TJPB 06/08/2018 - Pág. 42 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2018
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00920 Processo: 0000321-32.2017.815.0071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO GALDINO DA
SILVA NETO ADVOGADO: 007692PB DECIO GEOVANIO DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado do
acusado da expedicao de cartas precatorias as Comarcasde Remigio e Campina Grande, para oitiva das
testemunhas que la residem.
00921 Processo: 0001704-55.2011.815.0071 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FABIANO PEREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se
para arrazoar a apelacao de fls.407.
AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 110/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00922 Processo: 0000508-38.2016.815.0471 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: T. S. S. ADVOGADO: 011378PB
MARCELO CALDAS LINS. Despacho: Intime-se a parte autora, somente por seu advogado, para indicar
fundamentadamente, as provas que deseja produzir em sede de instrução, no prazo de 15 (quinze) dias,
sob pena de julgamento antecipado da lide.
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 110/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00923 Processo: 0000048-80.2018.815.0471 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: J. S. B. G. ADVOGADO: 003559PB
HUMBERTO ALBINO DE MORAES. VITIMA: J. G. S. ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE
MORAES. Despacho: Intime-se o advogado Humberto Albino do Moraes, OAB/PB 3.559, por todo o
conteúdo do despacho de fls. 43v, que indeferiu o pédido de vista do presentes autos.
BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 118/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00924 Processo: 0000440-12.2007.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO DE SOUZA
MAIA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Sentenca: Intime-seintime-se: rejeito a impugnação ao cumprimento de sentença e homologopor
sentença os calculos apresentados pelo exequente as fls. 90. Íntegra da sentença publicada no inteiro
teor.
BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 099/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00925 Processo: 0000065-30.2016.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA KARLA FALCAO
POTIGUARA MARTINS ADVOGADO: 017113PB ALYSSON WAGNER CORREA NUNES. REU: MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA ROSA Despacho: Intime-sea parte para, querendo, impugnar a contestação
no prazo legal.
00926 Processo: 0000635-55.2012.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RODRIGO DIEGO SOARES SANTOS ADVOGADO: 005071RN JOSE DUTRA DA R. FILHO. REU: BANCO ITAULEASING S/A
ADVOGADO: 147020A FERNANDO LUZ PEREIRA , 149225A MOISES BATISTA DE SOUZA. Sentenca:
Intime-seas partes de todo o teor da sentença de fls 140/140v.(publicada no inteiro teor).
BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 065/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00927 Processo: 0000835-79.2017.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERICSON FARIAS DA SILVA
ADVOGADO: 007973PB JOSE JERONIMO DE BARROS RIBEIRO. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia19 de setembro de 2018 as 14:00 horas.
4A VARA DE BAYEUX NF 116/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00928 Processo: 0001253-27.2011.815.0751 - CONSIGNACAO EM PAGAM REU: EMPRESA 1 SISTEMA DE
AUTOMACAO DE COM LTDA ADVOGADO: 057887MG LEONARDO CANABRAVA TURRA , 012360PB
VLADIMIR MINA VALADARES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se O CREDOR PARA CIENCIA DA
INEXISTENCIA DE NUMERARIO EM NOME DO EXECUTADO,E NO PRAZO DE 15(QUINZE)DIAS,
REQUERER O QUE ACHAR DE DIREITO.
BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 122/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00929 Processo: 0000094-09.2014.815.0601 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA BETANEA DA
SILVA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE
AQUINO. Despacho: Intime-seda decisão de rejeição a impugnação da executada de fls. 90/91.
00930 Processo: 0000364-38.2011.815.0601 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: SOFONIAS SOARES ADVOGADO: 013726PB ALEXANDRE CAMPOS RUIZ. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 008245PB NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA , 010829PB FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES , 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. Sentenca: Intime-seda sentença de
extinção do processo sem resolução do mérito de fls.72.
00931 Processo: 0000974-40.2010.815.0601 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 008245PB NAZIENE BEZERRA
FARIAS DE SOUZA , 012595PB ADRIANO LEITE DE MACEDO. REU: SOFONIAS SOARES ADVOGADO: 013726PB ALEXANDRE CAMPOS RUIZ. Sentenca: Intime-seda sentença de extinção da ação de
fls. 36.
