TJPB 09/11/2018 - Pág. 40 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2018
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01067 Processo: 0002287-47.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA FERNANDES DIAS ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. REU: ADEMAR FELIX DE SOUSA
ADVOGADO: 017102PB AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO. Despacho: A especificacao de
provas que pretendam produzir em audiencia dentrode 10 dias. Conforme determinado no
despacho de fls. 65.
2A. VARA DE PIANCO NF 165/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01068 Processo: 0000027-55.2018.815.0261 - MEDIDAS PROTETIVAS D AUTOR: MARIA DE FATIMA LACERDA
ADVOGADO: 006662PB LINO JOSE NUNES DE FREITAS. Despacho: Intime-seadvogado da vitima
para comparecer no dia 12/12/2018. as 09h00, paraparticipar da audiencia.
01069 Processo: 0001051-55.2017.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO HENRIQUE GOMES
BARCIA ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA , 021336PB INEZ DE ARAUJO DA SILVA
REMIGIO BATISTA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 06 de
fevereiro de 2019, as 09h30min.
PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 122/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01070 Processo: 0000955-44.2016.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL TIBURTINO DE
MORAIS ADVOGADO: 012804PB FABIANA DE FATIMA MEDEIROS AGRA. REU: BANCO BMG S/A
Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 22/11/2018 às 10 hs no fórum local.
PIRPIRITUBA
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 133/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01071 Processo: 0000442-69.2015.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSIVALDO FELIPE DA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se intime-se
para saber que o alvara ja encontra-se a disposição.
POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 175/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01072 Processo: 0000163-66.2010.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEX SANDRO BARROS
LIMA FILHO ADVOGADO: 012582PB NIVEA MARIA SANTOS FREIRE , 016746PB HELLEN MARIA
VASCONCELOS VIEIRA. Despacho: Intime-se para comparecer em cartorio e receber o alvara
VARA UNICA DE POCINHOS NF 175/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
01073 Processo: 0001070-31.2016.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE GERALDO GOMES
MARANHAO ADVOGADO: 009620PB SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO. Despacho: Intime-seintimese a parte ré, através através de seu advogado, para comparecerem à audiência de instrução(oitiva
de testemunha), designada para o dia 21/11/2018, pelas 15:45 horas, na 3ª vara criminal de
campina grande
POMBAL
2A. VARA DE POMBAL NF 182/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01074 Processo: 0002062-14.2008.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FERNANDES DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-sea parte
autora, para tomar conhecimento da decisão de fls.247, que homologou os cálculos de fls.238/
242, bem como prestar as informações necessárias para expedição do Precatório/RPV.
01075 Processo: 0002092-20.2006.815.0301 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020563B FELIPE VIEIRA DE MEDEIROS SILVANO , 010445PB MARIA FERNANDA DINIZ
NUNES BRASIL , 012463PB RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA ARAUJO. Despacho: Intime-sea parte
exequente, para no prazo de trinta dias, juntar aos autos memória discriminada e atualizada do
cálculo do débito executado, para fins de realização de penhora online.
01076 Processo: 0003204-43.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE ORLANDO FRANCA
GUEDES ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A Despacho: Intime-se intime-se aparte recorrida, para
apresentear contrarrazões no prazo legal.
PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 104/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
01077 Processo: 0000178-36.2016.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIVALDO PEREIRA DE
SOUSA ADVOGADO: 008280PB WALTER CARVALHO ALMEIDA. REU: JOSE PEREIRA DE SOUSA
ADVOGADO: 008280PB WALTER CARVALHO ALMEIDA. Sentenca: Pedido julgado procedente
01078 Processo: 0000479-12.2018.815.0311 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSIEL CORDEIRO RODRIGUES ADVOGADO: 017967PB RENILDO FEITOSA GOMES. Despacho: Intime-seIntime-se para comparecer a audiência de instrução, a ser realizada nodia 13/11/2018, às 15:00h, no Fórum Local.
