TJPB 05/09/2018 - Pág. 30 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2018
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00664 Processo: 0005916-61.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO MANOEL SILVA
MENDES ADVOGADO: 024056PB FABIANA SALVADOR DE ARAUJO SIMOES. Despacho: Intime-se para
comparecer a audiencia designada para o dia 02/10/2018, as 15:15 horas no forum local.
00665 Processo: 0009327-83.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: REGINALDO AMERICO BARBOSA ADVOGADO: 006033PB JOAO DA MATA MEDEIROS FILHO. Despacho: Intime-se para audiência de
Instrução designada para o dia 09/10/2018, às 14h,neste Juízo.
00666 Processo: 0009830-07.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALESSON ROBERTO DE
ALMEIDA SILVA ADVOGADO: 022260PB EMANUEL MESSIAS PEREIRA DE LUCENA. Despacho: Intime-seapresentar alegacoes finais no prazo de 05 dias.
00667 Processo: 0015922-35.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LAIS SOUZA RAMALHO MARIZ
ADVOGADO: 021143PB ITALO CESAR MARIZ GALVAO. Despacho: Intime-se DA SENTENCA DE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DA RE LAIS SOUZA RAMALHO MARIZ.
00668 Processo: 0015972-95.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONATHAS DO NASCIMENTO
SILVA ADVOGADO: 016318PB ANGELICA PATRICIA ALMEIDA. Despacho: Intime-se da sentenca de
extincao de punibilidade do acusado, nos termo do art. 89, par. 5 da lei 9099/95
00669 Processo: 0037884-46.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANA DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO: 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO. Despacho: Intime-separa apresentar
alegacoes finais no prazo de 05 dias.
00670 Processo: 0044663-17.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ISAIAS VITORINO BATISTA DE
ALMEIDA ADVOGADO: 013389PB MARX ALVES DE OLIVEIRA LIMA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento, designada para o dia 16/10/2018, as 14:40 horas, no forum local.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 132/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00671 Processo: 0001162-76.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIO OLIVEIRA FILHOREU:
ANDERSON MATHEUS SANTOS LINS ADVOGADO: 021569PB ANDERSON MARINHO DE ALMEIDA ,
021622PB PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE. REU: NAYRA MIKAELE PINHEIRO OLIVEIRA
ADVOGADO: 021622PB PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE , 021569PB ANDERSON MARINHO DE
ALMEIDA. VITIMA: EZENILDA MARTINS DA SILVAVITIMA: JOSE EDUARDO KAEL ALVES FERREIRA
Despacho: Intime-seVISTOS ETC...INTIME-SE OS ADVOGADOS SUBSCRITORES DO PEDIDO DE
RESTITUIÇÃO DE FLS. 243/246, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, JUNTAR AOS AUTOS O
COMPROVANTE DE PROPRIEDADE DO CICLOMOTOR APREENDIDO NOS AUTOS.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 135/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00672 Processo: 0002700-92.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AURYCHARLISON QUEIROZ
NUNES ADVOGADO: 020634PB LUCIANO JOSE GUEDES PINHEIRO. Despacho: Intime-se 0 advogado do acusado,para tomar conhecimento doindeferimento do pedido pleiteado, além de substituir as
testemunhasnão intimadas,no prazo de 48 horas.
AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 115/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00673 Processo: 0000005-96.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUIZ HENRIQUES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 014431PB THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA. Despacho: Intime-se a
parte autora para, no prazo de 30 dias, cumprir o despacho de fls.196.
00674 Processo: 0000535-03.2015.815.0941 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO GMAC S/A ADVOGADO: 018857PE CARLOS EDUARDO MENDES ALBUQUERQUE , 017461PB SAMANTHA BARBOSA
NASCIMENTO , 010505PB DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. Despacho: Intime-se a parte autora para,
no prazo de 10 dias, requerer o que de direito.
00675 Processo: 0000615-06.2011.815.0941 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: COREN PB CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAIBA ADVOGADO: 017665PB ALANNA GOMES OLIVEIRA GONCALVES , 021388PB ELKE TICIANA DE A. CARNEIRO , 012146PB ANA RAQUEL REGINA EVELINA
LIMEIRA. Sentenca: Intime-se quanto à sentença constante no inteiro teor. Prazo de 15 dias.
