TJPB 23/10/2018 - Pág. 46 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2018

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CISCO EDUARDO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Despacho: Intime-se o advogado subscritor da petição de fls. 29/31, do desentranhamento erecebimento da mesma.

EDITAIS
CAPITAL

SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 133/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01105 Processo: 0000608-87.2015.815.0451 - REINTEGRACAO / MANUT REU: MARIA EUNICE FELICIANO
ADVOGADO: 007043PB CRISTIANI MAYER. Sentenca: Pedido julgado improcedente
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 133/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01106 Processo: 0000056-20.2018.815.0451 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: VALTER
ARAUJO DINIZ ADVOGADO: 022521PB BRUNO CESAR MACIEL BRAGA , 022521PB PABLO FORLAN
DA SILVA OLIVEIRA. Despacho: Audiencia designada13/12/2018 as 09:20hs
01107 Processo: 0000128-75.2016.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE GIVALDO DE QUEIROZ ADVOGADO: 012050PB ELIAS ANTONIO FREIRE. Despacho: Intime-sefoi designado o dia 13/12/
2018 as 11:30hs para oitiva da testemunhaJose aurelio do nascimento vulgo aurelio ou celinho da grafica

TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 134/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01108 Processo: 0000642-41.2016.815.0091 - CUMPRIMENTO PROVISOR AUTOR: MARIA DE FATIMA SOUSA
GOMES ADVOGADO: 018446PB MARCELO DANTAS LOPES , 008923PB SERGIO ARAUJO RIBEIRO ,
009823PB MANOEL FELIX NETO. Despacho: Intime-se intime-se por todo conteudo do despacho de
f.102 que remete os autosao arquivo provisorio.

TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 180/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01109 Processo: 0000460-57.2018.815.0391 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: L. T. S.
M. ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. VITIMA: E. M. S. Despacho: Intime-se as partes,
decisao que indeferiu o pedido de revogacao da internecaoprovisoria do representado Lucas Toniel da
Silva Mendes.
01110 Processo: 0000543-73.2018.815.0391 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ANTONIO DE ANDRADE
ADVOGADO: 021427PB JOSE RENAN MARQUES DE AMORIM. REU: FRANCINALDO ANDRADE
ADVOGADO: 021427PB JOSE RENAN MARQUES DE AMORIM. Despacho: Intime-se da decisao de fls.
33/34 em que concedeu a liberdade provisoria aos reus Antonio de Andrade e Francinaldo de Andrade.

COMARCA DA CAPITAL. 2. TRIB.JURI. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 35 DIAS Processo:
400666120088152002 Acao: ACAO PENAL DE COMPETE O M M. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER JEFFERSON PORTO DO NASCIMENTO vulgo ZE DA TABOCA, brasileiro natural de Joao
Pessoa PB filho de Jose Luiz Porto da Silva e Helcia Maria Porto do Nascimento ajudante de pedreiro residente
na rua Paulino Pinto n 1063 bairro de Tambau nesta Capital FICA DEVIDAMENTE INTIMADO PARA ser julgado
Perante o Conselho de Sentenca deste 2 Tribunal do Juri designado para o dia 29 DE NOVEMBRO DE 2018 AS
09H00 neste 2 Tribunal doJuri localizado na Av Joao Machado esquina com Rodrgues de Aquino FORUM
CRIMINAL DA CAPITAL. Eu Vaneide Araujo de Andrade Silva Tec.Judiciaria. MM.JUIZA DE
DIREITO.DRA.FRANCILUCY REJANE SOUSA MOTA.19/10/2018
COMARCA DA CAPITAL. 2. TRIB.JURI. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo:
895902220118152002 Acao: ACAO PENAL DE COMPETE O M M. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER WESLEY DAWSLAY DE ALMEIDA MENDES, conhecido por Mago Wesley brasileironatural de
Joao Pessoa PB nascido em 27 de junho de 1992 filho de Marcos da Silva Mendes e de maria de Fatima de
Almeida RG 3 554 410 SSP PBe CPF 089 504 964 37 FICA INTIMADO PARA comparecer a SESSAO DE
JULGAMENTO DESIGNADO PARA O DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2018 AS 09h00 neste segundo Tribunal do Juri
a Av Joao Machado Esquina com Rodrigues de Aquino Forum Criminal nesta Capital EU VANEIDE ARAUJO DE
ANDRADE SILVA tecnicaudiciaria o digitei MM Juiza de Direito Dra Francilucy Rejane de SousaMOta. Em joao
Pessoa 19 de outubro de 2018
COMARCA DE JOÃO PESSOA - 2º. CARTÓRIO UNIFICADO DE FAMÍLIA - EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO
DE 20 DIAS - Proc. 0805.580-39.2016.815.2001. A Exmª. Srª. Drª. Vanessa A. D. L. da Nóbrega, MM. Juíza de
Direito desta 6ª. Vara de Família da Comarca de João Pessoa, no uso das atribuições que lhe são inerentes e em
virtude da Lei. FAZ SABER a todos quanto virem ou conhecimento tiverem do presente Edital, que por este Juízo
e Cartório da 3ª. Vara de Família da Comarca da Capital, tramitam os autos da ação de Alimentos, processo nº.
0805.580-39.2016.815.2001, promovida por LETÍCIA VALEIS DE MIRANDA, em face de RAILSON DA SILVA
PONTES. E, para que não alegue ignorância ou constitua-se cerceamento de defesa, mandou a MM. Juíza que
fosse expedido o presente Edital que será publicado na forma da Lei e afixado no lugar de costume, a fim de que
fique a promovente intimada, para pessoalmente dizer, em 05 (cinco) dias, cumprindo e/ou requerendo, acaso
convenha-se pela continuidade do processo, as medidas necessárias de direito para o impulso regular da lide, sob
pena de preclusão e de consequente extinção do processo, sem resolução do mérito, na forma estabelecida pelo
art. 485, III, do mesmo diploma processual invocado, com base no 1º., do art. 485, do CPC. Dado e passado nesta
cidade e Comarca de João Pessoa, Estado da Paraíba, aos 22 dias do mês de setembro de 2018. Eu, Arnaldo
Oliva Proença Júnior, técnico judiciário, o digitei. Vanessa Andrade Dantas Liberalino da Nóbrega.

UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 170/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01111 Processo: 0000226-84.2014.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRACILDA BARBOSA DA
SILVA ADVOGADO: 016746PB HELLEN MARIA VASCONCELOS VIEIRA , 012582PB NIVEA MARIA
SANTOS FREIRE , 013631PB ALISSON TAVEIRA ROCHA LEAL. AUTOR: MARCOS TIBURCIO DA
SILVA ADVOGADO: 016746PB HELLEN MARIA VASCONCELOS VIEIRA , 012582PB NIVEA MARIA
SANTOS FREIRE , 013631PB ALISSON TAVEIRA ROCHA LEAL. AUTOR: MARIA BARBOSA DE LIMA
ADVOGADO: 016746PB HELLEN MARIA VASCONCELOS VIEIRA , 012582PB NIVEA MARIA SANTOS
FREIRE , 013631PB ALISSON TAVEIRA ROCHA LEAL. AUTOR: MARIA DE FATIMA DO NASCIMENTO
DE SOUZA ADVOGADO: 016746PB HELLEN MARIA VASCONCELOS VIEIRA , 012582PB NIVEA MARIA
SANTOS FREIRE , 013631PB ALISSON TAVEIRA ROCHA LEAL. REU: MUNICIPIO SANTA CECILIA
ADVOGADO: 010432PB FLAVIA DE PAIVA MEDEIROS DE OLIVEIRA. Sentenca: Processo extinto.na
sentença de fls. 127/127v, dos autos.
01112 Processo: 0000267-51.2014.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GIANE JOSEFA DOS SANTOS ADVOGADO: 016430PB JUSTINO VIEIRA FILHO , 016430PB JUSTINO VIEIRA FILHO. Despacho:
Intime-separa contra-arrazoar o recurso, no prazo legal, sob pena de desistência do pedido inicial.
01113 Processo: 0000335-06.2011.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NATALICE FRANCISCA
DA SILVA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO , 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA
, 006560PB LEOPOLDO MARQUES D ASSUNCAO. Despacho: Intime-sea parte autora para se manifestar sobre a juntada de fls. 173/177, e requerer o que de direito em 05 (cinco) dias.
01114 Processo: 0000405-76.2018.815.0401 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: ESPOLIO DE CARLOS PESSOA FILHO ADVOGADO: 005146PB CARLOS PESSOA DE AQUINO , 005146PB CARLOS PESSOA DE
AQUINO. Despacho: Intime-seos autores, por seu patrono para acostar aos autos o comprovante do
recolhimento das custas processuais, ou demonstrar a incapacidade mediante juntada das três ultimas
declarações do IRPF.
01115 Processo: 0000405-76.2018.815.0401 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: ESPOLIO DE CARLOS PESSOA FILHO ADVOGADO: 005146PB CARLOS PESSOA DE AQUINO , 005146PB CARLOS PESSOA DE
AQUINO. Despacho: Intime-seciente de que, poderá requerer ainda, o parcelamento da despesa processual, em 15 (quinze) dias, sob pena de extinção.
01116 Processo: 0000442-45.2014.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JANETE BARBOSA ADVOGADO: 016198PB EDJARDE SANDRO CAVALCANTE ARCOVERDE , 014755PB FABIO ALMEIDA DE ALMEIDA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBUZEIRO ADVOGADO: 011365PB JUCIMARA CAVALCANTE ANDRADE , 011380PB MARIA JOSE RODRIGUES FILHA. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do meritona sentença de fls. 83/83v, dos autos.
01117 Processo: 0000518-98.2016.815.0401 - INTERDICAO AUTOR: JOSé MARIANO DA SILVA ADVOGADO:
013614PE INALDO PESSOA DOS SANTOS. Sentenca: Pedido julgado procedentena sentença de fls. 38/
39, dos autos.
01118 Processo: 0000530-54.2012.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE AIRES FILHO ADVOGADO: 001265PE CAMILLO SOUBHIA NETTO. Despacho: Intime-sea parte autora para comprovar o pleito
administrativo, na forma do item 4, do Acórdão de fls. 70/72, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção.
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 171/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
01119 Processo: 0000416-52.2011.815.0401 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JOSE PRECILIO DA SILVA
FILHO ADVOGADO: 028676PE ALEX SANDRO SOUZA DE LIMA. Despacho: Intime-seo assitente da
acusação para cumprimento do art. 422 do CPP, no prazode 05(cinco) dias.

PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – EDITAIS DE PRIMEIRO GRAU
PILOES
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000920-75.2012.8.15.0481 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
ADALBERTO SOARES (009.388.348-00) - AUTOR ADEMAR MACHADO DOS SANTOS (982.381.674-34) - RÉU
ADVOGADOS: 16470 PB - ALLISON BATISTA CARVALHO EDITAL DE INTERDIÇÃO O MM. JUIZ DE DIREITO
DA VARA SUPRA, EM VIRTUDE DA LEI, ETC. FAZ SABER A TODOS QUANTO O PRESENTE EDITAL VIREM
OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE O MM. JUIZ DECRETOU A INTERDIÇÃO POR SENTENÇA DE
ADEMAR MACHADO DOS SANTOS, BRASILEIRO, SOLTEIRO, INCAPAZ, NATURAL DE AREIA/PB, NASCIDO
EM 04/08/1960, FILHO DE FRANCISCO DOS SANTOS E MARIA CARNEIRO MACHADO, RESIDENTE NA
RUA NORBERTO BARACUHY, 188, CENTRO DE PILÕES/PB, PORTADOR DE RETARDO MENTAL MODERADO, CID 10 F 7 1.1, DECLARANDO-O INCAPAZ DE GERIR SUA PESSOA E SEUS BENS, NOMEANDO-LHE
CURADOR ADALBERTO SOARES QUE PODERÁ REPRESENTAR O INTERDITANDO EM TODOS OS ATOS
DE SUA VIDA CIVIL. E, PARA QUE NINGUÉM ALEGUE INGNORÂNCIA, MANDOU O MM JUIZ DE DIREITO
EXPEDIR O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO POR 03 VEZES, COM INTERVALO DE 10 DIAS NO
TERMO DA LEI. CUMPRA-SE. DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE PILÕES, ESTADO DA PARAÍBA.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0482416-27.2013.8.15.0481 CLASSE: 58 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais - Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária - Interdição PARTES: JOSE DANIEL DO NASCIMENTO FILHO
(928.693.354-15) - AUTOR MARIA GILVANDA FLORIANO FELIX (703.423.214-80) - RÉU ADVOGADOS: 10248
PB - JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA EDITAL DE INTERDIÇÃO O MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA
SUPRA, EM VIRTUDE DA LEI, ETC. FAZ SABER A TODOS QUANTO O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE O MM. JUIZ DECRETOU A INTERDIÇÃO POR SENTENÇA DE MARIA
GILVANDA FLORIANO FÉLIX, BRASILEIRA, SOLTEIRA, NATURAL DE GUARABIRA, NASCIDA EM 01/06/
1979, FILHA DE JOSÉ FELIX E PAULINA FLORIANO FÉLIX, RESIDENTE NO CONJUNTO PETRÔNIO CUNHA, S/N,CENTRO, NA CIDADE DE PILÕES-PB, PORTADORA DE PSICOSE CRÔNICA PATOLÓGICA (CID
10 F 8), DECLARANDO-A INCAPAZ DE GERIR SUA PESSOA E SEUS BENS, NOMEANDO-LHE CURADOR
JOSÉ DANIEL DO NASCIMENTO FILHO QUE PODERÁ REPRESENTAR A INTERDITANDA EM TODOS OS
ATOS DE SUA VIDA CIVIL. E, PARA QUE NINGUÉM ALEGUE IGNORÂNCIA, MANDOU A MM JUÍZA DE
DIREITO EXPEDIR O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO POR 03 VEZES, COM INTERVALO DE 10
DIAS NO TERMO DA LEI. CUMPRA-SE. DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE PILÕES, ESTADO DA
PARAÍBA.

