TJPB 27/08/2018 - Pág. 22 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
22
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2018
00003704420128150881. Oriundo da Comarca de São Bento. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Stterfany Calçados Ltda. (Adriano Brito Diniz). Advogado(s):
Ticiano Diniz Nobre – OAB/PB 11.747. Recorrente: Stterfany Calçados Ltda. (Adriano Brito Diniz). Advogado(s):
Ticiano Diniz Nobre – OAB/PB 11.747. 1ºRecorrido: Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Wilson
Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A. 2ºRecorrido: Palu Ind. e Com. de Calçados Ltda. Advogado(s): Fernando
Coimbra – OAB/PE 16.436. RESULTADO: ADIADO RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA
(Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 25) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº
00049331420158152001. Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Unimed João Pessoa –
Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion
Torres Matos - OAB/PB 13.040. Apelado(s): Maria Valéria Correia Santos . Advogado(s): Raphael Correia Gomes
Ramalho Diniz – OAB/PB 16.068. Recorrente: Recorrido: Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho
Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos -OAB/PB
13.040. COTA: retirado de pauta por indicação do relator para analisar o pedido de desistência do apelante
requerido da tribuna pelo advogado José Samarony. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES
BEZERRA CAVALCANTI 26) Apelação Cível nº 00056774320148152001. Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca
da Capital. Apelante(s): Gustavo André Soares Pires. Advogado(s): João Alberto da Cunha Filho – OAB/PB.
Apelado(s): SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. Advogado(s): Marcelo Tostes de Castro Maia – OAB/MG
63.440 e Ana Carolina Remígio de Oliveira OAB/MG 86.844. RESULTADO: ADIADO RELATORA: EXMA. DESA.
MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 27) Apelação Cível nº 00416413420138152001. Oriundo
da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Flávio Elieber Bezerra Costa. Advogado(s): Caio Sales
Pimentel – OAB/PB 17.013. 1ºApelado(s): NMQ Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda. Advogado(s):
Pedro Henrique Chianca Wanderley – OAB/PE 23.139. 2ºApelado(s): JCB do Brasil Ltda. Advogado(s): Fábio
Lemos Zanão - OAB/SP 172.588 e Joaquim César Leite da Silva – OAB/SP 251.169. RESULTADO: ADIADO
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 28) Apelação Cível nº
00059325420148150011. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Casa do Colegial Maria Almeida Ltda. Advogado(s): Bernardo Ferreira Damião de Araújo – OAB/PB 16.465.
Apelado(s): Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. RESULTADO:
ADIADO RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 29) Apelação Cível
nº 00191075220138150011. Oriundo da 7ª Vara da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): José Tadeu Arruda
Brasileiro. Advogado(s): Francisco Pedro da Silva – OAB/PB 3.898. 1ºApelado(s): Banco Pan S/A. Advogado(s):
Feliciano Lyra Moura - OAB/PB 21.714-A. 2ºApelado(s): Banco Cruzeiro do Sul S/A. Advogado(s): Taylise
Catarina Rogério Seixas - OAB/PB 182.694-A. RESULTADO: ADIADO RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE
FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 30) Apelação Cível nº 00117017720138150011. Oriundo da 3ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora Jaqueline Lopes de Alencar. Apelado(s): Cícero Simplício da Silva. Advogado(s): Arthur Barbosa
Arruda – OAB/PB 18.074. RESULTADO: ADIADO RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES
BEZERRA CAVALCANTI 31) Apelação Cível nº 00432384320108152001. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca
da Capital. Apelante(s): Judenalva Gomes Oliveira. Advogado(s): Sósthenes Marinho Costa – OAB/PB 4.886.
Apelado(s): Banco Carrefour S/A. Advogado(s): Urbano Vitalino de Melo Neto – OAB/PE 17.700 e Daniel Arruda
de Farias – OAB/PB 10.961. RESULTADO: ADIADO RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES
BEZERRA CAVALCANTI 32) Apelação Cível nº 00677167620148152001. Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca
da Capital. Apelante(s): Kerlla Pinto Dantas de Oliveira. Advogado(s): Gustavo Rodrigo Maciel Conceição – OAB/
PB 19.297-A. Apelado(s): Bradesco Seguros S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos - OAB/PE 22.718.