00690 Processo: 0000715-52.2014.815.0521 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: VALCIERY FELICIANO
DA SILVA ADVOGADO: 004248PB JOAO BATISTA DE SOUZA. REPRESENTANTE LEGAL: RAIMUNDO
FELICIANO DA SILVA ADVOGADO: 004248PB JOAO BATISTA DE SOUZA. REU: MUNICIPIO DE ALAGOINHA ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Sentenca: Intime-seas partes
para tomarem conhecimento da sentença que concedeu a segurança para garantir a impetrante o direito
ao recebimento da medicação.
00691 Processo: 0000835-76.2006.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LIMA DE BRITO
ADVOGADO: 010581PB ALDARIS JUNIOR , 009416PB NOALDO BELO DE MEIRELES. REU: MUNICIPIO DE MULUNGU ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Sentenca: Intime-se
as partes para tomar ciencia da sentenca homologatoria de acordo firmado.
00692 Processo: 0000849-60.2006.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIELA BARBOSA RODRIGUES ADVOGADO: 010581PB ALDARIS JUNIOR , 009416PB NOALDO BELO DE MEIRELES.
REU: MUNICIPIO DE MULUNGU ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Sentenca: Acordo homologadosentenca: acordo homologado.
ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 137/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00693 Processo: 0000011-12.2009.815.1201 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DO SOCORRO COSTA DA SILVA
ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO , 010669PB VALENTIM DA SILVA MOURA
, 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se a inventariante a apresentar,
em 10 dias, certidão negativa atualizada de tributos, em nome do autor da herança, como exigência da
homologação do acordo, sob pena de indeferimento da partilha inicial.
00694 Processo: 0000224-76.2013.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO DO RAMO
NEVES ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES , 008931PB ROBERVALL CAVALCANTE DE
ABRANTES , 012921PB GABRIEL MARTINS DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE ARACAGI ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem acerca do ofício requisitório no prazo de 05(cinco) dias.
00695 Processo: 0000328-63.2016.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho:
Intime-se o devedor, na pessoa do advogado, para pagar o débito, no prazo de 15 dias, acrescido de
custas, se houver, sob pena de o débito ser acrescido de multa de 10%, além de outros 10% de honorários
advocatícios
00696 Processo: 0000497-84.2015.815.1201 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 010422CE HIRAN LEAO DUARTE , 010423CE
ELIETE SANTANA MATOS. Despacho: Intime-se o autor para comprovar o recolhimento do novo pedido
de busca e apreensao no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento
00697 Processo: 0000516-56.2016.815.1201 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: HELENA PEREIRA BARBOSA ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO , 017142PB MARIA DAS NEVES DA SILVA
BRASILINO. Despacho: Intime-se a autora a contrapor as alegações do demandado, no prazo de 10
dias,apresentando os extratos de 07 e 08/2014 da conta nº 4142-4 da ag. nº2007 do bradesco sob pena
de presumir-se verdadeiras as alegações.
00698 Processo: 0000884-07.2012.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: FEDERAL SEGUROS S/A
ADVOGADO: 132101RJ JOSEMAR LAUREANO PEREIRA. Despacho: Intime-se a parte promovida, ora
recorrida, para apresentar, dentro do prazo legal, suas contrarrazões ao recurso de apelação interposto.
ARARA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 103/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00699 Processo: 0000263-08.2017.815.0951 - BOLETIM DE OCORRENCI AUTOR: M. P. E. P.ADOLESC AUTOR DO ATO: J. I. F. S. ADVOGADO: 005600PB JOSE ERNESTO DOS SANTOS SOBRINHO. VITIMA:
G. S. D. Despacho: Pedido julgado procedente JULGADO PROCEDENTE A REPRESENTACAO, APLICADA EM DESFAVOR DO MENOR AMEDIDA SOCIO-EDUCATIVA DE INTERNACAO DEFINITIVA,
PREVISTA NO ART. 112, VI, DO ECA, devendo ser reavaliado o internamento a cada 6 meses.
ALAGOA GRANDE
ARARUNA
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 121/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00676 Processo: 0000046-87.2009.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADELINA MARIA DA
CONCEICAO ADVOGADO: 020451PB ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO , 016264PB ANNA
RAFAELLA MARQUES , 022240PB IZAMARA DAYSE CAVALCANTE DE CASTRO. AUTOR: JOSENI
MONTEIRO CORDEIRO ADVOGADO: 020451PB ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO , 016264PB
ANNA RAFAELLA MARQUES , 022240PB IZAMARA DAYSE CAVALCANTE DE CASTRO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAREZ TAVORA PB ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se para tomar ciência da decisão de fls.196 que indefere o requerimentodo ente
devedor e defere a documentação de fls175/195.
