TJPB 05/10/2018 - Pág. 45 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2018
00510 Processo: 0001915-70.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KELMA ALVES PEREIRA
DE LIMA ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO , 008655PB MARIA FERREIRA DE SA. Ato
Ordinatorio:Intime-se a parte autora para comparecer em cartório e receber o seu alvará judicial de
levantamento de valores.
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 112/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00511 Processo: 0002374-38.2015.815.0141 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: T. S. C.
ADVOGADO: 020557PB AURILIA ANTONIA LIMA NUNES. Despacho: Intime-se a parte ré, por meio do
seu advogado legalmente constituído, para tomar conhecimento da Sentença de fls. 36, que julgou
extinta a punibilidade.
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 129/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00512 Processo: 0000924-94.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEANDRO DA SILVA
SANTOSREU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO:
013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE , 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Despacho: Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto, no prazo de
15 dias.
00513 Processo: 0000925-45.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GERALDO REINALDO DA
SILVAREU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 016983PB
ROGERIO BORGES FERRAZ GOMINHO , 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA.
Despacho: Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto,
no prazo de 15 dias.
00514 Processo: 0001702-98.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOUDES DE
FIGUEIREDOREU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A
WILSON SALES BELCHIOR , 008502CE ANASTACIO MARINHO , 015771PB DANIELE DE SOUSA
RODRIGUES. Despacho: Intime-se intime-se o devedor para, querendo, impugnar os calculos apresentados, ou querendo, efetuar o pagamento. prazo de 10 dias.
00515 Processo: 0002332-57.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCIDALIA ALVES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 014668PB JULIO CESAR VICTOR SARMENTO , 126504A JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO
FILHO. Despacho: Intime-se as partes para, no prazo de 10 dias, especificarem, de modo concretoe
fundamentado, cada prova que eventualmente se dispoe a custear e produzir, ficando advertido que
pedidos genericos serao tipor inexistente
00516 Processo: 0002362-39.2006.815.0141 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: MARIA EUGENIA AZEVEDO BATTISTON ADVOGADO: 004737PB JACINTA HENRIQUES DA SILVA OLIVEIRA , 008305PB
DULCENOR FERREIRA PINTO JUNIOR. AUTOR: AURELIA TARGINO DE AZEVEDO ADVOGADO:
004737PB JACINTA HENRIQUES DA SILVA OLIVEIRA , 008305PB DULCENOR FERREIRA PINTO
JUNIOR. REU: NERY JOAO BATTISTON Sentenca: Intime-se Extindo o processo, sem resolução do
merito.
CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 127/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00517 Processo: 0000117-44.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA NICE MARQUES
DEMEZIO ADVOGADO: 011342PB JOSE WILTON MARQUES DEMEZIO. REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA. Despacho: Intime-seas partes, via patronos, para dizerem sobre a expedicao da RPV de fls.252/253, no prazo de 05 dias.
00518 Processo: 0000248-82.2015.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIZETE CANDIDO
PRUDENCIO ADVOGADO: 018613PB ANDERSON SOUTO MACIEL DA COSTA. Despacho: Intime-sea
parte impugnada para se manifestar sobre a impugnacao no prazo de 10dias.
00519 Processo: 0000547-59.2015.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: COSMA BEZERRA DE
QUEIROZ ADVOGADO: 023340CE ANDRE FREIRE DOS SANTOS , 023330CE LEOPOLDO ANDERSON MANGUEIRA DE LIMA. Despacho: Intime-seo promovente, via patrono, para requerer o que
entender de direito, noprazo de 10 dias.
00520 Processo: 0000730-30.2015.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO IRAN DE SOUSA
ADVOGADO: 012130PB JOSE NICODEMOS DINIZ NETO. Despacho: Intime-se PARA REQUERER O
QUE ENTENDER DE DIREITO
00521 Processo: 0000769-95.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZANIRA IMPORTE
SOARES ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA , 006788PB MANOEL MIGUEL SOBRINHO.
REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA. Despacho:
Intime-seas partes, via patronos, para se manifestarem sobre o esboco de precatorio de fls. 102/104 dos
autos, no prazo comum de 5 (cinco) dias.
