CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.235 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 635 Salvador-BA, 17 de novembro de 2022. Pedro Rogério Castro Godinho Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8107505-27.2022.8.05.0001 Petição Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerido: Estado Da Bahia Requerente: Maria Das Neves Araujo Advogado: Antonio Jorge Falca

Judiciário ● 04/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3592/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 videoconferência, com posterior elaboração do laudo técnico. 8819 - KATIE CRISTINA KRAUSS FERRAZ Intimem-se as partes e o Sr. Perito. JACAREI/SP, 03 de novembro de 2022. PODER JUDICIÁRIO DORA ROSSI GOES SANCHES JUSTIÇA DO Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-0010594-39.2022.5.15.0138 AUTOR MARIA DAS NEVES ARAUJO ADVOGADO EDMILSON DE MORAES TOLEDO(OAB: 3780

Judiciário ● 27/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1481/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 565 do Brasil, agência local, sendo lavrado em duas vias. 4 - Intimem-se as partes acerca da presente decisão, sendo a parte Autora, inclusive, para que levante o presente alvará e o Juliana Varela de Albuquerque Dalprá apresente à instituição financeira no prazo de 05 (cinco) dias, devendo comprovar nestes autos, no mesmo prazo, o referido Juíza do Trabalho levanta

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 28/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.208 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 665 II – No caso dos autos, a questão debatida orbita acerca da legalidade e constitucionalidade da incidência da contribuição previdenciária sobre a integralidade da remuneração dos militares inativos ou pensionistas, conforme disciplina instituída pela lei federal nº 13.954/2019, que promoveu a alteração do Decreto-Lei nº 667/69. III – Indubitável que a

Judiciário ● 15/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2540/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 2400 SAO PAULO14 de Agosto de 2018. Notificação Fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência da certidão abaixo: CERTIDÃO PARA INTIMAÇÃO TESTEMUNHAS Certifico que, por determinação verbal da MM. Juiza do Trabalho Processo Nº RTOrd-1002058-40.2016.5.02.0026 RECLAMANTE MARIA DAS NEVES ARAUJO ADVOGADO ROGERIO MAZZA TROISE(OAB: 188199/SP) RECLAMADO MOSCA GRUPO NACIONAL

Judiciário ● 25/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1502/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Junho de 2014 ADVOGADO ALINE MORGANA BETTIO(OAB: 6099) ARITANNA DA SILVA KUYUMTZIEF(OAB: 15919) Aparecido Batista dos Santos(OAB: 3881) VIVIAN CARLA DOS SANTOS ZUCCHETTO(OAB: 5258) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO 538 INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) para, caso queira, manifestar- se quanto ao auto de constatação acostado aos autos (ID 94a8d5d), no prazo de 5

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.170- Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 8000170-95.2022.8.05.0211 Petição Cível Jurisdição: Riachão Do Jacuípe Requerido: Estado Da Bahia Requerente: Antonia Cordeiro De Carvalho Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D) Intimação: Despacho. Vistos, etc. R.h. Defiro a justiça gratuita. Cite-se o réu para que, querendo, apresente resposta, no prazo de 30 (trinta) dias úteis. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: PATRICIA MOREIRA BERNARDINO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE 1)TOTAL ORIGINARIAMENTE: 48 2)TOTAL RECURSOS: 0 3)TOTAL OUTROS JUÍZOS: 2 4)TOTAL REDISTRIBUÍDOS: 3 TOTAL DE PROCESSOS: 53 SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE AVARE 1ª VARA DE AVARÉ ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 19/08/2015 UNIDADE: AVARÉ I - DISTRIBUÍDOS 1) Originariamente: PROCESSO: 0001018-03.2015.4.03.6308 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZ

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: PATRICIA MOREIRA BERNARDINO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE 1)TOTAL ORIGINARIAMENTE: 48 2)TOTAL RECURSOS: 0 3)TOTAL OUTROS JUÍZOS: 2 4)TOTAL REDISTRIBUÍDOS: 3 TOTAL DE PROCESSOS: 53 SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE AVARE 1ª VARA DE AVARÉ ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 19/08/2015 UNIDADE: AVARÉ I - DISTRIBUÍDOS 1) Originariamente: PROCESSO: 0001018-03.2015.4.03.6308 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2587 PROCESSO :1000783-98.2018.8.26.0242 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : M.V.S.S. ADVOGADO : 165899/SP - Marcos Antonio da Silva REQDO : A.J.S. VARA:1ª VARA PROCESSO :0001033-51.2018.8.26.0242 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : E.M.P. ADVOGADO : 56730/MG - Balduino Pereira Tomaz REQDO : V.A.M.P. ADVOGADO : 136867/SP