TJPB 19/11/2018 - Pág. 19 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2018
de Vasconcelos Neves OAB/PB 5124.APELADO: Wagner de Oliveira Monteiro.ADVOGADO: Herberto S.
Palmeira Júnior OAB/PB 11.665.
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 27 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0004648-55.2014.815.2001.ORIGEM: 13º Vara Cível da Comarca da Capital.EMBARGANTE: Antônio Angelo da
SilvaADVOGADO: Mônica de Souza Rocha Barbosa OAB/PB 11.741, Fabiano Miranda Gomes OAB/PB 13.003.EMBARGADO: Banco BMG S/A.ADVOGADO: Antônio de Moraes Dourado Neto OAB/PE 23.255 e Hugo Neves de
Moraes Andrade OAB/PE 23.798, Gustavo de Oliveira OAB/PB 16.754.
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 28– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:500029059.2015.815.0761 ORIGEM: Comarca de Gurinhém.EMBARGANTE: ENERGISA PARAÍBA- Distribuidora de
Energia S/A ADVOGADO: George Otácio Brasilino Olegário OAB/PB 15.013.EMBARGADO: José Lima dos
Santos.ADVOGADO: Marcel Vasconcelos Lima OAB/PB 14.760.
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 29– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000599809.2014.815.0181.ORIGEM: 5º Vara Mista da Comarca de GuarabiraAPELANTE: Ricardo Lima de
Souza.ADVOGADO: Henrique Toscano Henriques OAB/PB 15.196 e outros. APELADO: Washiton Luis da
Cruz.ADVOGADO:: Jose Liesse Silva OAB/PB 10.915.
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 30– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000183929.2013.815.2001.ORIGEM: 13º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Johnny Ricardo Araújo
Bezerra.ADVOGADO: Pericles Figueiras Athayde Filho OAB/PB 12.479.APELADO: Banco Itaucard S/
A.ADVOGADO: Moisés Batista de Souza OAB/PB 149.225-A, Fernando Luz Pereira OAB/PB 174.020-A.
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 31– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000044619.2016.815.0561.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Coremas.APELANTE:Maria Emilia dos Santos
Ferreira.ADVOGADO: Gildo Leobino de Souza Jpunior OAB/PB 22.991-A, oab/ce 28.669, oab/pe 20.58-A..01
APELADO: Banco Mercantil do Brasil S/A e Banco Mercantil Financeira S/A. ADVOGADO: Marcos Délli Ribeiro
Rodrigues OAB/RN 5.55302 APELADO: Banco Itaú Consignado S/A.ADVOGADO: Carlos Alberto Baião OAB/PB
21.800-A, Larissa Alves Vieira leite OAB/PB 23.976 e outros.03 APELADO: Banco Bradesco S/A.ADVOGADO:
Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 32– REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL
Nº: 0062876-23.2014.815.2001.ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE:
PBPREV- Paraíba Previdência.PROCURADOR: Jovelino carolino Delgado neto OAB/PB 17.281, Emanuella Maia
de Almeida Medeiros OAB/PB 18.808, Eris Rodrigues Araújo da Silva OAB/PB 20.099, Euclides Dias de Sá Filho
OAB/PB 6126, CAMILO Ribeiro dantas OAB/PB 12.838, Frederico Augusto Cavalcanti Bernardo OAB/PB 17.879
Thiago Caminha Pessoa da Costa OAB/PB 12.946, Juliene Jerônimo Vieira Torres OAB/PB 18.204.. APELADO:
Joselito Nobrega de Oliveira.ADVOGADO: Reinaldo Nóbrega de Oliveira OAB/PB 9.905.
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 33– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000051387.2013.815.0981.ORIGEM: 1º Vara da Comarca de Queimadas.APELANTE: Emerson Charles de Albuquerque
Alves.ADVOGADO: Emerson Charles de Albuquerque Alves. OAB/PB 12.648.APELADO: Banco Santander
Brasil S/A.ADVOGADO: Elisia Helena de Melo Martini OAB/PB 1853-A, OAB/RN 1853,. OAB/PE 1183-A,
Henrique José Parada Simão OAB/SP 221.386, OAB/PA 14.559-A, OAB/MG 107.399, OAB/PB 221386-A, OAB/PE
1189-1, OABRJ 164385, OAB/DF 39748, OAB/710-A.