00522 Processo: 0000827-06.2010.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE IVAN IZIDRO ADVOGADO: 023064PB JOAB FURTADO LEITE. REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADVOGADO: 007539PB
JOAQUIM LOPES VIEIRA. Despacho: Intime-seas partes, via patrono, para menifestarem sobre o
esboco da RPV de fls139/140, no prazo de 05 dias.
00523 Processo: 0000858-84.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLUCIO PONCIANO
DA SILVA ADVOGADO: 019227PB ILO ISTENEO TAVARES RAMALHO. REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA , 018619PB ALDARA MARTINA LOPES VIEIRA
LEITE. Despacho: Intime-seas partes, via patrono, para dizerem sobre os calculos de fls. 154, noprazo
de 05 dias.
00524 Processo: 0000947-15.2011.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 000835B LEA MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER , 015941PB TICIANO
MACIEL COSTA. Despacho: Intime-seas partes, via patronos, do despacho de fls. 71 que suspendeu o
andamento do feito ate 27/12/2018.
00525 Processo: 0000978-64.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DALVA KLEBIA DA SILVA
LIMA ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA. Despacho: Intime-seas partes, via patronos, para se pronunciarem sobre a expedicao da RPVde fls. 240/241, no prazo de 05 dias.
00526 Processo: 0000988-40.2015.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA ARRUDA BEZERRA ADVOGADO: 023064PB JOAB FURTADO LEITE. Despacho: Intime-seo promovente, via
patrono, para requerer o que entender de direito, noprazo de 10 dias.
00527 Processo: 0001247-69.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BATISTA LACERDA
DE BRITO ADVOGADO: 019227PB ILO ISTENEO TAVARES RAMALHO. REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADVOGADO: 018619PB ALDARA MARTINA LOPES VIEIRA LEITE , 007539PB JOAQUIM LOPES
VIEIRA. Despacho: Intime-seas partes, via patronos, para dizerem sobre os calculos de fls. 137, no prazo
de 10 dias.
00528 Processo: 0001429-55.2014.815.0151 - CUMPRIMENTO DE SENTE REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA , 012513PB THIAGO CARTAXO PATRIOTA. Despacho: Intime-sea parte promovida, via patronos, para
atender o disposto no art. 510 do NCPC, no prazo de 10 (dez) dias.
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 127/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00529 Processo: 0000006-55.2017.815.0151 - ACAO PENAL DE COMPET REU: WOSHINGTON MORAIS DOS
SANTOS ADVOGADO: 005153PB JULIO PEREIRA DE SOUSA. REU: RONILDO MORAIS DE BRITO
ADVOGADO: 018452PB BRAZ OLIVEIRA TRAVASSOS QUARTO NETTO. Despacho: Intime-sejulgo admissivel a pretensão punitiva para pronunciar os reus Woshinton Morais dos Santos e Ronildo Morais de
Brito.
00530 Processo: 0000658-19.2010.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEBASTIAO FERREIRA DE
CARVALHO ADVOGADO: 009937PB JOAO BATISTA DE SIQUEIRA. Sentenca: Extincao de punibilidade
decretada
CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 124/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00531 Processo: 0000680-46.2011.815.0441 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SEVERINO SOARES FILHO
ADVOGADO: 013030PB JOSEANE FELICIANO , 012767PB HERMANN LUNDGREN CORREA REGIS.
Sentenca: Intime-se da Sentença que julgou inadimissível a acusação ao indiciado, para, por conseguinte, impronunciá-lo da imputação imposta.
CUITE
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 125/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00532 Processo: 0000298-78.2015.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE TIAGO DE MELO NASCIMENTO ADVOGADO: 013514PB DJACI SILVA DE MEDEIROS. REU: EDILSON DE ASSIS LIMA JUNIORREU: RONIELSON DOS SANTOS ADVOGADO: 013514PB DJACI SILVA DE MEDEIROS. VITIMA:
REGINALDO ALVES DA COSTAREU: RENILDO RENAN DOS SANTOS SILVA Despacho: Audiencia
adiada para o dia 31/10/2018, as 11:00 horas
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ESPERANCA
2A. VARA DE ESPERANCA NF 181/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00533 Processo: 0000944-92.2014.815.0171 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: CICERO GONCALVES DA
COSTA ADVOGADO: 017369PB LEANDRO LUIZ DE SOUZA. Sentenca: Julgo procedente a presente
demanda
00534 Processo: 0001621-25.2014.815.0171 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: CINEIDE DUARTE DA
COSTA SANTOS ADVOGADO: 018445PB BRUNA FELIX DOS SANTOS , 019978PB ANDSON CLEMENTINO SANTOS. Despacho: Intime-se a parte autora para proceder ao recolhimento dos honorários periciais apresentados em fls. 164, no valor de R$ 1.480,00, ou impugná-lo, tudo no prazo de 05
(cinco) dias.