2A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 070/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01079 Processo: 0000603-29.2017.815.0311 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: JOSEILMA QUIDUTE SOBREIRA ADVOGADO: 011036PE EMANUEL RODRIGUES. AUTOR: MARCELLO ALVES SOBREIRA
ADVOGADO: 011036PE EMANUEL RODRIGUES. AUTOR: JOSE PRAXEDES DA SILVA ADVOGADO:
011036PE EMANUEL RODRIGUES. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO:
012595PB ADRIANO LEITE DE MACEDO , 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER , 012152PB
BRUNO CARNEIRO RAMALHO. Despacho: Intime-se as partes da decisão de fls. 61 que corregiu
a sentença quanto as condenações referentes a custas e honorários advocaticios... “Condeno a
parte embargante ao pagamento de custas e hon. adv. (10% sobre a execu)
3A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 115/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01080 Processo: 0000265-60.2014.815.0311 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO BATISTA GERALDO
ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-separa se manifestar, no
prazo de 15(quinze)dias, requerendo o que de direito, acerca do informado pelo promovido
sobre o cumprimento do acordo homologado na sentenca.
01081 Processo: 0000322-44.2015.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO NICACIO SOBRINHO ADVOGADO: 025252PE HAROLDO MAGALHAES DE CARVALHO. Despacho: Intime-separa,
querendo, falar sobre a Contestacao e documentos, no prazo de 15(quinze) dias, inclusive,
arrolando testemunhas, para eventual audiencia, acaso entenda necessario e pertinente.
01082 Processo: 0000322-44.2015.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER ADVOGADO: 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. Despacho: Intime-separa, no prazo de 15(quinze) dias,
querendo, apresentar prova testemunhal, acostar o rol, justificando a sua necessidade e pertinencia.
01083 Processo: 0000375-25.2015.815.0311 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: JOSE SEVERIANO DE PAULO
BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: 020672PB ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA ESCOREL. Despacho:
Intime-sedo deferimento do pedido de habilitacao. Vista dos autos pelo prazo de15(quinze) dias.
01084 Processo: 0000526-59.2013.815.0311 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA INES BEZERRA
NUNES LEITE ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-separa no
prazo de 15(quinze)dias, manifestar-se, requerendo o que de direito, ante a informacao do
promovido de haver cumprido o acordo homologado na sentenca.
01085 Processo: 0000686-11.2018.815.0311 - EMBARGOS DE TERCEIRO REU: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 014585PE AILMA DIAS DE HOLANDA , 014037PB JULIO CESAR LIMA DE
FARIAS. Despacho: Intime-se o embargado, na pessoa de seu patrono, para, querendo, apresentar impugnação, no prazo de 15 dias.
01086 Processo: 0000995-37.2015.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA ADVOGADO:
011002PB LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA , 018032PB KALLYL PALMEIRA MAIA , 011268PB
PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES. Despacho: Intime-separa, no prazo de 15(quinze)
dias, requerer o que de direito, tendo emvista o transito em julgado do acordao, permitindo
assim o regular andamento do feito.
01087 Processo: 0000996-61.2011.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 013333PB GEORGE NOBREGA
COUTINHO , 013773PB REBECCA ZAVARIS DE MOURA. Despacho: Intime-sedo deferimento do
pedido de entrega dos originais, providenciando-se orecebimento em cartorio.
01088 Processo: 0001255-03.2004.815.0311 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADVOGADO: 010646PB JARDEL DE FREITAS SOARES , 017314PB WILSON SALES BELCHIOR.
Despacho: Intime-sedo deferimento do pleito de desarquivamento. Autos com vista pelo prazo
de 30(trinta) dias.
QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 172/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01089 Processo: 0000138-81.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BRADESCARD S/A
ADVOGADO: 076696MG FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 119859SP RUBENS GASPAR SERRA , 076696MG FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES. Despacho:
Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões ao recurso interposto, no prazo legal.
01090 Processo: 0000205-17.2014.815.0981 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: JOSE GERVASIO DA CRUZ
ADVOGADO: 014233PB PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR. Despacho: Intime-se o promovido para
se manifestar sobre o laudo pericial juntado aos autos, em 15 dias.
01091 Processo: 0000458-34.2016.815.0981 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: OSMANDO DA SILVA MACIEL ADVOGADO: 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. Despacho: Intime-se o apelado para
apresentar contrarrazões ao recurso no prazo legal.