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 34– REMESSA NECESSÁRIA, APELAÇÃO
CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº: 0000876-34.2018.815.0000.ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631,Paulo
Barbosa de Almeida Filho OAB/PB 15.135-BAPELADO: Geraldo leite da Silva.ADVOGADO: Daniel Ramalho da
Silva OAB/PB 18.783, Natalicio Emmanuel Quintella Lima OAB/PB 11.870.RECORRENTE: Geraldo leite da
Silva.ADVOGADO: Daniel Ramalho da Silva OAB/PB 18.783, Natalicio Emmanuel Quintella Lima OAB/PB
11.870.RECORRIDO:Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631,Paulo
Barbosa de Almeida Filho OAB/PB 15.135-B
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 35– APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
OFICIAL Nº: 0000307-69.2012.815.0541.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Pocinhos.APELANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Ana Rita Torreão Braz Almeida.APELADO:
Jucineia Elias Costa.ADVOGADO: Allana Dajnna Matias e Silva OAB/PB 22.454.
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 36– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES
CÍVEIS Nº: 0121288-15.2012.815.2001.ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.01 APELANTE: Maria das neves Sales da Silva. ADVOGADO: Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946 e Thaise Gomes
Ferreira OAB/PB 20.883.02 APELANTE: PBPREV- Paraíba Previdência.PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281, Vania de Farias Castro OAB/PB 5653.APELADO: os mesmos.
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 37– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000194762.2008.815.0181.ORIGEM: 4º Vara da Comarca de Guarabira. APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Paulo Renato Guedes Pereira .APELADO: Flávio Antônio Barreto
Moreira.
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 38– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000131982.2018.815.0000.ORIGEM: Vara Única de AreiaAPELANTE: Claro S/A e EMBRATEL- Empresa Brasileira de
TELECOM.ADVOGADO: Cicero Pereira de Lacerda Neto OAB/PB 15.401. APELADO: Wellington Silva MonteiroME.ADVOGADO: José Flor do Nascimento Neto Segundo OAB/PB 18.813, Davi José Teixeira Alcântara da Silva
OAB/PB 20.800.
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.
39– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000217619.2014.815.0211.ORIGEM: 3º Vara de Itaporanga.APELANTE: José Walter Marinho Marsicano Júnior.ADVOGADO:
Johson Gonçalves de Abrantes OAB/PB. 1663 APELADO: Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 40– REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0001502-53.2015.815.0131 ORIGEM: 4º Vara da Comarca de Cajazeiras.APELANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Ricardo Sérgio Freire de Lucena OAB/PB
4418.01 APELADO: Município de Cajazeiras.PROCURADOR: Muller Sena Torres OAB/PB 21.333-B.02 APELADO: Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 41– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000129432.2014.815.0381.ORIGEM: 1º Vara de Itabaiana.APELANTE: Leandro Domingos Pinto.ADVOGADO: Renata
Pessoa Donato Mendes OAB/PB 11.998. APELADO: Município de Salgado de São Felix.ADVOGADO:Ana Karolynne de A. Neves dos Anjos OAB/PB 20.712, Mabel Amorim Costa OAB/PB 18.853, Danyel de Sousa Oliveiro
OAB/PB 12.493.
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 42– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 00188446.2013.815.2001.ORIGEM: 17º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Banco Santander – Brasil S/
A.ADVOGADO: Elisia Helena de Melo Martini OAB/RN 1853, OAB/PB 1853-A, OAB/PE 1183-A.APELADO: Walter
Soares Fernandes.ADVOGADO: Hilton Hril Martins Maia OAB/PB 13.442.
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 43– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000066670.2015.815.0781.ORIGEM: Barra de Santa Rosa.APELANTE: Seguradora Lider dos Consorcios do Seguro
DPVATADVOGADO: Rostand Inácio dos Santos OAB/PB 18.125-AAPELADO: Odilan Lourenco da SilvaADVOGADO: Nilo Trigueiro Dantas OAB/PB 13.220.