00535 Processo: 0002184-24.2011.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA RODRIGUES NOGUEIRA ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER , 012587PB ELIBIA
AFONSO DE SOUSA , 009821PB LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA. Despacho: Intime-se a parte autora
para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre o laudo pericial em fls. 119/120.
00536 Processo: 0002810-38.2014.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE JOSEILTON BEZERRA DINIZ ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a
PARTE AUTORA para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre o laudo pericial juntado em fls., bem
como para dizer se pretende produzir outras provas em audiência, indicando-as de logo.
2A. VARA DE ESPERANCA NF 181/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00537 Processo: 0000385-96.2018.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE DAVID GALDINO DE
LIMA ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. Despacho: Intime-seapresentar as alegacoes finais no prazo de cinco dias
GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 080/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00538 Processo: 0000111-05.2018.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GEOVANIO GOMES DE
LIMA ADVOGADO: 005444PB ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO , 018258PB TIAGO ESPINDOLA BELTRAO , 023518PB WANDERSON KENNEDY SILVA. Despacho: Intime-se para fazer prova da respectiva
propriedade com os documentos de sua aquisição.
00539 Processo: 0001323-95.2017.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCINALDO BARBOSA
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 024468PB JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intime-se
PARTICIPAR DA AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 09/10/2018, AS 08:30 HORAS, NA 1 VARA DA
COMARCA DE GUARABIRA.
2A. VARA DE GUARABIRA NF 157/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00540 Processo: 0001527-86.2010.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE VANDERLEY COSME DE OLIVEIRA ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: AYMORE CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA , 017588PB
JULIANA DANTAS COUTINHO , 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Despacho: Intime-se as
partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar(em) assistentetecnico e apresentar quesitos.
00541 Processo: 0004930-58.2013.815.0181 - MONITORIA AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO: 021678PE
BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI. REU: ARYSTON DIOGENES DOS SANTOS RIBEIRO
ADVOGADO: 016470PB ALLISON BATISTA CARVALHO. Sentenca: Pedido julgado procedente, rejeitando
os Embargos opostos, pelo promovido.
2A. VARA DE GUARABIRA NF 157/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00542 Processo: 0001030-91.2018.815.0181 - INCIDENTE DE SANIDAD INFRATOR: F. E. S. ADVOGADO:
016548PB JOSE GOUVEIA LIMA NETO. Despacho: Intime-se o menor por seu advogado, para no prazo
legal, apresentar os quesitos para apreciação pericial.
00543 Processo: 0001916-95.2015.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANA SANTINO DE SOUZA
ADVOGADO: 010901PB DAYSE EVANISIA DA COSTA PAULINO. Sentenca: Sentenca condenatoriasursis
concedido.
5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 118/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00544 Processo: 0000294-49.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ELAINE ALVES DE
AZEVEDO GUEDES ADVOGADO: 009273PB FABIO MEIRELES FERNANDES DA COSTA. Despacho: Intime-se a parte autora para manifestacao acerca dos novos calculos da contadoria judicial,em
05 dias.
00545 Processo: 0000538-07.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: THOMAS JOSE BELTRAO
DE ARAUJO ALBUQUERQUE ADVOGADO: 021664PB ANDRE TAVARES B. DE PAIVA. Despacho:
Intime-se a nova causidica para ciencia e atendimento do despacho de fl.40,noprazo de 10(dez) dias.
