TJPB 09/10/2018 - Pág. 23 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2018
PRATA
VARA DE EXECUCAO PENAL DE PRATA - PB NF 047/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00521 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: JOSE RAIMUNDO PAIVA VIEIRA ADVOGADO:
006276PB PAULO DE FARIAS LEITE. Despacho: Intime-se DA DECISAO QUE SUSPENDEU O LIVRAMENTO CONDICIONAL, REGREDINDO PARA OREGIME FECHADO
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA NF 094/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00522 Processo: 0000386-60.2005.815.0681 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIA PRICILA SOUSA DE LIMA ADVOGADO: 007238PB SHEILA TARUZA DOS S VASCONCELOS , 015933B MIGUEL
RODRIGUES DA SILVA. AUTOR: JOSEFA LILA SOUSA DE LIMA ADVOGADO: 007238PB SHEILA
TARUZA DOS S VASCONCELOS , 015933B MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. AUTOR: JOAO PEDRO
SALVADOR DE LIMA ADVOGADO: 007238PB SHEILA TARUZA DOS S VASCONCELOS , 015933B
MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. AUTOR: LUCIANA DE PAULA CLEMENTE ADVOGADO: 007238PB
SHEILA TARUZA DOS S VASCONCELOS , 015933B MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. AUTOR: JANEAN
SOUSA OLIVEIRA DE LIMA ADVOGADO: 007238PB SHEILA TARUZA DOS S VASCONCELOS , 015933B
MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-se para no prazo de 15 dias, se manifestar a acerca
da impugnação ao cumpriment oda sentença
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA NF 094/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00523 Processo: 0000006-80.2018.815.0681 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IAGO NUNES GONCALVES
ADVOGADO: 006276PB PAULO DE FARIAS LEITE. Despacho: Intime-se pra comparecer a audiencia de
instrução e julgamento designada para o dia 19/11/2018, as 11:00 horas no forum local, b em como da
expedição de carta precatoria para interrogatorio do reu em Monteiro-PB
00524 Processo: 0000036-18.2018.815.0681 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JULIO CESAR DA SILVA
ADVOGADO: 021401PB BRUNO SOARES ALCANTARA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de instrução designada para o dia 19/11/2018, as 10:30 horas, no forum local, bem como da expedição
da carta prrecatoria a comarca de Limoeiro-PE, para interrogatorio do reu
PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 093/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00525 Processo: 0000755-53.2012.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JACKSON MICHELANY
ALVES ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se rrequerer o que
entender de direito, no prazo de 15 dias.
00526 Processo: 0001324-49.2015.815.0311 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 016243CE LUIS FERREIRA DE MORAES FLHO. Despacho: Intime-sedos resultados dos
bloqueios via bacenjud e renajud
2A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 065/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00527 Processo: 0000269-15.2005.815.0311 - EXECUCAO FISCAL REU: MARIA TERESA CASUSA DE MELO
ADVOGADO: 023386PB LEILANE CASUSA DE ALMEIDA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente acolho parcialmente a exceçao de pre-executividade, nos termos do art485, incisos IV e VI do CPC.
2A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 065/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00528 Processo: 0000273-37.2014.815.0311 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SIVONALDO BARBOSA DA
SILVA ADVOGADO: 013994PB ANTONIO CARLOS MARQUES. Despacho: Intime-se as partes, para
apresentarem alegaçoes finais, no prazo legal.
2A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 065/28 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00529 Processo: 0000268-73.2018.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERALDO RODRIGUES SILVA
ADVOGADO: 022147PB ANTONIO RIALTOAM DE ARAUJO. Despacho: Intime-se da expedicao de carta
precatoria para oitiva de testemunha de acusacao residente fora desta comarca.
3A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 108/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00530 Processo: 0000671-47.2015.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCELO DOS SANTOS
ADVOGADO: 012324PB LINDONGENIA QUEIROGA DE SOUSA. Sentenca: Pedido julgado improcedente conforme sentença (inteiro teor disponível no link https://app.tjpb.jus.br/consultaprocessual2/views/
inicio.jsf).
QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 154/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00531 Processo: 0000786-95.2015.815.0981 - INVENTARIO AUTOR: FABIANA SOUZA MELO ADVOGADO:
003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES , 017484PB HUMBERTO ALBINO DA COSTA JUNIOR.
Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00532 Processo: 0002309-45.2015.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE JOVINO DA SILVA
SOBRINHO ADVOGADO: 013195PB JULIANA BARBOSA LIRA SOUZA , 013215PB MARIA STELA LIRA
BARBOZA. Despacho: Intime-sedeferido a abertura de carga/retirada dos autos pelo prazo de 10 (dez)dias
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 195/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00533 Processo: 0000554-49.2016.815.0981 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: E. P. A. ADVOGADO: 009825PB
MARCIA RIBEIRO BARBOSA , 009235PB ROMULO RIBEIRO BARBOSA. Despacho: Intime-seda
audiencia de conciliacao designada para o dia 22/11/2018 as 09hs45min. obs: intimacoes da parte autora
exclusivas por advogado.
