TJPB 06/09/2018 - Pág. 40 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2018
edital será publicado e afixado neste Fórum, em local de costume. Dado e passado nesta Cidade de João
Pessoa, aos 04 de setembro de 2018. Eu, Maria Celeste Ângelo de Vasconcelos, Técnico Judiciário, em regime
de mutirão, Rita de Cássia Martins Andrade, Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 17656420168152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente o réu MARCELO SOUZA
DA SILVA, brasileiro, nascido em 30/07/1984, filho de Isael de Souza da Penha e Severina Silva da Penha,
portador do RG n. 2.840.729-SSP/PB e CPF n. 076.789.264-05, residente na Rua São Pedro, n.16, Mandacaru,
nesta Cidade, atualmente em lugar incerto e não sabido, que por este Juizado da Violência Familiar e Doméstica
contra a Mulher da Comarca de João Pessoa-PB,tramitam os autos da ação penal supra, onde o mesmo foi
denunciado nos termos do art. 129, §§ 9º e 10º do Código Penal e art. 65 da Lei de Contravenções Penais c/c art.
61, inciso II, letra .e. e art. 69 do Código Penal e art. 5º e 7º, incisos I e II da Lei n. 11.340/2006, ação movida pelo
Ministério Publico em face do mesmo, pelo qual, mandou expedir o presente edital, com prazo de 15 dias,
CITANDO-O, para responder a acusação, no prazo de 10 dias, art. 396 e 396-A, acompanhando o referido
processo até a decisão, sentença. E para que não alegue ignorância, o presente edital será publicado e afixado
neste Fórum, em local de costume. Dado e passado nesta Cidade de João Pessoa, aos 04 de setembro de 2018.
Eu, Maria Celeste Ângelo de Vasconcelos, Técnico Judiciário, em regime de mutirão, Rita de Cássia Martins
Andrade, Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 125456820138152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente o réu FÁBIO PEREIRA
DOS SANTOS, brasileiro, nascido em 05/07/1975, filho de José Luiz dos Santos e de Joventina Pereira dos San
tos, portador do RG n. 1.941.490-SSP/PB e CPF n. 019.514.364-74, residente na Rua Rosa Lima dos Santos, n.
590, Jardim Universitário, nesta Cidade, atualmente em lugar incerto e não sabido, que por este Juizado da
Violência Familiar e Doméstica contra a Mulher da Comarca de João Pessoa-PB, tramitam os autos da ação penal
supra, onde o mesmo foi denunciado nos termos do art. 129, parágrafo 9º, c/c art. 5º, II da Lei n. 11.340/2006,
ação movida pelo Ministério Publico em face do mesmo, pelo qual, mandou expedir o presente edital, com prazo
de 15 dias, CITANDO-O, para responder a acusação, no prazo de 10 dias, art. 396 e 396-A, acompanhando o
referido processo até a decisão, sentença. E para que não alegue ignorância, o presente edital será publicado e
afixado neste Fórum, em local de costume. Dado e passado nesta Cidade de João Pessoa, aos 04 de setembro
de 2018. Eu, Maria Celeste Ângelo de Vasconcelos, Técnico Judiciário, em regime de mutirão, Rita de Cássia
Martins Andrade, Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 133658720138152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente o réu ROGÉRIO LIMA
BRASIL, brasileiro, nascido em 13/04/1981, filho de Otacílio da Costa Brasil e Maria do Socorro de Lima, portador
do RG n. 2.707.905-SSP/PB e CPF n. 051.246.464-01, residente na Rua Ari Barreto, n. 235, Alto do Mateus, nesta
Cidade, atualmente em lugar incerto e não sabido, que por este Juizado da Violência Familiar e Doméstica contra
a Mulher da Comarca de João Pessoa-PB, tramitam os autos da ação penal supra, onde o mesmo foi denunciado
nos termos do arts. 147 do Código Penal e 21 da Lei das Contravenções Penais (DecretoLei n. 3.688/1941) c/c
5º inciso III da Lei 11.340/2006, ação movida pelo Ministério Publico em face do mesmo, pelo qual, mandou
expedir o presente edital, com prazo de 15 dias, CITANDO-O, para responder a acusação, no prazo de 10 dias,
art. 396 e 396-A, acompanhando o referido processo até a decisão, sentença. E para que não alegue ignorância,
o presente edital será publicado e afixado neste Fórum, em local de costume. Dado e passado nesta Cidade de
João Pessoa, aos 04 de setembro de 2018. Eu, Maria Celeste Ângelo de Vasconcelos, Técnico Judiciário, em
regime de mutirão, Rita de Cássia Martins Andrade, Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 158554820148152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente o réu EMANUEL LUIS
MOREIRA DE ARAÚJO, brasileiro, nascido em 24/03/1969, filho de Manoel Luiz Rafael e Maria de Lourdes
Moreira de Araújo, portador do CPF n. 552.681.304-53, residente na Rua Valda Cruz Cordeiro, n. 139, João