00677 Processo: 0000710-50.2011.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA REPRESENTANTE LEGAL: JACINTA
ALVES BARBOSA ADVOGADO: 012057PB MAURI RAMOS NUNES. REU: MUNICIPIO DE ALAGOA
GRANDE Despacho: Intime-se o autor para informar em 10 dias acerca do recebimento do RPV.
00678 Processo: 0001290-80.2011.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDVAN JOSE DE SOUSA
ADVOGADO: 018290PB RAYANNE ARAUJO DE SOUSA. REU: MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE
Despacho: Intime-se o autor para informar em 10 dias acerca do recebimento do RPV.
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 121/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00679 Processo: 0000081-32.2018.815.0031 - ACAO PENAL DE COMPET REU: WELLINGTON SILVA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 011910PB VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. Despacho: Intime-se o
reu para apresentar as alegacoes finais em 05 (cinco) dias.
1A. VARA DE ARARUNA NF 078/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00700 Processo: 0000104-53.2016.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE TACIMA
ADVOGADO: 010905PB ELYENE DE CARVALHO COSTA , 010138PB PAULO WANDERLEY CAMARA.
Despacho: Intime-se para apresentação de alegações finais,no prazo legal.
00701 Processo: 0001054-96.2015.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE TACIMA PB
Despacho: Intime-sea parte recorrida para apresentar as contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.
00702 Processo: 0001343-97.2013.815.0061 - ALVARA JUDICIAL AUTOR: ANA SUELY SOARES BESERRA
LIMA ADVOGADO: 010076PB PAULO LUCIANO BESERRA. Despacho: Intime-sea inventariante para
que promova o deposito, na conta judicial, do valor resultante do produto da venda do automovel Toyota
Hilux, sob pena de remocao, caso permaneça a presente situacao.
00703 Processo: 0001343-97.2013.815.0061 - ALVARA JUDICIAL INTERESSADO: JOSE JONAS BARBOSA DE
LIMA ADVOGADO: 008448PB YURI PAULINO DE MIRANDA , 013513PB CLAUDIO TAVARES NETO.
INTERESSADO: LUIS FELIX DE LIMA NETO ADVOGADO: 008448PB YURI PAULINO DE MIRANDA ,
013513PB CLAUDIO TAVARES NETO. Despacho: Intime-seos herdeiros a respeito da documentacao
juntada aos autos (fls. 179-222).
1A. VARA DE ARARUNA NF 078/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00704 Processo: 0000117-81.2018.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO BARBOSA TARGINO
LINDOLFO ADVOGADO: 005651PB VLADIMIR MATOS DO O , 013014RN IURI SOUSA DO O. Despacho: Audiencia de testemunha de defesa designada para o dia11.09.2018, as 09:50 horas, no Forum de
Nova Cruz-RN e 27.09.2018, as08:50 horas, no Forum de Parnanirim-RN (1 vara).
ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 142/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00680 Processo: 0000022-82.2016.815.0041 - INVENTARIO AUTOR: LUCAS ALVES DE SOUSA ADVOGADO:
003119PB ARSENIO VALTER DE ALMEIDA RAMALHO. Despacho: Intime-sea parte autora, através de
seu advogado do despacho de fls. 56. ,
00681 Processo: 0000099-91.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO ALAGOA NOVA
PB Despacho: Pedido deferido
00682 Processo: 0000230-66.2016.815.0041 - INVENTARIO REU: CICERO MARTINS DE SOUSA ADVOGADO:
003119PB ARSENIO VALTER DE ALMEIDA RAMALHO. Despacho: Intime-se os herdeiros constantes no
Processo em apenso para se inteirar do Processo de Inventário n. 0000230-66.2016.815.0041, ajuizado
por Erlandia Diniz de Souza, requerendo o que de direito, em 15 dias.
00683 Processo: 0001138-60.2015.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO ALAGOA NOVA
PB ADVOGADO: 015836PB MARIA EVANEIDE DE OLIVEIRA PAZ. Despacho: Pedido deferido
00684 Processo: 0001161-69.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO BRADESCO CARTOES S/A ADVOGADO: 126504A JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. REU: VISA ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO ADVOGADO: 249937SP CAROLINA NEVES DO PATROCINIO
NUNES. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda (Sentença julgada procedente, em
parte, a Ação, datada de 18/07/2018)
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 142/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00685 Processo: 0000476-62.2016.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAILSON PEREIRA DE ATAIDE
ADVOGADO: 007634PB JOAO MOURA DE ARAUJO. VITIMA: GENIRA PEREIRA DA COSTA Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia23 DE OUTUBRO DE 2018, AS 10.00H.