00534 Processo: 0002575-32.2015.815.0981 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: E. J. S. ADVOGADO: 009825PB
MARCIA RIBEIRO BARBOSA. Despacho: Intime-seda audiencia de conciliacao, instrucao e julgamento
designada para o dia 22/11/2018 as 09hs45min.
00535 Processo: 0002734-09.2014.815.0981 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: N. G. S. ADVOGADO: 006954PB
JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. Despacho: Intime-seda audiencia una designada para o dia 22/11/
2018 as 09hs15min. obs: intimacoes da parte autora exclusivas por advogado.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 195/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00536 Processo: 0000660-11.2016.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSICLAUDIO ANTONIO DOS
SANTOS ADVOGADO: 015309PB JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO. REU: MARCIANO BEZERRA
DA SILVA ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA. Despacho: Intime-se as partes do
inteiro teor da sentença
00537 Processo: 0002631-31.2016.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA CLAUDIA CABRAL
FELIPE ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA. Despacho: Intime-se audiencia designada para o dia 04/12/2018 as 12h00mim]
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 160/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00538 Processo: 0000114-31.2012.815.0581 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 147020SP FERNANDO LUZ PEREIRA ,
015614PB EDUARDO JORGE AZEVEDO , 014273PB VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA.
Despacho: Intime-se o advogado da autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 03
(três) dias.
00539 Processo: 0000397-15.2016.815.0581 - INTERDICAO AUTOR: MARIA LOURDES ARAUJO DA SILVA
ADVOGADO: 007852PB JOSENIR GONCALVES DOS SANTOS. REU: WENDEL DEIVID SILVA DO
NASCIMENTO Despacho: Intime-setomar ciencia da decisao que determinou o cancelamento da distribuição do feito, uma vez que o autor legalmente intimado não cumpriu determinação judicial.
00540 Processo: 0000749-41.2014.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE SILVA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a parte recorrida (AUTORA) para contra-arrazoar
o recurso interpostono prazo legal.
SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 204/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00541 Processo: 0000346-81.2011.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ALADIM DA NOBREGA
CESARINO ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Despacho: IntimesePARA NO PRAZO DE (10) DEZ DIAS APRESENTAR AS ALEGACOES FINAIS
00542 Processo: 0001476-43.2010.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: DANILO BRITO DA SILVA
ADVOGADO: 023495PB FELIPE ANDRE HONORATO NOBREGA. Despacho: Intime-seDA SENTENCA
PROCEDENTE EM PARTE
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VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 241/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00543 Processo: 0000073-58.2018.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL MARIANO DOS SANTOS ADVOGADO: 003405PB RONALDO PAULO DA SILVA. Despacho: Intime-seno prazo de 10 dias,
apresentar as alegacoes finais.
SANTA RITA
5A. VARA DE SANTA RITA NF 111/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00544 Processo: 0001650-41.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: A. L. M. ADVOGADO:
017778PB MOISES MOTA VIEIRA BEZERRA DE MEDEIROS. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia29/10/2018 ÀS 16:00
SANTANA DOS GARROTES
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 138/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00545 Processo: 0000074-16.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAQUIM JULIAO DA
SILVAREU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO
GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES. Despacho: Intime-sea executada para recolhimento das custas
processuais de condenação a ela cabiveis(50%), no prazo de 15 dias.
00546 Processo: 0000612-31.2015.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 020283A CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO , 028211PE CARLYSON RENATO ALVES DA
SILVA , 019830A CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA. Despacho: Intime-separa qurendo contrarrazoar
o recurso interposto no prazo legal
00547 Processo: 0000643-51.2015.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIANA ROBERTO DE
PAULO ADVOGADO: 014308PB VALTER GONZAGA DE SOUZA. REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO:
009379PB LUCIANA PEDROSA NEVES CIRNE , 018961PB VIRGINIA CABRAL TOSCANO BORGES ,
018305A CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho: Intime-seas partes do retorno dos autos para
requerer o que entender devido em10 dias.
00548 Processo: 0000658-54.2014.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE NOVA
OLINDA PB ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA , 017227PB YURICK WILLANDER DE
AZEVEDO LACERDA. Despacho: Intime-separa se manifestar sobre o retorno dos autos, requerendo o
que entender o que de direito
00549 Processo: 0000681-68.2012.815.1161 - RECLAMACAO AUTOR: GILVANETE ALVES CHAGAS ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-seo valor do teto municipal e de R$
v5.645,80
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 138/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00550 Processo: 0000242-81.2017.815.1161 - CARTA PRECATORIA CRI TEST. PRECATORIA: JOSE LUCENA
DE MORAIS ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. REU: JOSE PAULO FILHO
ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. REU: JOSE SATURNINO DE SOUZA
ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. Despacho: Intime-separa audiencia de
oitiva do reus, designada para o dia 01/11/2018, as13hs, no forum local.
