TJPB 04/09/2018 - Pág. 33 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2018

SARMENTO.14) PJE – RECURSO INOMINADO: 0801980-38.2015.8.15.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO
DE MANGABEIRA - RECORRENTE: PAULA FRANSSINTE DOS SANTOS LAURENTINO – ADVOGADO(A/S):
MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA – RECORRIDO: MONDELEZ BRASIL NORTE E NORDESTE LTDA –
ADVOGADO(A/S): FELIPE ZORZAN ALVES - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.15) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800132-16.2015.8.15.2003. 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: HIPERCARD - BANCO MULTIPLO S/A – ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR – RECORRIDO:
JOSEFA GOMES DE MELO – ADVOGADO(A/S): MARIO BENTO DE MORAIS SEGUNDO - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.16) PJE – RECURSO INOMINADO: 0803281-60.2014.8.15.2001. 3º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - 1º RECORRENTE: FREDERES, RODEL, WEIMER S/A – ADVOGADO(A/S):
ITACIR DOS SANTOS SCHILLING, HELIO ELOI DE GALIZA JUNIOR – 2º RECORRENTE: ORO & CATTO LTDA
– ADVOGADO(A/S): Gerônimo Hélcio Huk- RECORRIDO: ZÉLIA DE ALCANTARA BRITO – ADVOGADO:
ALEXANDRE GOMES BRONZEADO - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.17) PJE – RECURSO
INOMINADO: 0803381-15.2014.8.15.2001. 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: FREDERES, RODEL, WEIMER S/A– ADVOGADO(A/S): ITACIR DOS SANTOS SCHILLING, HELIO ELOI DE GALIZA
JUNIOR – 2º RECORRENTE: ORO & CATTO LTDA – ADVOGADO: GERONIMO HELCIO HUK -RECORRIDO:
HELIO DE FARIAS BRITO– ADVOGADO(A/S): - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.18) PJE –
RECURSO INOMINADO: 0801155-64.2014.8.15.0731. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO - RECORRENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLA DA PRAIA– ADVOGADO(A/S): INALDO CESAR DANTAS DA
COSTA – RECORRIDO: WENDEL SAULO PEREIRA DA SILVA– ADVOGADO(A/S): JOSE VANILSON BATISTA
DE MOURA JUNIOR - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.19) PJE – RECURSO INOMINADO:
0801257-25.2015.8.15.2001. 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: FABIO COUTINHO
DA CUNHA– ADVOGADO(A/S): TADEU MENEZES VILLARIN – RECORRIDO: RÍFOLES PRAIA HOTEL–
ADVOGADO(A/S): RICARDO JOSÉ ARAÚJO DA ROCHA- RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.20)
PJE – RECURSO INOMINADO: 0804215-46.2013.8.15.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA
- RECORRENTE: MARIA DO ROSARIO DE MENEZES FERREIRA – ADVOGADO(A/S): WELLYNGTON JOSE
CAVALCANTI DE LIMA– RECORRIDO: BV FINANCEIRA S/A – CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO– ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.21) PJE –
RECURSO INOMINADO: 0801300-87.2014.8.15.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA RECORRENTE: DATEN TECNOLOGIA LTDA– ADVOGADO(A/S): Rafaella Ferreira Lins– RECORRIDO: MARINALVA GOMES DE LIMA – DEFENSOR PÚBLICO(A/S): PARTE SEM ADVOGADO - RELATOR(A): CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO.22) PJE – RECURSO INOMINADO: 0806932-66.2015.8.15.2001. 3º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: HIPERCARD – BANCO MÚLTIPLO S/A – ADVOGADO(A/S): WILSON
SALES BELCHIOR – RECORRIDO: ODENICE DANTAS DE CALDAS SOUSA – ADVOGADO(A/S): FRANCISCO
ADAILSON CASSIMIRO DE SOUSA - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.23) PJE – RECURSO
INOMINADO: 0804987-78.2014.8.15.2001. 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BANCO ITAULEASING S/A – ADVOGADO(A/S): ANTONIO BRAZ DA SILVA – RECORRIDO: IRONILDO DA SILVA
FERREIRA – ADVOGADO(A/S): GABRIEL DE PAULA UCHÔA PINHEIRO DA CUNHA - RELATOR(A): CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO.24) PJE – RECURSO INOMINADO: 0801737-37.2014.8.15.2001. 1º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE/RECORRIDO: VERA LUCIA BARBOSA DE ANDRADE – ADVOGADO(A/
S): MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA – RECORRIDO/RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S/A –
ADVOGADO(A/S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.25) PJE –
RECURSO INOMINADO: 0809936-77.2016.8.15.2001. 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: LÚCIA ROXANA DE FIGUEIREDO– ADVOGADO(A/S): TATIANNE DE LACERDA BARROS – RECORRIDO: EDITORA PLANETA DEAGOSTINI DO BRASIL LTDA– ADVOGADO(A/S): LILIAN BRANDAO DA MOTTA RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.26) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800248-94.2016.8.15.0351. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SAPÉ - RECORRENTE: BANCO BMG S/A– ADVOGADO(A/S): MARINA BASTOS DA
