TJPB 10/08/2018 - Pág. 40 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2018
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00868 Processo: 0001442-22.2011.815.0131 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: AURILIO RODRIGUES
PEREIRA ADVOGADO: 011846PB LILIAN TATIANA BANDEIRA CRISPIM. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012542PB LEANDRO MOREIRA PITA. Despacho: Intime-se defiro o
pedido de suspensao ate 27/12/2018.
00869 Processo: 0001494-33.2002.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANO DE SOUSA
PEREIRA ADVOGADO: 008728PB VANJA ALVES SOBRAL , 008543PB LUIZ ANTONIO DA SILVA
FILHO. ASSIST.AUTOR: MOACIR PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO: 008728PB VANJA ALVES SOBRAL , 008543PB LUIZ ANTONIO DA SILVA FILHO. Despacho: Intime-se os exequentes para se
manifestarem acerca da petição de fls. 426/434, no prazo de dez dias.
00870 Processo: 0002881-05.2010.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012542PB LEANDRO MOREIRA PITA. Despacho: Intime-se defiro o pedido de
suspensao ate 27/12/2018.
00871 Processo: 0002901-93.2010.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012542PB LEANDRO MOREIRA PITA. Despacho: Intime-se defiro o pedido de
suspensao ate 27/12/2018.
00872 Processo: 0002922-69.2010.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012542PB LEANDRO MOREIRA PITA. Despacho: Intime-se defiro o pedido de
suspensao ate 27/12/2018.
CATOLE DO ROCHA
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 097/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00873 Processo: 0002511-88.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 013346PB FLAVIO MARCIO DE SOUSA OLIVEIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se para manifestar-se sobre as expedições dos ofícios
de Requisição de Pagamento.
CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 098/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00874 Processo: 0000369-08.2018.815.0151 - CARTA PRECATORIA CRI ASSIST. DO REU: JOAB FURTADO
LEITE Despacho: Intime-seo defensor do reu para, no prazo legal, apresentar alegacoes finais.
2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 079/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00875 Processo: 0000102-17.2010.815.0151 - REVISIONAL DE ALUGUE REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
S/A ADVOGADO: 020563B FELIPE VIEIRA DE MEDEIROS SILVANO. Despacho: Intime-se a parte exequente,
via advogado, para se manifestar sobre o laudo depenhora e avaliacao de fls. 392, no prazo de 10 dias.
00876 Processo: 0000250-18.2016.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARQUECION FERREIRA LIMA ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte recorrida, via
advogado, para apresentar contrarrazoes no prazo de 15 dias
00877 Processo: 0000362-21.2015.815.0151 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA ADVOGADO: 023760A JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS , 173267A
ERICA GARMES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte autora, via advogado, do deferimento do
pedido de suspensaodos autos pelo prazo de 10 dias.
00878 Processo: 0000420-29.2012.815.0151 - REVISIONAL DE ALUGUE AUTOR: IDELFONSO RODRIGUES
SOBRINHO ADVOGADO: 007639PB JOSE ZENILDO MARQUES NEVES. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012152PB BRUNO CARNEIRO RAMALHO. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
00879 Processo: 0000530-91.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSIVANIA PEREIRA ADVOGADO: 016142PB MULLER ALVES ALENCAR , 017679PB SAVIO SOARES DE SARMENTO VIEIRA. Despacho: Intime-se a parte autora, via advogado, para requerer o que entender de direitono prazo de 10 dias.
00880 Processo: 0000712-43.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR REPRESENTANTE LEGAL: M. P. S.
ADVOGADO: 004070PB PAULO ROMERO FEITOSA SOBRAL. Despacho: Intime-se a parte autora, via
advogado, para se manifestar sobre a certidao defls. 110, no prazo de 10 dias.
00881 Processo: 0000772-50.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GEYZA FADJA MARTINS
DE SOUSA ADVOGADO: 013818PB JOAO VICTOR ARRUDA RAMALHO. REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA. Despacho: Intime-se as partes, via advogados, para se manifestarem sobre os calculos defls. 190/193 no prazo de 10 dias.
00882 Processo: 0000780-90.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO VELTON DE
MAGALHAES ADVOGADO: 019227PB ILO ISTENIO TAVARES RAMALHO. REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA. Despacho: Intime-se as partes, via advogados, para se manifestarem sobre os calculos defls. 156/159, no prazo de 10 dias.
