: 0000686-13.1998.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PLASTIL IND DE PLASTICO
DO NORDESTE LTDA ADVOGADO: 002446PB ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES ,
016976PB WAGNER LISBOA DE SOUSA. Despacho: Intime-senos termos do par segundo do art 1023,
intimar a embargada, para querendo, no prazo de 05(cinco) dias sobre os embargos opostos, tendo em
vista os efeitos modificativos atribuido aos mesmos
00703 Processo: 0000712-10.2018.815.0731 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: MARIA LUCIA DE MORAIS
SOLDERA ADVOGADO: 164780SP RICARDO MATUCCI. REU: ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO:
105050PB DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. Despacho: Intime-seas partes, fundamentadamente,
especificarem as provas qu pretedem produzir, no prazo de dez DIAS
00704 Processo: 0000861-16.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIZABETH PORCELANATO S/A ADVOGADO: 012085PB HUMBERTO MADRUGA BEZERRA CAVALCANTI , 022357PB MARIANGELA RAMALHO GOMES , 022135PB CARLOS EDUARDO MADRUGA CARNEIRO FEITOSA. Despacho: Intime-seA EMBARGADA PARA, QUERENDO, MANIFESTAR-SE NO PRAZO DE 05 ( cinco ) dias
sobre os embargos opostos tendo em vista os efeitos modificativosaos mesmos
00705 Processo: 0000895-78.2018.815.0731 - CUMPRIMENTO PROVISOR REU: GEAP PB ADVOGADO: 128341A
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Despacho: Intime-seA PROMOVIDA, NA PESSOA DO SEU
ADVOGADO PARA NO PRAZO DE 15 DIAS PAGARO VALOR INDICADO DEMONSTRATIVO DISCRIMINADO E ATUALIZADO DO CREDITO
00706 Processo: 0001055-45.2014.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL MAR DE BERING ADVOGADO: 012543PB LEONARDO DE AGUIAR BANDEIRA. REU: LUCIENE
GUIMARAES DE SOUZA ADVOGADO: 013375PB KYSCIA MARY GUIMARAES DI LORENZO. Despacho: Intime-sedo acolhimento em parte dos dos embargos de declaração interposto, reconhecendo como
saldo remanescente a quantia de R$ 22.893, e apos decorrido remeter os autos a contadoria para
atualização do saldo remanesce
00707 Processo: 0001995-78.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ROGERIO COLA
ADVOGADO: 008426PB ALUISIO DE CARVALHO NETO. Despacho: Intime-sea parte exequente para
apresentar a memoria discriminada e atualizada, no prazo de dez (10 ) dias, para que seja iniciada a fase
executária
00708 Processo: 0002412-94.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020412PB SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832PB JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA , 012513PB THIAGO CARTAXO PATRIOTA. Despacho: Intime-seDO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE DILAÇÃO, POR 20 ( VINTE ) DIAS CONFPORME SOLICITADO PELO EXECUTADO
00709 Processo: 0004838-50.2011.815.0731 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: SUPERMIX CONCRETO S/A
ADVOGADO: 014886MG ALESSANDRO MAGNO DE OLIOVEIRA E SILVA , 017510PB MARILIA DUARTE
MARIZ TIMOTEO. Despacho: Intime-sea parte exequente para requerer o que entender ser de direito, no
prazo de dez ( 10 ) dias
00710 Processo: 0006115-38.2010.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARGARIDA MARIA MEIRA DE MELO ADVOGADO: 011512PB ALEXANDRE SOARES DE MELO. AUTOR: GUILHERME MELO
DE FARIAS ADVOGADO: 011512PB ALEXANDRE SOARES DE MELO. AUTOR: FERNANDA MELO DE
FARIAS ADVOGADO: 011512PB ALEXANDRE SOARES DE MELO. REU: TEREZINHA DE JESUS
ALMEIDA NORONHA DE FARIAS ADVOGADO: 008642PB TEREZINHA DE JESUS ALMEIDA NORONHA , 008836PB ZILMA DE VASCONCELOS BARROS. Despacho: Intime-seDO NAO CONHECIMENTO
DO AGRAVO DE INSTRUMENTO, PARA DESCONSTITUIR A PENHORA ON LINE REALIZADA NAS
CONTAS BANCARIAS DA INVENTARIANTE, DETERMIN ANDOI A LIBERAÇÃO DOSVALORE ATRAVES
DE ALVARA E OFICIAR A PBPREVE
5A. VARA DE CABEDELO NF 102/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00711 Processo: 0003137-83.2013.815.0731 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. A. B. S. ADVOGADO:
016670PB JEREMIAS FERREIRA DORNELAS. Despacho: Intime-sedesignada audiencia de oitiva dos
promovidos na comarca de macapa,parao dia 26/03/2019, ás 11:00 horas a ser realizada no Jui inf juvareapol.pub.exec.medida socio educ da comarca de macapa, ap.