Agripino, nesta Cidade, atualmente em lugar incerto e não sabido, que por este Juizado da Violência Familiar e
Doméstica contra a Mulher da Comarca de João Pessoa-PB, tramitam os autos da ação penal supra, onde o
mesmo foi denunciado nos termos do art. 147, caput, do Código Penal, art. 65 do Decreto Lei n. 3.688/1941 c/
c 7º incisos II e V da Lei 11.340/2006, e art. 232, da Lei n. 8.069/1990 c/c art. 65 do Decreto-Lei n. 3.688/1941,
todos c/c art. 69 do Código Penal, ação movida pelo Ministério Publico em face do mesmo, pelo qual, mandou
expedir o presente edital, com prazo de 15 dias, CITANDO-O, para responder a acusação, no prazo de 10 dias,
art. 396 e 396-A, acompanhando o referido processo até a decisão, sentença. E para que não alegue ignorância,
o presente edital será publicado e afixado neste Fórum, em local de costume. Dado e passado nesta Cidade de
João Pessoa, aos 04 de setembro de 2018. Eu, Maria Celeste Ângelo de Vasconcelos, Técnico Judiciário, em
regime de mutirão, Rita de Cássia Martins Andrade, Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 188754720148152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente o réu DANILO ANDRADE
DE OLIVEIRA, brasileiro, nascido em 17/03/1984, filho de Francisco Morais de Oliveira e Maria Marly de Andrade
Oliveira, portador do RG n. 8332234-SSP/SP e CPF n. 311.977.988-11, residente na Rua Severino Marcio
Espinelli, n. 381, Apt. 1503, Tambaú, nesta Cidade, atualmente em lugar incerto e não sabido, que por este
Juizado da Violência Familiar e Doméstica contra a Mulher da Comarca de João Pessoa-PB, tramitam os autos
da ação penal supra, onde o mesmo foi denunciado nos termos dos arts.129, parágrafo 9º e 147 do Código Penal,
c/c art. 5º, III da Lei n. 11.340/2006, ação movida pelo Ministério Publico em face do mesmo, pelo qual, mandou
expedir o presente edital, com prazo de 15 dias, CITANDO-O, para responder a acusação, no prazo de 10 dias,
art. 396 e 396-A, acompanhando o referido processo até a decisão, sentença. E para que não alegue ignorância,
o presente edital será publicado e afixado neste Fórum, em local de costume. Dado e passado nesta Cidade de
João Pessoa, aos 04 de setembro de 2018. Eu, Maria Celeste Ângelo de Vasconcelos, Técnico Judiciário, em
regime de mutirão, Rita de Cássia Martins Andrade, Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 5A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 4786620168152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
PETRÔNIO DE OLIVEIRA TORRES, brasileiro, casado, jornalista, nascido em 22/10/1973, natural de João
Pessoa/PB, RG nº 1.442.384, CPF nº 727.422.594-49, filho de Mário Rangel Torres e de Irene de Oliveira
Torres,residente na Av. Pombal, nº 1529, apt. 605, Manaíra, João Pessoa/PB, atualmente em lugar incerto e não
sabido, que desde já considere-se CITADO e INTIMADO para responder por escrito através de advogado no prazo
de 10 (dez) dias, aos termos da denúncia oferecida pelo Ministério Público e recebida por este juízo que o
enquadrou nos Arts.306 e 309 da Lei 9.503/97, c/c Art. 70, do Código Penal. E para que ninguém alegueignorância
e chegue ao conhecimento de todos, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital. Dado e passado nesta
Comarca de João Pessoa em 04/09/2018. Eu, Suênia Cristina S. Souza Nader, Analista Judiciária, digitei-o e
assino. Andréa Gonçalves Lopes Lins. Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. ENTORPECENTE. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo:
152709820118152002 Acao: PROCEDIMENTO ESPECIAL O M M. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER a quem interessar possa que foi prolatada sentenca condenatoria em face de fabiano
ferreira da silva, filho de joao calixto da silva e de ivaneide ferreira de oliveira, atualmente em local incerto e nao
sabido e de anderson camilo da silva, filho de jose neto oliveira da silva e de maria aparecida camilo da silva,
tambem em local incerto e nao sabido, sendo imposta 05 anos de reclusao, em regime fechado, e 500 dias-multa,
por infracao do art. 33 da Lei 11.343/2006, em face do primeiro, e 02 anos de reclusao em regime aberto e 20 diasmulta, por ter violado o art. 14 da Lei 10.826/2003, em face do segundo. Para que nao se a legue ignorancia,
mandou-se publicar o presente edital. Dado e passadonesta capital em 04 de setembro de 2018. Eu, Alisson de
Sa Ponce Leon,analista judiciario, o digitei. As. Isa Monia Vanessa de Freitas Paiva, juiza de direito.
