TJPB 11/07/2018 - Pág. 3 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2018
da Paraíba, em João Pessoa, 10 de julho de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.393/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais,Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora KÁTIA DANIELA DE ARAÚJO, Juíza de Direito, para o gozo de licença saúde, na forma do inciso I do art. 127 (Loje) e o
constante do Processo Administrativo nº 2018.140.087;RESOLVE:Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor
Doutor ALÍRIO MACIEL LIMA DE BRITO, Juiz de Direito da 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira, para, no
período de 10 a 23.07.2018, responder,cumulativamente, pelo expediente da 5ª Vara Mista da mesma unidade
judiciária.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 10 de julho de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO
- Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.394/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de Plantão Judiciário, da Excelentíssima
Senhora Doutora HÍGIA ANTÔNIA PORTO BARRETO, Juíza de Direito, na forma do artigo do art. 27, da
Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante do Processo Administrativo nº 2018.135.375;
RESOLVE:designar o Excelentíssimo Senhor Doutor ALÍRIO MACIEL LIMA DE BRITO, Juiz de Direito da 4ª Vara
Mista da Comarca de Guarabira, para, nos dias 12 e 13.07.2018, responder, cumulativamente, pelos expedientes
da Diretoria do Fórum e 3ª Vara Mista da mesma unidade judiciária, dispensando Kátia Daniela de Araújo,
magistrada, anteriormente designada.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João
Pessoa, 10 de julho de 2018.Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.395/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais,Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora CLÁUDIA
EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA, Juíza de Direito Auxiliar, para o gozo de licença saúde, na
forma do inciso I do art. 127 (Loje) e o constante do Processo Administrativo nº 2018.140.054;RESOLVE:Art. 1º
Designar a Excelentíssima Senhora Doutora GIULIANA MADRUGA BATISTA DE SOUZA FURTADO, Juíza de
Direito do 11º Juizado Auxiliar Cível da 1ª Circunscrição, para, no dia 13.07.2018, responder, cumulativamente,
pelos expedientes da 6ª e 7ª Varas Cíveis da Comarca da Capital.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 10 de julho de
2018.Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.398/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais,Considerando o afastamento da Magistrada MARIA EDUARDA BORGES ARAÚJO, para o gozo de licença saúde, na forma do inciso I do art. 127 (Loje) e o constante do Processo Administrativo
nº 2018.140.222; RESOLVE:Art. 1º Designar o Magistrado PEDRO DAVI ALVES DE VASCONCELOS, para, no
período de 09 a 13.07.2018, responder, cumulativamente, pelos expedientes da Diretoria do Fórum, 2ª e 3ª Varas
Mistas da Comarca de Princesa Isabel.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete
da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 10 de julho de 2018. Desembargador JOÁS
DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.399/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e o constante do Processo Administrativo nº 2018139851, RESOLVE: dispensar
os magistrados a partir do período a seguir, das unidades relacionadas: COMARCA / UNIDADE / MAGISTRADO(A)
/ DISPENSA A PARTIR - CAMPINA GRANDE - 3ª VARA CÍVEL - AUDREY KRAMY ARARUNA GONÇALVES 18.07.2018; 5ª VARA CRIMINAL - FALKANDRE DE SOUSA QUEIROZ - 18.07.2018. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 10 de julho de 2018. Desembargador
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1401/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando os termos do art. 3º, do Ato da Presidência nº 35, de 14 de maio
de 2018, resolve: suspender as férias dos magistrados abaixo relacionados, para gozo oportuno: MAGISTRADO
– PERÍODO - AQUISITIVO PERÍODO. IANO MIRANDA DOS ANJOS – 2015/1 - 23.07 a 21.08.2018. IANO
MIRANDA DOS ANJOS – 2015/2 - 20.11 a 19.12.2018. IÊDA MARIA DANTAS – 2011/1 - 23.07 a 21.08.2018.
ODILSON DE MORAES – 2017/2 - 20.11 a 19.12.2018. RAMONILSON ALVES GOMES – 2013/2 - 01 a 30.08.2018.