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 44– APELAÇÕES CÍVEIS Nº: 0000466-
19
59.2015.815.0071.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Areia.01 APELANTE: DETRAN- Departamento Estadual
de Trânsito da Paraíba.ADVOGADO: Romildo Dutra Diniz OAB/PB 458302 APELANTE: Evaldo Martins de
Lima.ADVOGADO: Edinaldo José Diniz OAB/PB 8583APELADO : Os mesmos.
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 45– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000672712.2011.815.2001.ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: Emanoel Gonçalves
Nascimento dos Anjos.ADVOGADO: Edmundo Cavalcante Forte OAB/PB 7.157, Anne Correa OAB/PB 15.053.APELADO: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Tadeu Almeida Guedes
OAB/PB 19.310-A..APELADO: Município de João Pessoa.PROCURADOR: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB
10.237.
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 46– REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL
Nº: 0000872-12.2012.815.0451.ORIGEM: Vara Ùnica da Comarca de SuméAPELANTE: Município de
Sapé.PROCURADOR: Newton Nobel Sobreira Vita OAB/PB 10.204.APELADO: José Marinaldo Fernandes de
Amorim.ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007.
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 47– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO
CÍVEL Nº: 0000877-71.2015.815.0631.ORIGEM: Vara Única da Comarca de JuazeirinhoAPELANTE: Município de
Juazeirinho.PROCURADOR: Sebastião Brito de Araújo OAB/PB 23.339.APELADO: Maria Patricia da Silva do
Nascimento.ADVOGADO: Abmael Brillhante de Oliveira OAB/PB 1.202.
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 48– APELAÇÕES CÍVEIS Nº: 000075727.2016.815.0911.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Serra Branca.01 APELANTE: Geovany Dário de
Melo.ADVOGADO: Cláudio Alípio da Silva OAB/PB 20.915.02 APELANTE: Solo Moveterra LtdaADVOGADO:
Francisco Pereira Sarmento gadelha OAB/PB 9.542.APELADO: os mesmos.
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 49– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000227067.2012.815.0071.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Areia.APELANTE: Banco BMG-S/A.ADVOGADO: Flávia
Almeida Moura Di Latella OAB/MG 109.730.APELADO: Darcília Inocêncio da Silva.ADVOGADO: Edinando Diniz
OAB/PB 8583.
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 50– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 005949859.2014.815.2001.ORIGEM: 10º Vara Cível da CapitalAPELANTE:Cláudia Alves Inácio.ADVOGADO: João Luiz
Leite Beltrão OAB/PB 17.275.APELADO: Banco Itaúleasing S/A.ADVOGADO: Antônio Braz da Silva OAB/PB
12.450-A.
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. — 51– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000012683.2015.815.0211.ORIGEM: 2º Vara da Comarca de Itaporanga.APELANTE:Audiberg Alves de
Carvalho.ADVOGADO: José Marcilio Batista OAB/PB 8535.APELADO: Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 52– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 006128793.2014.815.2001.ORIGEM: 12º Vara Cível da Comarca Capital.01 APELANTE: Ricardo José Nunes
Rocha.ADVOGADO: Mônica de Souza Rocha Barbosa OAB/PB 11.741.02 APELANTE: Família bandeirante
Previdência Privada. ADVOGADO: Eduardo Paoliello OAB/MG 80.702 , Igor de Medeiros Gaudêncio OAB/PB
17.485 e outroAPELADO: os mesmos.
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 53– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 001359977.2010.815.2001.ORIGEM: 13º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE:Ademar Marinho Batista
Júnior.ADVOGADO: Maria Aparecida Amaral de Menezes OAB/PB 2545.APELADO: Banco Santander Brasil S/
A.ADVOGADO: Elisia Helena de Melo Martini OAB/PB 1853-A, OAB/RN 1853,. OAB/PE 1183-A, Henrique José
Parada Simão OAB/SP 221.386, OAB/PA 14.559-A, OAB/MG 107.399, OAB/PB 221386-A, OAB/PE 1189-1,
OABRJ 164385, OAB/DF 39748, OAB/710-A.
