TJPB 29/10/2018 - Pág. 30 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2018
satisfeito a obrigacao,julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas Homologadas.Intimese para pagamento.
00313 Processo: 0770316-73.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: GEOVANI CARRAZZONI Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a obrigacao,julgo
extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas Homologadas.Intime-se para pagamento.
00314 Processo: 0792451-79.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: ELECNOR BRASIL BRASIL LTDA Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado
satisfeito a obrigacao,julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas Homologadas.Intimese para pagamento.
00315 Processo: 0902482-06.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: IND MATARAZZO DE OLEOS DO
NORDESTE SA ADVOGADO: 009190PB FERNANDO GONDIM. AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Despacho: Cumpra-se Intime-se a parte promovida, por seu advogado, para comparecer em
cartorio a fim de receber alvara.
00316 Processo: 0904708-81.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: DJAIR NOBREGA ADVOGADO:
016725PB RICARDO JOSE PORTO. AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Despacho: Cumpra-se
Intime-se a parte promovida, por seu advogado, para comparecer em cartorio a fim de receber alvara.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 158/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00317 Processo: 0007963-83.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: AYRTON DOS SANTOS
GAUDENCIO ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO , 019999PB
ARTHUR BERNARDO CORDEIRO. Despacho: Intime-se habilitacao deferida.
00318 Processo: 0016519-21.2010.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSIVAN MARTINS GALDINO
DE SOUZA ADVOGADO: 003562PB JOSE ALVES CARDOSO. Despacho: Juri sessao designada para
&DATA as &HORAS horas 17.12.2018, 08h30min
00319 Processo: 0031067-17.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DAVID DOS SANTOS MORAIS
ADVOGADO: 015994PB WERTON SOARES DA COSTA JUNIOR. Despacho: Juri sessao designada para
&DATA as &HORAS horas dia 10 de dezembro de 2018, pelas 09:00 horas.
00320 Processo: 0031988-97.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDNALDO MANOEL DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. Sentenca: Sentenca
desclassificatoria
00321 Processo: 0084291-30.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE CARLOS DA SILVA
ADVOGADO: 007973PB JOSE JERONIMO DE BARROS RIBEIRO. Despacho: Juri sessao designada
para &DATA as &HORAS horas19.12.2018, às 09 horas.
00322 Processo: 0125140-44.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOAO MARCONDES FEITOSA
ADVOGADO: 014300PB LUCAS CLEMENTE DE BRITO PEREIRA , 017973PB SAMARA RIBEIRO
AZEVEDO , 018314PB FELIPE DO O DE FIGUEIREDO. Despacho: Juri sessao designada para &DATA
as &HORAS horas18 de dezembro de 2018, as 09:00 horas, no 1. andar do forum criminal.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 148/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00323 Processo: 0000803-12.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO: 002331PB GILSON FERNANDES MEDEIROS. Despacho: Intime-seintimado para a sessao de julgamento dia 22 de novembro de 2018 as 08h30 neste tribunal do juri
00324 Processo: 0001232-71.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONALDO DE SOUZA DOS
SANTOS ADVOGADO: 024413PB LUCIANA DE OLIVEIRA RUIZ N. DOS SANTOS. Despacho: Juri
sessao designada para &DATA as &HORAS horaspara fins de comparecimento a sessao do juri popular
designado para odia 30.11.2018, pelas 14hrs, devendo trazer consigo as testemunhas ar-rolados
00325 Processo: 0019624-64.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDSON DA SILVA ADVOGADO:
006638PB ROSEANE ANTAS DE SOUSA. Despacho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS
horas o dia 21 de novembro de 2018, as 09:00 horas, neste Juízo.
00326 Processo: 0040066-61.2008.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JEFFERSON PORTO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 009757PB EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. Despacho: Intime-seINTIMADO
PARA COMPARECER A SESSAO DE JULGAMENTO DIA 29 DE NOVEMBRO DE2018 AS 08H30MIN
NESTE 2º TRIBUNAL DO JURI
00327 Processo: 0091286-59.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SERGIO ALVES FARIAS
ADVOGADO: 011848PB LUCIANO VIANA DA SILVA. Despacho: Juri sessao designada para &DATA as
&HORAS horaspara o dia 26 de novembro de 2018, pelas 09horaS, no Plenario deste Tribunal
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 088/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00328 Processo: 0028421-34.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA DO SOCORRO
MOURA DE MEDEIROS ADVOGADO: 005444PB ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO , 016336PB ANDRE
BELTRAO GADELHA DE SA. Despacho: Intime-seintime-se a assistencia de acusação para oferecer
Alegações finais noprazo legal.
