TJPB 27/08/2018 - Pág. 47 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2018

prazo de 10 dias, art. 396 e 396-A, acompanhando o referido processo até a decisão, sentença. E para que não
alegue ignorância, o presente edital será publicado e afixado neste Fórum, em local de costume. Dado e passado
nesta Cidade de João Pessoa, aos 23 de agosto de 2018. Eu, Maria Celeste Ângelo de Vasconcelos, Técnico
Judiciário, em regime de mutirão, Rita de Cássia Martins Andrade, Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 161739420158152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente o réu NAILDO MARIA DOS
SANTOS, brasileiro, nascido em 05/11/1965, filho de Maria Marta dos Santos, portador do RG n. 2.504.255-SSSP/
PB e CPF n. 602.823.634-91, com endereço na Rua Antonio Barbosa, 706, Bairro dos Estados, nesta Cidade,
atualmente em lugar incerto e não sabido, que por este Juizado da Violência Familiar e Doméstica contra a Mulher
da Comarca de João Pessoa-PB, tramitam os autos da ação penal supra, onde o mesmo foi denunciado nos
termos do art. 21 e 65 do Decreto 3688/1941 c/c arts. 69 todos do Código Penal, 5º e 7º, incisos I e II da Lei
11.340/06, ação movida pelo Ministério Publico em face do mesmo, pelo qual, mandou expedir o presente edital,
com prazo de 15 dias, CITANDO-O, para responder a acusação, no prazo de 10 dias, art. 396 e 396-A,
acompanhando o referido processo até a decisão, sentença. E para que não alegue ignorância, o presente edital
será publicado e afixado neste Fórum, em local de costume. Dado e passado nesta Cidade de João Pessoa, aos
22 de agosto de 2018. Eu, Maria Celeste Ângelo de Vasconcelos, Técnico Judiciário, em regime de mutirão, Rita
de Cássia Martins Andrade, Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 203839120158152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente o réu LEONARDO FELIPE
DOS SANTOS, brasileiro, nascido em 08/05/1989, filho de Romildo Alves do Nascimento e de Eleoneide Correia
Nascimento, portador do RG n. 2702310-SSP/PB e CPF n. 009.771.564-60, com endereço na Av. Capitão José
Pessoa, 515, Jaguaribe, nesta Cidade, atualmente em lugar incerto e não sabido, que por este Juizado da
Violência Familiar e Doméstica contra a Mulher da Comarca de João Pessoa-PB, tramitam os autos da ação penal
supra, onde o mesmo foi denunciado nos termos do art. 129, parágrafo 9º do Código Penal, c/c art. 5º, III da Lei
11.340/06, ação movida pelo Ministério Publico em face do mesmo, pelo qual, mandou expedir o presente edital,
com prazo de 15 dias, CITANDO-O, para responder a acusação, no prazo de 10 dias, art. 396 e 396-A,
acompanhando o referido processo até a decisão, sentença. E para que não alegue ignorância, o presente edital
será publicado e afixado neste Fórum, em local de costume. Dado e passado nesta Cidade de João Pessoa, aos
23 de agosto de 2018. Eu, Maria Celeste Ângelo de Vasconcelos, Técnico Judiciário, em regime de mutirão, Rita
de Cássia Martins Andrade, Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 216737820148152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente o réu LUIS FRANÇA DA
SILVA, brasileiro, nascido em 23/11/1987, filho de João França da Silva e de Luzia França da Silva, portador do
RG n. 1.951.231-SSP/PB e CPF n. 01.937.794-70, com endereço na Rua João Pereira de Lima, 183, Funcionários
III, nesta Cidade, atualmente em lugar incerto e não sabido, que por este Juizado da Violência Familiar e
Doméstica contra a Mulher da Comarca de João Pessoa-PB, tramitam os autos da ação penal supra, onde o
mesmo foi denunciado nos termos do arts. 129, § 9º do Código Penal c/c art. 5º, incisos II da Lei 11.340/2006,
ação movida pelo Ministério Publico em face do mesmo, pelo qual, mandou expedir o presente edital, com prazo
de 15 dias, CITANDO-O, para responder a acusação, no prazo de 10 dias, art. 396 e 396-A, acompanhando o
