TJPB 22/10/2018 - Pág. 38 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2018
00357 Processo: 0025293-77.2009.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: LB CONFECCOES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00358 Processo: 0027819-17.2009.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: A CREATIV COM LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00359 Processo: 0034107-88.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: CONSTRUTORA GAMA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00360 Processo: 0911572-38.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: FRANCISCO EDENARD BARSIAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 105/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00361 Processo: 0062794-41.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTEREU: PROCARNE ABATEDOURO BOVINO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00362 Processo: 0068599-38.2005.815.2001 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBAREU: EDEL IND E COM DE CONFECCOES LTDAREU: EDELCIO MANOEL
PEREIRAREU: MAURO JORGE DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 143/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00363 Processo: 0001341-26.1996.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: FIELD COMPUTADORES LTDA Sentenca: Acao julgada prescrita Isto posto, decreto
a prescricao intercorrente, para julgar com reso-lucao do merito a presente acao de execucao fiscal.
Enfrentamento peloSTJ em recurso repetitivo, sumula STJ nº314.
00364 Processo: 0001863-38.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: BANCO BANDEIRANTES S/A ADVOGADO: 126504SP JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO
FILHO , 012119PB GUSTAVO GUIMARAES LIMA. Sentenca: Processo extinto.Tendo o executado satisfeito a obrigação,julgo extinta a execução nostermos do art.924,II. Custas homologadas. Intime-se para
pagamento.
00365 Processo: 0002910-13.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MAURICIO SOARES DE SENA Sentenca: Acao julgada prescrita Isto posto, decreto
a prescricao intercorrente, para julgar com reso-lucao do merito a presente acao de execucao fiscal.
Enfrentamento peloSTJ em recurso repetitivo, sumula STJ nº314.
00366 Processo: 0007530-83.1997.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: ET MAK COM E REP DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA Sentenca: Acao
julgada prescrita Isto posto, decreto a prescricao intercorrente, para julgar com reso-lucao de merito a
presente acao de execucao fiscal. Enfrentamento peloSTJ em recurso repetitivo, sumula STJ nº314.
00367 Processo: 0012462-26.2011.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAUTOR: FRANCICO FERREIRA DA SILVA Sentenca: Acao julgada prescrita Isto posto,
decreto a prescricao intercorrente, para julgar com reso-lucao de merito a presente acao de execucao
fiscal. Enfrentamento peloSTJ em recurso repetitivo, sumula STJ nº314.
00368 Processo: 0015128-05.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: GEISA BRITO DA SILVA Sentenca: Acao julgada prescrita Isto posto, decreto a
prescricao intercorrente, para julgar com reso-lucao de merito a presente acao de execucao fiscal.
Enfrentamento peloSTJ em recurso repetitivo, sumula STJ nº314.
00369 Processo: 0015507-63.1996.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: L GALVAO IND COM E REPRESENTACOES LTDA Sentenca: Acao julgada prescrita
Isto posto, decreto a prescricao intercorrente, para julgar com reso-lucao do merito a presente acao de
execucao fiscal. Enfrentamento peloSTJ em recurso repetitivo, sumula STJ nº314.
00370 Processo: 0018933-63.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MAXIMS PERFUMARIA LTDA Sentenca: Acao julgada prescrita Isto posto, decreto a
prescricao intercorrente, para julgar com reso-lucao do merito a presente acao de execucao fiscal.
Enfrentamento peloSTJ em recurso repetitivo, sumula STJ nº314.
00371 Processo: 0021294-19.2009.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: GARCIA E CIA LTDA Sentenca: Acao julgada prescrita Isto posto, decreto a prescricao intercorrente, para julgar com reso-lucao do merito a presente acao de execucao fiscal. Enfrentamento peloSTJ em recurso repetitivo, sumula STJ nº314.
00372 Processo: 0023776-66.2011.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: FIBRAX FIBRAS DE VIDROS LTDA Sentenca: Acao julgada prescrita Isto posto,
decreto a prescricao intercorrente, para julgar com reso-lucao do merito a presente acao de execucao
fiscal. Enfrentamento peloSTJ em recurso repetitivo, sumula STJ nº314.
00373 Processo: 0023779-02.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: IND DE PANIF BIG PAO LTDA Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a
execucao, julgo extinto o processo nostermos do art.924 II,III do CPC. Arquive-se.