00686 Processo: 0001087-49.2015.815.0041 - CRIMES AMBIENTAIS REU: THIAGO SOARES DA SILVA ADVOGADO: 006346PB JOAO MOURA MONTENEGRO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia25 de outubro de 2018, as 09.00h.
ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 149/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00687 Processo: 0000036-96.2007.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDA DOMINGOS
PAULINO ADVOGADO: 010581PB ALDARIS JUNIOR , 009416PB NOALDO BELO DE MEIRELES. REU:
MUNICIPIO DE MULUNGU ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Sentenca:
Intime-se para tomar ciencia da sentenca homologatoria do acordo extrajudicialfirmado entre as partes.
00688 Processo: 0000446-91.2006.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GIVALDO ADELINO DE
MOURA ADVOGADO: 010581PB ALDARIS JUNIOR , 009416PB NOALDO BELO DE MEIRELES. REU:
MUNICIPIO DE MULUNGU ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Sentenca:
Intime-se as partes para tomar ciencia da sentenca homologatoria de acordo firmado.
00689 Processo: 0000456-38.2006.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA RODRIGUES ADVOGADO: 010581PB ALDARIS JUNIOR , 009416PB NOALDO BELO DE MEIRELES.
REU: MUNICIPIO DE MULUNGU ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Sentenca: Intime-se as partes para tomar ciencia da sentenca homologatoria de acordo firmado.
1A. VARA DE ARARUNA NF 079/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00705 Processo: 0000660-60.2013.815.0061 - INVENTARIO AUTOR: A. S. S. B. ADVOGADO: 013306PB ANDERSON AMARAL BESERRA , 016331PB ADSON AMARAL BESERRA , 010076PB PAULO LUCIANO BESERRA. Despacho: Intime-sea inventariante, para efetuar o deposito do valor restante da venda do veiculo
Toyota Hilux, em conta judicial, conforme requerido pelo Ministerio Publico as fls. 743, no prazo de 30 dias.
AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 131/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00706 Processo: 0000057-81.2014.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE SERAFIM
ALVES ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES. Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedente
00707 Processo: 0000108-58.2015.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA PAULA DO NASCIMENTO EGITO ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. REU: CASAS BAHIA ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado
improcedente
00708 Processo: 0000161-73.2014.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS DE
SOUZA ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES. Despacho: Intime-se da expedição do
alvará para levantamento da quantia sequestrada. Prazo de 10 dias para recebimento sob pena de
arquivamento.
00709 Processo: 0000167-56.2009.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SUELI HILARIO DE SOUZA SILVA ADVOGADO: 006088PB TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo com julgamento do merito com arrimo no art. 487m II, do NCPC, declaro a prescrição
da presente pretensão autoral.
00710 Processo: 0000173-92.2011.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GENILSON GAUDENCIO
DOS SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo com julgamento do merito com arrimo no art. 487, I, c/c art. 535, IV, ambos do NCPC,
ao tempoem julgo procedente a presente impugnação ao cumprimento de sentença,por manifesto execesso do valor executado.
00711 Processo: 0000173-92.2011.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GENILSON GAUDENCIO
DOS SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo com julgamento do merito HOMOLOGO os cálculos elaborados pela contadoria do
juízo às fls. 246, eis que em conformidade com a decisão exequenda.
00712 Processo: 0000200-07.2013.815.0471 - DEPOSITO AUTOR: ITAPEVA II MULTICARTEIRA FUNDO DE
INVESTIMENTO EM DIREITOS C ADVOGADO: 023425A GIULIO ALVARENGA REALE , 014900PE
HENRIQUE BURIL WEBER. Sentenca: Pedido julgado procedente
00713 Processo: 0000211-65.2015.815.0471 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUIZETE GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 018446PB MARCELO DANTAS LOPES , 017450PB ANA CELIA PEREIRA JORDAO.
REU: S A SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 043295BA
RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA , 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA.
Despacho: Intime-se as partes da decisão de fls. 107, que acolheu a preliminar arguida pelo promovido,
e declinou a competência para Comarca de Boqueirão (PB), cuja competência abrange o Município de
Barra de Santana (PB).