COMARCA DA CAPITAL. 2A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 90 DIAS P rocesso: 45442120188152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER Ao
acusado JOSEILTON LADISLAU DOS SANTOS, brasileiro, acougueiro, natutal de Cabedelo/PB, nascido em 12/
07/1984,filho de Joao Olivio dos Santos e Maria Lucia Ladislau dos Santos, atualmente em lugar incerto e nao
sabido, para tomar ciencia da sentenca condenatoria cujo teor diz oseguinte:Condeno o reu JOSILTON LADISLAU
DOS SANTOS, a pena de 02 anose 08 meses de reclusao e 13 dias multa,no regime aberto,no art.155,par1, e par.
4,inciso I e IV do CP,substituida pela prestacao de servicosa comunidade.Dado e passado nesta cidade e
Comarca de Joao Pessoa.Aos 19 dias do mes de outubro.Dra.Higyna Josita S.Almeida-Juiza de Direito
COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB - 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PRAZO:
10 (DEZ) DIAS. PROCESSO Nº 0805002-36.2017.8.15.2003. AÇÃO: INTERDIÇÃO (58). O MM. Juiz de Direito da
2ª Vara Regional de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a
todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Juízo de Direito tramita a ação
acima mencionada, tendo decretado por sentença proferida nos autos a interdição de REQUERIDO: KATHIA
LEAO SOBRAL , portador(a) de doença mental e fisica, nomeando-lhe para desempenhar o encargo de curador(a),
o(a) REQUERENTE: LORENNA SHARON LEAO SOBRAL PEREIRA . E para que ninguém possa alegar ignorância o MM. Juiz de Direito, mandou expedir o presente edital que será afixado no local de costume e publicado por
03 (três) vezes no Diário da Justiça com Intervalo de 10 (dez) em 10 (dez) dias na forma da lei. 2ª Vara Regional
de Mangabeira/PB, João Pessoa, 22 de outubro de 2018. Eu, CLAUDIA TRIGUEIRO DE ANDRADE ARCOVERDE, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Sílvio José da Silva, Juiz de Direito.