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 105/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00329 Processo: 0001881-93.2018.815.2004 - AUTORIZACAO JUDICIAL AUTOR: K. L. Q. L. P. ADVOGADO:
024482PB THAIRON BANDEIRA DIONISIO DA SILVA. AUTOR: M. V. Q. L. P. ADVOGADO: 024482PB
THAIRON BANDEIRA DIONISIO DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: N. M. L. P. Sentenca: IntimeseINTIMAção da sentença que indeferiu a petição inicial, com extinção do presente feito, com esteio no
art. 485, I, c/c art. 330 IV do NCPC
VARA DE FEITOS ESPECIAIS DE JOAO PESSOA NF 022/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00330 Processo: 0000243-68.2017.815.2001 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: IVANILDO DE SOUZA
GOMES ADVOGADO: 024525PE FREDERICO ANDRADE DE OLIVEIRA , 021710PE ERNANI SEVE
NETO. AUTOR: MARIA SHEREZAIDE RAMOS DA ROCHA ADVOGADO: 024525PE FREDERICO ANDRADE DE OLIVEIRA , 021710PE ERNANI SEVE NETO. REU: MASSSA FALIDA DE SOCIC COMERCIAL SA ADVOGADO: 011301PB MARCIO MARANHAO BRASILINO DA SILVA. Despacho: IntimeseVistos,etc. Como requer o Ministério Público. Cumpra-se.
00331 Processo: 0001077-13.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLAVIO DE FIGUEIREDO
VIEIRA ADVOGADO: 005334PB JURANDIR PEREIRA DA SILVA , 009835E ANDRE CASTELO BRANCO
P DA SILVA. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intime-se a parte autora para que,no prazo de
15(quinze)dias,manifeste-se acerca da obrigação de fazer e de pagar,notadamente sobre os cálculos
apresentado às fls.213/219. P.I.
00332 Processo: 0001825-74.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCUS FREDERICO
REGIS RIBEIRO COUTINHO ADVOGADO: 019555PB JOAO OTAVIO TERCEIRO N B DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-seVistos,etc. Como requer o Ministério Público. Cumpra-se.
00333 Processo: 0001895-91.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CARMO CUNHA DE OLIVEIRA DIAS ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. Despacho: Intime-seVistos,etc.
Intime-se a parte autora para,no prazo de 15(quinze)dias,informe acerca da possibilidade utilização da
prova pericial produzidanos autos da ação especial previdenciária como prova emprestada.P.I.
00334 Processo: 0003005-05.1990.815.2001 - FALENCIA DE EMPRESAR AUTOR: BONIFACIO MEDEIROS
ADVOGADO: 005663PB CARLOS JOSE DE QUEIROZ MARINHO. REU: MOAR CONFECCOES DE
ROUPAS S/A ADVOGADO: 000297PB HILTON MORENO MARINHO. Sentenca: Falencia encerreda por
sentencaANTE O EXPOSTO,com suporte no art.75,§§ 2º e 3º,c/c os arts.132e200,§5ºdo Dec.Lei.7.661/
45(antiga Lei de Falência)c/c.art.192 da Lei 11.101/05(nova Lei de Falência)Julgo por Sentença,encerrado
o processo.P.R.I.
00335 Processo: 0003118-17.1994.815.2001 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: AFONSO DA SILVA IND E
COM DE ARROZ LTDA ADVOGADO: 002236PB ARLAND DE SOUZA LOPES , 002371PB SEBASTIAO
ALVES CARREIRO , 009573PB MARCOS ANTONIO DANTAS CARREIRO. REU: PAES E SANTANA LTDA
ADVOGADO: 006509PB FABIO FIRMINO DE ARAUJO. INTERESSADO: NAYLTON PAES DA SILVA
ADVOGADO: 011477PB VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO , 015400PB AMANDA LUNA TORRES
, 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. INTERESSADO: NAYLTON PAES DA SILVA
JUNIOR ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 019571PB BARBARA DE
MELO FERNANDES , 011593PB GUSTAVO BOTTO BARROS FELIX. INTERESSADO: SERGIO PAES
DA SILVA ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 011593PB GUSTAVO
BOTTO BARROS FELIX , 019571PB BARBARA DE MELO FERNANDES. INTERESSADO: MARIA
ELISABETE PAES GAIÃO DE QUEIROZ ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E
SILVA , 011593PB GUSTAVO BOTTO BARROS FELIX , 019571PB BARBARA DE MELO FERNANDES.