RESULTADO: ADIADO RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 33)
Apelação Cível nº 00048848220158150251. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): João André
Barbosa Chaves. Advogado(s): Rodrigo Augusto Chaves – OAB/PB 17.589. Apelado(s): Banco do Brasil S/A.
Advogado(s): Patrícia de C. Cavalcanti -OAB/PB 11.876. RESULTADO: ADIADO RELATORA: EXMA. DESA.
MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 34) Apelação Cível nº 00279328220138150011. Oriundo
da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Wilma Barbosa da Silva. Advogado(s): Francisco
Eudo Brasileiro – OAB/PB 17.166. Apelado(s): Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. RESULTADO: ADIADO RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA
CAVALCANTI 35) Apelação Cível nº 00001451920158150881. Oriundo da Comarca de São Bento. Apelante(s):
Banco Pan S/A. Advogado(s): Feliciano Lyra Moura - OAB/PB 21.714-A. Apelado(s): Valdívia Dantas da Costa.
Advogado(s): Cícero Pedro da Silva Filho – OAB/PB 19.196. RESULTADO: ADIADO RELATORA: EXMA. DESA.
MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 36) Apelação Cível nº 00015195620108150231. Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Mamanguape. 1ºApelante(s): Maria das Graças Neres da Silva. Advogado(s): Abraão
Costa Florêncio de Carvalho – OAB/PB 12.904. 2ºApelante(s): Bradesco Seguros S/A. Advogado(s): Samuel
Marques Custódio de Albuquerque - OAB/PB 20.111-A. Apelado(s): Os mesmos. RESULTADO: ADIADO RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 37) Apelação Cível nº
00121734920118150011. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Wagner Alves
Bezerra. Advogado(s): David Barbosa de Menezes– OAB/PB 3.828. Apelado(s): Eliomar Maciel Barbosa.
Advogado(s): Gilvan Pereira de Moraes – OAB/PB 8.342. RESULTADO: ADIADO RELATORA: EXMA. DESA.
MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 38) Apelação Cível nº 00059022420118150011. Oriundo
da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Eliomar Maciel Barbosa. Advogado(s): Gilvan
Pereira de Moraes – OAB/PB 8.342. Apelado(s): Wagner Alves Bezerra. Advogado(s): David Barbosa de Menezes– OAB/PB 3.828. RESULTADO: ADIADO RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA
CAVALCANTI 39) Apelação Cível nº 00183011720138150011. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
de Campina Grande. Apelante(s): Tamires do Nascimento e Adriano Guedes Sousa. Advogado(s): Bernardo
Ferreira Damião de Araújo – OAB/PB 16.465. Apelado(s): Município de Campina Grande, representado por sua
Procuradora Herlaine Roberta Nogueira Dantas – OAB/PB 10.410. RESULTADO: ADIADO RELATORA: EXMA.
DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 40) Apelação Cível nº 00597020620148152001.
Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria Margarida dos Santos. Advogado(s): Mônica
de Souza Rocha Barbosa – OAB/PB 11.741. Apelado(s): Família Bandeirante Previdência Privada. Advogado(s):
Eduardo Paoliello – OAB/MG 80.702. RESULTADO: ADIADO RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA
MORAES BEZERRA CAVALCANTI 41) Apelação Cível nº 00042576620158152001. Oriundo da 5ª Vara de Família
da Comarca da Capital. Apelante(s): H. H. M. M. Advogado(s): Severino Evaristo da Silva Filho – OAB/PB
23.265. Apelado(s): Herdeiros de M. H. da C. L. Advogado(s): Samuel Basílio Pessoa Lima – OAB/PB 3.243.
RESULTADO: ADIADO RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 42) Apelação Cível nº
00001706620168150341. Oriundo da Comarca de São João do Cariri. Apelante(s): Banco BMG S/A. Advogado(s):
Flávia Almeida Moura Di Latella – OAB/MG 109.730. Apelado(s): José Oliveira da Silva. Advogado(s): Cícero
Riatoan Ferreira Amorim Marques – OAB/PB 18.141. RESULTADO: Provido, nos termos do voto do relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 43) Apelação Cível nº 00003965620188150000.
Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios Dpvat S/A.
Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos - OAB/PB 18.125-A. Apelado(s): Willian Souza do Nascimento.
Advogado(s): Daniel Vieira Smith – OAB/PB 19.193. RESULTADO: Segundo apelo não conhecido e provido o
primeiro apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 44)
Apelação Cível nº 00025326020148150131. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): José
Etiene de Oliveira. Advogado(s): José Batista Neto – OAB/PB 9.899. Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora
de Energia S/A. Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello e Silva Soares – OAB/PB 11.268. RESULTADO: Provido,
nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 45) Apelação Cível
nº 00233431320148150011. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
José Lima da Cunha. Advogado(s): Reinaldo Pereira – OAB/PB 17.740. Apelado(s): Município de Campina
Grande, representado por seu Procurador Paulo Porto de Carvalho Júnior. RESULTADO: Desprovido, nos termos
do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 46) Apelação Cível nº
00203498020128150011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. 1ºApelante(s):
Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora Germana Pires de Sá Nóbrega Coutinho - OAB/
PB 11.402. 2ºApelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Daviallyson de Brito Capistriano – OAB/PB.
Apelado(s): Os mesmos. RESULTADO: Desprovidos ambos os recursos, nos termos do voto do relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 47) Apelação Cível nº 00600303320148152001.
Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Rosinaldo Albuquerque de Almeida.
Advogado(s): Ênio Silva Nascimento - OAB/PB 11.946 . Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Igor de Rosalmeida Dantas. RESULTADO: Desprovido, nos termos do voto do relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 48) Apelação Cível nº 00007353420158150351. Oriundo da
1ª Vara da Comarca de Sapé. Apelante(s): Gilvando Paulino da Silva. Advogado(s): Maria Lucineide de Lacerda
Santana – OAB/PB 11.662-B. Apelado(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A. Advogado(s):
João Alves Barbosa Filho – OAB/PB 4.246-A. RESULTADO: Desprovido, nos termos do voto do relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 49) Apelação Cível nº 00009628120158150041.
Oriundo da Comarca de Alagoa Nova. Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A.
Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini - OAB/PB 1.853-A e Henrique José Parada Simão - OAB/SP 221.386.
Apelado(s): Rosilda Donato de Araújo. Advogado(s): Guilherme Oliveira Sá – OAB/PB 15.649. RESULTADO:
Desprovido, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 50)
Apelação Cível nº 01048631020128152001. Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s):
Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Maria Ivoncleide
da Rocha. Advogado(s): Vagner Marinho de Pontes – OAB/PB 15.269. RESULTADO: Provido parcialmente, nos
termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 51) Apelação Cível nº
00011305720078150011. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Itaucard S/A.
Advogado(s): José Edgard da Cunha Bueno Filho - OAB/PB 126.504-A. Apelado(s): Rayfranci Camilo Diniz.
Advogado(s): Maria Lúcia Maranhão Moreira – OAB/PB 12.341. RESULTADO: Desprovido, nos termos do voto do
relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 52) Apelação Cível nº 00126400920108152001.
Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Bernardo Lúcio de Azevedo. Advogado(s): Américo
Gomes de Almeida - OAB/PB 8.424. Apelado(s): Banco Itauleasing S/A. Advogado(s): Moisés Batista de Souza
– OAB/PB 149.225-A e Fernando Luz Pereira -OAB/PB 147.020-A. RESULTADO: Preliminar rejeitada e desprovido, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 53) Apelação
Cível nº 00196186520118152001. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Bernardo Lúcio
de Azevedo. Advogado(s): Américo Gomes de Almeida - OAB/PB 8.424. Apelado(s): Banco Itauleasing S/A.
