TJPB 23/10/2018 - Pág. 40 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2018
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00799 Processo: 0000973-97.2016.815.0131 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: LUCIANO ROLIM DIAS
ADVOGADO: 001052PB ANTONIO QUIRINO DE MOURA. REU: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO
AMBIENTE IBAMA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritoIndefiro
Liminarmente os presentes embargos.
00800 Processo: 0001065-85.2010.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL AURELIANO
DOS SANTOS ADVOGADO: 009903PB JOSE NILTON LIBERATO DE ABREU. Despacho: Intime-se o
executado para pagar o debito no prazo legal, sob pena de multa de10%, ou impugnar o cumprimento da
sentença.
00801 Processo: 0001924-38.2009.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SAMYA RODRIGUES
SOARES ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se para
requerer o que entender de direito no prazo de 15 dias.
00802 Processo: 0002042-38.2014.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IND BENEFICIADORA DE
PRODUTOS VEGETAIS LTDA ADVOGADO: 004319PB DIRCEU MARQUES GALVAO FILHO , 017386PB
CAIO FEITOSA RAMALHO GALVAO. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA Sentenca:
Pedido julgado improcedente
00803 Processo: 0002273-31.2015.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 022373CE LARA ROLA BEZERRA DE MENEZES , 001254PB AGU RODRIGUES DOS SANTOS. REU: JOAO BOSCO IZIDRO DE SOUZA Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
00804 Processo: 0002332-58.2011.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA ISAURA DE
JESUS ADVOGADO: 010934PB JOSE BEZERRA DE SOUZA. REU: APAMIC ASSOCIACAO DE PROTECAO E ASSISTENCIA A MATERNIDADE EREU: INSTITUTO MATERNO INFANTIL DR JULIO BANDEIRA DE MELO Sentenca: Calculo homologado
00805 Processo: 0002420-28.2013.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LIVIA VIVIANE LINS
PEREIRA PINHEIRO ADVOGADO: 007337PB ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA. REU: MUNICIPIO
DE CAJAZEIRAS Sentenca: Calculo homologado
00806 Processo: 0003081-70.2014.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DOMINGOS ROLIM MOREIRA ADVOGADO: 010644PB JURAMIR OLIVEIRA DE SOUSA. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Pedido julgado improcedente
00807 Processo: 0003361-07.2015.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAJAZEIRASREU: CENTRO DE ENSINO SUPERIOR SAO FRANCISCO ADVOGADO: 006336PB MARIA DOS REMEDIOS CALADO. Sentenca: Processo extinto.
00808 Processo: 0003915-73.2014.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLA NASCIMENTO DE
SOUSA ADVOGADO: 019235PB JOSE EUDES DE ANDRADE VIEIRA , 007343PB PEDRO BERNARDO
DA SILVA NETO. Despacho: Intime-se para requerer o que entender de direito no prazo de 15 dias.
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 129/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00809 Processo: 0004357-88.2004.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DA SILVA NETO
ADVOGADO: 008404PB MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. Sentenca: Processo extinto.ante o exposto,
atento ao que consta neste caderno processual e em respeito aos principios de direito aplicaveis a
especie, julgo extinto opresente feito, sem julgamento do merito.
5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 146/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00810 Processo: 0000026-14.2014.815.0131 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: A parte exequente para no
prazo legal dizer sobre a devoluçãodos aviso de recebimento acostado aos autos,sem êxito
00811 Processo: 0001025-98.2013.815.0131 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: IARA PATRICIO DE BARROS ADVOGADO: 011288PB VANDERLANIO DE ALENCAR FEITOSA. AUTOR: MARIA DE LOURDES
PATRICIO MACIEL ADVOGADO: 011288PB VANDERLANIO DE ALENCAR FEITOSA. Despacho: Intimese a parte autora para se manifestar acerca da petição de fls. 172.
00812 Processo: 0001566-34.2013.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SINDICATO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS ADVOGADO: 011635PB FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES. Despacho: Intime-se As partes para ciência do despacho de fls. 341, bem
como a parte executada para recolher o valor complementar das custas processuais,no prazo de
15(quinze) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa
00813 Processo: 0001943-73.2011.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 149225A MOISES BATISTA DE SOUZA , 014273PB
VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. Despacho: Intime-se o advogado da parte promovida para
comparecer ao cartório da 5ª vara de Cajazeiras, para fins de recebimento de alvará judicial, no prazode
cinco dias.
