TJPB 07/08/2018 - Pág. 10 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2018
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da Costa (OAB/PB 12.946), Juliene Jerônimo Vieira Torres (OAB/PB 18.204) e Euclides de Sá Filho (OAB/PB
6.126). Apelado: João da Penha Correia. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946) e Thaise Gomes
Ferreira (OAB/PB 20.883).
CIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA. ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO (OAB/AL
Nº. 8.399) AGRAVADA: JADE LIMA CALDAS, REPRESENTADA POR SEU GENITOR ADVOGADO: GUSTAVO
MONTEIRO ALVES SILVA (OAB/PB 24.029) E JEFFERSON MAIA DE OLIVEIRA LIMA (OAB/PB 24.391)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 48) Apelação Cível e Recurso
Oficial Nº: 0005662-52.2015.815.0251. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. Apelante: Município de Patos.
Advogado(s): Marcelo Wanderley Alves (OAB/PB 22.528). Apelada: Iarla Ferreira Pinho da Silva. Advogado(s):
Alexandre Nunes Costa (OAB/PB 10.799).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 15 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0803843-53.2017.8.15.0000
ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB/BA Nº37.489), ALAN SAMPAIO
CAMPOS (OAB/BA 37.491) E OUTROS AGRAVADO: SILAS MARINHO DE MELO ADVOGADO: ANDREZZA
ARAUJO DE MELO MORAIS (OAB/PB 15.867)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 49) Apelação Cível e Recurso
Oficial Nº: 0007359-91.2011.815.0011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Apelante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Jaqueline Lopes de Alencar. Apelado: Ricardo
de Lima Nóbrega. Advogado(s): Érico de Lima Nóbrega (OAB/PB 9.602).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 50) Apelação Cível e Recurso
Oficial Nº: 0000787-79.2016.815.0000. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante:
PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281), Euclides Dias
de Sá Filho (OAB/PB 6.126) e Emanuella Maria de Almeida Medeiros (OAB/PB 18.808). Apelado: Erivaldo Pereira
Nunes. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 51) Apelação Cível e Recurso
Oficial Nº: 0072429-65.2012.815.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante:
PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Vânia de Farias Castro (OAB/PB 5.653), Eris Araújo Rodrigues da
Silva (OAB/PB 20.099) e Emanuella Maria de Almeida Medeiros (OAB/PB 18.808). Apelado: José Estevão de
Menezes. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 52) Apelação Cível e Recurso
Oficial Nº: 0000110-26.2010.815.0981. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Queimadas. Apelante: IPM – Instituto
de Previdência Municipal de Queimadas. Advogado(s): Eurides Maria dos Santos Vitorino (OAB/PB 7.234).
Apeladas: Maria José Lopes Bento e Eliane Leandro Pereira. Advogada(s): Renata Toscano de Brito Souza (OAB/
PB 14.337).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 53) Apelação Cível e Recurso
Oficial Nº: 0035891-22.2011.815.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante:
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Daniele Cristina C. T. de Albuquerque. Apelado: Steferson
Gomes Nogueira Vieira. Advogado(s): Júlio César da Silva Batista (OAB/PB 14.716).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 54) Remessa Oficial Nº: 000034643.2016.815.0471. Oriundo da Comarca de Aroeiras. Impetrante: Ministério Público Estadual. 1º Impetrado:
Município de Aroeiras. Advogado(s): Antônio de Pádua Pereira (OAB/PB 8.147). 2º Impetrado: Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora, Ana Rita Feitosa Torreão Braz de Almeida.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 16 - AGRAVO DE INSTRUMENTONº: 0806305-80.2017.8.15.0000
ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ AGRAVANTE: REGINALDO TAVARES DE SOUZA
ADVOGADO: ADÃO GOMES DA SILVA NETO (OAB/PB 19.139) E PEDRO ERIEUDO CAVALCANTE DE LACERDA FILHO (OAB/PB 19.432) AGRAVADO: MUNICIPIO DE OLHO D’AGUA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 17 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0801963-89.2018.8.15.0000
ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB/PE N°16.983) AGRAVADO: UBIRATAN PEREIRA DE OLIVEIRA, SARAH STUCKERT MELO ADVOGADO: JONAS CARVALHO DE
LACERDA LIMA (OAB/PB 20.020)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 18 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0802902-69.2018.8.15.0000
ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO AGRAVANTE: LUCAS NÓBREGA MAIA. ADVOGADO:
MARTINHO CUNHA MELO FILHO (OAB/PB 11086) E ROBERTA ARNAUD DE LACERDA (OAB/PB 23950)
AGRAVADO: CENTRO NORDESTINO DE ENSINO SUPERIOR S/A LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 19 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0804259-84.2018.8.15.0000
ORIGEM: COMARCA DE SANTANA DOS GARROTES AGRAVANTE: MUNICIPIO DE SANTANA DOS GARROTES ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS REMÍGIO II (OAB-PB 9464) AGRAVADO: ADAIR FERREIRA DE
ARAUJO PASSOS ADVOGADO: WARREN STENIO SATURNINO BATISTA (OAB/PB 17942)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 20 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.0808042-86.2015.8.15.0001
ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: MUNICÍPIO
DE CAMPINA GRANDE, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GEORGE SUETÔNIO RAMALHO JUNIOR AGRAVADO: ANTONIO MILTON DOS SANTOS DANTAS, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 21 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0800891-67.2018.8.15.0000
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PICUÍ AGRAVANTE: CONSTRUTORA AZEVEDO LTDA – EPP
ADVOGADO: TIAGO GURJÃO COUTINHO DE AZEVÊDO (OAB/PB 16866) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE PICUÍ
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS – PJE
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 22 - APELAÇÃO Nº 0800824-04.2017.815.0141 ORIGEM: 2ª VARA
MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA APELANTE: ROMULO AUGUSTO ABRANTES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: HELDER DE LIMA FREITAS (OAB/PB 22692) APELADO: MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 01 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 080125891.2018.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA EMBARGANTE: FRANCISCO DOS
SANTOS PEREIRA NETO, EMIDIO LEITE DE VASCONCELOS ADVOGADO: CARLOS CÍCERO DE SOUSA
(OAB/PB Nº. 19.896) E JOSÉ CÉLIO ERNESTO DA SILVA JÚNIOR (OAB/PE 37.491) EMBARGADO: MUNICIPIO
DE SOUSA E CAMARA MUNICIPAL DE SOUSA ADVOGADO: JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES (OAB/
PB 1.663), EDWARD JOHNSON G. DE ABRANTES (OAB/PB 10.827), ROMERO SÁ S. DANTAS DE ABRANTES
(OAB/PB 21.289) E BRUNO LOPES DE ARAÚJO (OAB/PB 7.588-A)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 23 - APELAÇÃO N. 0844560-55.2016.815.2001 ORIGEM: 7ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: CLODOMIRO LOURENÇO DA SILVA ADVOGADO:
ENÉAS FLÁVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDO (OAB/PB 14318) APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A ADVOGADO: DANIELLA NEVES NERY DA FONSECA (OAB-PE 34.502) E ANDREA FORMIGA
D. DE RANGEL MOREIRA (OAB-PE 26.687)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 02 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 0815917-73.2016.8.15.0001
ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: NELMA MENDONÇA PEREIRA
ADVOGADO: PAULO EDSON DE SOUZA GOIS (OAB/PB 9.939) E DEMÉTRIO DA SILVA MEDEIROS (OAB/PB 20171)
EMBARGADO: TELEMAR NORTE LESTE S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 03 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 080136708.2018.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SERGIO ROBERTO FELIX LIMA EMBARGADO: VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A ADVOGADO: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB/PE 495-A), ALDEMIR FERREIRA DE PAULA
(OAB/PE 20301) E TIAGO TENORIO FILGUEIRA (OAB/PE 26500)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 04 - AGRAVO INTERNO Nº 0803251-72.2018.8.15.0000
ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463) E LEIDSON FLAMARION TORRES
MATOS (OAB/PB 13.040) AGRAVADO: ARTUR DIAS LEITE, REPRESENTADO POR SEU GENITOR, MARCÍLIO
BRUNO DIAS MONTEIRO ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA (OAB/PB 16.791)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 05 - AGRAVO INTERNO Nº: 0800621-43.2018.8.15.0000
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO TINTO AGRAVANTE: EDSON PEREIRA ADVOGADO: FÁBIO
BRITO FERREIRA (OAB/PB 9.672), DANYEL DE SOUSA OLIVEIRA (OAB/PB 12.493) E MARCOS ANTÔNIO
VIANA DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB/PB 14.975) AGRAVADO: MUNICIPIO DE RIO TINTO ADVOGADO: RAVI
VASCONCELOS DA SILVA MATOS (OAB/PB 17.148)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 06 - AGRAVO INTERNO Nº: 0817592-85.2016.8.15.2001
ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: EDSON COSTA PINTO ADVOGADO:
RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16237) APELADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 07 - AGRAVO INTERNO Nº: 0803377-25.2018.8.15.0000
ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: BIMBO DO BRASIL LTDA
ADVOGADO: SILVANA R. GUERRA BARRETTO (OAB/PE Nº 18.616) E CARLOS FREDERICO CORDEIRO
DOS SANTOS (OAB/PE Nº 20.653) AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: ALESSANDRA
FERREIRA ARAGAO GURGEL
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 08 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0803917-73.2018.8.15.0000
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLEDADE AGRAVANTE: BANCO PANAMERICANO SA ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN (OAB/PB 22.177-A) AGRAVADO: MARIA DE FATIMA ARAUJO DINIZ ADVOGADO:
RODOLFO RODRIGUES MENEZES (OAB PB 13655)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 09 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0800623-13.2018.8.15.0000
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO TINTO AGRAVANTE: MUNICIPIO DE RIO TINTO ADVOGADO:
RAVI VASCONCELOS DA SILVA MATOS (OAB/PB 17.148) AGRAVADO: SEVERINO HERMINIO SOARES ADVOGADO: FÁBIO BRITO FERREIRA (OAB/PB 9.672), DANYEL DE SOUSA OLIVEIRA (OAB/PB 12.493) E
MARCOS ANTÔNIO VIANA DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB/PB 14.975)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 10 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0800576-73.2017.8.15.0000
ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORA: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA AGRAVADO: CARLOS ANTONIO NEVES LEMOS
– ME E OUTROS ADVOGADO: AMANDA COSTA SOUZA VILLARIM (OAB/PB 13.314), CLAUDIO PIO DE SALES
CHAVES (OAB/PB 12.761) E DINARA PRISCILA BIDÔ EUFRAUZINO (OAB/PB 20.651)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 24 - APELAÇÃO Nº: 0800688-56.2017.8.15.0351 ORIGEM: 2ª
VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ APELANTE: MARIA PAULA DA SILVA ADVOGADO: THYAGO JOSÉ DE
SOUZA LIMA (OAB/PB N° 21.550), RAFAEL MAIA MUNIZ DA CUNHA (OAB/PB N° 22.475) E ALEX BARROS DA
SILVA (OAB/PB N° 22.722) APELADO: MUNICIPIO DE SAPE
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 25 - APELAÇÃO N. 0815136-51.2016.8.15.0001 ORIGEM: 8ª
VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: FÁBIO MACIEL ADVOGADO: PAULO EDSON DE SOUZA
GÓIS (OAB/PB 9939) E DEMÉTRIO DA SILVA MEDEIROS (OAB/PB 20171) APELADO: TELEMAR NORTE
LESTE S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 26 - APELAÇÃO N. 0800355-68.2017.815.0751 ORIGEM: 3ª
VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX APELANTES: ALANA EVELLYN DE FRANÇA SILVA E NICOLE
EVELLYN DE FRANÇA SILVA, REPRESENTADAS POR SUA GENITORA MARIA CRISTIANE PEREIRA DE
FRANÇA ADVOGADO: ALAN GOMES PATRÍCIO (OAB/PB N. 18.069) APELADO: ALEXANDRE RAIMUNDO
FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: JEANE DA SILVA LAURENTINO (OAB/PB N. 19.785)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 27 - AGRAVO INTERNO N. 080231377.2018.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADORA: ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO. AGRAVADO: ESPÓLIO DE FRANCISCO MONTEIRO
DA SILVA, REPRESENTADO POR MARIA LICAR PEREIRA MONTEIRO. DEFENSORA: RIZALVA AMORIM DE
OLIVEIRA SOUSA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 28 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0802106-78.2018.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE ARARUNA. AGRAVANTE: RONALDO TARGINO MOREIRA. ADVOGADO: DEMÓCRITO MOREIRA NETO (OAB/PB 21.949). AGRAVADA: RONALDO
TARGINO MOREIRA FILHO. DEFENSORA: VALÉRIA MARIA SOLANO VIEIRA MACEDO DA FONSECA (OAB/
PB 5.438).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 29 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º
0801922-25.2018.8.15.0000. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. AGRAVANTE: BANCO HONDA S.A. ADVOGADO: AMANDA DE FIGUEIREDO PEREIRA GONÇALVES (OAB-PB 19.633). AGRAVADO:
MUNICÍPIO DE PATOS.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 30 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º
0802957-20.2018.8.15.0000. ORIGEM: 10.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: YOLANDA
FERNANDES MENDES LEITE. ADVOGADO: ANDRÉ CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA (OAB/PB Nº. 18.788).
