Diário da Justiça ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2017 OLIVEIRA ADVOGADO: 011665PB HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Sentenca homologatoria 00178 Processo: 0036333-22.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JACKSON PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. Despacho: Intime-seo i patrono responsa

Diário da Justiça ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2018 00405 Processo: 0784992-26.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: MANOEL DIONISIO SOBRINHO Sentenca: Acao julgada prescrita Isto posto, decreto a prescricao intercorrente, para julgar com reso-lucao de merito a presente acao de Execucao Fiscal. Enfrentamento pe-lo STJ em Recurso Repetitivo, súmula STJ nº314. 00

Diário da Justiça ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2017 00070 Processo: 0030021-25.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO BV FINANCEIRA S/ A ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intime-se O DEVEDOR, PARA PAGAR EM 15(QUINZE) DIAS O VALOR ARBITRADO EM SENTENCA, SOB PENA DE INCIDIR MULTA DE 10% SOBRE O TOTAL DA CONDENACAO(ART. 523, ncpc). 00071 Processo: 0034276-65.2

Diário da Justiça ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

44 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2017 00130 Processo: 0089743-24.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE AUGUSTO DOS SANTOS ADV: CLEUDO GOMES DE SOUZA,GILVAN VIANA RODRIGUES. Despacho: Intime-se as partes para comparecerem a sala das audiencias do Forum Civel daCapital, no dia 21/03/2017 as 15:30 horas, onde terá lugar a audienciade instrução e julgamento. 4A VAR

Diário da Justiça ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2019 RO SERVULO DA NOBREGA ADVOGADO: 007414PB LUIZ AUGUSTO DA F.CRISPIM FILHO , 011195PB ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL , 011689PB FELIPE RIBEIRO COUTINHO G. DA SILVA. REU: MANUEL BATISTA ADVOGADO: 004408PB MARIA DE FATIMA DE LISBOA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato

Diário da Justiça ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2019 00189 Processo: 0086897-34.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ANTONIO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 011968PB ANA RAQUEL DE SOUZA E S. COUTINHO. REU: SECRETARIA DA ADMINISTRACAO ESTADUAL DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

Diário da Justiça ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Guedes). (PJE 31) – Embargos de Declaração N° 0802212-06.2019.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procura

Diário da Justiça ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2018 00298 Processo: 0003346-22.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FABIO DA SILVA FERREIRA ADVOGADO: 015776PB EDSON JORGE BATISTA JUNIOR. REU: AURELIO ALEXANDRE FIDELIS DA SILVA ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Despacho: Reu pronunciado 00299 Processo: 0021607-64.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GLEYDSON GOMES DOS SA

Diário da Justiça ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2018 satisfeito a obrigacao,julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas Homologadas.Intimese para pagamento. 00313 Processo: 0770316-73.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: GEOVANI CARRAZZONI Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a obrigacao,julgo extinto o processo nostermos do