referido processo até a decisão, sentença. E para que não alegue ignorância, o presente edital será publicado e
afixado neste Fórum, em local de costume. Dado e passado nesta Cidade de João Pessoa, aos 23 de agosto de
2018. Eu, Maria Celeste Ângelo de Vasconcelos, Técnico Judiciário, em regime de mutirão, Rita de Cássia Martins
Andrade, Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 225337920148152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente o réu EDSON FELIX GOMES
DA SILVA, brasileiro, nascido em 02/04/1986, filho de José Félix da Silva e de Maria Luiza da Silva, residente na
Rua Salatiel, 312, Roger, nesta Cidade, atualmente em lugar incerto e não sabido, que por este Juizado da
Violência Familiar e Doméstica contra a Mulher da Comarca de João Pessoa-PB, tramitam os autos da ação penal
supra, onde o mesmo foi denunciado nos termos do arts. 129, § 9º do Código Penal c/c art. 5º, inciso II da Lei
11.340/2006,ação movida pelo Ministério Publico em face do mesmo, pelo qual mandouexpedir o presente edital,
com prazo de 15 dias, CITANDO-O, para responder a acusação, no prazo de 10 dias, art. 396 e 396-A,
acompanhando o referido processo até a decisão, sentença. E para que não alegue ignorância, o presente edital
será publicado e afixado neste Fórum, em local de costume. Dado e passado nesta Cidade de João Pessoa, aos
23 de agosto de 2018. Eu, Maria Celeste Ângelo de Vasconcelos, Técnico Judiciário, em regime de mutirão, Rita
de Cássia Martins Andrade, Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 231232220158152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente o réu JOSÉ TADEU DE
SOUSA GOMES, brasileiro, nascido em 08/10/1970, filho de Maria de Lourdes Sousa Gomes de Severino dos
Ramos Gomes, portador do RG n. 1.477.093-SSP/PB e CPF n. 713.465.204-10, residente na Rua Jequitibá
Rosam, 49, Paratibe, nesta Cidade, atualmente em lugar incerto e não sabido, que por este Juizado da Violência
Familiar e Doméstica contra a Mulher da Comarca de João Pessoa-PB, tramitam os autos da ação penal supra,
onde o mesmo foi denunciado nos termos do arts. 129, § 9º do Código Penal, c/c arts. 5º e 7º,incisos I, II eV da
Lei 11.340/2006, ação movida pelo Ministério Publico em face do mesmo, pelo qual, mandou expedir o presente
edital, com prazo de 15 dias, CITANDO-O, para responder a acusação, no prazo de 10 dias, art. 396 e 396-A,
acompanhando o referido processo até a decisão, sentença. E para que não alegue ignorância, o presente edital
será publicado e afixado neste Fórum, em local de costume. Dado e passado nesta Cidade de João Pessoa, aos
23 de agosto de 2018. Eu, Maria Celeste Ângelo de Vasconcelos, Técnico Judiciário, em regime de mutirão, Rita
de Cássia Martins Andrade, Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso:
1202038820128152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente o réu
WILLIAM ANDRADE DA SILVA, brasileiro, nascido em 01/06/1991, filho de Lucilene Andrade da Silva e pai não
declarado, portador do RG n. 3.487.602-SSP/PB, com endereço na Rua do Coração, 160, Gervásio Maia, nesta
Cidade, atualmente em lugar incerto e não sabido, que por este Juizado da Violência Familiar e Doméstica contra
a Mulher da Comarca de João Pessoa-PB, tramitam os autos da ação penal supra, onde o mesmo foi denunciado
nos termos do arts. 129, § 9º do Código Penal c/c art. 7º, incisos I e II da Lei 11.340/2006, ação movida pelo
Ministério Publico em face do mesmo, pelo qual, mandou expedir o presente edital, com prazo de 15 dias,
CITANDO-O, para responder a acusação, no prazo de 10 dias, art. 396 e 396-A, acompanhando o referido
processo até a decisão, sentença. E para que não alegue ignorância, o presente edital será publicado e afixado
neste Fórum, em local de costume. Dado e passado nesta Cidade de João Pessoa, aos 23 de agosto de 2018.