01092 Processo: 0000934-58.2005.815.0981 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 006972CE SOLANA MARIA MARTINS CARMO , 010044PB MARCOS FIRMINO
DE QUEIROZ. Despacho: Intime-seo embargado para, no prazo de 15 dias, apresentar a nova
memória de cálculo do saldo devedor do embargante/executado, já de acordo com os parâmetros estabelecidos pela Lei 13.340/2016.
01093 Processo: 0001022-18.2013.815.0981 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANIF BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL BRASIL S/A ADVOGADO: 370960SP LUCIO FLAVIO DE SOUZA ROMERO.
Despacho: Intime-seo exequente para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito,
considerando infrutifera a tentativa de bloqueio online, sob pena de suspensao, nos termos do
art. 921, III, do CPC/15.
01094 Processo: 0001102-74.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-se a parte promovida para
apresentar contrarrazoes, no prazo legal.
01095 Processo: 0001332-19.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: I. S. L. ADVOGADO:
028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. REU: B. B. S.REU: B. B. S. ADVOGADO: 017314A
WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-se para ciencia da
sentenca de fls. 260 dos autos, a qual declarou extinto o processo, sem resolucao de merito.
01096 Processo: 0001338-60.2015.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLENE DA COSTA
SILVA MOURA ADVOGADO: 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE , 010101PB MARCIO MACIEL
BANDEIRA , 015989PB HEWERTON DANTAS DE CARVALHO. REU: VRG LINHAS AEREAS S/A ADVOGADO: 084367RJ MARCIO VINICIUS COSTA PEREIRA , 012513PB THIAGO CARTAXO PATRIOTA.
Sentenca: Acordo homologado
01097 Processo: 0001698-97.2012.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A
AGENCIA DE QUEIMADAS/PB ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE
ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intime-se o executado para que, nos termos do §6º do
art. 485 do CPC, diga, noprazo de 05(cinco) dias.
01098 Processo: 0001888-21.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCELO BEZERRA
ADVOGADO: 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE , 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA ,
015989PB HEWERTON DANTAS DE CARVALHO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412A
SERVIO TULIO DE BARCELOS. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
01099 Processo: 0002608-56.2014.815.0981 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DO SOCORRO
BERNARDO DE MOURA ADVOGADO: 017753PB ALFREDO PINTO DE OLIVEIRA NETO. Despacho:
Intime-seintime-se a parte autora para dizer sobre a impugnação de fls.55/59 em 15(quinze) dias.
01100 Processo: 0002728-65.2015.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADIELSON TAVARES DOS
SANTOS ADVOGADO: 012050PB ELIAS ANTONIO FREIRE. Despacho: Intime-se o apelado para
apresentar contrarrazões ao recurso interposto, no prazo legal.
01101 Processo: 0002823-95.2015.815.0981 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 010422CE HIRAN LEAO DUARTE , 010423CE
ELIETE SANTANA MATOS. Sentenca: Intime-se para ciencia da sentenca de fls. 41, a qual declarou
extinto o processo.
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 172/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01102 Processo: 0000098-02.2016.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCO ANTONIO DE LUNA
ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE ,
021473PB EFIGENIO CANDIDO JUNIOR. Despacho: Intime-se a defesa para apresentar as razões
do recurso no prazo legal.
01103 Processo: 0000632-72.2018.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIO DE BRITO GOMES
ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 019922PB ADELK DANTAS SOUZA , 021275PB
NATHALIA THAYSE OLIVEIRA DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se para ciencia da sentenca de fls. 94/
97, a qual julgou improcedente adenuncia para absolver o reu.