INTERESSADO: MARIA TERESA PAES DE LIMA ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE
SOUZA E SILVA , 011593PB GUSTAVO BOTTO BARROS FELIX , 019571PB BARBARA DE MELO
FERNANDES. INTERESSADO: MARIA SUELI PAES SAUNDERS ADVOGADO: 011589PB RINALDO
MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 011593PB GUSTAVO BOTTO BARROS FELIX , 019571PB BARBARA
DE MELO FERNANDES. Despacho: Intime-seDiante do exposto,intime-se os devedores(herdeiros de
Nayton Paes da Silva,através de seu advogado,para satisfazer o crédito ora reclamado,em 15-dias. P.I.
00336 Processo: 0004397-71.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NAERCIO LIMA DA SILVA
ADVOGADO: 005334PB JURANDIR PEREIRA DA SILVA , 009835E ANDRE CASTELO BRANCO P DA
SILVA. Despacho: Intime-seVistos,etc.Diante da decisão do agravo,mantida a decisão de não realização
de nova perícia,contudo oportunizo,novamente,a parte autora a apresentação de novo exames e laudo
elaborados por médicos em 15-dias.P.I
00337 Processo: 0005927-42.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANO CORREIA DOS
SANTOS ADVOGADO: 013254PB STELIO TIMOTHEO FIGUEIREDO. Despacho: Intime-seVistos,etc.
Designo perícia para o dia 26/11/2018,pelas 13:30 horas,na clínica do Dr.Gustavo Farias,situada na
Av.camilo de Holanda,nº814,Centro, nesta cidade,munido de exames,atestados e doc.
00338 Processo: 0006579-59.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WAGNER LEAL DA SILVA
SOUZA ADVOGADO: 011662B MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA. Despacho: IntimeseVistos,etc. Intimem-se as partes litigantes para tomarem conhecimentodo laudo pericial
apresentado,requerendo o que acharem de direito noprazo de 15(quinze)dias,conforme o §1ºdo art.477 do
CPC/2015. P.I.
00339 Processo: 0009367-46.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROGERIO DAS NEVES
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Julgo Improcedente a
presente acaoIsto Posto,com base no art.487,I do CPC e por tudo mais que dos autosconsta,com fulcro
na legislação pertinente,REJEITO as preliminares arguidas,JULGO IMPROCEDENTE os pedidos formulados pela autora. P.R.I.
00340 Processo: 0010302-86.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEX DA SILVA ADVOGADO: 014160PB ELSON PESSOA DE CARVALHO FILHO , 013699PB IGOR ESPINOLA DE CARVALHO.
Despacho: Intime-seVistos,etc. Intime-se a parte autora para que,no prazo de 15(quinze)dias,manifestese acerca da PROPOSTA DE ACORDO APRESENTADA às fls.131/137,requerendo o que de direito. P.I.
00341 Processo: 0011835-80.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCELO JONES MENDES SAMPAIO ADVOGADO: 012043PB DANIEL ALVES DE SOUSA. Sentenca: Extincao do processo Art.
794, I, do CPC.Isto posto, decreto por sentença, a extinção da execução com fulcro no art.924, do C.P.C.
P.R.I.
00342 Processo: 0012045-68.2014.815.2001 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: PAULA MARCOLINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 002161PB JOSE HELIO DE LUCENA , 008223PB JOSE HILTON SILVEIRA DE
LUCENA , 019161PB JOSE HILTON SILVEIRA DE LUCENA JUNIOR. Despacho: Intime-seVistos,etc.
Intime-se a parte autora através do seu advogado,para se pronunciar,no prazo de 05(cinco)dias,sobre o
interesse no prosseguimento do feito,sob pena de extinção do processo. P.I.
00343 Processo: 0013172-41.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
TOMAZ DE AQUINO GOMES ADVOGADO: 010561PB JOSEMILIA GUERRA. Despacho: IntimeseVistos,etc. Intime-se a parte autora para que,no prazo de 15(quinze)dias,manifeste-se acerca sobre a
proposta de acordo apresenta pelo INSS,às fls.219/220,requerendo o que de direito. P.I.