VALÉRIO ANDRADE PORTO – 2018/1 - 01 a 30.08.2018. FERNANDA DE ARAÚJO PAZ – 2018/1 - 01 a
30.10.2018. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, terça-feira,
10 de julho de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
EXTRATO DO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 010/2016 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 370.385-1 –
PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA E A EBCT – EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. OBJETO: Prorrogar, com fundamento nos arts. 57, II da Lei 8.666/1993 e Cláusula Sétima
(Item 7.1) do Contrato nº 010/2016, por mais 12 meses, a partir de 01/07/2018 à 01/07/2019, o prazo de vigência
contratual. INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 010/2016.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O
desembolso decorrente da presente despesa correrá por conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade
3
Orçamentária 05.101; Função – 02; Subfunção – 122; Programa – 5046; Projeto/Atividade – 4892/4893 –
Manutenção de Serviços Administrativos – 1º e 2º Grau; Natureza da Despesa – 33.90.39 – Outros Serviços
Terceiros Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso – 100 e/ou Unidade Orçamentária 05.901; Função – 02; Subfunção
– 122; Programa – 5046; Projeto/Atividade – 4892/4893 – Manutenção de Serviços Administrativos – 1º e 2º Grau;
Natureza da Despesa – 33.90.39 – Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso – 270.FUNDAMENTAÇÃO: Arts. 57, II da Lei 8.666/1993 e Cláusula Sétima (Item 7.1) do Contrato nº 010/2016.João Pessoa/
PB, 01 de JULHO 2018.DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – PRESIDENTE DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DA PARAÍBA.
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DIGEP Nº 076/2018 - O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 30/2017 e tendo em vista
o que consta do Processo Administrativo Nº 2018086312, resolve designar a Cabo PM MÁRCIA PATRÍCIA
CAVALCANTE BASTOS, ora à disposição deste Poder, para prestar serviços junto à Vara Militar da Comarca de
João Pessoa.DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 10 de julho
de 2018.Einstein Roosevelt Leite – Diretor
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL.”
Recurso Especial nº. 0777866-75.2007.815.0011. Recorrente: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos
S/A. AdvOGADO: Henrique Buril Weber (OAB/PE Nº 14.900). Recorrido: Francisco de Sales Jovem de Araújo.
ADVOGADO: Tânio Abílio de Albuquerque Viana (OAB/PB Nº 6.088).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NOS
PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRARODINÁRIO.”
Recurso Extraordinário – nº 2007395-30.2014.815.0000. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto
Carneiro da Gama (OAB/PB n° 10.631). Recorrido: Fábio Gondim Nepomuceno. Advogado: Arthur Monteiro Lins
Fialho (OAB/PB n° 13.264).
Recurso Extraordinário – nº 0003024-34.2014.815.0331. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto
Carneiro da Gama (OAB/PB n° 10.631). Recorrido: Kauã Victhor Soares dos Santos. Defensor Público: Alberto
Jorge Dantas Sales.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) INADMITO o recurso especial.”
RECURSO ESPECIAL Nº 0588163-51.2013.815.0000. RECORRENTE: Francisco de Assis Coelho. ADVOGADO: Harley Hardenberg Medeiros Cordeiro (OAB/PB nº 9.132) e Arthur Bernardo Cordeiro (OAB/PB nº 19.999).
RECORRIDO: Ministério Público do Estado da Paraíba.
RECURSO ESPECIAL Nº 0096539-25.2012.815.2003. RECORRENTE: Fábio Santos de Souza. ADVOGADO:
Diego de Sousa Dutra (OAB/PB nº 14.835). RECORRIDO: PSA Finance Arrendamento Mercantil S/A. ADVOGADO: José Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB/PB nº 126.504-A).
RECURSO ESPECIAL Nº 0062568-84.2014.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDO: Valdene Martins da Silva. ADVOGADOS: Alexandre Gustavo Cezar Neves (OAB/PB nº 14.640) e Ubiratã Fernandes de Souza (OAB/PB nº 11.960).
RECURSO ESPECIAL Nº 0001573-07.2013.815.0881. RECORRENTE: Município de São Bento. ADVOGADO:
Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB nº 1.663). RECORRIDO: Gerônimo Apolinário Dias. ADVOGADO:
Vigolvino Calixto Terceiro (OAB/PB nº 18.682).
RECURSO ESPECIAL Nº: 0000212-03.2018.815.0000. RECORRENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. ADVOGADO: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS (OAB/PB nº 10.237). RECORRIDA: ZILDA LEÃO DO NASCIMENTO
MENDONÇA. DEFENSORA: MARIA MADALENA ABRANTES SILVA (OAB/PB nº 3.546).