COMARCA DA CAPITAL. ENTORPECENTE. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo:
207712820148152002 Acao: PROCEDIMENTO ESPECIAL O M M. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a quem interessar possa que foi prolatada sentenca condenatoria nos autos do processo
supra, em face de vania alves barbosa, filho de jose alves barbosa e josefa maria barbosa, atualmente em local
incerto e nao sabido, impondo a pena de 04 anos e 05 meses de reclusao e 444 dias-multa, fixando-se o regime
semiaberto, por infracao ao art. 33, §4º, da Lei 11.343/2006. para que nao se alegue ignorancia, mandou-se publicar
o presente edital. Eu, Alisson de Sa Ponce Leon, Analista judiciario, digitei. As. Isa Monia Vanessa de Freitas Paiva.
COMARCA DA CAPITAL. ENTORPECENTE. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo:
1237409220128152002 Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM . Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a quem interessar possa que VIVIAN NAZARE SANTOS, conhecida por galega, filha de francisco
vasconcelos dos santos e monica zazare alves santos, atualmente em local incerto e nao sabido, e jose carlos da
silva, conhecido por carlinhos, filho de Adauto da silva e Elisa Nogueira da Silva, atualmente em local incerto e nao
sabido, foram condenados nas penas do art. 33, caput, c/c o art. 40, inc. VI, da Lei 11.343/2006 e art. 33, caput,
c/c o art. 35, caput, da Lei 11.343/2006, respectivamente, sendo impostas a pena de 02 anos e 11 meses de
reclusao e 291 dias-multa, em regime aberto, sendo a pena substituida por restritivas dedireitos, e ele a pena de
somada de 10 anos e 06 meses e 1450 dias-multa, fixando-se o regime fechado. Para que nao se alegue ignorancia,
mandou-se publicar o presente edital. Dado e passado nesta Cidade, em 04 de setembro de 2018. Eu, Alisson de
sa Ponce Leon, Analista Judiciario, o digitei. As. Isa Monia Vanessa de Freitas Paiva
EDITAL DE PROCLAMAS DE MANGABEIRA - SERVIÇO REGISTRAL “PEREIRA LIMA”. Faço saber a quem
possa interessar possa que pretendem se casar: Antônio Jânio Sampaio e Joselia Soares Barbosa/Pedro Xavier
da Silva e Tatiane da Conceição Ferreira/José Porto de Melo Júnior e Reniane Pessoa de Araujo/Rayr Soares
Alves de Oliveira e Anna Vitória da Silva Santos Dias/Genildo Batista de Oliveira Filho e Talita dos Santos Rosa/
Danilo Oliveira Silva e Leomara da Silva Vicente/Emerson Oliveira Lopes e Eduarda Pires Lima/Pedro Romero
Medeiros do Nascimento Segundo e Thayse Caroline da Silva Santos/Lúcio Roberto Cançado Castellano e
Brenna Louise Cavalcanti Gondim/Danton Victtor de Lima Carneiro e Wtevânia Araújo dos Santos. Quem quiser
opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da lei. João Pessoa, 05 de setembro 2018.
Maria Valdilene Pereira Lima. Oficial, o digitei.
CAMPINA GRANDE
COMARCA DE CAMPINA GRANDE - 5ª VARA CÍVEL - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20(VINTE) DIAS.
Dr. MAX NUNES DE FRANÇA, Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, Estado
da Paraíba, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou deste conhecimento
tiverem, que por este CITE com o prazo de 20(vinte) dias, os confinantes, incertos e desconhecidos, em lugar
incerto e não sabido para todos os termos da USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA , , processo nº: 0080893662.2015.8.15.0001 , tendo como parte autor , em face de COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR
CEHAP , o presente edital para citar o promovido os confinantes Sr. EDNALDO DE FRANÇA CORREIA e sua
esposa MAGNOLIA DE LOURDES PEREIRA. , residente na rua LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, para
querendo apresentar defesa escrita no prazo de 15 dias, sob pena de revelia nos termos do art. 285 do CPC. E
para que ninguém alegue ignorância mandou o MM juiz expedir o presente edital que será publicado e fixado na
forma da Lei. Aos 04 dias do mês de setembro de 2018 Eu, Lúcia de Fátima Silva Barros, Téc. Judiciária da 5ª
Vara Cível, o digitei e assino. Valerio andrade porto. Juiz de Direito.
3ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO DE 20 (TRINTA)
DIAS. O DR. FÁBIO JOSÉ DE OLIVEIRA A, MM JUÍZA DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA
DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, EM VIRTUDE DA LEI, ETC. FAZ SABER a RIVANILDO
SANTOS DE LIRA, brasileiro, divorciado, empresário, último endereço conhecido a Rua Monsenhor Vicente
Ferreira Rodas, n°10, Centro, Teixeira-PB atualmente em local incerto e não sabido, que por este Juízo da 3ª Vara
de Família da Comarca de Campina Grande, Estado da Paraíba, tramita AÇÃO DE CUMPRIMENTO JUDICIAL
DE SENTEÇA Processo nº 0811619-04.2017.8.15.0001 em que é promovente ALINE PEREIRA SOARES,
brasileira, divorciada, do lar, residente e domiciliada na Rua Euclides de Vasconcelos Souza, 172, Três Irmãs,
Campina Grande-PB, pelo que fica aquele devidamente CITADO para, querendo, contestar a presente ação no
prazo de 15 (quinze) dias, sendo advertido de que, com o transcurso de prazo do presente edital e não sendo
apresentada contestação, presumir-se-ão verdadeiros os fatos narrados na inicial. Dado e passado nesta Cidade
e Comarca de Campina Grande, aos 05 de setembro de 2018. Dr. Fábio José de Oliveira Araújo, Juiz de Direito.
Eu, Diego Cesar Pereira Nunes, Técnico Judiciário, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. ENTORPECENTE. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS
Processo: 11122220820168150011 Acao: PROCEDIMENTO ESP ECIAL O MM. Juiz de Direito da vara supra,
em virtude da lei, etc. FAZsaber a todos quanto o presente edital virem, ou dele tomarem conhecimento que, pelo
presente fica o(s) denunciado(s) ÉRICA DO Ó NASCIMENTO, brasileira, natural de Campina Grande/PB, nascida
em 17/03/1982, filha de Maria Amenaide do Ó Nascimento, residente na Rua Professor João Rodrigues, 230,
Bodocongó ,Campina Grande/PB, ora em lugar incerto e não sabido, fica devidamente notificada para responder
a acusação (defesa prévia), por escrito e por meio de advogado, no prazo de 10 (dez) dias, na qual poderá
apresentar exceções, arguir preliminares, oferecer documentos e justificações e deverá desde já especificar as
provas que pretende produzir e arrolar testemunhas. Se a resposta não for apresentada no prazo acima
designado, fica nomeada desde já a Defensora Pública desta Unidade Judiciária para oferecê-la. E para que
ninguém alegue ignorância, mandou o MM Juiz expedir o presente edital. Dado e passado nesta cidade de
Campina Grande, aos 04/09/2018. Dr. Edivan Rodrigues Alexandre. Juiz de Direito . Titular da Vara de Entorpecentes/ C G. Nada mais. Eu, Tatiana Macedo Silva, o digitei.
ALHANDRA
COMARCA DE ALHANDRA. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 27762720118150411
Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente Edital, com o prazo de 10 (dez) dias, virem, ou dele conhecimento tiverem, que neste
Juízo corre seus trâmites um processo em que é acusado ANTÔNIO CARLOS DA SILVA, filho de João Deodato
da Silva e Selma Maria da Conceição, não tendo sido possível cita-lo pessoalmente, CITA-O pelo presente para
tomar conhecimento dos autos supra, tendo sido denunciado como incurso nas sanções do Art. 121 caput, c/c
art.14, na forma do art. 69, todos do C.P., por ter o acusado no dia 17 de setembro de 2011, no período da tarde,
no bar do aconchego, próximo à localidade conhecida como Caixa D’água, na Cidade de Alhandra/PB, desferido
golpes de faca em Edmilson Pereira da Silva, indo o mesmo a óbito. Fica o réu de logo citado, para responder a
acusação por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arrolar testemunhas até o máximo de 08 (oito). E para
que não se alegue ignorância, foi expedido o presente edital, que será afixado uma via no átrio do Fórum Local.
Dado e passado nesta cidade de Alhandra, aos 04.09.2018. Eu, Marcel Zimbrunes Fernandes Dias, Técnico
Judiciário, digitei e assino - Antônio Eimar de Lima - Juiz de Direito.
