TJPB 31/10/2018 - Pág. 24 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2018
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ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 173/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00472 Processo: 0001012-10.2015.815.0041 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JAILSON ALBINO ADVOGADO:
007634PB JOAO MOURA DE ARAUJO. Despacho: Reprogramo a audiencia para dia 26 de março de
2019, pelas 10:30h., no Fórum local.
00473 Processo: 0001080-57.2015.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO JOSINO DE SOUZA
ADVOGADO: 006346PB JOAO MOURA MONTENEGRO. Despacho: Reprogramo a audiencia para para o
dia 19 de fevereiro de 2019, pelas 11:30h., no Fórum local.
00474 Processo: 0001087-49.2015.815.0041 - CRIMES AMBIENTAIS REU: THIAGO SOARES DA SILVA ADVOGADO: 006346PB JOAO MOURA MONTENEGRO. Despacho: Reprogramo a audiencia para para o dia 26
de março de 2019, pelas 11:30h., no Fórum local.
ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 186/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00475 Processo: 0000595-82.2009.815.0521 - APELACAO AUTOR: AILTON PAZ DE ARAUJO ADVOGADO: 010506PB
EGINALDES DE ANDRADE FILHO. REU: MUNICIPIO DE ALAGOINHA ADVOGADO: 012381PB CARLOS
ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-seas partes para tomarem conhecimento dos calculos apresentados pela contadoria e, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias apresentarem manifestação.
00476 Processo: 0000711-15.2014.815.0521 - INTERDICAO AUTOR: RAIMUNDO FELICIANO DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se para tomar conhecimento
da sentenca que julgou procedente o pedido. a sentenca se encontra no inteiro teor, no site do tj/pb.
00477 Processo: 0000764-30.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA GLORIA DE
SOUZA ADVOGADO: 015629PB RODRIGO PONTES PEREIRA. Despacho: Intime-sea partes autora
para, querendo, requerer o que de direito.
00478 Processo: 0000834-91.2006.815.0521 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: JOSE DE ARAUJO LIMA
ADVOGADO: 010506PB EGINALDES DE ANDRADE FILHO. REU: MUNICIPIO DE ALAGOINHA ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-seas partes para tomarem
conhecimento dos calculos apresentados pela contadoria e, querendo, apresentarem manifestação no
prazo de 15 dias.
00479 Processo: 0001082-42.2015.815.0521 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: ISABEL SERAFIM DA SILVA
ADVOGADO: 021742PB THYAGO BRUNNO PAULINO COUTINHO PEREIRA. AUTOR: ANDRÉ SERAFIM DA SILVA ADVOGADO: 021742PB THYAGO BRUNNO PAULINO COUTINHO PEREIRA. REU:
MARIA DO SOCORRO SILVA SANTOS ADVOGADO: 014507PB PRISCILA GRAZIELA RIQUE PONTES.
Despacho: Intime-se para tomar conhecimento da sentenca que julgou improcedente o pedido. a sentenca se encontra disponivel no inteiro teor, no site do TJPB.
00480 Processo: 0001710-94.2016.815.0521 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: K. C. M. N. ADVOGADO:
002229PB ANDRE LUIZ PESSOA DE CARVALHO , 018798PB JULIO CESAR NUNES DA SILVA.
REPRESENTANTE LEGAL: J. M. S. ADVOGADO: 002229PB ANDRE LUIZ PESSOA DE CARVALHO ,
018798PB JULIO CESAR NUNES DA SILVA. Despacho: Intime-se para tomar conhecimento da sentenca
que declarou extinta por sentencaa extincao da presetne execucao. a sentenca nao se encontra disponivelno site do tj/pb por ser sergredo de justica.
ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 056/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00481 Processo: 0000167-27.2018.815.0411 - INQUERITO POLICIAL REU: LEANDRO GALDINO DA SILVA ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-se Intime-se para audiências
de instrução e julgamento para o dia 22/112018 as 09:00 horas neste forum e comarca de alhandra/pb.