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S.A. ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB/SP Nº. 211.648).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 31 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º
0803117-45.2018.8.15.0000. ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ. AGRAVANTE:
MANOEL SOUZA DA SILVA. ADVOGADO: JOSÉ ALVES DA SILVA NETO (OAB/PB N. 14.651). AGRAVADO:
BANCO PAN S.A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 32 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º
0803217-97.2018.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DESTA CAPITAL. AGRAVANTE: MARTINHA
CÉLIA DOS SANTOS SOARES BENTO. ADVOGADA: SUELLEN TAMARA ALVES DE ARAÚJO (OAB/PB 20.023).
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB/PB 211.648-A).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 33 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.
0802905-58.2017.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE: VERA LÚCIA VITAL PEREIRA. DEFENSORA: LUIZ INÁCIO ARAÚJO FILHO (OAB/PB 7.546). AGRAVADO: HERDEN SALES PORTO. ADVOGADO: DANIEL DALÔNIO VILAR FILHO (OAB-PB 10.822).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 11 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0801793-20.2018.8.15.0000
ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA
DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8463) E LEIDSON FLAMARION
TORRES MATOS (OAB/PB 13040) AGRAVADO: MONICA CESAR SOARES, JOAO SOARES DA SILVA ADVOGADO: GILBERTO DE CARVALHO MACEDO (OAB/PB 20322)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 34 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º
0800792-97.2018.815.0000. ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE:
AURENILDO DA COSTA LIMA. ADVOGADO: THAYS KELLY TORRES ROCHA (OAB/PB 16.961). AGRAVADO:
BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB 1.885-A).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 12 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0803293-24.2018.8.15.0000
ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: WALTER BANDEIRA FILHO ADVOGADO: JOSÉ CESAR CAVALCANTI NETO ( OAB/PB 15.202 ), SELEMITH MARTINS DE ALMEIDA (OAB/PB 15.686
) E RENILDA BRITO SOUSA DA NÓBREGA (OAB/PB 24.202 ) AGRAVADO: COLÉGIO MASTER BESSA
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 35 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.
0803158-12.2018.8.15.0000. ORIGEM: 1.ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITABAIANA. AGRAVANTE: DUCILA
DA SILVA SANTOS E OUTROS. ADVOGADO: RAMON OLÍMPIO DE OLIVEIRA (OAB/PB 17.530). AGRAVADO:
RAIMUNDO BENEDITO DOS SANTOS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 13 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0800775-61.2018.8.15.0000
ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: DANNYELLE DE LUCENA ARAUJO,
MARTINHO TEIXEIRA DE ARAUJO JUNIOR ADVOGADO: SANCHA MARIA F. C. R. ALENCAR (OAB-PB Nº
13.237), MARTSUNG F.C.R. ALENCAR (OAB-PB Nº10.927) E RENATA DE ALBUQUERQUE LACERDA MADRUGA (OAB-PB Nº 19.890) AGRAVADO: GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP Nº 128.341)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 36 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º
0804406-47.2017.8.15.0000. ORIGEM: 1.ª VARA MISTA DA COMARCA DE ARARUNA. AGRAVANTE: JASIEL
BERNARDO DE SOUSA. ADVOGADO: JORDANA DE PONTES MACEDO (OAB/PB Nº 18.369). AGRAVADO:
YMPACTUS COMERCIAL LTDA. (TELEXFREE).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 14 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0802821-23.2018.815.0000
ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: SMILE – ESMALE ASSISTÊN-
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 37 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º
0801451-09.2018.8.15.0000. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ALINE LEITE MEDEIROS. ADVOGADO: ALEX BARROS DA SILVA (OAB/PB Nº 22.722). AGRAVADO:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: DANIELE CRISTINA C. T. DE ALBUQUERQUE.