TJPB 26/10/2018 - Pág. 43 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2018
3A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 110/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00735 Processo: 0000119-82.2015.815.0311 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 019298PB HELVECIO VERAS DA SILVA. REU: REJANE MARIA DOS SANTOS ADVOGADO: 041664PE WAGNER DE SOUZA MEDEIROS. Despacho: Intime-seintimem-se as
partes da designação de leilão dos bens penhorados nos autos, a ser realizada no dia 08/11/2018, às 10h
e o segundo leilão ocorrerá no mesmo dia, às 11h.
00736 Processo: 0001247-74.2014.815.0311 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ZANOTTI PACATUBA IND E
COM DE ARTIGOS TEXTEIS LTDA ADVOGADO: 009970SC CELIO DALCANALE , 007688SC PAULO LUIZ
DA SILVA MATTOS. Despacho: Intime-seintimem-se as partes da designação de leilão dos bens penhorados
nos autos, a ser realizada no dia 08/11/2018, às 10h e o segundo leilão ocorrerá no mesmo dia, às 11h.
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00756 Processo: 0000054-89.2018.815.0341 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: W. I. R. L.
ADVOGADO: 046297PE BRUNNO RICELLI DE CASTRO CENTRA. VITIMA: G. C. S. Despacho: Intimese para apresentar as Alegações Finais em 05 (cinco) dias.
00757 Processo: 0000083-76.2017.815.0341 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: J. S. F. H.
ADVOGADO: 022720PB NELSON JOSE NEVES HONORATO. ADOLESC AUTOR DO ATO: V. M. S.
ADVOGADO: 017786PB JOSE EGBERTO ALVES DE SOUZA. VITIMA: F. M. C. Q. ADVOGADO: 017786PB
JOSE EGBERTO ALVES DE SOUZA. Despacho: Intime-se O advogado do primeiro representado, para no
prazo legal, apresentardefesa previa.
00758 Processo: 0000104-52.2017.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JACIARA RAIANE GONCALVES DA SILVAREU: PAULO JUNIOR GONCALVES DOS SANTOS ADVOGADO: 022720PB NELSON
JOSE NEVES HONORATO. Despacho: Intime-se de todo teor da sentenca de fls. 67/71.
QUEIMADAS
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 163/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00737 Processo: 0000359-98.2015.815.0981 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO INVEST DIREITOS CREDITORIO ADVOGADO: 001620A GIULIO ALVARENGA REALE.
Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritoconsiderando que a parte promovida nao foi localizada para assinar oacordo fica inpossivel homologar o acordo de fls 59.
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 163/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00738 Processo: 0000125-14.2018.815.0981 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FERNANDO DA MATTA
RIBEIRO ADVOGADO: 016790PB JOAO CARLOS PEREIRA SANTOS. INDICIADO: RODRIGO CORONADO DE AGUIAR LEITE ADVOGADO: 016790PB JOAO CARLOS PEREIRA SANTOS. Despacho:
Intime-se para audiencia una de instrucao e julgamento designada para o dia 22/01/2019 as 10:00 horas
no forum local.
00739 Processo: 0000827-57.2018.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CORREIA DE MORAIS
JUNIOR ADVOGADO: 021197PB NATANAELSON SILVA HONORATO. Despacho: Intime-seapelação
recebida.intime-se para oferecimento das razoes de apelacao no prazo de 08 (oito) dias.
00740 Processo: 0001200-35.2011.815.0981 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANTONIO LACERDA MACIEL
ADVOGADO: 012037PB FELIPE AUGUSTO DE MELO E TORRES , 011106PB ALBERTO JORGE
SANTOS LIMA CARVALHO. Despacho: Intime-se a defesa para apresentar as razões do recurso de
apelação, no prazo legal.
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 172/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00741 Processo: 0000051-40.2011.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MAURICIO DOS SANTOS
ADVOGADO: 007308PB MARCIA CARLOS DE SOUZA , 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA. REU:
MUNICIPIO DE RIO TINTO ADVOGADO: 008285PB CLODONALDO RODRIGUES DE PONTES. Despacho: Intime-se Aguarde-se manifestação da parte interessada no prazo de 10 dias. Inexistindo manifestação neste prazo, arquive-se com baixa na distribuição.