01104 Processo: 0000648-26.2018.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AMELIO DOS SANTOS VIDAL
ADVOGADO: 019984PB ANNA TAMARA DUARTE MARIANO. Despacho: Intime-se a defesa para apresentar as alegações finais no prazo de 05 dias.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 218/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01105 Processo: 0001087-13.2013.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA PAULA LINDOLFO
ADVOGADO: 009801PB SUNALY VIRGINIO DE MOURA. Despacho: Alvara expedido e a disposicao
01106 Processo: 0001326-46.2015.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PETRONIO TAVARES DA
SILVA ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia20/11/2018 AS 09:30 HS. CIENTES QUE CABEM AOS ADVOGADOS
INTIMAREM ASTESTEMUNHAS POR ELE ARROLADAS DO DIA, LOCAL E HORA DA AUDIENCIA.BEM
COMO, QUE CONSIDERA SE A PARTE REPRESENTADA DEVIDAMENTE INTIMADA
01107 Processo: 0001326-46.2015.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: NELICIO DA MOTA SILVA
ADVOGADO: 018743PB ALEX RICHARD SOUZA DO NASCIMENTO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia20/11/2018 AS 09:30 HS. INTIME SE A PARTE, ATRAVES DE
SEU ADVOGADO DADECISAO FLS.66/67. BEM COMO, QUE DEVE APRESENTAR ROL DE
TESTEMUNHAS,CIENTE DO COMPARECIMENTO EM AUDIENCIA INDEPENDENTE DE INTIMACAO.
01108 Processo: 0002406-79.2014.815.0981 - EXECUCAO DE TITULO E REU: HELDER SERGIO LIMA
SOARES ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: Intime-seo executado, por seu advogado, para manifestar se na forma do art. 854,§ 3º do CPC/2015 sobre os
bloqueios de ativos efetivados nos autos.
REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 033/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01109 Processo: 0000046-98.2017.815.0551 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANTONIO CARLOS DA
CUNHA ADVOGADO: 022150PB ABRAAO JOSE OLIVEIRA DA CUNHA. Sentenca: Processo extinto
Art 267 CPC
01110 Processo: 0000641-39.2013.815.0551 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SEBASTIAO FLORENCIO
DA SILVA ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
01111 Processo: 0001358-46.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANTONIO CARLOS DA
CUNHA ADVOGADO: 022150PB ABRAAO JOSE OLIVEIRA DA CUNHA. Sentenca: Processo extinto
Art 267 CPC
01112 Processo: 0001360-16.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANTONIO CARLOS DA
CUNHA ADVOGADO: 022150PB ABRAAO JOSE OLIVEIRA DA CUNHA. Sentenca: Processo extinto
Art 267 CPC
01113 Processo: 0001361-98.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANTONIO CARLOS DA
CUNHA ADVOGADO: 022150PB ABRAAO JOSE OLIVEIRA DA CUNHA. Sentenca: Processo extinto
Art 267 CPC
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 031/80 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01114 Processo: 0000044-31.2017.815.0551 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANTONIO CARLOS DA
CUNHA ADVOGADO: 022150PB ABRAAO JOSE OLIVEIRA DA CUNHA. Sentenca: Processo extinto
Art 267 CPC
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 180/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01115 Processo: 0000373-12.2001.815.0581 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO: 006909PB MARCOS CALUMBI NOBREGA DIAS , 004021PB FRANCISCO DAS CHAGAS
NUNES , 012135PB LUCIANA GURGEL DE AMORIM. Despacho: Intime-se Leilão designado para o
dia 10 de dezembro de 2018, às 08h00, primeira praça e às 08h30 segunda praça, no mesmo dia,
no fórum local.
01116 Processo: 0000505-74.1998.815.0581 - EXECUCAO FISCAL REU: AGICAM AGROINDUSTRIA DO CAMARATUBA S/A ADVOGADO: 001451PB FERNANDO ANTONIO DE VASCONCELOS , 013003PB FABIANO MIRANDA GOMES , 013003A LUIZ RODRIGUES MUNIZ FILHO. Despacho: Intime-se Leilão
designado. Primeira praça dia 10 de dezembro de 2018, às 08h00e segunda praça dia 10 de
dezembro de 2018, às 08h30, no fórum local.
01117 Processo: 0000508-04.2013.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSEAN TEIXEIRA CAETANO ADVOGADO: 011535PB MARCUS ANDRE MEDEIROS BARRETO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCACAO ADVOGADO: 009672PB FABIO BRITO FERREIRA. Despacho: Intime-seTOMAR