00482 Processo: 0001756-64.2012.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: IVANILSON MOREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 017405PB OSCAR DE CASTRO MENEZES FILHO , 022010PB MANOEL IDALINO MARTINS JUNIOR , 020430PB MARCO ANTONIO DE SOUZA FILHO. Despacho: Intime-se da
decisao do MM Juiz que revogou o decreto de prisao preventiva do reu, bem como do despacho de fl. 226.
ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 165/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00483 Processo: 0001252-79.2013.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA HONORIO
DUARTE ADVOGADO: 019467PB DENYLSON BARROS CAVALC. DE ALBUQUERQUE. Despacho:
Intime-se a parte autora para tomar conhecimento de que foi expedido Ofício deRPV para o executado.
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 165/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00484 Processo: 0000275-48.2017.815.1201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GEOVANE JOSE DOS SANTOS
ADVOGADO: 020515PB FRANCISCO FABIO BARBOSA LEITE. Despacho: Intime-se o réu, na pessoa
de seu causídico, para tomar conhecimento da sentença de fls. 52/56, bem como da decisão de fls. 57/
58, a qual corrigiu erra material existente naquela.
00485 Processo: 0000284-73.2018.815.1201 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ADEMIR PESSOA DE MELO
ADVOGADO: 020515PB FRANCISCO FABIO BARBOSA LEITE. Despacho: Intime-se o reú, Ademir
Pessoa de Melo, e seu causídico para comparecerem à Audiência designada para 18/12/2018 às 14:00,
a ser realizada na 1ª VaraCriminal do Fórum Regional de Jacarepaguá, Comarca do Rio de Janeiro.
00486 Processo: 0001062-19.2013.815.1201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL HONORIO DA SILVA
ADVOGADO: 020515PB FRANCISCO FABIO BARBOSA LEITE. Despacho: Intime-se o causídico do réu
para apresentar alegações finais no prazo de 05(cinco) dias.
ARARUNA
1A. VARA DE ARARUNA NF 097/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00487 Processo: 0001205-62.2015.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GIOMAR DA COSTA BARROS ADVOGADO: 019251PB PEDRO PEREIRA DE SOUSA NETO. REU: MUNICIPIO DE TACIMA PB
ADVOGADO: 010905PB ELYENE DE CARVALHO COSTA. Despacho: Intime-se os recorridos para,querendo,
apresentar contrarrazões.
AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 142/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00488 Processo: 0000244-23.2017.815.0071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GILBERTO CARDOSO DOS
SANTOS ADVOGADO: 016902PB MARCIO SARMENTO CAVALCANTI. Despacho: Intime-setendo em
vista que as razoes recursais nao mudaram em nada a situacaofatica analisada, mantenho in totum a
decisao de pronuncia, em observancia ao art. 589 do CPP.
AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 162/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00489 Processo: 0000718-94.2013.815.0471 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: JACIRA ANISIO VIDAL ADVOGADO: 006088PB TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. Despacho: Intime-se a parte exequente
para que esclareça a que prazo está a se referir no expediente de fls. 35, no prazo de 10 dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 162/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00490 Processo: 0000826-89.2014.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE AGASSIS DA SILVA
ADVOGADO: 009825PB MARCIA RIBEIRO BARBOSA. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser
oficiado a oab. Dra. Márcia Ribeiro Barbosa - OAB/PB 9825.
00493 Processo: 0001047-54.2010.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: 018125A ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intimese a parte promovida para recolher as custas devidas, no prazo de 15 dias, sob pena de constricao via
bacenjud
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 181/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00494 Processo: 0000333-55.2014.815.0781 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO: SILVANO DOMINGOS DE SOUSA ADVOGADO: 014688PB MOISES DUARTE CHAVES ALMEIDA.
VITIMA: ANDREIA MARIA CABRAL LIMA SOUSA Despacho: Intime-se AS PARTES, PARA NO PRAZO
DE 05 DIAS, APRESENTAREM ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS.