Advogado(s): Moisés Batista de Souza – OAB/PB 149.225-A e Fernando Luz Pereira -OAB/PB 147.020-A.
RESULTADO: Desprovido, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS
SANTOS. 54) Apelação Cível nº 00002536720188150000. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Mamanguape.
Apelante(s): Ministério Público do Estado da Paraíba. Apelado(s): Izabel Cristina Veloso Pinto Costa, Vera Lúcia
Meira Araújo e Fábio Fernandes Fonseca. Advogado(s): Getúlio Bustorff Feodrippe Quintão -OAB/PB 3.397.
COTA: na sessão do dia 07/08/2018, adiado por indicação do relator. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO
PORTO. 55) Apelação Cível nº 00487085020138152001. Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Apelante(s): Esmale - Assistência Internacional de Saúde Ltda. Advogado(s): José Areias Bulhões – OAB/AL 789,
Thaís Malta Bulhões Campello – OAB/AL 6.097 e Tiago Pereira Barros – OAB/AL 7.997. Apelado(s): Júlio César
Dantas Pereira. Advogado(s): Bruno Carlos de Oliveira – OAB/PB 17.890. RESULTADO: Preliminar rejeitada e
desprovido, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 56)
Apelação Cível nº 00371407620098152001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): Valdir Pedro de Souza. Advogado(s): João Antônio de Moura – OAB/PB 13.138 e Hioman Imperiano
de Souza – OAB/PB 16.735. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Roberto Mizuki.
RESULTADO: Desprovido, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO
PORTO. 57) Apelação Cível nº 00174305520118150011. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina
Grande. Apelante(s): Geraldo Soares de Araújo Filho e Waldineli Wlampi Maciel Silva Araújo. Advogado(s):
Alysson Filgueira Carneiro Lopes da Cruz– OAB/PB 11.370. Apelado(s): Curador dos Ausentes (Geraldo dos
Anjos e Iracy Ferreira dos Anjos, representados por Wallace Ozires Costa – Defensor. RESULTADO: Desprovido, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 58) Apelação
Cível nº 00017624820138150181. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Guarabira. 1ºApelante(s): Pedro Alves dos
Santos. Advogado(s): Adriana Marques da Costa Nogueira – OAB/PB 10.938. 2ºApelante(s): Energisa Paraíba –
Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Os mesmos.
RESULTADO: Provido parcialmente o primeiro apelo e desprovido o segundo, nos termos do voto do relator.
Unânime. SUPLEMENTAR RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado para
substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 01) Remessa Necessária e Apelação Cível nº 00112984020158150011.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador Renan de Vasconcelos Neves - OAB/PB 5.124. Apelado(s): Cristovão José de
Melo Cavalcante. Advogado(s): Steffi Graff Stalchus – OAB/PB 17.463. COTA: na sessão do dia 24.07.2018,
prejudicial rejeitada, unânime. No mérito, após o voto do relator dando provimento aos recursos, pediu vista, a
Exma. Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. O Exmo. Des. José Ricardo Porto, aguarda. COTA: na
sessão do dia 31/07/2018, Prejudicial rejeitada, unânime. No mérito, após o voto do relator dando provimento aos
recursos e da Exma. Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti negando provimento a ambos os recursos,
pediu vista, o Exmo. Des. José Ricardo Porto. COTA: na sessão do dia 07/08/2018, após o voto do relator dando
provimento aos recursos, no que foi acompanhado pelo Exmo. Des. José Ricardo Porto, e da Exma. Desª Maria
de Fátima Bezerra Moraes Cavalcanti que negava provimento a ambos, terminou-se a suspensão do julgamento
para se cumprir a regra do art. 942 do CPC, devendo ser convocada uma sessão extraordinária. RELATOR:
EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 02) Embargos de Declaração nº 00000252920178150000. Oriundo da 3ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora Fernanda Bezerra Bessa Granja. Embargado(s): BR Fibra Telecomunicações Ltda. Advogado(s):
Gustavo Galvão – OAB/PE 19.924. Na sessão de 22.05.18-Cota: adiado em face da suspeição do Exmo. Des.