Eu, Maria Celeste Ângelo de Vasconcelos, Técnico Judiciário, em regime de mutirão, Rita de Cássia Martins
Andrade, Juíza de Direito.
COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB - 5ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PRAZO:
10 (DEZ) DIAS. PROCESSO Nº 0805819-37.2016.8.15.2003. AÇÃO: INTERDIÇÃO (58). A MM. Juíza de Direito
da 5ª Vara Regional de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER
a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que por este Juízo de Direito tramita a ação
acima mencionada, tendo decretado por sentença proferida nos autos a interdição de MIKAEL GOMES DA SILVA,
portador(a) de (CID 10 F 20.8), nomeando-lhe para desempenhar o encargo de curador(a), o(a) REQUERENTE:
MANOEL FRANCISCO DA SILVA NETO. E para que ninguém possa alegar ignorância a MM. Juíza de Direito,
mandou expedir o presente EDITAL que será afixado no local de costume e publicado por 03 (três) vezes no Diário
da Justiça com Intervalo de 10 (dez) em 10 (dez) dias na forma da lei. 5ª Vara Regional de Mangabeira/PB, 1 de
agosto de 2018. Eu, EMPB, Técnica Judiciária desta vara, o digitei. Angela Coelho de Salles, Juíza de Direito.

CAMPINA GRANDE
PAUTA DE JULGAMENTO - TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. FICAM CIENTES AS
PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA
GRANDE A REALIZAR-SE NO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2018, A PARTIR DAS 13.30 HS, FÓRUM AFONSO
CAMPOS, RUA VICE PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO SOUZA, S/N - CAMPINA GRANDE PB, EM CUJA
SESSÃO SERÃO JULGADOS OS -RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS: PROCESSO
0800750-08.2017.8.15.0251 - RECURSO INOMINADO - ATRASO DE VÔO /RECORRIDO: DAVSON TADEU
ALMEIDA FONSECA – ADV. FRED IGOR BATISTA GOMES /RECORRENTE: AMERICAN AIRLINES INC – ADV.
ALFREDO ZUCCA NETO - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS
PROCESSO 0802894-80.2017.8.15.0371 -RECURSO INOMINADO - DEVER DE INFORMAÇÃO /RECORRENTE: FRANCINATO SILVA LEON – ADV. FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA /RECORRIDO: QUINTA DA
LAGOA HOTEIS E RESORT EIRELI – EPP – ADV. JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA RELATOR GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA PROCESSO 0807556-33.2017.8.15.0001 -RECURSO
INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL /RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES
S.A. - ADV.THIAGO CARTAXO PATRIOTA /RECORRIDO: MOISES ANTONIO MEDEIROS TEIXEIRA – ADV.
CAMILLA CLARA DI PAULA PINTO - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA
PROCESSO 0822493-82.2016.8.15.0001 -RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL /

47

RECORRENTE: ROGERIO WANDERLEY PINTO BRANDAO E OUTROS – ADV. WELLINGTON MARQUES
LIMA FILHO /RECORRIDO: AEROLINEAS ARGENTINAS SA – ADV. LUCIANA GOULART PENTEADO RELATOR GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA PROCESSO 0801293-68.2016.8.15.0211 -RECURSO
INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL /RECORRIDO: NATANA RODRIGUES DE MOURA E
OUTROS - ADV. MARILY MIGUEL PORCINO /RECORRENTE: EXPRESSO GUANABARA S A – ADV. IVONE
CAVALCANTE SILVEIRA MENDES - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS PROCESSO 0800184-94.2017.8.15.0401 -RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANO
MORAL /RECORRENTE: ANA FATIMA DA SILVA TEIXEIRA /RECORRIDO: VIACAO ITAPEMIRIM S.A. - RELATOR GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA PROCESSO 0801588-71.2017.8.15.0211 -RECURSO INOMINADO - PROTESTO INDEVIDO DE TÍTULO /RECORRENTE: GERMANO CARNEIRO DA SILVA – ME – ADV.