PORCIUNCULA BENGHI – RECORRIDO: ROSA MARIA DA CONCEICAO – ADVOGADO(A/S): MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA- RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.27) PJE – RECURSO INOMINADO:
0801451-25.2015.8.15.2001. 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: MARCELLO VAZ
ALBUQUERQUE DE LIMA– ADVOGADO(A/S): MARCELLO VAZ ALBUQUERQUE DE LIMA– RECORRIDO:
HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.– ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR(A): JOÃO
BATISTA BARBOSA.28) PJE – RECURSO INOMINADO: 0802181-64.2014.8.15.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: OI MÓVEL S/A – ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR –
RECORRIDO: JANAILSON GUIMARAES – ADVOGADO(A/S): GUILHERME QUEIROZ E SILVA FILHO RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.29) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800170-95.2014.8.15.0731. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO- RECORRENTE: CARLOS ANTONIO BATISTA DA SILVA– ADVOGADO(A/
S): ROBERTO KENNEDY PEREIRA DE AGUIAR – RECORRIDO: TNL PCS S/A– ADVOGADO(A/S): WILSON
SALES BELCHIOR - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.30) PJE – RECURSO INOMINADO: 080225357.2014.8.15.2001. 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: MARIA GORETE CRUZ DE
MELO– ADVOGADO(A/S): RICARDO NASCIMENTO FERNANDES– RECORRIDO: TIM CELULAR S.A. –
ADVOGADO(A/S): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.31) PJE –
RECURSO INOMINADO: . 0802096-85.2013.8.15.0751 JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX - RECORRENTE: TNL PCS S/A– ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR – RECORRIDO: MARIA APARECIDA
DOS SANTOS– ADVOGADO(A/S): IENIO GOMES DA VEIGA PESSOA JUNIOR - RELATOR(A): JOÃO BATISTA
BARBOSA.32) PJE – RECURSO INOMINADO: 0802123-32.2012.8.15.2003 . 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
MANGABEIRA - RECORRENTE: MARIA APARECIDA DA SILVA– ADVOGADO(A/S): ITALO CHARLES DA ROCHA
SOUSA – RECORRIDO: ENERGISA S/A – ADVOGADO(A/S): LUIZ FELIPE LINS DA SILVA - RELATOR(A):
JOÃO BATISTA BARBOSA.33) PJE – RECURSO INOMINADO: 0830328-04.2017.8.15.2001. 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: TIM CELULAR S A– ADVOGADO(A/S): Luciana Pedrosa das Neves
– RECORRIDO: GIRLEIDE CARNEIRO DA SILVA– ADVOGADO(A/S): GIRLANE CARNEIRO LIMEIRA RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.34) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800022-23.2015.8.15.2001. 2º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: CARLOS AUGUSTO ZAMBONI LINS– ADVOGADO(A/
S): OSCAR STEPHANO COUTINHO – RECORRIDO: PEIXE URBANO WEB SERVICOS DIGITAIS LTDA –
ADVOGADO(A/S): TATIANA DE BRITO DONNICI - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.35) PJE – RECURSO
INOMINADO: 0806193-87.2015.8.15.2003. 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE:
GENY ELADIA DA SILVA– ADVOGADO(A/S): JOACIL FREIRE DA SILVA – RECORRIDO: BANCO DO BRASIL
S/A– ADVOGADO(A/S): SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS- RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.36) PJE –
RECURSO INOMINADO: 0832443-66.2015.8.15.2001. 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: LUCIANO DA SILVA ARIMATEIA– ADVOGADO(A/S): Laís de Souza Carneiro da Cunha – RECORRIDO: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA – ADVOGADO(A/S): MARCELO NEUMANN
MOREIRA PESSOA- RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.37) PJE – RECURSO INOMINADO: 080343572.2014.8.15.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: ADRIANA MAMEDE DE
CARVALHO BEZERRA– ADVOGADO(A/S): JOSÉ BEZERRA SEGUNDO – RECORRIDO: BANCO DO BRASIL
S.A.– ADVOGADO(A/S): PATRÍCIA DE CARVALHO CAVALCANTI- RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.38)
PJE – RECURSO INOMINADO: 0800326-50.2015.8.15.0181. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA RECORRENTE: JESIEL RODRIGUES DA ROCHA– ADVOGADO(A/S): JESSEANA DE ARAUJO ROCHA –
RECORRIDO: Banco do Brasil S/A– ADVOGADO(A/S): SERVIO TULIO DE BARCELOS - RELATOR(A): JOÃO
BATISTA BARBOSA.39) PJE – RECURSO INOMINADO: 0845845-49.2017.8.15.2001. 4º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: SEVERINA VASCONCELOS DOS SANTOS– ADVOGADO(A/S): JONAS