00374 Processo: 0027257-23.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: RIA PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA Sentenca: Acao julgada prescrita Isto
posto, decreto a prescricao intercorrente, para julgar com reso-lucao de merito a presente acao de
execucao fiscal. Enfrentamento peloSTJ em recurso repetitivo, sumula STJ nº314.
00375 Processo: 0029177-66.1999.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: ESPORTE TOTAL ARMARINHO LTDA Sentenca: Acao julgada prescrita Isto posto,
decreto a prescricao intercorrente, para julgar com reso-lucao do merito a presente acao de execucao
fiscal. Enfrentamento peloSTJ em recurso repetitivo, sumula STJ nº314.
00376 Processo: 0030674-08.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: NORDESTE COM DE EQUIPAMENTOS LTDA Sentenca: Acao julgada prescrita Isto
posto, decreto a prescricao intercorrente, para julgar com reso-lucao do merito a presente acao de
execucao fiscal. Enfrentamento peloSTJ em recurso repetitivo, sumula STJ nº314.
00377 Processo: 0032042-13.2009.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA Sentenca: Acao julgada prescrita Isto posto, decreto a prescricao intercorrente, para julgar
com reso-lucao do merito a presente acao de execucao fiscal. Enfrentamento peloSTJ em recurso
repetitivo, sumula STJ nº314.
00378 Processo: 0043619-51.2010.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: APAG EQUIPAMENTOS CONTRA INCENCIOS LTDA Sentenca: Acao julgada prescrita Isto posto, decreto a prescricao intercorrente, para julgar com reso-lucao do merito a presente acao de
execucao fiscal. Enfrentamento peloSTJ em recurso repetitivo, sumula STJ nº314.
00379 Processo: 0515843-63.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBAREU: L A TECIDOS LTDA Sentenca: Acao julgada prescrita Isto posto, decreto a
prescricao intercorrente, para julgar com reso-lucao do merito a presente acao de execucao fiscal.
Enfrentamento peloSTJ em recurso repetitivo, sumula STJ nº314.
00380 Processo: 0746797-69.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: JOSE ONILDO DE ARAUJO SILVA Sentenca: Acao julgada prescrita Isto posto, decreto a prescricao intercorrente, para julgar com reso-lucao de merito a presente acao de execucao fiscal. Enfrentamento peloSTJ em recurso repetitivo, sumula STJ nº314.
00381 Processo: 0758573-66.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: JOSE MIRANDA DE ARAUJO FILHO Sentenca: Acao julgada prescrita Isto posto, decreto a
prescricao intercorrente, para julgar com reso-lucao de merito a presente acao de execucao fiscal.
Enfrentamento peloSTJ em recurso repetitivo, sumula STJ nº314.
00382 Processo: 0911081-31.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: GILVAN DUTRA DO NASCIMENTOAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Sentenca: Acao julgada prescrita Isto posto, decreto a
prescricao intercorrente, para julgar com reso-lucao de merito a presente acao de execucao fiscal.
Enfrentamento peloSTJ em recurso repetitivo, sumula STJ nº314.
00383 Processo: 0912027-03.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: REGINALDO VENANCIO Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a execucao,
julgo extinto o processo nostermos do art.924 II,III do CPC. Arquive-se.
00384 Processo: 0913056-88.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: JORNAL O NORTE AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Sentenca: Acao julgada prescrita Isto posto, decreto a prescricao intercorrente,
para julgar com reso-lucao de merito a presente acao de execucao fiscal. Enfrentamento peloSTJ em
recurso repetitivo, sumula STJ nº314.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 153/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00385 Processo: 0000512-46.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: KELNER SMITH MOREIRA DE
CASTRO ADVOGADO: 014300PB LUCAS CLEMENTE DE BRITO PEREIRA , 018314PB FELIPE DO O
DE FIGUEIREDO. Despacho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horasDIA 27.11.2018, AS
09 HORAS
00386 Processo: 0017753-96.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MICHAEL DOUGLAS DE LIMA
BATISTA ADVOGADO: 021546PB SIMONE CRUZ DA SILVA. Despacho: Juri sessao designada para
&DATA as &HORAS horas dia 26 de novembro de 2018, pelas 09:00 horas.