00814 Processo: 0002026-50.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLEANTO BELTRAO DE
FARIAS ADVOGADO: 018507PB TIAGO OLIVEIRA RODOVALHO DE A. ROLIM. REU: PAGSEGURO
INTERNET LTDA ADVOGADO: 021804A ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ. Ato Ordinatorio: A parte
autora para no prazo legal dizer sobre os documentos acostados aos autos de fls.128/131, bem como a
parte promovida para no prazo legal apresentar as contrarrazões do recurso de apelação
00815 Processo: 0002265-25.2013.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUCIEUDO FELIX DA
SILVA ADVOGADO: 015378PB KENNEDY GUSMAO , 013338PB MARCOS SOUTO MAIOR FILHO.
AUTOR: FRANCISCA SEVERINO DE SOUZA SANTOS ADVOGADO: 015378PB KENNEDY GUSMAO ,
013338PB MARCOS SOUTO MAIOR FILHO. AUTOR: JOSE FAUSTINO IRMAO ADVOGADO: 015378PB
KENNEDY GUSMAO , 013338PB MARCOS SOUTO MAIOR FILHO. AUTOR: FRANCISCA GOMES
DANTAS ADVOGADO: 015378PB KENNEDY GUSMAO , 013338PB MARCOS SOUTO MAIOR FILHO.
REU: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS S/A ADVOGADO: 028240PE EDUARDO JOSE DE
SOUZA LIMA FORNELLOS , 013338PB MARCOS SOUTO MAIOR FILHO. Despacho: Intime-se as
partes da data da perícia que será realizada em 20/11/2018, às 08:00 horas para visita e inicio da pericia
no local indicado nos autos.
00816 Processo: 0002265-25.2013.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
PEREIRA ADVOGADO: 015378PB KENNEDY GUSMAO , 013338PB MARCOS SOUTO MAIOR FILHO.
AUTOR: BERNADETE DA SILVA VIEIRA ADVOGADO: 015378PB KENNEDY GUSMAO , 013338PB
MARCOS SOUTO MAIOR FILHO. AUTOR: JOSEFA BELO DE SOUSA ADVOGADO: 015378PB KENNEDY GUSMAO , 013338PB MARCOS SOUTO MAIOR FILHO. AUTOR: JOSE IZAIAS DE BARROS ADVOGADO: 015378PB KENNEDY GUSMAO , 013338PB MARCOS SOUTO MAIOR FILHO. AUTOR: IRACEMA VIEIRA DE SOUSA PEREIRA ADVOGADO: 015378PB KENNEDY GUSMAO , 013338PB MARCOS
SOUTO MAIOR FILHO. Despacho: Intime-se a parte promovente para informar ao assistente técnico
indicado por esta, a data da perícia para o dia 20/11/2018, às 08:00h, no local indicado,uma vez que não
consta nos autos endereço do assistente indicado.
00817 Processo: 0002266-10.2013.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARMINA ROLIM ALVES
ADVOGADO: 016366PB JOAO FIDELIS DE OLIVEIRA NETO. AUTOR: CICERO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 016366PB JOAO FIDELIS DE OLIVEIRA NETO. AUTOR: EDILVA RODRIGUES DOS
SANTOS ADVOGADO: 016366PB JOAO FIDELIS DE OLIVEIRA NETO. AUTOR: JOSE DAMIAO DANTAS DA SILVA ADVOGADO: 013338PB MARCOS SOUTO MAIOR FILHO , 016366PB JOAO FIDELIS DE
OLIVEIRA NETO. AUTOR: CLEONICE PEDROZA DE LACERDA SOUZA ADVOGADO: 016366PB JOAO
FIDELIS DE OLIVEIRA NETO , 013338PB MARCOS SOUTO MAIOR FILHO. Despacho: Intime-se A
parte autora para no prazo de 10(dez) dias informar se as partes chegaram a um acordo ou requerer o que
entender de direito.