LAVES DOS SANTOS – RECORRIDO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A – ADVOGADO(A/S): WILSON
SALES BELCHIOR - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.40) PJE – RECURSO INOMINADO: 080036095.2014.8.15.0751. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX- RECORRENTE: OI - TNL PCS S/A – ADVOGADO(A/
S): WILSON SALES BELCHIOR– RECORRIDO: JOSENILDA GOMES DA SILVA – ADVOGADO(A/S): IENIO
GOMES DA VEIGA PESSOA JUNIOR - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.41) PJE – RECURSO
INOMINADO: 0800432-79.2013.8.15.0731. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO - RECORRENTE:
VILIBALDO CABRAL DE PAULO– ADVOGADO(A/S): Roberto G. Bezerra Cavalcanti JUNIOR – RECORRIDO:
ADEMI FERREIRA DE SOUZA GONDIM– ADVOGADO(A/S): CARLOS EDUARDO TOSCANO LEITE FERREIRA
- RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.42) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800467-35.2015.8.15.2003.
1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: OI MOVEL S.A– ADVOGADO(A/S): WILSON
SALES BELCHIOR– RECORRIDO: GILVAN EVANGELISTA DE ANDRADE– ADVOGADO(A/S): NILDO MOREIRA NUNES - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.43) PJE – RECURSO INOMINADO: 080005985.2013.8.15.0751. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX - RECORRENTE: ADRIANA DA SILVA CLARO –
ADVOGADO(A/S): EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ – RECORRIDO: BANCO PANAMERICANO S/A–
ADVOGADO(A/S): FELICIANO LYRA MOURA - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.44) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800157-69.2013.8.15.0331. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA- RECORRENTE: VIAÇÃO RIO TINTO LTDA – ADVOGADO(A/S): Evandro José Barbosa – RECORRIDO: JOSÉ PEREIRA DA
SILVA e JOÃO MARIA DA SILVA NETO – ADVOGADO(A/S): MICHEL PEREIRA BARREIRO - RELATOR(A):
MARCOS COELHO DE SALLES.45) PJE – RECURSO INOMINADO: 3005206-09.2010.8.15.2003. 2º JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: JOSEL SILVESTRE PEREIRA – ADVOGADO(A/S):
CLARISSA ROBERTA DIAS CARDOSO – RECORRIDO: CLARA MARIA CAMILO SOARES – ADVOGADO(A/S):
LIVIETO REGIS FILHO - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.46) PJE – RECURSO INOMINADO:
0804869-28.2016.8.15.2003. 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MAGABEIRA - RECORRENTE: THADEU HENRIQUE SARAIVA DE LIMA– ADVOGADO(A/S): HELDERLEY FLORENCIO VIEIRA – RECORRIDO: SKY BRASIL
SERVICOS LTDA – ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE
SALLES.47) PJE – RECURSO INOMINADO: 0810906-37.2017.8.15.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
COMARCA DE MANGABEIRA - RECORRENTE: SAX S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO –
ADVOGADO(A/S): Thiago Mahfuz Vezzi – RECORRIDO: MARIA COELLI DE OLIVEIRA – ADVOGADO(A/S):
MICHEL PINTO DE LACERDA SANTANA - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.48) PJE – RECURSO

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INOMINADO: 0800660-23.2015.8.15.0751. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX – RECORRENTE: ELAINE
DUARTE BANDEIRA – ADVOGADO(A/S): THALLES CESARE ARARUNA MACEDO DA COSTA – RECORRIDO:
AVISTA S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO– ADVOGADO(A/S): DIEGO PEDREIRA DE QUEIROZ ARAUJO - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.49) PJE – RECURSO INOMINADO: 080337883.2016.8.15.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: BANCO ITAÚ BMG
CONSIGNADO S.A – ADVOGADO(A/S): LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO – RECORRIDO: CLAUDIA
JANETE OLIVEIRA BARBOSA – ADVOGADO(A/S): RAPHAEL FARIAS VIANA BATISTA - RELATOR(A): MARCOS
COELHO DE SALLES.JULGAMENTO COM OBSERVÂNCIA AO TEXTO IMPLÍCITO NO ENUNCIADO 85 DO
FONAJE QUE GIZA: “O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA
DO JULGAMENTO”, C/C O ARTIGO 19 – “AS INTIMAÇÕES SERÃO FEITAS NA FORMA PREVISTA PARA
CITAÇÃO, OU POR QUALQUER OUTRO MEIO IDÔNEO DE COMUNICAÇÃO” E “§ 1º – DOS ATOS PRATICADOS NA AUDIÊNCIA, CONSIDERAR-SE-ÃO DESDE LOGO CIENTES AS PARTES” E, ART. 45 –” AS PARTES
SERÃO INTIMADAS DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO”, AMBOS DA LEI 9.099/95, E AINDA, EM
CONSONÂNCIA COM A LEI 11.419/2006.” JOÃO PESSOA, 03 DE SETEMBRO DE 2018–NINA IZAURA DE
AZEVEDO MACIEL – SECRETÁRIA DA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL.