00883 Processo: 0000782-02.2010.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO ALEXANDRE XAVIER PEREIRA ADVOGADO: 023064PB JOAB FURTADO LEITE. Despacho: Intime-se a parte
autora, via advogado, para cumprir corretamente o despacho de fls. 172, no prazo de 10 dias.
00884 Processo: 0000912-55.2011.815.0151 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012595B ADRIANO LEITE DE MACEDO. Despacho: Intime-se a parte
exequente, via advogado, da suspensao do processo ate 12/2018
00885 Processo: 0000972-28.2011.815.0151 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012595B ADRIANO LEITE DE MACEDO. Despacho: Intime-se a parte
exequente, via advogado, da suspensao do processo ate 12/2018
00886 Processo: 0001440-84.2014.815.0151 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ESPOLIO DE ANTONIO
RAMALHO ADVOGADO: 013818PB JOAO VICTOR ARRUDA RAMALHO. Despacho: Intime-se a parte
autora, via advogado, para requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias.
COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 100/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00887 Processo: 0000025-58.2018.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NELSIVAN GOMES DOS SANTOS ADVOGADO: 010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. REU: FLAVIO FERREIRA MATIAS
ADVOGADO: 021036PB RAPHAEL CORREIA LINS. VITIMA: A COLETIVIDADE Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedenteconforme sentenca de fls. 155/159.
00888 Processo: 0000501-33.2017.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DEVIY FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 012391PB EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA. REU: FRANCISCO ROGERIO DE
LUNA ADVOGADO: 012391PB EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA. REU: CLAUDIO ARAUJO DE
SOUZA SILVA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. REU: WELLINGTON ALEXANDRE DA SILVA ADVOGADO: 012391PB EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA. VITIMA: ESTADO DA
PARAIBA Despacho: Intime-se para os termos do art. 402 do cpp.
00889 Processo: 0000680-16.2007.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSE SIMAOINDICIADO: TEREZINHA SANTANA DE SOUSA ADVOGADO: 021036PB RAPHAEL CORREIA LINS. VITIMA:
TAIS SANTANA DE SOUSA Despacho: Intime-se para os termos do art. 402 do cpp.
00890 Processo: 0001060-92.2014.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: GILSOMAR ARAUJO
PEREIRA ADVOGADO: 010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. VITIMA: JOSE MARCELO MEDEIROS DE OLIVEIRA Despacho: Intime-se para alegacoes finais.
CRUZ DO ESPIRITO SANTO
VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 086/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00891 Processo: 0000033-45.2013.815.0291 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANTONIO MANOEL GOMES
ADVOGADO: 015690PB IGOR XIMENES GUIMARAES. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES
BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00892 Processo: 0000153-88.2013.815.0291 - MONITORIA AUTOR: ROMANI ITAMAR LINS DE LIMA ADVOGADO: 008999PB FABIANO MENDES LYRA. REU: DISTILARIA MIRIRI S/A ADVOGADO: 014707PB DANILO DA SILVA MACIEL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00893 Processo: 0000926-07.2011.815.0291 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ASSIS CORREIA DA
SILVA ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 014651PB JOSE ALVES DA
SILVA NETO. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI , 015698PB LUANA THAINA ALBUQUERQUE BARRETO , 014577PB JULLYANNA
KARLLA VIEGAS ALBINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CUITE
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 094/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00894 Processo: 0000038-64.2016.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAIRO DA SILVA FONSECA ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Sentenca:
Sentenca julgada procedente
00895 Processo: 0000128-82.2010.815.0161 - GUARDA AUTOR: S. C. A. N. ADVOGADO: 011101PB ADRIANA
AUGUSTA DE AGUIAR AZEVEDO. REU: L. S. O. ADVOGADO: 012804PB FABIANA DE FATIMA MEDEIROS AGRA. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00896 Processo: 0000147-49.2014.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSALITA DE MEDEIROS
LINS ADVOGADO: 017492PB LIVIA DE SOUSA SALES. REU: SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO E CULTURA DA PARAIBA Sentenca: Sentenca julgada improcedente
00897 Processo: 0000214-43.2016.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NEUZA CANDIDO DE
SOUZA ADVOGADO: 009005PB GENIVANDO DA COSTA ALVES. Sentenca: Intime-se JULGO IMPROCEDENTE o pedido.