00818 Processo: 0002686-78.2014.815.0131 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: FIAT ADMINISTRADORA
DE CONSORCIOS LTDA ADVOGADO: 009595PB BRUNO SOUTO DA FRANCA , 014042PB KALINE DE
MELO DUARTE VILARIM , 016676PB INACIO RAMOS DE QUEIROZ NETO. REU: RITA MARIA SOUZA
DA SILVA ADVOGADO: 003776PB JOSE AUDISIO DIAS DE LIMA. Ato Ordinatorio: a parte exequente
para no prazo legal informar o solicitado no ofício do banco do brasil às fls.158, para fins de proceder às
determinações na sentença de fl.152.
00819 Processo: 0002815-25.2010.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010829PB FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES , 012542PB
LEANDRO MOREIRA PITA. Despacho: Intime-se a parte exequente para se manifestar e requerer o que
entender de direito, no prazo de dez dias.
00820 Processo: 0003054-97.2008.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCIMARIO LACERDA DE SOUSA ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO , 013837PB VALDECY
FERNANDES DA SILVA NETO. Despacho: Intime-se da expedição da carta precatória para fins de
penhora e avaliação de bens indicados, para comarcas de São Paulo - SP e Mauá - SP.
00821 Processo: 0003483-88.2013.815.0131 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 084206A MARIA LUCILIA GOMES , 029310A
ALINE PATRICIA A. M. DE MENEZES COSTA. Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar
sobre a petição de fls. 84/85.
CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 127/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00822 Processo: 0000467-24.1998.815.0141 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LINDEMBERG DE SOUSA
AGUIAR ADVOGADO: 010649PB ROBERTO JULIO DA SILVA. Despacho: Cumpra-seIntime-se para
patrocinara defesa em plenário no dia 21 de Nove,bro de 2018, as 08h30min
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 127/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00823 Processo: 0001801-68.2013.815.0141 - USUCAPIAO AUTOR: SINFRONIO GONCALVES NETO ADVO-
GADO: 021444PB NEIRROBISSON DE SOUZA PEDROZA JUNIOR. Despacho: Intime-se o advogado
para comparecer audiencia designada para o dia 23/10/2018as 08:30hs na 1-Vara no Forum Local.
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 127/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00824 Processo: 0000314-24.2017.815.0141 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE DE LIMA FILHO ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Despacho: Intime-se O ADVOGADO PARA APRESENTAR AS RAZOES DO RECURSO, NO PRAZO DE 08(OITO) DIAS.
00825 Processo: 0001317-58.2010.815.0141 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE CLEBIO ALVES GOMES
ADVOGADO: 005307PB FRANCISCO MARTINS NETO. Despacho: Juri sessao designada para &DATA as
&HORAS horasDia 07 de Novembro de 2018, as 08h30min, sala plenária
00826 Processo: 0001539-31.2007.815.0141 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCINALDO ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Despacho: Cumpra-seIntime-se para o juri
designado para o dia 13 de Novrmbro de 2018, as08h30min, na sala plenaria do edificio do forum local
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 121/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00827 Processo: 0000441-64.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO PANAMERICANO S/
A ADVOGADO: 022177PB EDUARDO CHALFIN , 019570PB MOACIR AMORIM MENDES. Despacho:
Intime-se a parte recorrida para apresentar suas contrarrazões, no prazo legal.
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 121/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00828 Processo: 0002345-22.2014.815.0141 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: JULIO CESAR DA SILVA
ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Despacho: Intime-se mantida a decisão de fls. 40;
NEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO.
CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 135/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00829 Processo: 0000313-72.2018.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOTEJUNIOR FURTADO LEITE
ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA , 016751PB HELLEN DAMALIA DE
SOUSA ANDRADE LIMA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia01/11/2018, as 10h10,
no forum local.
2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 104/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00830 Processo: 0000875-91.2012.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TELMA DE SOUZA LIMA
ADVOGADO: 019903PB LEANDRA RAMOS DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se a autora, via advogada, para, no prazo de cinco dias requerer o que entender de direito.