COMARCA DA CAPITAL- 7ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº
0829200-80.2016.8.15.2001. PRAZO: 20 DIAS. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem
conhecimento do presente que nesta 7ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE
INTERDIÇÃO movida por MARCOS MARINHO DA CRUZ GOUVEIA em face de MARCO ANTONIO DA CRUZ
GOUVEIA, cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais
e jurídicos efeitos, decretando a interdição de MARCO ANTONIO DA CRUZ GOUVEIA, em vista da incapacidade
para exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). MARCOS MARINHO DA CRUZ
GOUVEIA. João Pessoa, 3 de setembro de 2018. VANDA ELIZABETH MARINHO. Juiz(a) de Direito. IRLANDA
ALVES DE OLIVEIRA. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL- 7ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº
0853484-55.2016.8.15.2001. PRAZO: 20 DIAS. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem
conhecimento do presente que nesta 7ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE
INTERDIÇÃO movida por MARIA JESSICA SILVA DE MEDEIROS em face de ADALBERTO LUCAS DA SILVA,
cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos
efeitos, decretando a interdição de ADALBERTO LUCAS DA SILVA, em vista da incapacidade para exercer os
atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). MARIA JESSICA SILVA DE MEDEIROS. João Pessoa,
22 de agosto de 2018. VANDA ELIZABETH MARINHO. Juiz(a) de Direito. IRLANDA ALVES DE OLIVEIRA.
Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL- 7ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº
0841274-69.2016.8.15.2001. PRAZO: 20 DIAS. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem
conhecimento do presente que nesta 7ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE
INTERDIÇÃO movida por MARIA CELIA DE SOUZA SOARES em face de GIRLANDE DE SOUZA SOARES,
cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos
efeitos, decretando a interdição de GIRLANDE DE SOUZA SOARES, em vista da incapacidade para exercer os
atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). MARIA CELIA DE SOUZA SOARES. João Pessoa, 22
de agosto de 2018. VANDA ELIZABETH MARINHO. Juiz(a) de Direito. IRLANDA ALVES DE OLIVEIRA. Analista/
Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL- 7ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº
0816858-66.2018.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 7ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO movida
por MARIA DAS NEVES BERNARDO DO NASCIMENTO em face de DENISE BERNARDO DO NASCIMENTO,
cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos
efeitos, decretando a interdição de DENISE BERNARDO DO NASCIMENTO, em vista da incapacidade para
exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). MARIA DAS NEVES BERNARDO DO
NASCIMENTO. João Pessoa, 21 de agosto de 2018. VANDA ELIZABETH MARINHO. Juiz(a) de Direito. DIMITRI
DE SOUSA BENJAMIN. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL- 7ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº
0822078-16.2016.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 7ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO
movida por JOSEILSON MARTINS DO NASCIMENTO em face de MANOEL DO NASCIMENTO, cuja sentença
teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos,
decretando a interdição de MANOEL DO NASCIMENTO, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua
vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). JOSEILSON MARTINS DO NASCIMENTO. João Pessoa, 21 de
agosto de 2018. VANDA ELIZABETH MARINHO. Juiz(a) de Direito. DIMITRI DE SOUSA BENJAMIN. Analista/
Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL- 7ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº
0812868-67.2018.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 7ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO
movida por GUILHERME SILVA MENEZES em face de TEREZINHA DA SILVA MENEZES, cuja sentença teve
o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos, decretando
a interdição de TEREZINHA DA SILVA MENEZES, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua vida
civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). GUILHERME SILVA MENEZES. João Pessoa, 21 de agosto de 2018.
