TJPB 06/08/2018 - Pág. 19 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2018

Thiago Cirillo de Oliveira Porto (OAB/PB 13.257). 1° Apelado(s): Telefonica Brasil S/A. Advogado(s): José Edgard
da Cunha Bueno Filho (OAB/PB 126.504-A). 2° Apelado(s): Banco Bradescard S/A. Advogado(s): Francisco
Adailson C. de Sousa (OAB/PB 15.459). 3° Apelado(s): Nova Mundo Móveis e Utilidades Ltda. Advogado(s):
Eladio Miranda Lima (OAB/RJ 86.235) e Kaline Pordeus Dias de Albuquerque (OAB/PB 15.651).
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado
para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 14 - Apelações Cíveis Nº 000327594.2011.815.0351. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Sapé. 1° Apelante(s): Givanildo Alves dos Santos.
Advogado(s): Marcos Antonio Inácio da Silva (OAB/PB 4.007). 2° Apelante(s): Município de Riachão do Poço.
Advogado(s): Ana Paula Ferreira Oliveira (OAB/PB 22.443) e Marco Aurélio de Medeiros Villar (OAB/PB 12.902).
Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado
para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 15 - Apelações Cíveis Nº 000004596.2016.815.0471. Oriundo da Comarca de Aroeiras. 1° Apelante(s): José Lopes da Silva Filho. Advogado(s):
Maria Zuleide de Sousa Dias (OAB/PB 8.406). 2° Apelante(s): Município de Gado Bravo. Advogado(s): Antonio
Costa de Oliveira (OAB/PB 2.781). Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado
para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 16 - Remessa Oficial e Apelação Cível Nº
0025410-48.2014.815.0011. Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, representado por seu Procurador Highor Martinho Beividas. Apelados(s):
Gilson Pires. Advogado(s): Felipe Alcantara Ferreira Gusmão (OAB/PB 13.639). Remetenta: O Juízo da Vara de
Feitos Especiais da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado
para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 17 - Remessa Oficial e Apelação Cível Nº
0000914-61.2013.815.0181. Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Município de
Cuitegi. Advogado(s): Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB 1.663). Apelado(s): ADECON – Associação de
Defesa do Consumidor, Cidadania e Meio Ambiente. Advogado(s): Aluisio Paredes Junior (OAB/PB 10.893) e
outros. Remetenta: O Juízo da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira.
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado
para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 18 - Remessa Oficial e Apelação Cível Nº
0001023-52.2013.815.0221. Oriundo da Comarca de São José de Piranhas. Apelante(s): Município de Carrapateira. Advogado(s): Damião Cavalcanti de Lira (OAB/PB 8.194). Apelados(s): Manoel Messias de Lima. Advogado(s):
Fábio Ferreira Mendes (OAB/PB 20.477). Remetenta: O Juízo da Comarca de São José de Piranhas.
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado
para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 19 - Apelação Cível e Recurso Adesivo Nº
0014401-02.2015.815.2001. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): GEAP Autogestão em
Saúde. Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/PB 128.341-A). Apelado(s): Luiza Queiroga Brasileiro da Silveira. Advogado(s): Jéssica Nicolau Faustino Gomes (OAB/PB 22.352). Recorrente: Luiza Queiroga
Brasileiro da Silveira. Advogado(s): Jéssica Nicolau Faustino Gomes (OAB/PB 22.352). Recorrido: GEAP Autogestão em Saúde. Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/PB 128.341-A).
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada,
convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 20 - Apelação Cível e Recurso
Adesivo Nº 0010204-28.2013.815.0011. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Energisa Borborema – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A).
Apelado(s): Posto Baluarte de Combustível Ltda. Advogado(s): Francisco Pedro da Silva (OAB/PB 3.898).
Recorrente: Posto Baluarte de Combustível Ltda. Advogado(s): Francisco Pedro da Silva (OAB/PB 3.898).
Recorrido: Energisa Borborema – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB
17.314-A).