00742 Processo: 0000809-53.2010.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANA EMILIA CARVALHO DO
NASCIMENTOM LEITE ADVOGADO: 011045PB KADMO WANDERLEY NUNES , 014055PB MANUELLA
FERNANDES LEITE. REU: MUNICIPIO DE MARCACAO ADVOGADO: 020571PB ANTONIO LEONARDO
GONCALVES DE BRITO FILHO. Despacho: Intime-se Aguarde-se manifestação da parte interessada no
prazo de 10 dias. Inexistindo manifestação neste prazo, arquive-se com baixa na distribuição.
00743 Processo: 0000999-79.2011.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ENERGISA ADVOGADO:
164563A LUIZ FELIPE LINS DA SILVA , 016162B PAULO GONCALVES DE ARRUDA. Despacho: Intimese a exequente para indicar bens do devedor possíveis de penhora no prazo de cinco dias.
00744 Processo: 0001529-49.2012.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LAUDJANE DA SILVA
VASCONCELOS ADVOGADO: 017567PB ANISIO ANDERSON ALVES DAS CHAGAS , 013783PB RONALDO ALVES DAS CHAGAS JUNIOR. Despacho: Intime-se Aguarde-se manifestação da parte interessada no prazo de 10 dias. Inexistindo manifestação neste prazo, arquive-se com baixa na distribuição.
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 172/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00745 Processo: 0001053-74.2013.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSENILDO AUGUSTO DA
SILVA DO NASCIMENTOREU: JOSE ERIVELTON DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 015490PB IGOR
DIEGO AMORIM MARINHO. Sentenca: Sentenca condenatoria
SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 220/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00746 Processo: 0000536-68.2016.815.0321 - INVENTARIO AUTOR: MARIA APARECIDA NOGUEIRA ADVOGADO: 023495PB FELIPE ANDRE HONORATO NOBREGA. Despacho: Intime-sePARA NO PRAZO DE
VINTE (20) DIAS ANEXAR AOS AUTOS, DE TODO TEOR DE FLS 126, AUTOS EM EPIGRAFE.
00747 Processo: 0001190-55.2016.815.0321 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020412PB SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832PB JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intime-sePedido de desarquivamento deferido. concedido prazo de quinze dias
aoadvogado do embargado.
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 257/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00748 Processo: 0000041-58.2015.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DESMOULINS WANDERLEY
DE FARIAS FILHO ADVOGADO: 009774PB MARCIO BIZERRA WANDERLEY. Despacho: Intime-separa
apresentar alegações finais no prazo legal
00749 Processo: 0000073-58.2018.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL MARIANO DOS SANTOS ADVOGADO: 003405PB RONALDO PAULO DA SILVA. Despacho: Intime-seem sentenca datada de
24/10/2018, a denunciad foi procedente.
SANTA RITA
2A. VARA DE SANTA RITA NF 142/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00750 Processo: 0000603-08.2013.815.0331 - REINTEGRACAO / MANUT REU: JOANA DARQUE ALMEIDA DA
SILVA ADVOGADO: 009135PB ADMILDO ALVES DA SILVA. REU: EMANUELLA DE FATIMA DE ARAUJO
ADVOGADO: 009135PB ADMILDO ALVES DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte promovida, por todo
teor da sentenca de fls. 122/123, que julgou improcedente o pedido.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 119/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00751 Processo: 0001308-35.2015.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MOISES MARIANO DA
SILVA ADVOGADO: 024678PB THIAGO BARBOSA TRAJANO. Sentenca: Sentenca condenatoriaJULGO
PARCIALMENTE PROCEDENTE A DENÚNCIA PARA CONDENAR O RÉU MOISÉS MARIANO DA
SILVA, NAS PENAS DO ART.21 DA LCP, ABSOLVENDO-O DA IMPUTAÇÃOQUANTO AO CRIME DE
AMEAÇA PREVISTO NO ART.147 DP CPB.
00752 Processo: 0001608-60.2016.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PAULO SERGIO DE SOUSA
SILVA ADVOGADO: 008263PB ELZA DA COSTA BANDEIRA. Sentenca: Sentenca condenatoriaJULGO
PARCIALMENTE PROCEDENTE A DENÚNCIA PARA CONDENAR O RÉU PAULO SÉRGIO DE SOUSA
SILVA, NAS PENAS DO ART.21 DA LEI DAS CONTRAVENÇÕES PENAIS, COM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, ART.7º E 41 DA LEI Nº11.340/06.