00551 Processo: 0000341-51.2017.815.1161 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JAILSON CLEIDE IZIDRO
DA SILVA ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. Despacho: Intime-seinitmar para
audienica designada para o dia 01.11.2018, as 12hs, no forum local.
SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 127/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00552 Processo: 0000294-78.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CLAUDIO GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 008422RN PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: CLAUDIO
GOMES DA SILVA ADVOGADO: 008422RN PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA. Despacho: Intime-sea
parte autora para juntar aos autos endereço atualizado do executadohaja vista a devolucao da correspondencia pelo motivo “nao existe o numero informado”
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 128/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00553 Processo: 0000394-33.2016.815.0881 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 010422CE HIRAN LEAO DUARTE , 010423CE
ELIETE SANTANA MATOS. Despacho: Intime-sea parte autora para efetuar o pagamento das diligencias
referentes a citacao de fls. 31/33, no prazo de 10 dias
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 128/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00554 Processo: 0000561-79.2018.815.0881 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MICAEL MARTINS FERNANDESREU: ADEMILTON BEZERRA DA COSTA ADVOGADO: 008422A PABLO FERREIRA LUCIO DA
SILVA. Despacho: Intime-se da decisão que indeferiu o pedido de liberdade provisória e converteu a
prisão em flagrante em preventiva dos réus.
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 122/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00555 Processo: 0000458-74.2017.815.0051 - ACAO PENAL DE COMPET AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
ENEAS SIDRAC DANTAS ALBUQUERQUEREU: KAIQUE ALBUQUERQUE DE SOUSA ADVOGADO:
016905PB JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se réu para audinecia
de instrução e julgamento, no dia 04/12/2018, as10:30, na 1ºvara,no fórum local.
00556 Processo: 0000515-92.2017.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
CLAUDIO SOARES DE BRITO ADVOGADO: 017090PB FRANCISCO REGINALDO DO NASCIMENTO.
REU: VALDELICE BARBOSA DE ANDRADE ADVOGADO: 021866PB MARCONDES VIEIRA DA SILVA.
Despacho: Intime-seRÉUS PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NO DIA 20/11/2018,
ÀS 0900 HORAS, NA 1ª VARA DO FÓRUM LOCAL.
SAO MAMEDE
VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF 055/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00557 Processo: 0000634-66.2014.815.0501 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERONICA MARIA RANGEL DE ARAUJO SALES ADVOGADO: 015319B PATRICIA DANIELLE DE M APOLINARIO. REU:
FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO: 128341PB NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES. Despacho: Intime-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, falarem acerca da
proposta de honorarios (R$ 3.100,00 - tres mil e cem reais).
VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF 055/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00558 Processo: 0000275-48.2016.815.0501 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCOS ANTONIO DO
NASCIMENTO SILVAINDICIADO: MARCIO PEDRO DA SILVAINDICIADO: CEZAR AUGUSTO DA SILVAINDICIADO: OSNI DE SA DANTAS ADVOGADO: 017896PB AYLAN DA COSTA PEREIRA. Despacho:
Intime-se para apresentar as razoes do recurso de apelacao de fls. 438 dos autos.
SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 138/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00559 Processo: 0000330-90.2018.815.0351 - INSANIDADE MENTAL DO REU: CELIA MARIA DE OLIVEIRA
MELO ADVOGADO: 013381PB LIDYANE PEREIRA SILVA. Despacho: Intime-seo curador da re para, no
prazo de 10 dias, manifestar-se sobre o expediente de fls. 22.
00560 Processo: 0000911-76.2016.815.0351 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RENATO BATISTA DA SILVA
PEREIRA ADVOGADO: 003166PB ANTONIO JOSE DE FRANCA. Despacho: Intime-se para comparecer
a audiência designada para o dia 30/10/2018, as 12 horas, no fórum de Sapé.
2A. VARA DE SAPE NF 150/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00561 Processo: 0001290-80.2017.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: AMAURY DA SILVA LUNA
ADVOGADO: 021968PB ALINE DA SILVA DIAS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia07/11/2018 as 11 00 hs.
3A. VARA DE SAPE NF 160/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00562 Processo: 0001612-37.2016.815.0351 - INTERDICAO AUTOR: A. C. S. S. ADVOGADO: 014760PB
MARCEL VASCONCELOS LIMA. Despacho: Audiencia designada de entrevista do interditando para o dia
11 DE OUTUBRO DE 2018 AS 09:45hs, na sala de audiencias da 3 vara.
00563 Processo: 0002852-66.2013.815.0351 - INTERDICAO AUTOR: SILVANIA IZAIAS DA SILVA ADVOGADO:
014760PB MARCEL VASCONCELOS LIMA. Despacho: Audiencia designada de ENTREVISTA do interditando para o dia 11 DE OUTUBRO DE 2018 AS 09:15hs, na sala de audiencias desta vara.