00546 Processo: 0002194-04.2012.815.0181 - IMISSAO NA POSSE AUTOR: JOELSON ALBINO DE BULHOES
ADVOGADO: 008958PB JOELSON ALBINO BULHOES. REU: LOJA MACONICA ACACIA DO BREJO
ADVOGADO: 016470PB ALLISON BATISTA CARVALHO. Despacho: Intime-se as partes do deferimento
do pedido,que concedeu o prazo sucessivo de10(dez) dias para cada uma das partes.
00547 Processo: 0009241-58.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: STERFFANNY RAMALHO
VENTURA ADVOGADO: 007653PB MARCUS JOSE MAIA PADILHA. AUTOR: JOSENILDA RAMALHO
BATISTA ADVOGADO: 007653PB MARCUS JOSE MAIA PADILHA. Despacho: Intime-se a parte autora
para,no prazo de 05 dias, requerer o que entender dedireito.
INGA
1A. VARA DE INGA NF 133/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00548 Processo: 0000023-82.2010.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE GOMES
ALVES ADVOGADO: 018429PB FELIPE MONTEIRO DA COSTA. REU: MUNICIPIO INGA PB Despacho:
Intime-se o autor para dizer se ainda tem algo a requerer no prazo de 10 dias.
00549 Processo: 0000167-27.2008.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: DILZA EGIDIO DE OLIVEIRA
PEQUENO ADVOGADO: 003087PB DILZA EGIDIO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a promovida
para efetuar o pagamento do débito remanescente, no prazo de quinze dias, sob pena de penhora on line.
00550 Processo: 0000220-13.2005.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GISLENE DE JESUS
MOTA ADVOGADO: 009861PB GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. Despacho: Intime-se alvará
expedido e à disposição.
00551 Processo: 0000220-13.2005.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADVOGADO: 010310PB GLEDSTON MACHADO VIANA , 013062PB MILENA MEDEIROS CALAFANGE
, 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a devedora para apresentar a cópia da última decisão homologatória do plano de recuperação judicial proferida
pelo juízo da recuperação, no prazo de 10 dias.
00552 Processo: 0000499-23.2010.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSINEIDE FERREIRA ADVOGADO: 003989PB PAULO SERGIO GARCIA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se a parte
autora para informar se o débito foi satisfeito, no prazo de05 dias.
00553 Processo: 0000544-90.2011.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DINAIR ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: 009861PB GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. Despacho: Intime-se a parte
autora para promover a execução do julgado, apresentando a memória de cálculo do débito, no prazo de
15 dias, sob pena de arquivamamento.
00554 Processo: 0000890-41.2011.815.0201 - TUTELA REU: ENERGISA PARAIBA ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se do despacho de fl. 408.
Alvará expedido e à disposição.
00555 Processo: 0000955-31.2014.815.0201 - INVENTARIO REU: JOAQUIM VIEIRA DE SANTANAAUTOR:
MARIA JACINTA VIEIRA DA SILVA ADVOGADO: 007261PB PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO.
Despacho: Intime-se a inventariante por seu patrono para prestar compromisso, no prazo de5 dias e
apresentar primeiras declarações no prazo de 20 dias a contarda assinatura do termo.
00556 Processo: 0001657-84.2008.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CAMARA MUNICIPAL DE
RIACHAO DO BACAMARTE ADVOGADO: 010190PB GIVALDO SOARES DE LIMA. Despacho: Intime-se
a parte autora, para requerer o que entender de direito, em dez dias.
1A. VARA DE INGA NF 133/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00557 Processo: 0001138-12.2008.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALUIZIO DA SILVA ADVOGADO:
018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Despacho: Intime-se o reu de todo o teor do
despacho de fls. 107, bem como, para apresentar defesa no prazo legal.
2A. VARA DE INGA NF 106/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00558 Processo: 0000579-79.2013.815.0201 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: JOSE VICENTE FILHO
ADVOGADO: 009296PB ANTONIO SANTIAGO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parterecorrida para
apresentar contrarrazoes a apelacao,no prazo de15 dias.
2A. VARA DE INGA NF 106/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00559 Processo: 0202302-52.2013.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. D. S. ADVOGADO: 019491PB
PRISCILLA GOUVEIA FERREIRA. REU: M. D. S. ADVOGADO: 019491PB PRISCILLA GOUVEIA FERREIRA. Despacho: Intime-se para no prazo de dois dias,apresentar impugnacao aos embargos de
declaracao,