FRACISCO MIGUEL DA SILVA FILHO /RECORRIDO: PREDILETA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA – EPP – ADV. MARIA HAYDEE LUCIANO PENA - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO
LOSSIO DE SOUZA PROCESSO 0802929-20.2016.8.15.0001 -RECURSO INOMINADO - EXTRAVIO DE BAGAGEM /RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. - ADV. THIAGO CARTAXO PATRIOTA /
RECORRIDO: JAILTON BARBOSA DA SILVA – ADV. WALMER WALKER SOUSA SILVA - RELATOR GABINETE
DA JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS PROCESSO 0807564-10.2017.8.15.0001 -RECURSO
INOMINADO - ACIDENTE AÉREO /RECORRENTE: SMILES S.A. - ADV. THIAGO CARTAXO PATRIOTA /
RECORRIDO: GERSON RODRIGUES DANTAS NETO – ADV. GERSON RODRIGUES DANTAS NETO - RELATOR GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA PROCESSO 0801094-60.2017.8.15.0001 -RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL /RECORRENTE: TRUCKAO PECAS E ACESSORIOS LTDA - ME
– ADV.FRANCISCO PEDRO DA SILVA /RECORRIDO: GUSTAVO RODRIGUES SILVA – ADV. ALLNA NERI
SILVA - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA PROCESSO 081199036.2015.8.15.0001 -RECURSO INOMINADO - ATRASO DE VÔO /RECORRENTE: VIVELLE OLIVEIRA ODON
– ADV. ROBERTO KENNEDY PEREIRA DE AGUIAR /RECORRIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. - ADV. FABIO
RIVELLI - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS PROCESSO 081797867.2017.8.15.0001 -RECURSO INOMINADO - ACIDENTE AÉREO /RECORRENTE: VRG LINHAS AEREAS
S.A. - ADV. THIAGO CARTAXO PATRIOTA / CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS SA – ADV.
GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU /RECORRIDO: MARCIO MARTINS BARBOSA E OUTROS – ADV.
GERSON RODRIGUES DANTAS NETO - RELATOR GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA PROCESSO
0803732-37.2015.8.15.0001 -RECURSO INOMINADO - ACIDENTE DE TRÂNSITO /RECORRENTE: HELTON
RENAN REGIS ALVES – ADV. RAWLA KYCIA ANDRADE SOUZA /RECORRIDO: ANDRE ALVES PESSOA
JÚNIOR - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA PROCESSO 081520146.2016.8.15.0001 -RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL /RECORRENTE: ALETSANDRA CABRAL LINHARES POR DEUS – ADV. ALETSANDRA CABRAL LINHARES POR DEUS /RECORRIDO:
B2W COMPANHIA DIGITAL – ADV. THIAGO MAHFUZ VEZZI / SONY BRASIL LTDA – ADV. MARCELO MIGUEL
ALVIM COELHO - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS PROCESSO
0804755-73.2017.8.15.0251 -RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL /RECORRENTE:
B2W COMPANHIA DIGITAL – ADV. THIAGO MAHFUZ VEZZI /RECORRIDO: ANTHONI GABRIEL FERREIRA
REMIGIO TORRES – ADV. RAYSSE NEVES DE ARAUJO - RELATOR GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA PROCESSO 0818370-41.2016.8.15.0001 -RECURSO INOMINADO - COMPRA E VENDA /RECORRENTE:
VD AUTOMOVEIS LTDA – EPP – ADV. IGOR LIRA DEALBUQUERQUE /RECORRIDO: RINALDO GOUVEIA DE
BRITO – ADV. THAIS DE OLIVEIRA DANTAS - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO
DE SOUZA PROCESSO 0801618-57.2017.8.15.0001 -RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANO
MORAL /RECORRENTE: JAIME DE SOUZA COELHO – ADV. JAIM E DE SOUZA COELHO /RECORRIDO:
B2W COMPANHIA DIGITAL – ADV. THIAGO MAHFUZ VEZZI / P.C.GOMES ASSESSORIA E COMERCIO DE
ULITIDADES DOMESTICAS – ADV. WESLEY FIORITTI OKUDA - RELATOR GABINETE DO JUIZ ALBERTO
QUARESMA PROCESSO 0805000-92.2016.8.15.0001 -RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANO
MORAL /RECORRENTE: BANCO CETELEM – ADV. FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES /RECORRIDO:
JESSE PEREIRA COSTA – ADV. JOSÉ LEANDRO OLIVEIRA TORRES / B2W COMPANHIA DIGITAL – ADV.