BAYEUX
5A. VARA DE BAYEUX NF 103/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00495 Processo: 0000427-54.2018.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLEDSON DA SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO: 004718PB ACRISIO ALVES DE ALMEIDA , 007264PB NIEDJA AGRA DE ARAUJO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia dia 04 de dezembro de 2018 as 15 horas
00496 Processo: 0000534-98.2018.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRAD SON MCLAISTER SOUZA
DO VALE ADVOGADO: 017772PB EMMANUELLE ROBERTA DE SOUSA EUSTAQUIO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia dia 04 de dezembro de 2018, pelas 14 horas.
00497 Processo: 0000537-87.2017.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IRACI ADELINO VICENTE
ADVOGADO: 011140PB HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA. REU: EMMANUEL DE VASCONCELOS CABRAL ADVOGADO: 011140PB HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia
de instrucao e julgamento designada para o dia 29 de novembro de 2018, as 14:20 horas
00498 Processo: 0000730-68.2018.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IRACK BELO DA SILVA ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 05 de dezembro de 2018, as 14 horas
00499 Processo: 0000969-72.2018.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO PEREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia dia 04 de dezembro de 2018 as 14:20 horas
BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 167/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00500 Processo: 0000400-27.2004.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO RUFINO DA
PAZ ADVOGADO: 010322PB KATIA REGINA FREIRE NUMERIANO. Despacho: Intime-sedecisão prolatada: embargos rejeitados. intime-se a exequente para semanifestar quanto À petição de fls 435/439, em
15 dias.
00501 Processo: 0000482-72.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HELENA JUSTINIANO
AZEVEDO FERREIRA ADVOGADO: 017010PB CARLOS EDUARDO BEZERRA DE ALMEIDA. REU:
BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 018747PB ANDRE LUIZ FERREIRA , 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES , 000392A JOSE ALMIR DA R MENDES JUNIOR. Despacho: Intime-seinbtimar do
inteiro teor do despacho de gls 149. praz 15 dias
00502 Processo: 0000701-22.2014.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EMANUEL ARNAUD DE
SOUSA ADVOGADO: 017010PB CARLOS EDUARDO BEZERRA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seas
partes para se pronunciarem sobre os cálculos judiciais, no prazo de 15 dias.
00503 Processo: 0000730-72.2014.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA FRAZAO SOUZA
DE ARAUJO ADVOGADO: 013991PB DIOGO HENRIQUE BELMONT DA COSTA. Despacho: Intimeseprocesso extinto sem julgamento do merito
00504 Processo: 0000810-07.2012.815.0601 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GLORIA MARIA RODRIGUES DE SOUSA ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 019292PB NAPOLEAO RODRIGUES DE SOUSA. Despacho: Intime-seindefiro o pedido de fl. 141, quanto À obrigação de pagar o valor
remanescente.
00505 Processo: 0000810-07.2012.815.0601 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TAMBAI MOTOR E PECAS
LTDA ADVOGADO: 014765PB MARCIO ROBERTO MONTENEGRO B JUNIOR , 014919PB PAULO
CESAR ALMEIDA DA COSTA. Despacho: Intime-sea parte promovida para transferir o veículo descrito na
inicial para o nome de Tambaí motors e peças ltda, em 10 dias
00506 Processo: 0000823-98.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FREITAS DOS
SANTOS ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO , 020583PB DANILO TOSCANO MOUZINHO TROCOLI , 016758PB GILCEMAR FRANCISCO BARBOSA QUIRINO. REPRESENTANTE LEGAL: ASSOCIACAO DE PROMOCAO SOCIAL DE BELEM ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO , 020583PB DANILO TOSCANO MOUZINHO TROCOLI , 016758PB GILCEMAR FRANCISCO BARBOSA QUIRINO. REU: BANCO VOTORANTIM S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES
BELCHIOR , 008958PB JOELSON ALBINO BULHOES. Despacho: Intime-separte re para se pronunciar
a respeito do despacho de fls. 219 no prazo de 15 dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 167/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00507 Processo: 0000201-87.2013.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MARINO NOBRE GOUVEIA
ADVOGADO: 018678PB ADAO SOARES DE SOUSA , 015335PB GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE
ANDRADE. Despacho: Intime-seo advogado adao soares de sousa para informar e comprovar a abertura
da ação de inventário, a fim de que seja identificado quem são os beneficiários do crédito, em 15 dias.