2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 104/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00831 Processo: 0000494-10.2017.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAMARCOS ILTSON MIGUEL
FERREIRA ADVOGADO: 019227PB ILO ISTENEO TAVARES RAMALHO , 018452PB BRAZ OLIVEIRA
TRAVASSOS QUARTO NETTO. REU: GIVANILDO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 019227PB ILO
ISTENEO TAVARES RAMALHO. REU: FILIPE ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: 019227PB ILO ISTENEO TAVARES RAMALHO. REU: JANIEDSON GOMES CAMILO ADVOGADO: 016751PB HELLEN DAMALIA DE SOUSA ANDRADE LIMA , 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA. REU:
FRANCISCO VIEIRA LEITE ADVOGADO: 019227PB ILO ISTENEO TAVARES RAMALHO. REU: EWERTON FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA , 012060PB
LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-se os advogados dos réus da audiência no dia
31.10.18, às 16:30 horas, na 6ª Vara Regional de Mangabeira-PB, para o interrogatório do réu Janiedson
Gomes Camilo.
CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 132/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00832 Processo: 0001283-46.2016.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROSICLEIDE FREIRE DA SILVA
ADVOGADO: 022503PB CAIO JULIO CESAR DA SILVA MENDONCA. Despacho: Audiencia de testemunha
de denuncia e defesa designada para o dia 23/10/2018, às 09h, no Fórum da Comarca de Alhandra-PB.
COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 143/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00833 Processo: 0000806-90.2012.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DA EDUCACAO DE COREMAS PB ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE
ALMEIDA JUNIOR. REPRESENTANTE LEGAL: VALDI MACHADO DA NOBREGA ADVOGADO: 011211PB
ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. REU: MUNICIPIO DE COREMAS/PB ADVOGADO: 010310PB
GLEDSTON MACHADO VIANA. Despacho: Intime-se DA SENTENCA QUE REJEITOU OS EMBARGOS
DE DECLARACAO.
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 143/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00834 Processo: 0000035-54.2008.815.0561 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GENICLAUDIO GERALDO
URCULINO ADVOGADO: 010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. VITIMA: MARIA DO CARMO
RUFINO FERREIRAVITIMA: MARIA JOSILENE BATISTA VIEIRA Despacho: Audiencia designadapara o
dia 28/11/2018, as 10h, no Fórum local.
00835 Processo: 0000307-72.2013.815.0561 - INQUERITO POLICIAL REU: ANTONIO LOPES DA SILVA ADVOGADO: 021036PB RAPHAEL CORREIA LINS. VITIMA: JOAO JERONIMO DA SILVA ADVOGADO: 006659PB
WELITON CARDOSO OLIVEIRA. Despacho: Intime-seAS PARTES PARA COMAPRECEREM NA AUDIENCIA QUE SERA REALIZADA NO DIA28/11/2018 AS 11:00 HORAS NO FORUM DE COREMAS PB
CRUZ DO ESPIRITO SANTO
VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 129/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00836 Processo: 0000046-15.2011.815.0291 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00837 Processo: 0000266-71.2015.815.0291 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: EDILEUZA DANTAS DE MELO
ADVOGADO: 012449PB EDMER PALITOT RODRIGUES. AUTOR: JOEVERTON DANTAS DE MELO
ADVOGADO: 012449PB EDMER PALITOT RODRIGUES. AUTOR: JOEDSON DANTAS DE MELO ADVOGADO: 012449PB EDMER PALITOT RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00838 Processo: 0000326-10.2016.815.0291 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: JOAO BATISTA DE ARAUJOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 129/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00839 Processo: 0000174-88.2018.815.0291 - PEDIDO DE PRISAO PRE REU: JOSE CARLOS JUNIOR OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: 007666PB EVANES BEZERRA DE QUEIROZ , 013759PB EVANES
CESAR FIGUEIREDO DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se o réu José Carlos, através de seus respectivos advogados, sobre a decisão fls. 144/145, que indeferiu o pedido de de liberdade apresentado nos
autos, nos termos da referida decisão.
CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 093/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00840 Processo: 0000244-15.2015.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAILSON DOS SANTOS
BERNARDO ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DPVAT S/A Despacho: Intime-se a parte autora para no prazo de 15 dias requerer o que
de direito, sob pena de arquivamento os autos.
00841 Processo: 0001286-02.2015.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALCIDES MARTINS DE
MEDEIROS ADVOGADO: 009005PB GENIVANDO DA COSTA ALVES. REU: ESTADO DA PARAIBA
Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que de direito no prazo de 15 dias, sob pena de
arquivamento
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 093/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00842 Processo: 0000616-90.2017.815.0161 - EXECUCAO DA PENA REU: CICERO ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 008176PB FABIO VENANCIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se acolhida
justificativa de falta