Judiciário ● 10/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3661/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023 190 PEDIDO DE DEVOLUÇÃO DE VALOR RECEBIDO INDEVIDAMENTE NOS PRÓPRIOS AUTOS DA RECLAMAÇÃO EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. NÃO CONHECIMENTO. TRABALHISTA. IMPOSSIBILIDADE. INADEQUAÇÃO DA VIA PEDIDO DE DEVOLUÇÃO DE VALOR RECEBIDO ELEITA. Incabível a execução, nos próprios autos da reclamação INDEVIDAMENTE NOS PRÓPRIOS AUTOS DA RECLAMAÇÃO trabalhista, de val

Judiciário ● 18/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3453/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 RÉU MASTER ELETRONICA DE BRINQUEDOS LTDA AFRANIO DE LIMA SOARES JUNIOR(OAB: 6266/AL) ADVOGADO 474 JOAO PESSOA/PB, 18 de abril de 2022. ARNALDO JOSE DUARTE DO AMARAL Juiz do Trabalho Titular Intimado(s)/Citado(s): - MICHELL DE MEDEIROS ALMEIDA Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e195b11 Processo Nº ATSum-0142500-09.2012.5.13.0026 AUTOR SEVERINO DE OL

Judiciário ● 25/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3586/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2022 ANETE ESCOREL DE ARAUJO SILVA Secretário de Audiência 420 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4a73624 proferido nos autos. Processo Nº ATSum-0142500-09.2012.5.13.0026 AUTOR SEVERINO DE OLIVEIRA ADVOGADO FLAVIO COLACO DA SILVA(OAB: 20919/PB) ADVOGADO BRUNO EDUARDO VILARIM DA CUNHA(OAB: 16185/PB) RÉU CIMAFER CIMENTO MADEIRA E FERRO LTDA ADV

Judiciário ● 06/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3553/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO 537 RÉU ADVOGADO ILNA CRUZ DE MEIRELES THALLES CESARE ARARUNA MACEDO DA COSTA(OAB: 19907/PB) JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - CIMAFER CIMENTO MADEIRA E FERRO LTDA - ILNA CRUZ DE MEIRELES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5ceb60d proferido nos autos. DESPACHO PODER JUDICIÁRIO Ao setor de cálculos para eventual r

Judiciário ● 14/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3558/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 243 INTIMAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): - ADAELLYDA FIRMINO PEREIRA - THALLES CESARE ARARUNA MACEDO DA COSTA Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7fee3d0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO A jurisprudência atual deste Regional é a de não caber nos próprios PODER JUDICIÁRIO autos a execução de quantia recebida indevid

Judiciário ● 28/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3568/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 410 (assinado e datado eletronicamente) JOAO PESSOA/PB, 28 de setembro de 2022. PODER JUDICIÁRIO MARIANA PETIT HORACIO DE BRITO JUSTIÇA DO Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0000302-97.2021.5.13.0004 AUTOR ORLEISE MIRANDA EPIFANIO ADVOGADO ANDRE WANDERLEY SOARES(OAB: 11834/PB) RÉU MUNICIPIO DE BAYEUX ADVOGADO RAISSA RODRIGUES MARTINS(OAB: 20723/PB) RÉU MAC CO

Judiciário ● 09/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3467/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2022 218 RÉU CIMAFER CIMENTO MADEIRA E FERRO LTDA LUCIANO CARNEIRO DA CUNHA FILHO(OAB: 17923/PB) THALLES CESARE ARARUNA MACEDO DA COSTA(OAB: 19907/PB) Intimem-se. Sérgio Cabral dos Reis, Juiz do Trabalho (2ª VT de JPA – ADVOGADO TRT/13). ADVOGADO JOAO PESSOA/PB, 09 de maio de 2022. SERGIO CABRAL DOS REIS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s)/Citado(s): - SEVERINO DANIE

Judiciário ● 18/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3331/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 557 DESPACHO Indefere-se o pedido de destaque de honorários advocatícios PODER JUDICIÁRIO formulado pelo advogado da reclamada, por meio do #id:93cd450 , JUSTIÇA DO à míngua de previsão legal. Diligencie a Secretaria a cada 60 dias pela conclusão da execução INTIMAÇÃO da penhora sobre penhora. Considerando que as partes litigantes concordaram com a JOAO PESSOA

Judiciário ● 14/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3558/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 70 Da leitura do presente writ, é possível constatar que a parte autora do mandamus busca concessão de tutela de urgência para determinar a liberação da constrição sobre sua conta bancária, ocorrida, no processo principal, resultando que eventual decisão aqui proferida poderá afetar a situação da outra parte dos autos principais, razão pela qual sua citação s

Judiciário ● 31/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 140 ROSIVANIA PEREIRA GOMES EMBARGOS DE TERCEIRO (37) - 0000154-60.2019.5.13.0003 Juiz do Trabalho Substituto NOTIFICAÇÃO Notificação Processo Nº ET-0000154-60.2019.5.13.0003 EMBARGANTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL EMBARGADO MARIA DO SOCORRO GUEDES ARRUDA ADVOGADO THALLES CESARE ARARUNA MACEDO DA COSTA(OAB: 19907/PB) EMBARGADO CENTRO DE CAPACITACAO PROFISSIONAL DA PARAIBA LT