00753 Processo: 0001775-77.2016.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KELSON KLEITON DA SILVA
ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. Sentenca: Sentenca condenatoriaJULGO
PROCEDENTE A DENÚNCIA PARA CONDENAR O RÉU KELSON KLEITON DA SILVA, NAS PENAS DO
ART.129, §9º, DO CPB.
SAO JOAO DO CARIRI
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 208/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00754 Processo: 0000284-39.2015.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ZELIA GONCALVES DA
SILVA ARAUJO ADVOGADO: 017786PB JOSE EGBERTO ALVES DE SOUZA. REU: BANCO BMG S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. REU: BANCO
VOTORANTIM ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR.
REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A
WILSON SALES BELCHIOR. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL Despacho: Intime-se Intime-se od
dois promovidos, para quem corre este processo, para em30 dias, atenderem ao solicitado no Item “B”,
das fls. 440 dos autos.
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 208/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00755 Processo: 0000043-60.2018.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMERSON DE LIMA MACHADO
ADVOGADO: 021622PB PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE , 021569PB ANDERSON MARINHO DE
ALMEIDA , 025150PB DANYLO HENRIQUE. Despacho: Intime-se de todo inteiro teor da sentenca, de
fls. 127/130-verso.
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 130/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00759 Processo: 0000323-96.2016.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIA MARIA DE
FREITAS ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. AUTOR: FRANCISCA MARIA BRAGA DE ABREU ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. AUTOR: RITA
MARIA FERREIRA RIBEIRO ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. AUTOR:
MARIA DE FATIMA BRAGA QUIRINO ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA.
REU: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXEAto Ordinatorio:em razao da interposição do
recurso de apelação pelo promovidi, procede-se a intimação do autor, para as contrarrazões, no
prazo legal.
00760 Processo: 0000453-04.2007.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AGENOR BENTO DA
SILVA ADVOGADO: 010189PB JAILSON BARROS DO NASCIMENTO. REU: ITAU SEGUROS S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Pedido indeferido de
cumprimento de sentença formulado pela parte autora.
00761 Processo: 0000523-16.2010.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIAS PEDRO LISBOA
ADVOGADO: 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: Embargos acolhidosquanto ao reconhecimento da omissão, afim de saná-lo. despcho contidona folha 187.
00762 Processo: 0001143-52.2015.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DO CARMO MENDES DA SILVA ADVOGADO: 016905PB JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS. REU:
BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES
BELCHIOR. Despacho: Intime-sea parte promovida para, no prazo de 5 dias, pronunciar-se sobre o
pedido de habilitação. informações contidas no despacho de fl.154
00763 Processo: 0001383-27.2004.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ODETE NOGUEIRA NOBREGA ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese o exequente, por seu patrono, para cientificar-se do despacho sa fl.409
00764 Processo: 0001773-45.2014.815.0051 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FRANCISCA ELIZABETE BERNARDINO ADVOGADO: 017830PB PALOMA BRECKENFELD ALEXANDRE DE OLIVEIRA. REU: FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 170/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00765 Processo: 0000006-15.2012.815.0221 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 170/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00766 Processo: 0000427-92.2018.815.0221 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MATHEUS FERREIRA DE
ABRANTES ADVOGADO: 016449PB JOAO PAULO ESTRELA. Despacho: Intime-se indefiro o pedidoderevogacao da custodia preventiva, para manter a privao preventiva.
SAO MAMEDE
VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF 066/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00767 Processo: 0000018-28.2013.815.0501 - USUCAPIAO AUTOR: JOAO ISRAEL DE MEDEIROS ADVOGADO: 015919PB KENNARD BARBOSA MEDEIROS , 017475PB SARVIA DANIELLY. AUTOR: MARIA
LUCENA DE MEDEIROS Despacho: Intime-se o autor, na pessoa de seu advogado, para em 05 dias
esclarecer se o bem da ação é público.
