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Processos encontrados
2196/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Março de 2017 AUTOR MARIA LUCIA DUARTE DOS SANTOS ANTONIO GOMES DA CRUZ MARCIA ALMEIDA DE OLIVEIRA CARVALHO(OAB: 81965/SP) PEDRO TAKAHIKO ORITA ARISTEU JOSE MARCIANO(OAB: 50958-D/SP) AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - MARIA LUCIA DUARTE DOS SANTOS - NATANAEL DA SILVA ROSA 2986 dos termos da decisão proferida, cujo teor consta dos autos em epígrafe, para que chegue
ANO X - EDIÇÃO Nº 2349 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/09/2017 Publicação: sexta-feira, 15/09/2017 AUTOS NR. : 777 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : FLAVIO RODRIGUES DA SILVA INCOLUMIDADE PUBLICA ACUSADO : TONIEL MATHEUS DE LIMA ARAUJO ADV ACUS : 107397 MG - ZEIDER PEREIRA DE ASSIS FILHO DESPACHO : FICA INTIMADO O DEFENSOR DO ACUSADO PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 07/11/2017 ÀS 17 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 2ª VARA C
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2753 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 23/05/2019 Publicação: segunda-feira, 27/05/2019 NR.PROCESSO: 5194643.80.2019.8.09.0000 Poder Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador João Waldeck Felix de Sousa 2ª Câmara Criminal Número do Processo (CNJ) 5194643.80.2019.8.09.0000 Expediente Habeas Corpus Comarca de origem RIO VERDE Impetrante Marcos Walisson Morais Bezerra Paciente Natanael da Silva Rosa RELAT�
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2739 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 03/05/2019 Publicação: segunda-feira, 06/05/2019 NR.PROCESSO: 5194643.80.2019.8.09.0000 Gabinete do Desembargador João Waldeck Felix de Sousa 2ª Câmara Criminal Número do Processo (CNJ) 5194643.80.2019.8.09.0000 Expediente Habeas Corpus Comarca de origem RIO VERDE Paciente Natanael da Silva Rosa DECISÃO LIMINAR O Doutor MARCOS WALISSON MORAIS BEZERRA, advogado habilitado, impetra o presente Habeas Corpus
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2708 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 15/03/2019 Publicação: segunda-feira, 18/03/2019 PARA A 1 VARA CRIMINAL. 5 -OS PROCESSOS A SEREM REDISTRIBUIDOS S ERAO ACOMPANHADOS POR SEUS APENSOS. () 7 OS PROCESSOS DEVERAO SER REMETIDOS AS RESPECTIVAS UNIDADES SOMENTE APOS DECURSO DOS PRAZO S QUE ESTIVEREM EM TRAMITE, O QUE DEVERA SER DEVIDAMENTE CERTIFIC ADO NOS AUTOS. ASSIM, CONSIDERANDO QUE AS ALTERACOES IMPLEMENTADA S PRODUZEM EFEITOS IMEDIATOS, DECLINO DA CO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2293 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 INDICIADO : NATANAEL DA SILVA ROSA VALDEMAR PEREIRA DE SOUZA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUTOS N.: 804/17 PROCESSO N.: 201701456227 ACUSADOS: NATANAEL DA SILVA ROSA E VALDEMAR PEREIRA DE SOUZA D E S P A C H O CONSIDERAN DO O PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA FORMULADO PELO DEFE NSOR CONSTITUIDO DOS REUS NATANAEL DA SILVA ROSA E VALDEMAR PEREI RA DE SOUZA AS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAI S) EM OBSERVANCIA AOS PARAMETROS LEGAIS, E A TORNO DEFINITIVA. RE DUZA-SE A FIANCA A TERMO, CIENTIFICANDO O AFIANCADO DAS OBRIGACOE S PREVISTAS NOS ARTIGOS 327 E 328, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PE NAL. ADVIRTO O AUTUADO, DESDE JA, QUE SE INFRINGIR TAIS OBRIGACOE S E AS MEDIDAS FIXADAS ACIMA, SEM MOTIVO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2359 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 28/09/2017 Publicação: sexta-feira, 29/09/2017 NTE AO EXPOSTO, CONSIDERANDO QUE A COMUNICACAO DE FLS. 02 REFERESE A QUESTAO INERENTE AO CONTROLE DE VAGA (VAGA OCUPADA TEMPORARI AMENTE EM FACE DE CUMPRIMENTO DE PRISAO DE OUTRO JUIZO) NA CASA D E PRISAO PROVISORIA, MATERIA AFETA AO JUIZO DA 1 VARA CRIMINAL, D ETERMINO A ESCRIVANIA PROCESSANTE QUE PROMOVA A REDISTRIBUICAO A ESTE JUIZO, COMPETENTE PARA PROCESSAR O FEITO.
3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 4799 alegadamente desviado o autor, sob a pena do disposto no apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de CPC, art 400. A não juntada daqueles documentos implicará em acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, confissão quanto à matéria de fato arguida pelo demandante, no com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2637 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 28/11/2018 Publicação: quinta-feira, 29/11/2018 TORIZACAO, PARA EXIBI-LOS QUANDO SOLICITADO. EXPECA-SE AUTORIZACA O DE TRANSFERENCIA DO REEDUCANDO WANDERSON GONCALVES VAZ DO REGIM E FECHADO PARA O SEMIABERTO, REMETENDO-A (A)O DIRETOR(A) DO CENTR O DE INSERCAO SOCIAL LOCAL, ENCAMINHADO-LHE, AINDA, COPIA DA PRES ENTE DECISAO E DETERMINANDO QUE ESCOLTE O SENTENCIADO ATE A CASA DO ALBERGADO DR. GONZAGA JAYME PARA REALIZA