Recurso Especial – nº 0000440-31.2015.815.0081. Recorrente: Ivanilson Vital Silva de Lima. Advogada: Maria
das Neves da Silva Brasilino (OAB/PB n° 17.142). Recorrido: Paralelo Construções e Serviços Ltda. Advogado:
Fábio Firmino de Araújo (OAB/PB nº. 6.509).
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009,
c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
Lessandra Nara Torres Silva
2018139976
Juíza de Direito
Sapé
18, 19 e 21/06/2018
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rúsio Lima de Melo
2018137501
Juiz de Direito
Cacimba de Dentro
03, 04 e 05/07/2018
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Francilene Lucena Melo Jordão
2018137577
Juíza de Direito
Picuí
25 a 26/06/2018
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Francilene Lucena Melo Jordão
2018137593
Juíza de Direito
Picuí
19 a 20/06/2018
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Francilene Lucena Melo Jordão
2018137616
Juíza de Direito
Cuité
27 a 29/06/2018
Em substituição
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 10 de julho de 2018. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente.
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA Nº 1402, DE 10 DE JULHO DE 2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, conforme previsto no Art. 22 da Lei Complementar nº 96/2010 LOJE, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR O servidor Ângelo Giusseppe Guido de Araújo Rodrigues, matrícula 4780809 como responsável pela gestão, com exceção do Contrato 020/2017, firmado entre esta Corte e a empresa
CODATA, cujo gestor será o Sr. José Teixeira de Carvalho Neto, matrícula 4768086, e a servidora Sandra Valéria Freitas de Aguiar, matrícula 4754794, responsável pela fiscalização administrativa dos Contratos abaixo
relacionados,. Os servidores relacionados na tabela abaixo serão os responsáveis pela fiscalização técnica dos contratos. As atividades de gestão e fiscalização deverão ser desempenhadas conforme disposto no Manual para
Gestão de Contratos e Processamento da Despesa - MAN-GC-001 e na Instrução Normativa MPDG nº 05/2017.
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Contrato
Contratada
Fiscal Técnico
Fiscal Técnico Substituto
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
033/2014
ACECO TI
Henrique de Araújo Porto, mat. 4760085
Rossam Souza da Silva, mat. 4774892
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
004/2017
ARROW
Henrique de Araújo Porto, mat. 4760085
José Oliveira de Almeida Filho, mat. 4777794
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
055/2016
BID WEB
Henrique de Araújo Porto, mat. 4760085
Jonas messias Junior, mat. 4774060
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
003/2014
BR27
Henrique de Araújo Porto, mat. 4760085
Diego Cananéa N. de Azevedo, mat. 4736664
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
004/2014
CLARO S/A
Renato Saltão Teodoro, mat. 4765559
Daniel Peregrino de Brito, mat. 4778201
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
020/2017
CODATA
Marciana Evelline das Neves Prudêncio, mat. 4760085
Marcelo Perin Borba, mat. 4771494
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
046/2017
INDRA S/A
José Teixeira de Carvalho Neto, mat. 4768086
Marcelo Perin Borba, mat. 4771494
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
003/2017
ORACLE
Francisco Porfírio Ribeiro Neto, mat. 4770897
Diego Cananéa N. de Azevedo, mat. 4736664
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
005/2018
PRINTPAGE
Hailton Geraldo da Silva, mat. 4770846
Gilson de Souza Melo, mat. 4774701
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
011/2017
PRINTPAGE
Hailton Geraldo da Silva, mat. 4770846
Gilson de Souza Melo, mat. 4774701
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
008/2018
SITECNET
Renato Saltão Teodoro, mat. 4765559
Josielson Clementino Rodrigues, mat. 4774167
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ARP
005/2018
SOLUTI
Jefferson Antônio de Sousa Araújo, mat. 4730682
Wandernedja Ferreira Vieira Monteiro, mat. 4757530
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Art. 2° O fiscal substituto atuará como fiscal do contrato nas ausências e nos impedimentos eventuais e regulamentares do titular. Art. 3° Na ausência de fiscal durante a execução contratual as atribuições inerentes às atividades
deste serão do gestor do contrato. Art. 4º Esta portaria entra em vigor nesta data. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho – Presidente.