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Moura. Advogado(s): Mônica de Souza Rocha Barbosa (OAB/PB 11.741) e outros. Apelado(s): Família Bandeirante Previdência Privada. Advogado(s): Eduardo Paoliello (OAB/MG 80.702) e Igor Medeiros Gaudêncio (OAB/PB
17.485).
RELATOR: EXMO. SR. DR. WOLFRAM DA CUNHA RAMOS (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir o EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES). 32 - Apelação Cível Nº 000188496.2007.815.0011. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Selma Pequeno de
Brito. Advogado(s): Erico de Lima Nobrega (OAB/PB 9.602). Apelado(s): Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. SR. DR. WOLFRAM DA CUNHA RAMOS (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir o EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES). 33 - Apelação Cível Nº 000063784.2016.815.1201. Oriundo da Comarca de Araçagi. Apelante(s): Banco Itau BMG Consignado S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A). Apelado(s): Eronides José da Silva. Advogado(s): Rikelly da Silva
Alves (OAB/PB 20.909).
RELATOR: EXMO. SR. DR. WOLFRAM DA CUNHA RAMOS (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir o EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES). 34 - Apelação Cível Nº 000692340.2015.815.2001. Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): ESMALE Assistência Internacional de Saúde Ltda. Advogado(s): José Areias Bulhões (OAB/AL 789), Thaís Malta Bulhões Campello (OAB/AL
6.097) e Tiago Pereira Barros (OAB/AL 7.997). Apelado(s): Jairo Barbosa de Araújo. Advogado(s): Gizelle Alves
de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708) e Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho (OAB/PB22.899).
RELATOR: EXMO. SR. DR. WOLFRAM DA CUNHA RAMOS (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir o EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES). 35 - Apelação Cível Nº 000119593.2013.815.0091. Oriundo da Comarca de Taperoá. Apelante(s): Petronio Vilar de Queiroz e Eliene Barreto.
Advogado(s): Marcos Dantas Vilar (OAB/PB 16.232). 1° Apelado(s): Paróquia de Nossa Senhora da Conceição.
Advogado(s): Klécia Jerônimo Lopes (OAB/PB 9.493) e Nilza Medeiros Pereira (OAB/PB 21.862). 2° Apelado(s):
Herdeiros de Adeodato Vilar de Araújo.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 36 - Agravo Interno Nº 000235227.2014.815.0751. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Bayeux. Agravante(s): Município de Bayeux. Advogado(s):
Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB 1.663). Agravado(s): Alexandre Pereira da Silva. Advogado(s): Suênia
de Sousa Morais (OAB/PB 13.115).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 37 - Agravo Interno Nº 001511996.2015.815.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Delosmar Domingos de Mendonça Júnior. Agravado(s): Lionaldo Lima
da Silva. Advogado(s): Roberto Nobrega de Carvalho (OAB/PB 4.490).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 38 - Agravo Interno Nº 004868252.2013.815.2001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Banco do Brasil S/A.
Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand (OAB/RN 856-A). Agravado(s): Camilla Taigy Coutinho. Advogado(s):
Camilla Taigy Coutinho (OAB/PB 16.189) e Davi Leite Paiva (OAB/PB 17.215).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 39 - Apelação Cível Nº 001141342.2014.815.2001. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Elisiario Verissimo Costa
Araujo. Advogado(s): Victor Hugo Soares Barreira (OAB/CE 21.205). Apelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 40 - Apelação Cível Nº 036855718.2002.815.2001. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de
João Pessoa, representado por seu Procurador Adelmar Azevedo Regis. Apelado(s): João Sauvino Braga.
Defensor Público: Ariane de Brito Tavares.

RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 21 - Remessa Oficial, Apelação Cível
e Recurso Adesivo Nº 0000886-31.2014.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Wladimir Ramaniuc Neto. Apelado(s):
Severino Ferreira de Lima. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967) e Romeica Teixeira
Gonçalves (OAB/PB 23.256). Recorrente: Severino Ferreira de Lima. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira
Vilarim (OAB/PB 11.967) e Romeica Teixeira Gonçalves (OAB/PB 23.256). Recorrido: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador Wladimir Ramaniuc Neto. Remetente: O Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública
da Comarca da Capital.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 41 - Apelação Cível Nº 000048907.2014.815.0211. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Itaporanga. Apelante(s): Edilson Lino da Silva. Advogado(s):
Haroldo Magalhães de Carvalho (OAB/PB 25.252). Apelado(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro
DPVAT S/A. Advogado(s): Suélio Moreira Torres (OAB/PB 15.477).

RELATOR: EXMO. SR. DR. WOLFRAM DA CUNHA RAMOS (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir o EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES). 22 - Agravo Interno Nº 001235113.2009.815.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Sérgio Roberto Felix Lima. Agravado(s): EMS S/A. Advogado(s):
Renata Manzatto Baldin Pinheiro Alves (OAB/SP 204.350) e Ana Claudia Gomes L. de Medeiros (OAB/SP
226.485).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 43 - Apelação Cível Nº 000073260.2015.815.0131. Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): Maria do Socorro Barros e
outros. Advogado(s): João de Deus Quirino Filho (OAB/PB 10.520). Apelado(s): Maxwell Francis do Nascimento
Matias e outros. Advogado(s): Paulo Sabino Santana (OAB/PB 9.231).

RELATOR: EXMO. SR. DR. WOLFRAM DA CUNHA RAMOS (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir o EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES). 23 - Embargos de Declaração Nº
0000761-56.2013.815.0301. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Pombal. Embargante(s): Município de São
Bentinho. Advogado(s): Newton Nobel Sobreira Vita (OAB/PB 10.204). Embargado(s): Damião Trigueiro da Costa.
Advogado(s): Antonio Cezar Lopes Ugulino (OAB/PB 5.843).
RELATOR: EXMO. SR. DR. WOLFRAM DA CUNHA RAMOS (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir o EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES). 24 - Embargos de Declaração Nº
0004067-69.2009.815.0011. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Alex Agra
Alves. Advogado(s): Alexei Ramos de Amorim (OAB/PB 9.164). Embargado(s): Radio e TV Correio Ltda.
Advogado(s): Clóvis Souto Guimarães Junior (OAB/PB 16.354).
RELATOR: EXMO. SR. DR. WOLFRAM DA CUNHA RAMOS (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir o EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES). 25 - Embargos de Declaração Nº
0013991-02.2012.815.0011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante(s):
Município de Campina Grande, representado por seu Procurador Oto de Oliveira Caju. Embargado(s): Ministério
Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DR. WOLFRAM DA CUNHA RAMOS (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir o EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES). 26 - Embargos de Declaração Nº
0018167-10.2008.815.2001. Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Capital. Embargante(s): Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora Mônica Figueiredo. Embargado(s): Sociedade Importadora de Borracha e Vidro para Auto Ltda.
RELATOR: EXMO. SR. DR. WOLFRAM DA CUNHA RAMOS (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir o EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES). 27 - Embargos de Declaração Nº
0050378-41.2004.815.2001. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s):
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Silvana Simões de Lima e Silva. Embargado(s): Edna
Patrícia Porto Carneiro Freire Magalhães.
RELATOR: EXMO. SR. DR. WOLFRAM DA CUNHA RAMOS (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir o EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES). 28 - Embargos de Declaração Nº
0006042-34.2013.815.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s):
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Alessandra Ferreira Aragão. Embargado(s): Brink Mobil
Equipamentos Educacionais Ltda. Advogado(s): Helionora de Araujo Abiahy (OAB/PB 6.009).
RELATOR: EXMO. SR. DR. WOLFRAM DA CUNHA RAMOS (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir o EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES). 29 - Embargos de Declaração Nº
0000604-77.2011.815.0261. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Piancó. Embargante(s): José Jailson Gomes
Marques e Marcones Gomes de Alencar. Advogado(s): Gustavo Nunes de Aquino (OAB/PB 13.298). Embargado(s):
Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DR. WOLFRAM DA CUNHA RAMOS (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir o EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES). 30 - Apelação Cível Nº 000101414.2013.815.0311. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. Apelante(s): Maria Marlange de Andrade.