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 54– REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÕES
CÍVEIS Nº: 0002949-92.2015.815.2001.ORIGEM: 4º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE:
Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Delosmar Domingos de Mendonça Júnior OAB/PB 4539.APELADO: Adilson Alves Morais, Tais de Oliveira Rodrigues.ADVOGADO: Dimitri
Souto Mota OAB/PB 14.661.
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 55– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000813244.2015.815.2001.ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital01 APELANTE: Jailson Araújo da
SilvaADVOGADO: Ana Cristina de Oliveira Vilarim OAB/PB 11.967 Romeica Teixeira Gonçalves OAB/PB 23.256.02
APELANTE: Estado da Paraíba.ADVOGADO: Maria Clara Carvalho Lujan, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB
10.631APELADO: os mesmos.
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 56– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000095053.2014.815.0251.ORIGEM: 3º Vara da Comarca de Patos.APELANTE: José Edson Medeiros da
Nóbrega.ADVOGADO: Delmiro Gomes da Silva Neto OAB/PB 12.362APELADO: J.E.L.M representada por Ana
Maria Lopes de Oliveira.ADVOGADO: Alexandre Nunes Costa OAB/PB 10.799.
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 57– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000119884.2011.815.0231.ORIGEM: 3 º Vara da Comarca de Mamanguape.01 APELANTE: AGC- Construções e Empreendimentos LTDA.ADVOGADO: Manoel Piedade OAB/PE 6197e Carmen Regina Pontes OAB/PE 15.013, Ricardo Augusto Pontes OAB/PE 19.087. 02 APELANTE: Município de Mamanguape. PROCURADOR: Francisco das
Chagas Ferreira OAB/PB 18.025.APELADOS: os mesmos.
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 58– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 002074970.2014.815.2001.ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE:Estado da Paraíba.
PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Julio Tiago de C. Rodrigues .APELADO: Cozil
Equipamentos Industriais LTDA.ADVOGADO: Paulo César Carmo de Oliveira OAB/SP 163.319.
RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 59– APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA 0010195-76.2014.815.2001.ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE:
Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Julio Tiago Carvalho Rodrigues
OAB/PE 23.610. APELADO: Vanderson Xavier Cabral dos Santos.ADVOGADO: Fabricio Araújo Pires OAB/PB
15.709.
RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 60– APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA : 0058352-80.2014.815.2001.ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.01 APELANTE:
Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Roberto Mizuki OAB/PB 19.535B.02 APELANTE: PBPREV- Paraíba Previdência.Procurador: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281,
Vania de Farias Castro OAB/PB 5.653, Emanuella Maia de Almeida Medeiros OAB/PB 18.808.APELADO: Danilo
Galdino Fernandes. ADVOGADO: Bianca Diniz de Castilho OAB/PB 11.898.
RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 61– APELAÇÃO CÍVEL: 000018171.2008.815.0181.ORIGEM: 4º Vara da Comarca de Guarabira.APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Paulo Renato Guedes Bezerra OAB/PB 19.175-A.APELADO: Josué
Ferreira de Lima. : Odonildo de Sousa Mangueira OAB/PB 5007.
RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 62– APELAÇÃO CÍVEL: 000025350.2015.815.0751.ORIGEM: 4º Vara da Comarca de Bayeux.APELANTE: Gutemberg do Nascimento.APELADO:
Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Igor de Rosalmeida Dantas
OAB/PB 16.663.
RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 63– APELAÇÃO CÍVEL: 000069666.2014.815.1161.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Santana dos Garrotes.APELANTE: ENERGISA- ParaíbaDistribuidora de Energia S/A.ADVOGADO: Paulo Gustavo mello e Silva Soares e outros OAB/PB 11.268, Danielle
Alves Lucena Lima OAB/PB 16.261.APELADO: Maria do Socorro Leite.
: Carlos Cícero de Sousa OAB/PB 19.896.