VANDA ELIZABETH MARINHO. Juiz(a) de Direito. DIMITRI DE SOUSA BENJAMIN. Analista/Técnico(a) Judiciário(a),
o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL- 7ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº
0831228-84.2017.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 7ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO
movida por EDMILSON BERNARDO DA SILVA em face de LUCIA VALENIA FERREIRA DA SILVA, cuja
sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos
efeitos, decretando a interdição de LUCIA VALENIA FERREIRA DA SILVA, em vista da incapacidade para
exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). EDMILSON BERNARDO DA SILVA. João
Pessoa, 21 de agosto de 2018. VANDA ELIZABETH MARINHO. Juiz(a) de Direito. DIMITRI DE SOUSA BENJAMIN. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL. 5A. CRIMINAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo:
216780820118152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O M M. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER GILMAR DE SOUTO CAVALCANTI, brasileiro, solteiro, natural de Areia/PB, nascido em
28/10/1976, filho de Gentil Alves Cavalcanti e de Antônia Venceslau de Souto, RG 1681132, CPF 910.541.25449, residente e domiciliado na Rua Paulo Soares Peixoto, 15, Valentina Figueiredo, João Pessoa/PB, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, sendo o presente edital para intimá-lo da senteça de fls. 398412, cuja parte final é a seguinte:.ISTO POSTO, julgo PROCEDENTE a denúncia para condenar os acusados
MÁRCIO ALVES DE SOUZA, GILMAR DE SOUTO CAVALCANTI e SÍLVIO VIRGÍNIO DA SILVA, como incursos
no Art. 155, § 4º, inciso IV,do CP, c/c o Art. 71, do mesmo diploma, (...) à pena de 02 (dois) anos e 08 (oito)
meses de reclusão, em regime aberto, mais o pagamento de 17 (dezessete) dias-multa, no valor de 1/30 do
salário mínimo vigente à época da infração; (...)Por preencherem os requisitos do Art. 44, do CP, substituo as
penas privativas de liberdade por duas restritivas de direito, sendo uma de prestação de serviços à comunidade em local designado pela VEPA e outra de prestação pecuniária, consistente no pagamento, cada um, de
03 (três) salários mínimos vigentes, em favor de instituição de caridade indicada pela VEPA. Após o trânsito
em julgado, lancem-se seus nomes no rol dos culpados, remetam-se os BI’s, comunique-se à Justiça Eleitoral
e expeçam-se guias à VEPA. Fixo, nos termos do Art.387,inciso IV, do CPP, o valor de R$ 16.000,00(desesseis
mil reais), acrescido de juros e correção monetária, a partir da data do evento, a título de reparação de danos
causados à vítima, devendo cada acusado ressarcir o equivalente a ¼ dessa quantia. Recurso em liberdade.
P.R.I. Sem custas. João Pessoa, 01 de abril de 2016. ESLU ELOY FILHO, Juiz de Direito.’ E para que ninguém
alegue ignorância e chegue ao conhecimento da pessoa interessada, mandou o MM. Juiz de Direito expedir o
presente edital que será publicado e afixado na forma da lei. Dado e passado nesta Comarca de João Pessoa
em 31/08/2018. Eu, Suênia Cristina S. Souza Nader, Analista Judiciária, digitei-o. Andrea Gonçalves Lopes
Lins. Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 7A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 47191520188152002
Acao: PROCEDIMENTO INVESTIG O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
MARIA ELINETE NUNES DE MASCENA SILVA,brsilira, empresaria,casada,natural de Joao Pessoa - PB,nascida
aos 15.07.1960,portadora da cpf 206.413894-34,RG 291.467.738 ssp/sp, atulamente em lugar incerto e nao
sabidoque,por este juízo esta tramitando uma Acao Penal em que foi denunciada nas sancoes do art. 1º,II,da lei
8.137/90 c/c os arts.69 e 71 do CP.e que devera, no prazo de 10 dias, apresentar a defesa escrita atravesde
advogado, ficando advertida de que assim nao fazendo, ser lhe a no-meado defensor publico. Joao Pessoa,31
de agosto de 2018. Eu, Marli PeREIRA,Tec.Judiciario, Digitei-o.