00387 Processo: 0029120-49.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE ANDERSON SILVA
NASCIMENTO ADVOGADO: 016676PB INACIO RAMOS DE QUEIROZ NETO. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o diaIntimar para a Sessao do Juri Popular, designada para o dia
28 de novembro de 2018, as 08h30.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 139/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00388 Processo: 0085096-80.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RENATO MARINHO DA SILVA
ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO , 018459PB DIEGO LINS
ARNAUD. Despacho: Intime-se DA DECISAO DE PRONUNCIA DO ACUSADO E DO DECRETO DE
PRISAO PREVENTIVAEM DESFAVOR DO MESMO
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 084/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00389 Processo: 0107060-32.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: PAULO ROBERTO DIAS
CARDOSO ADVOGADO: 016068PB RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ. Despacho: Intimeseintime-se o advogado da parte Apelante para apresentar as razões da apelação no prazo de 08 (oito) dias.
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 102/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00390 Processo: 0000813-11.2018.815.2004 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. F. S. ADVOGADO:
021595PB VALERIA KIARA DOS SANTOS SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: A. K. F. S. ADVOGADO:
021595PB VALERIA KIARA DOS SANTOS SILVA. Despacho: Intime-seVistos etc. Intimem-se as partes
para que digam, no prazo legal, se pretendem produzir provas, ....sua finalidade útil ao processo...a
ausência de manifestação...falta de interesse...art.355, I do NCPC.
00391 Processo: 0001224-54.2018.815.2004 - ADOCAO AUTOR: E. P. M. ADVOGADO: 014201PB CLIDSON
OLIVEIRA DE ARAÚJO. AUTOR: R. M. V. M. ADVOGADO: 014201PB CLIDSON OLIVEIRA DE ARAÚJO.
Despacho: Intime-seVistos etc....intimem-se os promoventes para que digam no prazo de 05dias se
ainda tem interesse no prosseguimento do feito, devendo, se for o caso, informar a nova data
agendada...habilitação à adoção.
2A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 039/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00392 Processo: 0000576-79.2015.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS INFRATOR: R. I. S. O. ADVOGADO:
020453PB ARMANDO MALAGUTY SOUZA OLIVEIRA. Despacho: Intime-seINTIMAR O ADVOGADO
DOS TERMOS DA DECISAO DE EXTINCAO DA MEDIDA
00393 Processo: 0002300-16.2018.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: L.
H. L. S. ADVOGADO: 016770PB THIAGO HENRIQUE ALVES DE MENEZES. Despacho: Intimeseintimar o Bel.thiago henrique alves de menezes para comparecer a audi-encia de apresentaçao
designada para o dia 25/10/2018, as 14:15 horas,neste forum e do indeferimento do pedido de
revogaçao da internaçao.
00394 Processo: 0002487-29.2015.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS INFRATOR: G. S. S. ADVOGADO:
020957PB CICERO SOARES FERNANDES. Despacho: Intime-seDEFIRO A HABILITAÇAO. DIGA EM
05 DIAS O MOTIVO PELO QUAL PLEITEA O DESARQUIVAMENTO REFERIDO
00395 Processo: 0030033-31.2016.815.2002 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: I. R. D. C.
Despacho: Intime-seintimar a advogada silvania alexandre de sousa, para comparecer a audiencia de
instruçao e julgamento designada para o dia 12/11/2018, as14:00 horas, neste forum, sendo deferido o
pedido de habilitaçao.
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 146/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00396 Processo: 0025979-22.2016.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ANDERSON CARNEIRO DA
CUNHA LEITEREU: ERLON TALLES PEREIRA ANDRADE Despacho: Intime-seDrs. LUCIANO G.
ANDRADE JUNIOR-OAB/PB 17348 E HARLEY HARDENBERG MEDEI-ROS CORDEIRO-OAB/PB 9132
e ARTHUR B. CORDEIRO-OAB/PB 19999, FICAM INTIMADOS DA SESSÃO DE JULGAMENTO P/ DIA
18/02/19 AS 14:30HRS REF ANDERSON
00397 Processo: 0033042-98.2016.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: RENATO DA COSTA PEREIRAREU: ROMILDO CHAVES DA SILVA Despacho: Intime-seDrs. JOLIMA DE OLIVEIRA F A SANTOS-OAB/
PB 6964 E JUSCELIO DE ARAUJO /ANIZIO-OAB/PB 15384, FICAM INTIMADOS DA REDESIGNAÇÃO
DA SESSÃO DE JUL-GAMENTO DO DIA 25/10/18 PARA DIA 21/02/19 AS 14:30HS REF A RENATO.....