THIAGO MAHFUZ VEZZI - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS
PROCESSO 0818231-89.2016.8.15.0001 -RECURSO INOMINADO - OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER /
RECORRIDO: CHRISTIANNE TORRES LIRA /RECORRENTE: B2W COMPANHIA DIGITAL – ADV. THIAGO
MAHFUZ VEZZI - RELATOR GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA PROCESSO 0808557-53.2017.8.15.0001
-RECURSO INOMINADO - PRÁTICAS ABUSIVAS /RECORRENTE: IRACI CEZAR LUCENA FRANCO /RECORRIDO: ELETRO SHOPPING CASA AMARELA LTDA – ADV. WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO / CARDIF
DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS SA – ADV. ALEXANDRE GOMES DE GOUVEA VIEIRA - RELATOR
GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA PROCESSO 0807085-51.2016.8.15.0001 RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL /RECORRENTE: GUSTAVO HENRIQUE GUIMARAES MENDES – ADV. BRUNO MENEZES LEITE /RECORRIDO: SOFRIO REFRIGERACOES LTDA – EPPADV. LEILA LIDIANE BRASILEIRO DE OLIVEIRA GOMES SILVA - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ÉRICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS PROCESSO 0804461-21.2017.8.15.0251 -RECURSO INOMINADO INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL /RECORRENTE: JOSE LEOMMARCOS FERREIRA DE ARAUJO – ADV.
TATIANA BARRETO BARROS /RECORRIDO: INSTITUTO EDUCAR BRASIL PROGRAMAS EDUCACIONAIS
LTDA – EPP – ADV. MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA - RELATOR GABINETE DO JUIZ ALBERTO
QUARESMA PROCESSO 0804256-63.2017.8.15.0001 -RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANO
MORAL /RECORRENTE: ANA PAULA DA ROCHA SA – ADV. GUILHERME OLIVEIRA SA /RECORRIDO:
CESED - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO LTDA – ADV. NANCI GONÇALVES LIMA RELATOR GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA PROCESSO 082288182.2016.8.15.0001 -RECURSO INOMINADO - RESCISÃO / RESOLUÇÃO /RECORRENTE: EUCLIDES ALVES
DE ARAUJO – ME – ADV. MARCIO MACIEL BANDEIRA /RECORRIDO: MATHEUS DE MELO SANTOS – ADV.
RODRIGO ARAUJO REUL - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS
PROCESSO 0801040-07.2017.8.15.0321 -RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL /
RECORRENTE: JANICLEA MORAIS DOS SANTOS – ADV.NILZA MEDEIROS PEREIRA /RECORRIDO: UNIAO NORTE DO PARANA DE ENSINO LTDA – ADV.FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA - RELATOR GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA PROCESSO 0806692-29.2016.8.15.0001 -RECURSO INOMINADO - PERDAS E DANOS /RECORRENTE: JONAS DE OLIVEIRA SOUZA NETO – ADV.ROILTON JORGE MORAIS /
RECORRIDO: ADMINISTRADORA GERAL DE ESTACIONAMENTOS S.A. - ADV. LUCIAN BENETTI TIMM RELATOR GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA PROCESSO 080866060.2017.8.15.0001 -RECURSO INOMINADO - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES /
RECORRIDO: JOSE FABIANO JACOME DA SILVA ALMEIDA – ADV. EDJUNIOR FERREIRA DE MEDEIROS
/RECORRENTE: ERGA OMNES EDUCACAO CAPACITACAO ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI – ADV.