José Ricardo Porto. Na sessão de 19.06.18-Cota: Adiado face a ausência justificada do Relator. Na sessão de
03.07.18-Cota: Adiado face a ausência justificada do Relator. Na sessão de 17.07.18-Cota: Adiado face a
ausência justificada do Relator. Na sessão de 24.07.18-Cota: Adiado face a ausência justificada do Relator. Na
sessão de 31.07.18-Cota: Adiado face a ausência justificada do Relator. Na sessão de 07.08.18, adiado em face
a suspeição do Exmo. Des. José Ricardo Porto. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 03)
Remessa Necessária e Apelação Cível nº 00003778420138150401. Oriundo da Comarca de Umbuzeiro. Apelante(s):
Município de Umbuzeiro. Advogado(s): Maria José Rodrigues Filha – OAB/PB 11.380. Apelado(s): Luciana
Henrique de Souza. Advogado(s): Bruno Roberto Figueira Mota – OAB/PB 15.981. Na sessão de 22.05.18-Cota:
adiado em face da suspeição da Exma. Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. Na sessão de
19.06.18-Cota: Adiado face a ausência justificada do Relator. Na sessão de 03.07.18-Cota: Adiado face a
ausência justificada do Relator. Na sessão de 17.07.18-Cota: Adiado face a ausência justificada do Relator. Na
sessão de 24.07.18-Cota: Adiado face a ausência justificada do Relator. Na sessão de 31.07.18-Cota: Adiado
face a ausência justificada do Relator. RESULTADO: Apelo não conhecido e remessa desprovida. Unânime.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 04) Apelação Cível nº 00006342320138150171. Oriundo da 1ª
Vara da Comarca de Esperança. Apelante(s): Adelson Gonçalves Benjamin. Advogado(s): Paulo Ítalo de Oliveira
Vilar – OAB/PB14.233. Apelado(s): Município de Areial. Advogado(s): Renato Luiz Tarradt Maracajá – OAB/PB
21.483. COTA: na sessão do dia 31/07/2018, adiado a pedido do advogado do apelante RESULTADO: Acolheuse a preliminar de cerceamento de defesa para anular a sentença. Presente ao julgamento, o advogado Paulo
Ítalo de Oliveira Vilar. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 05) Apelação Cível nº
00002106020138150371. Oriundo da 7ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Juler Amâncio de Queiroga Pires
e Espólio de Raimundo Amâncio Pires. Advogado(s): Antônio Jucélio Amâncio Queiroga – OAB/PB 126.037-A.
Apelado(s): Damião Ferreira de Farias. Advogado(s): Gutemberg Sarmento da Silveira – OAB/PB 7.893. COTA:
na sessão do dia 31/07/2018, adiado em face da suspeição do Exmo. Dr. Onaldo Rocha de Queiroga. RESULTADO: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. Usaram da palavra, pelo
apelante e apelado, respectivamente, os advogados Antônio Jucélio Amâncio Queiroga e Gutenberg Sarmento
da Silveira. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 06) Remessa
Necessária e Apelação Cível nº 00619547920148152001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos – OAB/PB 20.412-A e José Arnaldo
Janssen Nogueira – OAB/PB 20.832-A. Apelado(s): Lourdemar Gama de Oliveira e outros. Advogado(s): Egydio
de Sales Madruga – OAB/PB 10.980. Na sessão de 03.07.18-Cota: adiado por falta quorum, face o impedimento
do Dr. Onaldo Rocha de Queiroga (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). COTA: na
sessão de 17.07.18-Cota: adiado por falta quorum, face o impedimento do Dr. Onaldo Rocha de Queiroga (Juiz
convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). COTA: na sessão de 24.07.18-Cota: adiado por
falta quorum, face o impedimento do Dr. Onaldo Rocha de Queiroga (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. Leandro dos Santos). COTA: na sessão do dia 31.07.2018, adiado por falta de quorum, em face do
impedimento do Exmo. Dr. Onaldo Rocha de Queiroga. COTA: na sessão do dia 07/08/2018, adiado em face da
ausência justifivcada da relatora RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado
para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 07) Embargos de Declaração nº 00012098720138150411.
