Diário da Justiça ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2017 48 01238 Processo: 0001594-71.2013.815.0981 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GENERINO SOUZA LIMA ADVOGADO: 008187PB EDSON RIBEIRO RAMOS , 011069PB EDCARLOS RIBEIRO DE MORAIS. Despacho: Intime-se da sentenca de fls.42, que julgou extinto o processo sem resolucao domerito. 01239 Processo: 0001965-06.2011.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SONIA MARIA

Diário da Justiça ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2018 40 01067 Processo: 0002287-47.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA FERNANDES DIAS ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. REU: ADEMAR FELIX DE SOUSA ADVOGADO: 017102PB AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO. Despacho: A especificacao de provas que pretendam produzir em audiencia dentrode 10 dias. Conforme determinado no despac

Diário da Justiça ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2018 00800 Processo: 0001959-24.2013.815.0271 - INTERDICAO AUTOR: ALCINO ANTONIO DAS NEVES ADVOGADO: 017983PB ELENICE MARIA DA CONCEICAO. REU: MARIA JOSE DA SILVA NEVES ADVOGADO: 012804PB FABIANA DE FATIMA MEDEIROS AGRA. Sentenca: Intime-se sentenca julgada procedente 00801 Processo: 0005009-92.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINALVA D

Diário da Justiça ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2020 24 00993 Processo: 0000720-16.2018.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE MIROSMAR PEREIRA LOURENCOVITIMA: MARIANA JULIA CARVALHO FERNANDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00994 Processo: 0001035-15.2016.815.0301 - INQUERITO

Diário da Justiça ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2017 30 00919 Processo: 0003010-77.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: AGENOR GALDINO RODRIGUES ADVOGADO: 013891PB JOSE RODRIGUES NETO SEGUNDO. Despacho: Intime-se para no prazo de 10 dias, requerer o que de direito. 3A. VARA DE POMBAL NF 062/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00920 Processo: 0000193-98.2017

Diário da Justiça ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019 12 19º) Apelação Criminal nº 0000098-02.2016.815.0981. 1ª Vara da Comarca de Queimadas. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: MARCO ANTÔNIO DE LUNA (Adv.: Márcio Maciel Bandeira, OAB/PB nº 10.101). Apelada: Justiça Pública. 20º) Apelação Criminal nº 0010341-05.2016.815.0011. 1ª Vara Criminal da Comarc

Diário da Justiça ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2019 REEXAME NECESSÁRIO N° 000021 1-04.2013.815.0611. ORIGEM: Comarca de Mari. RELATOR: Dr(a). Gustavo Leite Urquiza, em substituição a(o) Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. JUÍZO: Ary dos Santos Guedes Junior. ADVOGADO: Cláudio Galdino da Cunha ¿ Oab/pb Nº 10.751. POLO PASSIVO: Municipio de Mari Representado Pelo Procurador: Alf

Diário da Justiça ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2018 João Benedito da Silva). Apelante: IVALTE LIMA DE SOUZA ARAÚJO (Defensora Pública: Adriana Ribeiro). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Deu-se provimento parcial ao apelo para reduzir a pena para 04 anos e 08 meses de reclusão, em regime aberto, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer. Unânime. Não havendo recurso esp

Diário da Justiça ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2019 rando o que foi decidido pelo STF, em repercussão geral, nos autos do ARE 964246-RG (Relator: Min. TEORI ZAVASCKI, julgado em 10/11/2016), determinou-se a expedição da documentação necessária para o imediato cumprimento da pena imposta, após o transcurso, in albis, do prazo para oposição de embargos declaratórios, ou, acaso manej