JARDON SOUZA MAIA - RELATOR GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA PROCESSO 080008172.2016.8.15.1161 -RECURSO INOMINADO - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES /
RECORRENTE: MARCOS ANTONIO DA SILVA – ADV. CARLOS CICERO DE SOUSA /RECORRIDO: /
RECORRENTE:S S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS – ADV. RAFAEL FURTADO AYRES
- RELATOR GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA PROCESSO 080490965.2017.8.15.0001 -RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL /RECORRENTE: FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA BRITO – ADV. PAULO RICARDO ALENCAR MAROJA RIBEIRO /RECORRIDO: VIA
VAREJO S/A – ADV. WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS PROCESSO 0810699-30.2017.8.15.0001 -RECURSO INOMINADO - SEGURO /RECORRENTE: DALVACI DE MEDEIROS MARQUES – ADV. DALVACI DE MEDEIROS MARQUES /RECORRIDO:
MARIANA PIRES BEZERRA E OUTRO – ADV. ALEXEI RAMOS DE AMORIM - RELATOR GABINETE DO JUIZ
ALBERTO QUARESMA PROCESSO 0810780-76.2017.8.15.0001 -RECURSO INOMINADO - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES /RECORRIDO: BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO –
ADV. WILSON SALES BELCHIOR /RECORRENTE: PEDRO MOTENEGRO SANTOS – ADV. JANESR EMANUUEL GONÇALVES RIBEIRO - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA
PROCESSO 0809035-32.2015.8.15.0001 -RECURSO INOMINADO - IRREGULARIDADE NO ATENDIMENTO /
RECORRENTE: ALDENISE RODRIGUES DE SIQUEIRA – ADV. MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA /
RECORRIDO: MASTER ELETRONICA DE BRINQUEDOS LTDA – ADV. DAVID DE OLIVEIRA LACERDA LEITE
/ LINDOALDO RODRIGUES ME – ADV.GUILHERME MOLIVEIRA SA / CEMAZ IND. ELETRONICA DA AMAZONIA SA – ADV. MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ÉRICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS PROCESSO 0800041-29.2017.8.15.0491 -RECURSO INOMINADO ACIDENTE DE TRÂNSITO /RECORRIDO: MARIA APARECIDA DE ARAUJO SILVA E OUTROS – ADV.RODOLPHO
CAVALCANTI DIAS /RECORRENTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS S/A – ADV. WILSON SALES
BELCHIOR - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA PROCESSO 081451520.2017.8.15.0001 -EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROTESTO INDEVIDO DE TÍTULO /EMBARGADO: MUITOFACIL ARRECADACAO E RECEBIMENTO LTDA. - ADV. RAPHAEL FELIPPE CORREIA LIMA DO AMARAL
/ BANCO DO BRASIL – ADV. RAFAEL SGANZERLA DURAND /EMBARGANTE: ISMAEL DIAS PONTES – ADV.
FLAUBER JOSÉ DANTAS DOS SANTOS CARNEIRO - RELATOR GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA
PROCESSO 0801670-21.2017.8.15.0141 -RECURSO INOMINADO - DEVER DE INFORMAÇÃO /RECORRENTE: FELIPE DE OLIVEIRA SILVA – ADV. HELDER DE LIMA FREITAS /RECORRIDO: BANCO LOSANGO S.A.
- BANCO MULTIPLO – ADV. KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ADRIANA
BARRETO LOSSIO DE SOUZA PROCESSO 0800087-02.2015.8.15.0131 -RECURSO INOMINADO - ACIDENTE DE TRÂNSITO /RECORRIDO: ADAILDO ISIDORIO DA SILVA – ADV.EDILZA BATISTA SOARES /RECORRENTE: MARIA ZULEIDE ALVES DA SILVA E OUTROS – ADV. ERIC VITORIANO ROLIM - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS PROCESSO 0803251-06.2017.8.15.0001 -RECURSO INOMINADO - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES /RECORRENTE: FORTBRASIL ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/A – ADV. JULAIAN DE ABREU TEIXEIRA /RECORRIDO: GUALBERTO GOMES BARBOSA – ADV. ITALO RANNIERY NASCIMENTO SANTOS - RELATOR GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA PROCESSO 0800536-21.2016.8.15.0261 -RECURSO INOMINADO - TARIFAS /RECORRENTE: MARIA DO SOCORRO LEITE BARBOZA – ADV.THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE
SOUSA /RECORRIDO: FORTBRASIL ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/A – ADV. JULIANA
DE ABREU TEIXEIRA - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. Transcrito