CAMPINA GRANDE
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A CIVEL/CG. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS. PROCESSO:
0816239-93.2016.8.15.0001 Ação: USUCAPIÃO. A MM. Juíza de Direito, da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente virem ou dele notícias tiverem que, por esta Serventia corre a ação
supra, tendo como promovente JOSEFA SIOZINA XAVIER e outros, pelo presente CITA os eventuais interessados do seguinte: A autora vêm mantendo a posse de forma mansa e pacífica, contínua, sem oposição e com
“animus domini”, sobre o imóvel residencial UMA CASA RESIDENCIAL E SEU RESPECTIVO TERRENO, situada
na Rua Vicente Gomes de Almeida, 301, Bodocongó, nesta cidade. O imóvel possui área de 280,00m² com
55,00m². Limitando-se lado direito com a residência nº 291, de Suely Barbosa da Silva, lado esquerdo com a Rua
Joaquim Amorim Júnior, e nos fundos com a residência nº 315, de Ana Cláudia Almeida Leal. Ficando os
eventuais interessados citados, advertidos para, querendo, apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias,
caso não o façam presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados na inicial, prosseguindo-se a ação
até final julgamento. E, para que ninguém alegue ignorância, é expedido o presente Edital, que será publicado e
afixado no lugar de costume, de conformidade com a lei. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande, aos
22 dias do mês de outubro de 2018. Eu, Jacinta de Fátima Moura Medeiros, Téc. Judiciária, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE - 2ª VARA DE FAMÍLIA -EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS- AÇÃO
DE DIVÓRCIO LITIGIOSO- PROCESSO Nº 0802335-35.2018.8.15.0001, O(A) DR(A).THEÓCRITO MOURA
MACIEL MALHEIRO / MM. JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA
PARAÍBA, EM VIRTUDE DA LEI, ETC. FAZ SABER Ao(s) Sr(a),TACIANA MARTINS AMORIM BARBOSA BARROS, brasileira, casada, Funcionária Pública, portadora do CPF 064.303.234-71 e RG 2624681, se encontrando
em lugar incerto e não sabido, que por este EDITAL, fica devidamente CITADO(a) para querendo, contestar a
presente ação de RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E RETIFICAÇÃO DO REGISTRO
CIVIL DE NASCIMENTO requerida por YASMIN HERMINIO CARDOSO, menor representa, nascida em 6 de maio
de 2010, inscrita no registro em anexo, representada por YAMANI CARDOSO DE SOUZA MEDEIROS, brasileira,
viúva, estudante universitária, inscrita sob o CPF de nº 106.719.894-64 e RG 3.846.205, residente e domiciliada
na Rua da Cerâmica, nº 26 (1º andar), bairro Santa Rosa, CEP 58416-480, no prazo de quinze(15) dias, sob
pena de revelia e confissão e se presumir aceitos os fatos da inicial. bem como Intimada da audiência
conciliatória que está designada para o dia 19 de novembro de 2018, às 15:45 horas, na sala de audiências da 2ª
vara de Família de Campina Grande, situada no 3º andar do Forum Afonso Campos, na rua Vice Prefeito Antônio
de Carvalho Souza, s/n, bairro da Estação velha, Campina Grande/Pb Dado e passado nesta cidade de Campina
Grande, Estado da Paraíba, aos, 27/09/2018, Eu, Ana Maria Lucena Damasceno/Técnica Judiciário o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 4ª VARA DA FAMÍLIA - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS –
PROCESSO Nº 0802001-98.2018.8.15.0001 – AÇÃO: DIVÓRCIO LITIGIOSO. O Dr. ANTONIO REGINALDO NUNES, Juiz de Direito, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem, ou dele
conhecimento e notícia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo e Cartório, se processam os termos
da ação em epígrafe, promovida por LEIDSON LUNA ALBUQUERQUE em face de JAILMA PEREIRA ALBUQUERQUE, que por meio deste, fica a Sra. JAILMA PEREIRA ALBUQUERQUE, atualmente em lugar incerto e não sabido,
devidamente CITADA para responder aos termos da referida ação, até sentença final, sob as penas da Lei. Ficando
advertido(a), que se a ação não for contestada, no prazo de 15 (quinze) dias, reputar-se-ão como verdadeiros os
fatos alegados pelo(a) autor(a) em sua peca inicial e que será nomeado curador especial em caso de revelia. E para
que mais tarde ninguém alegue ignorância, nem a própria parte promovida, mandou o MM. Juiz de Direito, Dr.
ANTONIO REGINALDO NUNES, expedir o presente Edital o qual será afixado no átrio do Fórum Affonso Campos e
publicado no Diário da Justiça do Estado da Paraíba. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande, aos vinte e
dois dias do mês de outubro do ano de 2018. Eu, Roseane Antas Muniz, Técnica Judiciária, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 4ª VARA DA FAMILIA - PROCESSO Nº 0816491-62.2017.8.15.0001 – AÇÃO:
INTERDIÇÃO. O Dr. Antonio Reginaldo Nunes, Juiz de Direito, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto o presente Edital de Interdição virem, ou dele tomarem conhecimento e notícia tiverem, que por este
Juízo e Cartório tramitou a ação de Interdição em epígrafe, requerida por MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DA PARAÍBA, na qual O MM. Juiz de Direito julgou procedente o pedido, conforme a sentença prolatada em data
de 25/09/2018, na qual decretou, com fulcro no art. 1.767 do CC, c/c art. 1.177 e segs. do CPC, a interdição de
MARIA DE LOURDES OLIVEIRA, portador(a) de Doença Mental, declarando-a relativamente incapaz de praticar
os atos da sua vida civil, e nomeando sua curadora, para os atos de caráter negocial e patrimonial,MARILEIDE
PALMEIRA DA SILVA, mediante termo de compromisso, dispensada a especialização de hipoteca legal, por tratarse de pessoa idônea, devendo esta sentença ser inscrita no Registro de Pessoas Naturais e, para que ninguém
alegue ignorância, mandou o MM. Juiz de Direito desta Vara expedir este edital, que será afixado no local de
costume e publicado, por 03(TRÊS)VEZES, COM INTERVALO DE 10 EM 10 DIAS, no Diário da Justiça.
CUMPRA-SE. Campina Grande/PB, 22/10/2018. Eu, Roseane Antas Muniz, Técnica Judiciária, digitei e assino.
Dr. Antônio Reginaldo Nunes, Juiz de Direito.