00768 Processo: 0000996-68.2014.815.0501 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 011996PB JOAO LOPES DE SOUSA NETO. REU: MANOEL JÚNIOR BEZERRA ADVOGADO: 011350PB PAULO CESAR DE MEDEIROS. REU: ODETE BEZERRA NOBREGA ADVOGADO:
011350PB PAULO CESAR DE MEDEIROS. REU: LUIS XAVIER DE ANDRADE ADVOGADO: 013962PB
TALLES DE ARAUJO ANDRADE. Despacho: Intime-se para audîencia de instrução e julgamento,designada
para o dia 21/11/2018, as 11:00h,no forum local. As partes e advogados devem ser intimados pelos seus
advogados.
SAPE
3A. VARA DE SAPE NF 169/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00769 Processo: 0000761-95.2016.815.0351 - INTERDICAO AUTOR: J. A. P. ADVOGADO: 012181PB ITALO
QUEIROZ DE MELLO PADILHA. Despacho: Audiencia designada de entrevista do interditando para o dia
08 de novembro de 2018 as 10hs e 30min, na sala de audiencias desta vara.
00770 Processo: 0000762-80.2016.815.0351 - INTERDICAO AUTOR: C. F. S. ADVOGADO: 014760PB MARCEL
VASCONCELOS LIMA , 015708PB EDUARDO SOARES MORAES. Despacho: Audiencia designada de
entrevista do interditando para o dia 08 de novembro de 2018 as 10hs, na sala de audiencias desta vara.
00771 Processo: 0000781-86.2016.815.0351 - INTERDICAO AUTOR: E. R. S. ADVOGADO: 021863PB FRANCISCO DE ASSIS COELHO JUNIOR. Despacho: Audiencia designada de entrevista do interditando para
o dia 08 de novembro de 2018 as 11hs, na sala de audiencias desta vara.
00772 Processo: 0001502-09.2014.815.0351 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: D. F. S. ADVOGADO: 020705PB
IAGO BERNARDO FELIZOLA CARRAZONI. Despacho: Audiencia designada de entrevista do interditando para o dia 08 de novembro de 2018 as 09hs e 30 min, na sala de audiencias desta vara.
3A. VARA DE SAPE NF 169/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00773 Processo: 0001622-18.2015.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MICHEL MANOEL DA SILVA
OLIVEIRA ADVOGADO: 015516PB MARIA ANGELICA FIGUEIREDO CAMARGO. Despacho: Audiencia
de instrucao e julgamento designada para o dia 30 de outubro de 2018 as 09:00hs, na sala de audiencias
da 3 vara. forum da comarca de sape.
00774 Processo: 0002992-03.2013.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TRANSPORTADORA ESMERALDA LTDA ADVOGADO: 004513RN AIRTON ROMERO DE M. FERRAZ. REU: ISABELLE ALVES GUEDES
ADVOGADO: 004513RN AIRTON ROMERO DE M. FERRAZ. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 30 de outubro de 2018 as 08:30, na sala de audiencias desta vara. intime-se
da expedicao de cartas precatorias para oitiva de testemunhas fora da comarca, nos termos da sumula
273 do STJ.
SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 157/08 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00775 Processo: 0000260-96.2005.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CVM COMISSAO DE
VALORES MOBILIARIOSREU: CIA AGROINDL SALINAS SALISA ADVOGADO: 011052PB MAURICIO
LUCENA BRITO. INTERESSADO: VICENTE DE PAULA HOLANDA MATOS ADVOGADO: 012780PB
ANDREA COSTA DO AMARAL. Despacho: Intime-se o executado para se manifestar acerca da peticao da
exequente, as fls547/460, no prazo de 15 dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 157/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00776 Processo: 0000146-79.2013.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DE SOUSA
BARROS ADVOGADO: 015752PB LUIZ LEONARDO LIMA , 015981PB BRUNO ROBERTO FIGUEIRA
MOTA. Despacho: Intime-se PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA REALIZAÇÃO DA
TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL, INFORMADA AS FLS. 105 E SS., NO PRAZO DE 15 DIAS.
00777 Processo: 0000306-07.2013.815.0911 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 015441PB CLEANTO GOMES PEREIRA JUNIOR. Despacho:
Intime-se a CAGEPA para se manifestar sobre a alegada perda superviniente do objeto desta ação.
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 157/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00778 Processo: 0000696-69.2016.815.0911 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JONAS
JOSE FILHO ADVOGADO: 017488PB JOAO JOSE MACIEL ALVES. Sentenca: Intime-se da sentença que
extinguiu a punibilidade do fato atribuido ao transator.