Oriundo da Comarca de Alhandra. Embargante(s): Renato Mendes Leite. Advogado(s): Antônio Fábio Rocha
Galdino – OAB/PB 12.007 e André Araújo Cavalcante – OAB/PB 12.975. Embargado(s): Ministério Público do
Estado da Paraíba. (Des. José Ricardo Porto averbou suspeição às fls. 391) COTA: na sessão do dia 17/07/2018,
adiado por falta de quorum. COTA: na sessão do dia 24/07/2018, adiado por falta de quorum. COTA: na sessão
do dia 31/07/2018, adiado por falta de quorum. RESULTADO: adiado. Nada mais ocorrendo, o Desembargador
Presidente deu por encerrada a Sessão e nada mais ocorrendo, foi lavrada a presente ATA. Desembargador
Leandro dos Santos Presidente da Primeira Câmara Especializada Cível. Evandro de Souza Neves Junior
Assessor da 1ª Câmara Especializada Cível.
ATA DA VIGÉSIMA SEGUNDA (22ª) SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, realizada no
dia 14 do mês de agosto do ano de dois mil e dezoito (2018). Sob a Presidência do Exmo.
Desembargador Leandro dos Santos, o Exmo. Desembargador José Ricardo Porto, o Exmo. Dr.
Ricardo Vital de Almeida, Juiz convocado para substituir a Exma. Desª Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti. Presente, ainda, aos julgamentos a Procuradora de Justiça Doutora Janete
Maria Marinho Ismael. Secretariando os trabalhos o Assessor da Primeira Câmara Cível, Evandro
de Souza Neves Junior. O Exmo. Desembargador Leandro dos Santos, observando o número legal
e sob a proteção de Deus, às 08h30 declarou aberta a Sessão, sendo lida e aprovada a ata da
sessão anterior, por unanimidade. Em seguida, o Exmo. Desembargador Presidente, submeteu aos
pares a pauta de julgamento, constante dos feitos a seguir identificados: RELATOR: EXMO. DR.
ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos
Santos). 01) Questão de Ordem no Agravo de Instrumento nº 0801634-77.2018.8.15.0000 . Oriundo
da 5ª Vara Cível da Capital. Agravante(s): Banco Panamericano S/A. Advogada(s): Roberta Beatriz
do Nascimento – OAB/PB 192649-A. Agravada(s): Selma Maria Alves Ferreira. COTA: adiado em
face da ausência justificada do relator. RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA
(Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 02) Embargos de Declaração
nº 0801194-69.2017.8.15.0371 . Oriundo da 5ª Vara de Sousa. Embargante(s): Município de Sousa.
Advogada(s): Pâmela Monique Abrantes Dantas – OAB/PB 20.183. Agravada(s): Alany de Oliveira
Sousa. Advogada(s): Taisa Gonçalves Nòbrega Gadelha – OAB/PB 15631-a e outra. COTA: adiado
em face da ausência justificada do relator. RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 03) Agravo de Instrumento
nº 0800317-44.2018.8.15.0000 . Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Agravante(s):
Francisco Ney da Cunha. Advogado(s): Maxwell Willams Carneiro Calaça Dias Monteiro – OAB/RN
7.371. Agravado(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Silvana Simões de
Lima e Silva. COTA: adiado em face da ausência justificada do relator. RELATOR: EXMO. DR.
ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos
Santos). 04) Agravo de Instrumento nº 0800507-07.2018.8.15.0000 . Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Agravante(s): Município de João Pessoa, representado por seu Procurador,
Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): João Agrima Chaves. COTA: adiado em face da ausência
justificada do relator. RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado
para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 05) Agravo de Instrumento nº 080699864.2017.8.15.0000 . Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Agravante(s): Mércio de Medeiros