00898 Processo: 0000701-81.2014.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. N. S. B. ADVOGADO:
017938PB JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-seaudiencia de conciliacao,
instrucao e julgamento designada para o dia13 de novembro de 2018 as 11 horas. devera trazer testemunhas e documentos
00899 Processo: 0000978-29.2016.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ENZO RAFAEL SANTOS
PAULINO ADVOGADO: 017937PB DAVID DA SILVA SANTOS. ASSIST.AUTOR: ANDREZZA ALVES DE
ARAUJO SANTOSREU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: 016983PE
ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00900 Processo: 0001007-79.2016.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALBERTO MARQUES DA
SILVA ADVOGADO: 016752PB HELDER BRAGA SIMOES NOBRE. REU: LIGHT ENGENHARIA E COM
LTDA ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM , 017828PB WALDILENE DE ALMEIDA
LUCENA. Sentenca: Sentenca julgada improcedente
00901 Processo: 0001123-90.2013.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RILDO HELDER DE AGUIAR ADVOGADO: 015317PB CLEDSON FERNANDES SILVA. Sentenca: Intime-se da sentença homologatória.
00902 Processo: 0001197-13.2014.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GEANE PONTES DA SILVA
ADVOGADO: 016752PB HELDER BRAGA SIMOES NOBRE. REU: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Sentenca: Sentenca julgada improcedente
00903 Processo: 0001294-42.2016.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DINIZ GOMES
ADVOGADO: 017938PB JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO , 022895PB JOAQUIM VENANCIO DE
LIMA NETO. Sentenca: Intime-se JULGO IMPROCEDENTE o pedido.
00904 Processo: 0001349-90.2016.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINES SOARES DA
COSTA ADVOGADO: 017937PB DAVID DA SILVA SANTOS. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Sentenca: Sentenca
julgada procedente
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 094/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00905 Processo: 0000558-58.2015.815.0161 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EUCLIDES BARBOZA DE
MEDEIROS ADVOGADO: 007092PB JOSE AGUINALDO CORDEIRO DE AZEVEDO. Sentenca: Sentenca julgada procedente
ESPERANCA
2A. VARA DE ESPERANCA NF 110/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00906 Processo: 0001639-75.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIANO PEREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 020937PB RAFAELL MONTENEGRO WANDERLEY. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES , 013262PB AMANDA DO NASCIMENTO NOBREGA. Despacho: Intime-seintimar as parte para que,
no prazo de dez dias, se manifestem sobre apericia realizada.
00907 Processo: 0001639-75.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIANO PEREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 020937PB RAFAELL MONTENEGRO WANDERLEY , 024386PB AMANDA DE
OLIVEIRA MONTENEGRO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/
A ADVOGADO: 018125A ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-seintimar as partes para
que, no prazo de 10 dias, se manifestar sobre olaudo pericial nos autos.
2A. VARA DE ESPERANCA NF 110/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00908 Processo: 0005059-54.2017.815.0171 - INQUERITO POLICIAL AUTOR DO FATO/JZ ESP: MIGUEL
PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 005709PB MARIO ROMERO DOS SANTOS. AUTOR DO FATO/JZ
ESP: JOAO PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 005709PB MARIO ROMERO DOS SANTOS. VITIMA:
JONATAS MOURA CORDEIRO DE MORAISVITIMA: NIELSON SILVA BASILIO Despacho: Intime-se para
audiencia dia 19.09.2018, pelas 08.30 hs.
GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 060/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00909 Processo: 0000086-46.2005.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCONE AMANCIO DA
COSTA ADVOGADO: 005059PB IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA. REU: JOSE FRANCISCO NOBREGA
ADVOGADO: 005059PB IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA. REU: JOSE AILTON FERNANDES DA SILVA
ADVOGADO: 005059PB IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA. REU: JOSE DUTRA DA ROSA FILHO ADVOGADO: 005071RN JOSE DUTRA DA R. FILHO. Despacho: Intime-seintime-se a defesa para tomar ciencia
da sentença absolutoria em favor das partes.