00932 Processo: 0001014-17.2013.815.0601 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALUIZIO NERES DA SILVA
ADVOGADO: 006705PB JOSEFA INEZ DE SOUZA , 014411PB BARTIRA MARAINA DE SOUZA. Despacho: Intime-seo recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo legal.
00933 Processo: 0001025-12.2014.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EMILLY MARINA DA SILVA
GONCALVES ADVOGADO: 009279PB LAPLACE GUEDES , 020340PB JOAQUIOM OSTERNE CARNEIRO NETO , 022587PB LARISSA MARANHAO LEITE FERREIRA DE MELO. REPRESENTANTE LEGAL:
GERLANE JANE DA SILVA GONCALVES ADVOGADO: 009279PB LAPLACE GUEDES , 023127PB
FLAUBERTHY ALMEIDA LIMA ESPINOLA , 020340PB JOAQUIOM OSTERNE CARNEIRO NETO. Despacho: Intime-seambas as partes para, em 15(quinze) dias informarem se desejam especificar provas
nos autos.
BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 121/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00934 Processo: 0000199-51.2014.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SANTANA BARBOSA LEAL ADVOGADO: 017589PB RODRIGO AUGUSTO SANTOS. REU: BANCO VOTORANTIM ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado improcedente .
00935 Processo: 0000719-40.2016.815.0741 - INTERDICAO AUTOR: I. R. V. ADVOGADO: 002638PB LEONILDO APOLINARIO DE MACEDO , 022995PB AYLLA SAMARA GOMES SILVA. REU: S. R. B. Sentenca:
Desistencia homologada .
BREJO DO CRUZ
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 074/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00936 Processo: 0000005-65.2013.815.0101 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO YAMAHA MOTOR
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 014672PB ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO , 017197PB RAFAEL
MARINHO DE LUNA FREIRE MEDEIROS , 017879PE RICARDO JORGE RABELO PIMENTEL BELEZA.
Despacho: Intime-seintime-se a parte autora, por seu representante para, no prazo de
05(cinco)dias,manifestar acerca da dita sessao de credito ficando ciente de que sua inercia inplicara em
anuencia tacita ao pedido da parte auto
00937 Processo: 0000011-72.2013.815.0101 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO JSAFRA S/A
ADVOGADO: 010990A CELSO MARCON. Despacho: Intime-seIntime-se a parte autora, por seu representante legal para, 05 (cinco)dias, informar o cumprimento ou eventual descumprimento da transacaode
fls. 40/42, dos autos.
CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 030/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00938 Processo: 0000164-59.2010.815.0021 - INQUERITO POLICIAL REU: JOAO BEZERRA DE CARVALHO
NETO ADVOGADO: 004279PB ZENILDA MENEZES DA SILVA. Despacho: Intime-se o nobre advogado
da sentença que pronuciou o réu, João Bezerra de Carvalho Neto, vulgo “Doca”.
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 100/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00939 Processo: 0000279-80.2010.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. D. F. R. ADVOGADO:
004525PB SOLANGE MARIA CAVALCANTE PONTES , 013995PB AURINAX JUNIOR TAVEIRA DOS
SANTOS. Despacho: Intime-se para, no prazo de 10(dez) dias, manifestar-se acerca da resposta doinss.
CABACEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 081/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00940 Processo: 0000337-94.2016.815.0111 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDIANA MARIA DO
BONFIM MOURA ADVOGADO: 020591PB VILSON DE SOUSA E SILVA , 020649PB FABRICIO DA SILVA
CARVALHO. Despacho: Intime-se a parte promovente para, em dez dias, prestar contas sobre o valor
levantado, sob as penas da Lei.
VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 081/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00941 Processo: 0000031-91.2017.815.0111 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: P. P. A. N.REU: I. C. G.
ADVOGADO: 009456PB JOSE EVANILDO PEREIRA DE LIMA. Despacho: Intime-se A defesa para
apresetar as alegações finais, no prazo de dez (10) dias.
CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 097/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00942 Processo: 0000360-52.2018.815.0731 - RESTITUICAO DE COISA REU: RAFAEL SOUZA DE ALMEIDA
ADVOGADO: 017531PB EDVALDO MANOEL DE LIMA NETO. Despacho: Intime-seIndefiro o pleito,
devendo o som mini system, FWP 2000/78 R continuarsob custódia deste juízo.
00943 Processo: 0000474-88.2018.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROBERIO SANTANA DE
SOUZA ADVOGADO: 018107PB RENAN ELIAS DA SILVA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia 03 de setembro de 2018 as 14:00 hs no Forum local de Cabedelo
00944 Processo: 0000474-88.2018.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROBERIO SANTANA DE
SOUZA ADVOGADO: 018107PB RENAN ELIAS DA SILVA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia 03 de setembro de 2018 as 14:00 hs no Forum local de Cabedelo
00945 Processo: 0000975-76.2017.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI INTERESSADO: LIVIA MENEZES
CORREA ADVOGADO: 024051PB DEBORAH ROCHA GUIMARES. Despacho: Intime-seo advogado
para juntar aos autos no prazo de 10 dias,copia do boletimda ocorrencia policial que disse ter formalizado
no dia em que fora assaltada.
4A. VARA DE CABEDELO NF 094/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00946 Processo: 0000213-36.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/
A ADVOGADO: 021678PE BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI. Despacho: Intime-seintimese o autor para em 10 dias se pronunciar sobre a certidao do meirinho de fl. 181-v.
00947 Processo: 0000363-37.2000.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BOMPRECO SUPERMERCADO DO NORDESTE S/A ADVOGADO: 024140A RICARDO FRANCESCHINI , 013715PB CARINA
DE LIMA SOARES. Despacho: Intime-se o autor para, em 15 (quinze) dias, pronunciar-se sobre a certidao
defls. 876.
00948 Processo: 0002190-39.2007.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: A R GOMES CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA ADVOGADO: 016185PB BRUNO EDUARDO VILARIM DA CUNHA.
REU: ALZIR EDPINOLA GOMES DA SILVA FILHO ADVOGADO: 016185PB BRUNO EDUARDO VILARIM DA CUNHA. Despacho: Intime-se a parte promovida do despacho que indeferiu o pedido de
reconsideraçao da desconsideracao da personalidade juridica da parte promovida.
00949 Processo: 0002732-57.2007.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: JOAB DO AMARAL BEZERRA ADVOGADO: 007422PB CARLOS ANTONIO RODRIGUES RIBEIRO , 013120B ISAAC AUGUSTO
BRITO DE MELO , 009283PB WELLYNGTON JOSE CAVALCANTI DE LIMA. Despacho: Intime-se o
executado para, no prazo de 20 (vinte) dias, indicar os bens que possui para efeito de penhora nesta
execucao, com seus respectivos valores, sob pena de multa, na forma do paragrafo unico do art. 772,
NCPC.
00950 Processo: 0003052-05.2010.815.0731 - DESAPROPRIACAO REU: FLAVIO WANDERLEY DA NOBREGA
CABRAL DE VASCONCELOS ADVOGADO: 012323PB LUANA M. SOUSA BENJAMIM. Despacho: Intime-se a parte PROMOVIDA para, no prazo de 10 (dez) dias, providenciar a publicacao de editais, para
conhecimento de terceiros, nos termos do despacho de fls. 254, item “3”.
00951 Processo: 0004133-86.2010.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FERNANDO FIRMINO DE
MACEDO ADVOGADO: 006053PB ANTONIO BARBOSA DE ARAUJO. Despacho: Intime-seo autor para,
em 15 dias, requerer o que de direito.
JUIZADO ESPECIAL DE CABEDELO NF 016/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00952 Processo: 0005363-66.2010.815.0731 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE NAZARENO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 014972PB ODESIO DE SOUZA MEDEIROS FILHO , 014606PB WALESKA
ACIOLI CARTAXO , 016889PB ANDRE RICARDO AMARAL GOUVEIA MONIZ. REU: PREVI CAIXA DE
PREVIDENCIA DOS FUNC DO BB ADVOGADO: 004800SE CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE ,
001600SE CARLOS AUGUSTO M NASCIMENTO , 025081PB FRANCISCO GUSTAVO PINTO RIBEIRO.