CAICARA
VARA UNICA DE CAICARA NF 107/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00712 Processo: 0000091-78.2010.815.0121 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO JOSE LOPES
CARNEIRO ADVOGADO: 010762PB NILDO MOREIRA NUNES. REU: MARCUS VINICIUS CARDOSO
DE CARVALHO ADVOGADO: 010057PB MARINALDO BEZERRA PONTES. Despacho: Intime-se as
partes, por meio de seus advogados, da audiencia de conciliacao redesignada para o dia 13/12/2018 as
10:00 horas, no forum local da comarca de pirpirituba/pb.
00713 Processo: 0000439-38.2006.815.0121 - PROCEDIMENTOS ESPECI REU: SEVERINO BONDADE SOBRINHO ADVOGADO: 018400PB ADILSON ALVES DA COSTA. Despacho: Intime-se o promovido para,
no prazo de 15 dias, pronunciar-se sobre os documentos juntados às fls. 480/487 e sobre a petição de fls.
488, requerendo o que entender de direito.
00714 Processo: 0000559-03.2014.815.0121 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: CLARO S/A ADVOGADO:
015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. Despacho: Intime-se a parte contraria do pedido de
fls 104, para se pronunciar no prazo de 15 dias.
00715 Processo: 0000649-50.2010.815.0121 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: KARINE PIRES GARCIA
ADVOGADO: 015335PB GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE. Despacho: Intime-se intimese a parte karine pires garcia, por meio de seu advogado, acerca da expedição do alvará de levantamento
numero 027/2018.
CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 084/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00716 Processo: 0000975-67.2016.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NAYANE GALDINO DA SILVA
ADVOGADO: 009770PB ROGERIO BEZERRA RODRIGUES. REU: RAYSSA DA SILVA MACIEL ADVOGADO: 009770PB ROGERIO BEZERRA RODRIGUES. REU: TAISLANE MENEZES ANDRADE ADVOGADO: 009770PB ROGERIO BEZERRA RODRIGUES. Despacho: Intime-seo recorrente para apresentacao de suas razoes
00717 Processo: 0002367-28.2005.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ROGERIO LOPES DE SOUZA
ADVOGADO: 009899PB JOSE BATISTA NETO. Sentenca: Extincao de punibilidade decretadadeclaro
extinta a punibilidade em favor de Hugo Silva de Jesus Filho
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 127/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00718 Processo: 0001940-50.2013.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO LAUDIANO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: FRANCUELK NUNES DA
SILVA ADVOGADO: 009770PB ROGERIO BEZERRA RODRIGUES. Sentenca: Julgo Procedente em
parte a presente demanda
3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 143/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00719 Processo: 0000274-72.2017.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. F. S. N. ADVOGADO:
021101PB CARLOS EVANDRO RABELO DE QUEIROGA. Despacho: Intime-se conforme despacho de
fls.275v, para no prazo de 15 dias adotar as providências cabíveis.
00720 Processo: 0000323-55.2013.815.0131 - INVENTARIO AUTOR: LIBNY ROLIM MEIRELES ADVOGADO:
011635PB FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES. Despacho: Intime-se para no prazo de 15
dias, efetuar o pagamento das custas processuais,conforme cálculo de fls. 72.
00721 Processo: 0001475-12.2011.815.0131 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: F. J. A. V. ADVOGADO: 011846PB
LILIAN TATIANA BANDEIRA CRISPIM. REU: I. V. S. ADVOGADO: 009468PB JOSE FERREIRA LIMA JUNIOR.
Despacho: Intime-se para no prazo de 10 dias se manifestar acerca do laudo de avaliação de fls.152.
00722 Processo: 0002135-35.2013.815.0131 - INTERDICAO AUTOR: E. A. R. ADVOGADO: 014876PB ELIOMAR PINHEIRO DE SOUSA. Despacho: Intime-se para, no prazo de 05 dias, informar se o interditando
possui bens; bem como da Audiência de Instrução e Julgamento designada para o Dia 11/12/2018 as
11:00 horas.
00723 Processo: 0002884-28.2008.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: C. R. S. ADVOGADO:
008728PB VANJA ALVES SOBRAL , 004219PB MARIA GUEDES DE FIGUEIREDO. REU: J. H. S.
ADVOGADO: 024785PB WARGLA DORE SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 04/12/2018 as 10:30 horas, devendo o rol de testemunhas ser apresentado no prazo de
15 dias, em número limitado de três.
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 140/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00724 Processo: 0002173-76.2015.815.0131 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 009687CE DEBORAH SALES , 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. REU: CICERO LOPES SOARESAto Ordinatorio:para recolher à diligência do oficial de justiça, no
prazo de 05 (cinco) dias.