00910 Processo: 0006067-07.2015.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ GONZAGA PEDRO DE
LIMA ADVOGADO: 016470PB ALLISON BATISTA CARVALHO. Despacho: Intime-seintime-se a defesa
para apresentara s alegações finais no prazo legal
00911 Processo: 0008424-91.2014.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JANDEILSON SANCHO DA
SILVA ADVOGADO: 011910PB VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. Despacho: Intime-seintime-se a
defesa para apresentar as alegações finais no prazo legal
ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 110/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00912 Processo: 0001022-29.2015.815.0211 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE OTAVIO PEREIRA
DEOCLECIANO ADVOGADO: 020631PB JOHNNYS GUIMARAES OLIVEIRA. Despacho: Intime-seO
ADVOGADO, PARA, EM 05 DIAS DIZER SE AINDA PATROCINA A DEFESA DO REU.E EM CASO
AFIRMATIVO, REGULARIZAR A REPRESENTACAO, COM A JUNTADA DO RESPECTIVO INSTRUMENTO DE PROCURAÇÃO, EM IGUAL PRAZO.
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 097/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00913 Processo: 0000198-07.2014.815.0211 - GUARDA AUTOR: MARIA IZABEL DA SILVA LEITE ADVOGADO:
010816PB ANTONIO MARCOS D TAVARES. Despacho: Intime-se a parte autora p/manifestar-se sobre a
atual situação do menor D.L.S, no prazo de 10 dias,já q/o mesmo encontra-se sob os cuidados do avó
paterno, na cidade de Cajazeiras.
00914 Processo: 0000598-65.2007.815.0211 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BNB BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ , 003713PB BIVAR RUFINO
DE LUCENA , 012595B ADRIANO LEITE DE MACEDO. REU: SEVERINO SOARES DE ARAUJO
ADVOGADO: 020582PB RAMON LOPES DIAS FERREIRA. Sentenca: Intime-se da sentença de fls. 212,
q/declarou extinta a presente execução,em face da satisfação do débito, cujo inteiro teor desta sentença
poder servisto no site:www.tjpb.jus.br
00915 Processo: 0000598-94.2009.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ISAURA ROMUALDO PEREIRA ADVOGADO: 005952PB JOAO FERREIRA NETO. Despacho: Intime-sedo deferimento do pedido de
fls. 138/146, habilitando os herdeiros dafalecida promovente, nos termos do art. 687/ e ss. do NCPC.
00916 Processo: 0000688-92.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA CLARA TIMBA
DOS SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Intime-seda
sentença proferida às fls.85/87, que julgou improcedente o pedido,cujo teor desta sentença poder ser
visto no site:www.tjpb.jus.br
00917 Processo: 0000721-82.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ GONSAGA CORDEIRO ADVOGADO: 025252PE HAROLDO MAGALHAES DE CARVALHO. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO
DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Intime-se da sentença que julgou improcedente o pedido, cujo teor
encontra-se inteiramente disponível para consulta processual, no site do TJPB (www.tjpb.jus.br).
00918 Processo: 0001068-18.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILEUZA PEREIRA
LEITE ADVOGADO: 015205PB JACKSON RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-sea autora para se
manifestar sobre tal petição e documentos, no prazo de 10 dias.
00919 Processo: 0001068-28.2009.815.0211 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DAS NEVES ARAUJO ADVOGADO: 004115PB JOSE VALERIANO DA FONSECA , 016034PB FRANCISCO VALERIANO RAMALHO.
Despacho: Intime-se p/proceder a habilitação dos herdeiros do Sr. Antonio Pedro de Araujo,bem como p/
comparecer a coletorial estadual a fim de proceder c/a avaliação dos bens descritos nas primeiras
declarações e ....(continua)
00920 Processo: 0001068-28.2009.815.0211 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DAS NEVES ARAUJO ADVOGADO: 004115PB JOSE VALERIANO DA FONSECA , 016034PB FRANCISCO VALERIANO RAMALHO.
Despacho: Intime-se(continuação) e efetuar o pagamento do imposto de transmissão causa mortis e das
custas processuais,juntando comprovante nos autos, e ainda apresentar o plano de esboço de partilha,
tudo no prazo de 30 dias.