00344 Processo: 0017032-94.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: COSTA DO SOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: 011504PB GEORGE VENTURA DE MORAIS , 011822PB
JOAO BRITO DE GOIS FILHO , 014287PB TAUA DOMICIANO. REPRESENTANTE LEGAL: ZENILDO
DOMICIANO DANTAS ADVOGADO: 011504PB GEORGE VENTURA DE MORAIS. REU: JOAO ALBERTO TRAVASSOS ADVOGADO: 002446PB ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES. INTERESSADO: PEDRO JUSSELINO DE AQUINO NETO ADVOGADO: 003722PB ADAIL BYRON PIMENTEL.
LITISCONSORTE: TARCISIA OTILIA HAUSCHILD LEITE ADVOGADO: 010987PB HUGO RIBEIRO
AURELIANO BRAGA , 017680PB JOSE JURANDY QUEIROGA URTIGA. DENUNC.A LIDE: JOSE
PEREIRA LEITE ADVOGADO: 010987PB HUGO RIBEIRO AURELIANO BRAGA , 017680PB JOSE
JURANDY QUEIROGA URTIGA. INTERESSADO: CONSTRUTORA COSTA DO SOL LTDA ADVOGADO:
011504PB GEORGE VENTURA DE MORAIS , 011822PB JOAO BRITO DE GOIS FILHO , 011376PB
JOSE ALVES CAMPOS. Despacho: Intime-seVistos,etc. Como requer o Ministério Público. Cumpra-se.
00345 Processo: 0018928-31.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CARLOS ALMEIDA
PATRICIO ADVOGADO: 017620PB LARISSA EDNA ALMEIDA DA COSTA , 001761PB MARIA DO SOCORRO BRITO SILVA. Despacho: Intime-seVistos,etc.Intimem-se as partes litigantes para tomarem conhecimento do laudo pericial apresentado,requerendo o que acharem de direito no prazo de
15(quinze)dias,conforme o §1º do art.477 do CPC/2015. P.I.
00346 Processo: 0019079-75.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDSON MANOEL DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. Despacho: Intime-seVistos,etc. Autos
vista advogado do autor. P.I.
00347 Processo: 0019894-38.2007.815.2001 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: MASSA FALIDA DA EMPA
EMPRESA PARAIBANA DE AUTO PECAS LTDA ADVOGADO: 007124PB ALMIR ALVES DIONISIO.
REU: NERIVALDO MARQUES CAVALCANTI ADVOGADO: 018499PB RODRIGO ANTONIO NOBREGA
GUIMARAES , 011426PB LUCIANA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI. Despacho: Intime-seVistos,etc.
Como requer o Ministério Público. Cumpra-se.
00348 Processo: 0023822-89.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
MENDONCA ADVOGADO: 009351PB JOSE LUIS DE SALES. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intimemse as partes litigantes para tomarem conhecimentodo laudo pericial apresentado,requerendo o que
acharem de direito no prazo de 15(quinze)dias,conforme o §1ºdo art.477 do CPC/2015. P.I.
00349 Processo: 0024526-68.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL PAULO DE ALMEIDA ADVOGADO: 006620PB JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. Sentenca: EmbargosAnte o
exposto,por tudo mais que dos autos consta,com fulcro na legislação pertinente,Rejeito os Embargos de
Declaração com efeitos infrigentes e reconheço o erro material,para declarar que inexistem parcelas.
00350 Processo: 0026284-68.2000.815.2001 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: S. A. A. ADVOGADO: 020976PB
ROSEANA BARBOSA DA SILVA. Despacho: Intime-seVistos,etc. Defiro o pedido de fls.28. Vista à parte
autora,pelo o prazo de 05(cinco)dias. Cumpra-se.
00351 Processo: 0036601-71.2013.815.2001 - RETIFICACAO DE REGIS AUTOR: ELIETE RAULINO DA SILVA
ADVOGADO: 010539PB PAULO AMERICO MAIA PEIXOTO , 021718PB WISLLENE SILVA. INTERESSADO: LUIZ DA NÓBREGA GAIÃO ADVOGADO: 009550PB CARLOS LIRA DA SILVA , 020333PB PEDRO
MADRUGA DA SILVA. Sentenca: Julgo procedente a presente demandaIsto Posto,Julgo Procedente o
pedido de retificação de área perante oOficial de Registro do 1ºTabelionato de Notas e de Registro de
Imóvelda Comarca de João Pessoa(Zona Sul),a fim de proceder a retificação.PR
00352 Processo: 0037065-03.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO DE ANDRADE
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seVistos,etc. Faculto
às partes a formulação de quesitos e a indicação de assistente técnico, em 05(cinco)dias,nos termos do
art.465,§ 1º,I,II e III do novo CPC. P.I.