Despacho: Intime-seALVARÁ EXPEDIDO E A DISPOSIÇÃO.
CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 045/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00953 Processo: 0001339-73.2015.815.0131 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSIMAR CAVALCANTE
ROLIM ADVOGADO: 034563CE ISAIS OLIVEIRA , 029131CE JOSE EDGLE DOS SANTOS. Sentenca:
Intime-senos termos do art.413 do cpp, pronuncio os acusados LUAN DA SILVA PEREIRA e JOSIMAR
CAVALCANTE ROLIM quaificados nos autos, como incurso nas sançoes do art.121,par.2º,inc.I IV do cp
e art.14 lei 10.826/2003
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 073/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00954 Processo: 0000868-62.2012.815.0131 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: HENRIQUE JUCA DE BRITO
ADVOGADO: 009770PB ROGERIO BEZERRA RODRIGUES. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
00955 Processo: 0001845-25.2010.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE VAMILSON DINIZ CARLOS ADVOGADO: 011659PB RODOLPHO CAVALCANTI DIAS. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 096/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00956 Processo: 0000662-72.2017.815.0131 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: EmbargosAssim posto, nao conheco dos embargos a execucao fiscal, o qual tenhopor inexistente.Publique-se
e Intimem-se.Apos o transito em julgado, arquive-se com baixa na distribuicao.Expedientes necessarios.
00957 Processo: 0000729-37.2017.815.0131 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: FRANCISCO MEDEIROS DE
MORAIS ADVOGADO: 022212PB MARIAMA ISABELA SOARES NOBREGA. Sentenca: EmbargosDiante do
exposto e por tudo mais que consta nos autos, com resolucaode merito, julgo improcedentes os pedidos do
embargante,com fulcro noart. 487,I do CPC.Condeno o embargante nas custas processuais....
CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 095/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00958 Processo: 0000138-55.2011.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVONETE LIRA DA SILVA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE JERICO PB
Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA SOBRE O OFCIIO REQUISITORIO EXPEDIDO
00959 Processo: 0000139-40.2011.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GESOALDO PEREIRA DE
LIMA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE JERICO PB
Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA SOBRE O OFCIIO REQUISITORIO EXPEDIDO
00960 Processo: 0000329-03.2011.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ESTER CORDEIRO MAIA ADVOGADO: 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE , 005486PB JOSE ALVES FORMIGA. REU:
MUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHA PB Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA SOBRE O OFCIIO
REQUISITORIO EXPEDIDO
00961 Processo: 0000711-54.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DALIANE ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 014412PB BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE BREJO DOS
SANTOS PB Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA SOBRE O OFCIIO REQUISITORIO EXPEDIDO
00962 Processo: 0000947-50.2008.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO TIADOSIO
DE PAIVA ADVOGADO: 013081PB SALOMAO FERREIRA DA SILVA. REU: MUNICIPIO CATOLE DO
ROCHA PB Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA SOBRE O OFCIIO REQUISITORIO EXPEDIDO
00963 Processo: 0001556-62.2010.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA OLIVIA FERREIRA
ADVOGADO: 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE , 005486PB JOSE ALVES FORMIGA. REU: MUNICIPIO CATOLE DO ROCHA PB Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA SOBRE O OFCIIO REQUISITORIO EXPEDIDO
00964 Processo: 0001926-36.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDITE RAIMUNDA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 253618SP EUDER LUIZ DE ALMEIDA. REU: MUNICIPIO DE BREJO
DOS SANTOS PB Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA SOBRE O OFCIIO REQUISITORIO EXPEDIDO
00965 Processo: 0003836-50.2003.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALDENORA FERNANDES
GADELHA MARTINS ADVOGADO: 009624PB ANTONIO CARNEIRO DE SOUSA. REU: ESTADO DA
PARAIBA Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA SOBRE O OFCIIO REQUISITORIO EXPEDIDO