Diário da Justiça ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2019 34 00437 Processo: 0003662-70.2010.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CABEDELOREU: WALESKA SOUSA GUEDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00438 Processo: 0003796-05.2007.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NA

Diário da Justiça ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2017 30 00521 Processo: 0002232-98.2014.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILMA VIEIRA RAMOS ADVOGADO: 018507PB TIAGO OLIVEIRA RODOVALHO DE ALENCAR ROLIM. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: CARLOS FABRICIO S SANTOS ADVOGADO: 010735PB VALDOMIRO DE SIQUEIRA F. SOBRINHO. Despacho: Intime-sePerícia designada para o dia 09/10/2017, às 14:00h, no Hospita

Diário da Justiça ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2019 37º) Apelação Criminal nº 0003391-42.2015.815.0131. 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: Ministério Público. Apelado: EDILSON DA SILVA VIEIRA (Defensor Público: Luís Humberto da Silva). 38º) Apelação Criminal nº 000

Diário da Justiça ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2017 34 OR. Despacho: Intime-se Defiro o prazo de cinco dias solicitado pela parte autora. 00599 Processo: 0001791-64.2007.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUBERLANDIA PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 003718PB ANDRE COSTA BARROS NETO. Despacho: Intime-se a parte autora para comparecer a pericia designada para o dia 28/06/2017 as 07:30min no cemec de caj

Diário da Justiça ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2020 34 BAYEUX 1A VARA DE BAYEUX NF 021/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00165 Processo: 0000124-06.2019.815.0751 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: RICARDO TEIXEIRA DANTAS ADVOGADO: 005801RN IZABEL TATIANA B. BENEVOLO XAVIER , 004547RN FLAVIO RENATO DE SOUSA TIMES , 002478RN JOSE PEGADO DO NASCIMENTO. Despacho:

Diário da Justiça ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2018 40 00799 Processo: 0000973-97.2016.815.0131 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: LUCIANO ROLIM DIAS ADVOGADO: 001052PB ANTONIO QUIRINO DE MOURA. REU: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE IBAMA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritoIndefiro Liminarmente os presentes embargos. 00800 Processo: 0001065-85.2010.815.0131 - PROCE

Diário da Justiça ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2018 00580 Processo: 0001402-35.2014.815.0131 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: H. V. P. ADVOGADO: 016795PB JONAS BRAULIO DE CARVALHO ROLIM. REU: O. H. S. P. ADVOGADO: 021228PB CLAUDENIR LOPES DA SILVA BARBOSA , 011172PB ISABELLA C PARAISO. Sentenca: Processo extinto.COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 485, INCISO IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 00581 Processo: 0001419

Diário da Justiça ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2018 01023 Processo: 0001537-90.2014.815.0731 - EXIBICAO AUTOR: ANA AMELIA BRANDAO DOURADO ADVOGADO: 005219A DJAN HENRIQUE MENDONCA DO NASCIMENTO , 018384PB FILIPE DUTRA REZENDE. Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre opetitório de fls. 101 e documentos que o instruem. 01024 Processo: 0003048-65.2010.815.

Diário da Justiça ● 30/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2020 00354 Processo: 0000550-69.2018.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: IASMIM LIMA MENEZESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00355 Processo: 0001219-59.2017.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: DANIEL RAMOS COSTA SILVAAto Ordinatorio:

Diário da Justiça ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2019 nº 00015163720188150000.Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): José Edivan Félix. Advogado(s): Newton Nobel Sobreira Vita – OAB/PB 10.204.Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba. Na sessão do dia 23.04.19-Resultado: Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao recurso