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 152/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00398 Processo: 0000131-96.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: EDSON LUIZ NEVES ADVOGADO: 005823RN GUILHERME SOARES LEITE JUNIOR. REU: VERA LUCIA APARECIDA NEVES ADVOGADO: 005823RN GUILHERME SOARES LEITE JUNIOR. Despacho: Intime-se pra se manifestr nos
autos sobre a localização do acusados pra sereminterrogados, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de
posseguimento dofeito.
00399 Processo: 0074666-64.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SERGIO RICARDO ANTUNES
ADVOGADO: 012238PB CARLOS MAGNO GUIMARAES RAMIRES. Despacho: Intime-se O ADVOGADO
PARA DIZER, EM 05 DIAS, O ATUAL ENDERECO DO REU, PARA QUEPOSSA POSSA SER INTIMADO
PARA COMPARECER AO LOCAL DESIGNADO PARA SERREALIZADA A PERICIA.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 155/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00400 Processo: 0001195-44.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALBERTO RODRIGUES DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 020189PB FERNANDO ERICK QUEIROZ DE CARVALHO. Despacho:
Intime-sea defesa para tomar ciencia do deferimento do pedido de restituicao dobem.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 156/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00401 Processo: 0006045-10.2018.815.2002 - REPRESENTACAO CRIMIN VITIMA: DIEGO PALMEIRA MAIA
ADVOGADO: 017262PB DIOGO SERGIO MACIEL MAIA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada
para o dia04/02/2019,as 14:30 horas, neste juizo da 2a vara criminal da capital.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 153/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00402 Processo: 0023945-45.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EVERTON MONTEIRO
SENA ADVOGADO: 017317PB RENAN PALMEIRA DA NOBREGA. Despacho: Intime-se para apresentar
alegacoes finais em 05 (cinco) dias.
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 168/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00403 Processo: 0000216-82.2017.815.2002 - CRIMES AMBIENTAIS REU: W. R. D. ADVOGADO: 023161PB
HELEN CRISTINA TOMAZ PEREIRA. Despacho: Intime-se para oferecer as contrarrazoes no prazo legal
00404 Processo: 0004913-15.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL DE OLIVEIRA SILVA
ADVOGADO: 013552PB OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO. Despacho: Intime-se para apresentar as alegacoes finais, no prazo legal
00405 Processo: 0005648-48.2018.815.2002 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: JOSE CESAR CAVALCANTI
NETO ADVOGADO: 013076PB REMULO CARVALHO CORREIA LIMA. Despacho: Intime-se o advogado
para, no prazo de 05 dias, se manifestar quanto ao aditamento da denuncia
00406 Processo: 0010517-54.2018.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ALLAN RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADO: 040522BA WANDERSON BARROS. Despacho: Intime-se o advogado da audiencia
designada para o dia 19 de novembro de 2018as 16 00 horas nesta 6 Vara Criminal de Joao Pessoa/PB
00407 Processo: 0023387-73.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAYSE SOUSA DE MELO
ADVOGADO: 007093PB SERGIO JOSE SANTOS FALCAO. Despacho: Intime-se ADVOGADO DO DECISAO QUE RECONSIDERA A REVOGACAO DO SUSSIS PROCESSUALDEVENDO A ACUSADA DAR
PRONTO CUMPRIMENTO AO ESTABELECIDO
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 165/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00408 Processo: 0000039-21.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ALBERTO NOBREGA
VASCONCELOS ADVOGADO: 005679PB BENEDITO JOSE NOBREGA VASCONCELOS. Despacho:
Intime-separa AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 07.11.2018,
ASA 14:00 H.
00409 Processo: 0028218-96.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIVAN LEANDRO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 017251PB REMBRANDT MEDEIROS ASFORA , 025318PB GEORGE DOS SANTOS
SOARES. REU: NILDA ELIZA MAIA LEANDRO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 017251PB REMBRANDT
MEDEIROS ASFORA , 025318PB GEORGE DOS SANTOS SOARES. Despacho: Intime-separa juntar aos
autos, comprovante de notificação da renuncia ao seu constituinte n prazo de 05 dias, sob pena de
indeferimento do pleito defls.,
00410 Processo: 0076203-03.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL VILARIM NEPOMUCENO ADVOGADO: 019842PB HUGO GONDIM NEPOMUCENO. Despacho: Pedido indeferido
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 186/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).