Advogado(s): Damião Guimarães (OAB/PB 13.293). Apelado(s): Município de Tavares. Advogado(s): Manoel
Arnobio de Sousa (OAB/PB 10.857).
RELATOR: EXMO. SR. DR. WOLFRAM DA CUNHA RAMOS (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir o EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES). 31 - Apelação Cível Nº 001223361.2014.815.2001. Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria da Gloria Cavalcante

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 42 - Apelação Cível Nº 000759235.2011.815.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria das Dores
Dario de Sousa Santos. Advogado(s): Lincoln Mendes Lima (OAB/PB 14.309). Apelado(s): Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador Felipe de Brito Lira Souto.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 44 - Apelação Cível Nº 000098039.2012.815.0581. Oriundo da Comarca de Rio Tinto. Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/
A. Advogado(s): Geraldez Tomaz Filho (OAB/PB 11.401). Apelado(s): Pedro Ferreira de Moura Neto e outros.
Advogado(s): Roberta Maria Fernandes de Moura David (OAB/PB 17.321).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 45 - Apelação Cível Nº 002473503.2005.815.0011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador Flavio Luiz Avelar Domingues Filho. Apelado(s): Luciano Ferreira de
Vasconcelos.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 46 - Apelação Cível Nº 004328512.2013.815.2001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Patricia Maria Cabral de Melo
Lucena Nobre – ME. Advogado(s): Lidyane Silva Moreira (OAB/PB 13.381). Apelado(s): Telemar Norte Leste S/
A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 47 - Apelação Cível Nº 004199207.2013.815.2001. Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): UNIMED João Pessoa –
Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8.463) e Leidson Flamarion
Torres Matos (OAB/PB 13.040). Apelado(s): Consultt Telecom Ltda. Advogado(s): Enio Saraiva Leão (OAB/PB
15.454).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 48 - Apelação Cível Nº 000031328.2014.815.0211. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Itaporanga. Apelante(s): Adriana Leite Rodrigues. Advogado(s):
Haroldo Magalhães de Carvalho (OAB/PB 25.252). Apelado(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro
DPVAT S/A. Advogado(s): João Barbosa (OAB/PB 4246-A) e Suelio Moreira Torres (OAB/PB 15.477).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 49 - Apelação Cível Nº 003253548.2013.815.2001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da capital. Apelante(s): MAPFRE Seguros Gerais S/A.
Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125-A). Apelado(s): Miguel Luis da Silva Neto. Advogado(s):
Libni Diego Pereira de Sousa (OAB/PB 15.502).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 50 - Apelação Cível Nº 012169137.2012.815.0011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Estado
da Paraíba, representado por sua Procuradora Maria Clara Carvalho Lujan. Apelado(s): Luisa Erundina de Lima.
Defensor Público: Alberto Jorge Dantas Sales.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 51 - Remessa Oficial e Apelação Cível
Nº 0000376-63.1980.815.0011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Ana Rita Feitosa Torreão Braz Almeida. Apelado(s):
Argemiro Gonçalves de Araujo. Remetente: O Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 52 - Remessa Oficial e Apelação Cível
Nº 0001804-98.2015.815.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Tadeu Almeida Guedes. Apelados(s): Ramon Gleriston de
Araujo. Advogado(s): Romeica Teixeira Gonçalves (OAB/PB 23.256) e Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB
11.967). Remetente: O Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 53 - Remessa Oficial e Apelação Cível
Nº 0027946-32.2014.815.0011. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
Município de Campina Grande, representado por seu Procurador Alessandro farias Leite. Apelados(s): José
Macedo de Melo. Advogado(s): Elíbia Afonso de Sousa (OAB/PB 12.587). Remetente: O Juízo da 3ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.