ARARA
EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS. Processo PJE nº: 0800283-63.2017.8.15.0951. Acao: DIVÓRCIO
LITIGIOSO. Dissolução. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo e Cartorio se processam os
autos da acao supra, proposta por MARIA LUZILEIDE CRUZ DA ROCHA, já qualificada nos autos, em face do
réu MANOEL DA ROCHA, brasileiro, casado, agricultor, natural de Serraria - PB, nascido em 02/08/1963, filho de
Manoel franscisco da Rocha e Maria Rosa da Conceição, o qual encontra-se em lugar incerto e não sabido.
E o presente Edital é para CITAR E INTIMAR O RÉU, em lugar incerto e não sabido, para que compareça à
audiencia de mediação e conciliação nos moldes do Art. 695 do novo CPC designada para o dia 11 de outubro
de 2018, às 12:30 horas, no Forum de Arara, sob pena de revelia e de presumir-se verdadeiras as alegacoes de
fato formuladas pelo autor (art. 344, CPC), podendo oferecer contestacao, por peticao, no prazo de 15 (quinze)
dias, cujo termo inicial sera a data da audiencia de conciliacao. E, para que ninguem alegue ignorancia, mandou
o MM. Juiz expedir este edital que sera afixado no Forum e publicado gratuitamente no Diario da Justica, na forma
da lei. CUMPRA-SE. Aos 05 de setembro de 2018. Eu, Roberto Barbosa de M. Junior, Tecnico(a) Judiciario(a),
o digitei. Dr(a). Osenival dos Santos Costa – Juiz(a) de Direito.
ARACAGI
COMARCA DE ARACAGI. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 10 DIAS Pro cesso: 1741120178151201
Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto virem o presente Edital ou dele tomarem conhecimento que se processam por este Juízo da Vara
Única da Comarca de Araçagi os autos da Ação Penal acima epigrafada, que a Justiça Pública move contra o
acusado JOSÉ ATTAANDERSON CARVALHO DE VASCONCELOS, brasileiro, solteiro, nascido em 07/12/1994,
portador do RG nº 3.887.817 . 2ª Via . SSDS, inscrito no CPF/MF sob o nº 106.992.684-19, filho de Iremar Pessoa
de Vasconcelos e de Maria Adriana Carvalho Maximino, residente na Rua Pedro Batista, nº 295, Araçagi/PB,
ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, incurso na pena do art. 33, caput, da Lei 1.343/2006,
ficando o referido acusado CITADO para responder à acusação, por escrito, no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. Na
resposta, o acusado poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interessa a sua defesa, oferecer documentos
e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua
intimação quando necessário, devendo a petição ser subscrita por advogado constituído e, na falta deste, serlhe-á nomeado defensor público para patrocinar sua defesa. E, para que ninguém possa alegar ignorância,
mandou o MM. Juiz que fosse o presente Edital expedido e apregoado no átrio do Edifício do Fórum, local de
costume. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de Araçagi/PB, aos 04 dias do mês de setembro de 2018
(04/09/2018). Eu, Evandro Chrockatt de Sá Marques, Analista Judiciário, o digitei. Dr. Gustavo Camacho Meira
de Sousa, Juiz de Direito em Substituição Cumulativa.
ARARUNA
COMARCA DE ARARUNA – 2ª VARA – EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA – PROCESSO: P.J.E. 080008543.2018.8.15.0061–AÇÃO: INTERDIÇÃO (TUTELA & CURATELA) a todos que virem o presente ou dele tiverem
conhecimento que o Exmo. Sr., Dr. Juiz de Direito desta Vara, decretou, por sentença, a INTERDIÇÃO de MARIA
DE LOURDES CAVALCANTE DE MACÊDO FERREIRA, brasileira, idosa, viúva, natural de Araruna-PB, nascida
aos 03.08.1926, filha de Antônia de França Cavalcante e Manuel Bezerra Cavalcante, CPF 441.481.274-72,
nomeando-lhe curador na pessoa do seu irmão IRENE CAVALCANTE DE MACÊDO FERREIRA - brasileiro(a),
casado(a), aposentada, RG nº 1.071.585-SEDS/PB, CPF 036.249.394-40, residente na Av. Presidente Epitácio
Pessoa, 31, Centro, Araruna-PB, sob o compromisso, conforme sentença prolatada nos autos da Ação de
Interdição, limitada a curatela aos interesses gerenciais do interditando, mediante obrigação de prestar contas
anualmente ao Juiz, acerca da administração, com o respectivo balanço do ano (informação dos créditos e
débitos realizados, de forma descriminada em planilha contábil). Do que, para constar, mandou o MM. Juiz expedir