BREJO DO CRUZ
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 126/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00508 Processo: 0000055-86.2016.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO CESAR DA ROCHA
MAIA ADVOGADO: 016371PB LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO. REU: ANTONIO FORTE MAIA
MICROEMPRESA ADVOGADO: 010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. Despacho: Intime-se as
partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem justificadamente as provas que porventura
pretendam produzir.
00509 Processo: 0000158-98.2013.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBERTO COSTA DE
SOUSA ADVOGADO: 006479PB SEBASTIAO MARCO COSTA DE SOUSA , 013862PB IVANDRO PACELLI DE SOUSA COSTA E SILVA. REU: TNLPCS S/A ADVOGADO: 018672PB OSMAN XAVIER FERREIRA
JUNIOR , 015095A CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Sentenca: Intime-seas partes da sentenca de acolhimento dos embargos de declaracao interposto pela parte ré fls107/117
00510 Processo: 0000286-16.2016.815.0101 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: ITALO PEDRO RODRIGUES
ADVOGADO: 015467PB GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR. Despacho: Intime-sea parte autora
da sentenca de extincao em razao da sua ausencia injustificada a audienca
00511 Processo: 0000870-54.2014.815.0101 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE LINHARES FERREIRA ADVOGADO: 015467PB GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR. REU: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA ADVOGADO: 086844MG ANA CAROLINA REMIGIO DE OLIVEIRA , 139387MG
RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI. Sentenca: Intime-seas partes da sentenca homologatoria de fls191
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 126/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00512 Processo: 0000320-20.2018.815.0101 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO FERNANDES
DA SILVA ADVOGADO: 004497PB JOSE ODIVIO LOBO MAIA. Despacho: Intime-sea defesa do acusado
do indeferimento da prisao preventiva, bem como da sentenca de pronuncia de fls70/72
00513 Processo: 0000533-75.2008.815.0101 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE LUIZ MOURA ADVOGADO: 016371PB LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 27 de novembro de 2018, às 13:30 horas, no Forum local.
00514 Processo: 0000533-75.2008.815.0101 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE LUIZ MOURA ADVOGADO: 016371PB LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO. Despacho: Intime-se da expedição de carta
precatoria para a Comarca de Sao luis-MA com finalidade de proceder ao interrogatorio do réu José Liz
Moura, (SUMULA273 DO STJ).
BANANEIRAS
BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 166/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00515 Processo: 0000686-35.2013.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA OFELIA SARAIVA
ADVOGADO: 015467PB GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR , 017696PB GERSON DANTAS
SOARES. Sentenca: Intime-seas partes da sentenca de extincao do processo sem resolucao do meritoem razao do indeferimento da inicial
00516 Processo: 0000776-14.2011.815.0101 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR , 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seA PARTE RÉ PARA VIR AO CARTORIO PEGAR ALVARA
QUE VISA A TRANSFERENCIADE VALORES DEPOSITOS POR DJO PARA SUA CONTA BANCARIA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 181/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00492 Processo: 0000905-79.2012.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ZITO DANTAS DOS
SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE BARRA
DE SANTA ROSA Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que
entender necessário. decisao fls. 247/249
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 166/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00517 Processo: 0000396-54.2012.815.0101 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELYSON DANTAS DA CUNHA
ADVOGADO: 016371PB LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO , 006479PB SEBASTIAO MARCO COSTA
DE SOUSA. Sentenca: Intime-sea defesa do acusado da sentenca condenatoria de fls79/82
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 160/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00491 Processo: 0000334-40.2013.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VANESSA CARLA DE SOUSA
ADVOGADO: 022217PB FERNANDO MACEDO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se determino a imediata
suspensão do mandado de prisão... após expeça-se a guia de cumprimento de penas alternativas e
remeta-se ao juízo dasexecuções penais da comarca de São Paulo.