00353 Processo: 0037107-86.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DALVA DOS SANTOS ADVOGADO: 010561PB JOSEMILIA GUERRA , 011263PB NEMESIO ALMEIDA SOARES JUNIOR
, 010025PB IRIO DANTAS DA NOBREGA. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intimem-se as partes litigantes para tomarem conhecimentoda planilha de cálculo pela contadoria judicial,requerendo o que acharem
de direito no prazo de 15(quinze)dias. P.I.
00354 Processo: 0037397-33.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIA MARIA DOS
SANTOS ADVOGADO: 011998PB RENATA PESSOA DONATO. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intimemse as partes para que, no prazo de 15(quinze)dias, requeiram o que de direito,ante a anulação da sentença
pelo Tribunalde Justiça da Paraíba. P.I.
00355 Processo: 0040016-33.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE VILMAR DE BRITO
ADVOGADO: 005302PB LUIZ SERGIO DE OLIVEIRA , 001958PB JOSE ARAUJO DE LIMA. Despacho:
Intime-seVistos,etc.Designo perícia para o dia 11/12/2018,pelas 08:30horas,naClínica do Stress Ldta,situada
na BR-230,Km09,Rua José do Patrocínio,s/nº-Praia do Jacaré.Cabedelo.munido de exames e atestados
e doc.
00356 Processo: 0062741-11.2014.815.2001 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: MAURILIO GOMES DOS
SANTOS ADVOGADO: 013526PE PAULO LUCAS BARBOSA DE SANTANA. REU: SOCIC COMERCIAL
S/A ADVOGADO: 010975PB GIORDANA MEIRA DE BRITO. Despacho: Intime-seVistos,etc. Como
requer o Ministério Público. Cumpra-se.
00357 Processo: 0068396-61.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADILSON BEZERRA DE
CARVALHO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seVistos,etc.
Intime-se a parte autora para que,no prazo de 15-dias,manifeste-se acerca da obrigação de fazer e de
pagar,notadamente sobre oscálculos apresentados às fls.158/170,requerendo o que de direito. P.I.
00358 Processo: 0072320-80.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BATISTA DA SILVA
ADVOGADO: 008646A ANA CANDIDA VIEIRA DE ANDRADE. Despacho: Intime-seVistos,etc.Deixo para
apreciar o pedido de tutela por ocasião da prolação de sentença ou na homologação do acordo.Intime-se
a parte autora para que, no prazo de 15 dias,manifestar-se sobre eles requerendo direi
00359 Processo: 0105265-91.2012.815.2001 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: GERLANE SILVA DE SOUSA
ADVOGADO: 004697PB FRANCISCO FREIRE DE FIGUEIREDO FILHO , 018733PB RITA DE CASSIA
DE S GONDIM. Despacho: Intime-seVistos,etc. Como requer o Ministério Público. Cumpra-se.
00360 Processo: 0110635-51.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE INACIO DE ANDRADE PEREZ ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: IntimeseVistos,etc. Recebo a apelação.Deixo de exercer o juízo de retratação,e mantenho a sentença em todos
os seus termos.Intime-se o apelado parte adversa para apresentar as contrarrazões no prazo de
15(quinze)dias.
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 150/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00361 Processo: 0001702-68.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: ISABELLE MINELLE RODRIGUES A DOS SANTOS ADVOGADO: 016676PB INACIO RAMOS DE QUEIROZ NETO. Despacho:
Intime-seSr. Adv. Inacio Ramos de Queiroz Neto, OABPB016676, ficais intimado da designacao de
audiencia para sorteio do conselho especial para o dia12.11.2018 as 13 horas e 30 minutos.
00362 Processo: 0003477-55.2017.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: WELLINGTON PAIVA CHAVES
ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intime-seSr. Adv. Luiz
Pereira do Nascimento Junior, OABPB018895, ficais intimado da audiencia de sessao de julgamento
designado para o dia 28/02/2019, as 14 horas e 30 minutos.
00363 Processo: 0003966-58.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M AUTOR: CORREGEDORIA DA POLICIA
MILITARREU: DOUGLAS FERREIRA DE ARAUJOREU: JOAO GUIMARAES DE LACERDAREU: LUIZ
VAMBERTO FERNANDES Despacho: Intime-seDrs. FRANCICLAUDIO DE F. RODRIGUES-OAB/PB 12118,