TJPB 06/07/2018 - Pág. 17 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2018

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RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 09) Agravo Interno nº
00151075320138152001. Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Omni S/A – Crédito,
Financiamento e Investimento. Advogado(s): Gustavo Rodrigo Goés Nicoladelli – OAB/PE 1.912 e Rodrigo
Frasseto Góes – OAB/PE 1.917-A. Agravado(s): Hiatta Andersonde Lima Dantas.

RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 33) Embargos de Declaração nº 00007515620168150511. Oriundo da Comarca de Pirpirituba.
Embargante(s): Banco Itaú Consignado S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A. Embargado(s):
Maria Serafim dos Santos. Advogado(s): Gleysianne Kelly Souza Lira – OAB/PB 15.844.

RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 10) Agravo Interno nº 00018198520178150000. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina
Grande. Agravante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Elísia Helena de Melo
Martini - OAB/PB 1.853-A e Henrique José Parada Simão - OAB/SP 221.386. Agravado(s): José Laécio Mendonça. Advogado(s): Alisson Mendonça Guimarães - OAB/PB 17.229.

RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 34) Embargos de Declaração nº 00019373020128150261. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Piancó.
Embargante(s): Maria José Lacerda Pádua. Advogado(s): Damião Guimarães Leite – OAB/PB 13.293. Embargado(s):
Município de Piancó. Advogado(s): Maurílio Wellington Fernandes Pereira – OAB/PB 13.399.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 11) Agravo Interno nº 00008242020158150331. Oriundo da 5ª Vara
da Comarca de Santa Rita. Agravante(s): Município de Santa Rita. Advogado(s): Rayssa Ellen Rodrigues Costa – OAB/
PB 22.656. Agravado(s): Andreza Barbosa de Andrade. Advogado(s): Josean Calixto de Souza – OAB/PB 20.507.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 12) Agravo Interno nº 01240514220128150011. Oriundo da 4ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Maria Inês de Almeida Maracajá. Advogado(s): José
Teixeira de Barros Neto – OAB/PB 15.204. Agravado(s): Cirne Construções, Serviços de Engenharia e Mão de
Obra Ltda. Advogado(s): Rossana Bitencourt Dantas – OAB/PB 12.419.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 13) Agravo Interno nº 00148803920088152001. Oriundo da 1ª
Vara de Sucessões da Comarca da Capital. Agravante(s): Jacqueline Yara Almeida Ramondot. Advogado(s):
Odon Bezerra Cavalcanti - OAB/PB 18.000. Agravado(s): René Fabrice Almeida Ramondot. Advogado(s): Márcio
Accioly de Andrade – OAB/PB 9.571 e Juliete Lima do Ó – OAB/PB 21.945.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 14) Agravo Interno nº 00066159620118150011. Oriundo da 3ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): PbPrev – Paraíba Previdência,
representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281. Advogado(s): Emanuella
Maria de Almeida Medeiros – OAB/PB 18.808. Agravado(s): Zanilda Freire Laureano. Advogado(s): Thiago
Benjamim Carneiro – OAB/PB 15.094.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 15) Agravo Interno nº 00224765420138150011. Oriundo da 2ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por
sua Procuradora Jaqueline Lopes de Alencar. Agravado(s): Eriberto Teixeira Rodrigues. Advogado(s): Ronaldo
Sílvio Marinho – OAB/PB 16.563.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 16) Embargos de Declaração
n. 00144616220148150011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante(s):
PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB
17.281. Embargado(s): Maria das Neves Silva Farias. Advogado(s): Charles Félix Layme - OAB/PB 10.073.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 17) Embargos de Declaração
nº 00010547820158150261. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Piancó. Embargante(s): Jocival Gonçalves da
Silva. Advogado(s): Damião Guimarães Leite – OAB/PB 13.293. Embargado(s): Município de Piancó. Advogado(s):
José Eduardo Lacerda Parente Andrade – OAB/PB 21.061.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 18) Embargos de Declaração
nº 00051318520148152001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Igor de Rosalmeida Dantas. Embargado(s): Érico Luiz
Fernandes de Medeiros. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 19) Embargos de Declaração
nº 00000491820158150941. Oriundo da Comarca de Água Branca. Embargante(s): Município de Imaculada.
Advogado(s): Newton Nobel Sobreira Vita – OAB/PB 10.204. Embargado(s): Elisete Maciel de Lima. Advogado(s):
Marcos Antônio Inácio da Silva - OAB/PB 4.007.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 20) Embargos de Declaração nº 00709783420148152001.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador Roberto Mizuki. Embargado(s): Salvan Beserra Viana. Advogado(s): Igor Dantas Vieira de
Melo – OAB/PB 23.054.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 21) Embargos de Declaração nº 00509212920138152001.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador Roberto Mizuki. Embargado(s): Clóvis Simões dos Santos. Advogado(s): Ana Cristina
Henrique de Sousa e Silva - OAB/PB 15.729.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 22) Embargos de Declaração nº 00011274520158151071.
Oriundo da Comarca de Jacaraú. Embargante(s): Maria Marques Régis. Advogado(s): Cláudio Galdino da Cunha
- OAB/PB 10.751. Embargado(s): Município de Jacaraú. Advogado(s): Antônio Gabínio Neto – OAB/PB 3.766.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 23) Embargos de Declaração nº 01216172720128152001.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador Roberto Mizuki. Embargado(s): Piragibe Roberto de Almeida. Advogado(s): Ana Cristina
Henrique de Sousa e Silva - OAB/PB 15.729.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 24) Embargos de Declaração nº 00154322820138152001.
Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Nobre Seguradora do Brasil S/A. Advogado(s):
Rostand Inácio dos Santos - OAB/PB 18.125-A. Embargado(s): Josiane Teixeira da Silva. Advogado(s): Lidiani
Martins Nunes -OAB/PB 10.244.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 25) Embargos de Declaração nº 00212111720138150011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Ministério Público do Estado da Paraíba. Embargado(s): Veneziano Vital do Rego Segundo Neto. Advogado(s): Amaro Gonzaga Pinto Filho – OAB/PB 5.616.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 26) Embargos de Declaração nº 00211484120108152001. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da
Capital. Embargante(s): Robson Barbosa de Albuquerque. Advogado(s): José Virgolino de Sousa – OAB/PB 5.177
e Everaldo Gomes de Leiros Júnior – OAB/PB 11.010. Embargado(s): Caixa Seguradora S/A. Advogado(s):
Carlos Antônio Harten Filho - OAB/PE 19.357.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 27) Embargos de Declaração nº 00012174220148150601. Oriundo da Comarca de Belém.
Embargante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Alessandra Ferreira Aragão. Embargado(s):
Severina Maia Pedrosa e outros. Advogado(s): Robesmar Oliveira da Silva – OAB/PB 18.334.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 28) Embargos de Declaração nº 00039802620098150331. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Santa
Rita. Embargante(s): Banco Triângulo S/A. Advogado(s): Fabiano Miranda Gomes – OAB/PB 13.003. Embargado(s):
Pedro Paulo da Silva e Ivanildo da Silva Barbosa. Defensora: Fernanda Pedrosa Tavares Coelho.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 29) Embargos de Declaração nº 00228674320128150011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Fábio Henrique Thoma. Advogado(s): George Suetônio Ramalho
Júnior – OAB/PB 11.576. Embargado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 30) Embargos de Declaração nº 00012098720138150411. Oriundo da Comarca de Alhandra.
Embargante(s): Renato Mendes Leite. Advogado(s): Antônio Fábio Rocha Galdino – OAB/PB 12.007 e André
Araújo Cavalcante – OAB/PB 12.975. Embargado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba. (Des. José Ricardo
Porto averbou suspeição às fls. 391)

RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 35) Embargos de Declaração nº 00007666920178150000. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de
Cabedelo. 1ºEmbargante(s): Gustavo Sampaio Queiroz – ME. Advogado(s): Carlos Érico Sampaio Angelim –
OAB/PE 16.405 2ºEmbargante(s): Pepsico do Brasil Ltda. Advogado(s): Flávia Sávio C. S. Cristofaro – OAB/RJ
90.601 e Laura Fanucchi – OAB/SP 374.979. Embargado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 36) Embargos de Declaração nº.00006637720168150071. Oriundo da Comarca de Areia.
Embargante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A. Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda – OAB/PB 20.282-A. Embargado(s): Paulo Francisco de Lima. Advogado(s): Arthur França
Henrique – OAB/PB 18.062.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 37) Embargos de Declaração nº 00000055820168151201. Oriundo da Comarca de Araçagi.
Embargante(s): Sabemi Previdência Privada. Advogado(s): Pedro Torelly Bastos – OAB/RS 28.708 e Mateus
Rodrigues Ferreira – OAB/PB 20.624. Embargado(s): Vera Lúcia Costa de Morais. Advogado(s): Irineu Francisco
de Souza Júnior – OAB/PB 16.213.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 38) Embargos de Declaração nº 01018518520128152001. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da
Capital. Embargante(s): Adelton de Jesus Alves Mendes. Advogado(s): Antônio Adriano Duarte Bezerra – OAB/
PB 15.161. Embargado(s): Robson Torres dos Santos. Advogado(s): Maria das Neves da Cunha Figueiredo –
OAB/PB 11.738.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 39) Remessa Necessária nº 00022199420138150241. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Monteiro. Promovente(s): Cícera Maria de Carvalho. Advogado(s): Carlos André
Bezerra – OAB/PB 10.551. Promovido(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Sebastião
Florentino de Lucena.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 40) Remessa Necessária nº 00012259620138151201. Oriundo da Comarca de Araçagi. Promovente(s): Rosineide Marculino dos Santos. Advogado(s): José Alberto Evaristo
da Silva – OAB/PB. Promovido(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Rachel Lucena
Trindade.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 41) Remessa Necessária e Apelação Cível nº
00619998320148152001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Tadeu Almeida Guedes. Apelado(s): Alexandre Bezerra dos Santos.
Defensor: Francisco de Assis Coelho.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 42) Remessa Necessária e Apelação Cível nº
00006005420158150211. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Itaporanga. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Eduardo Henrique Videres de Albuquerque. Apelado(s): Maria Aparecida Dantas Leite.
Advogado(s): Pedro Erieudo Cavalcante de L. Filho – OAB/PB 19.432.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 43) Remessa Necessária e Apelação Cível nº
00457965120118152001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev –
Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281.
1ºApelado(s): Luís Carlos Gomes. Advogado(s): Pâmela Cavalcanti de Castro - OAB/PB 16.129. 2ºApelado(s):
José Marques Simão.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 44) Remessa Necessária e Apelação Cível nº
00037784420128150331. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): Município de Santa Rita,
representado por sua Procuradora Luciana Meira Lins Miranda. Apelado(s): Yan Carlos Viegas Ferraz de Medeiros.
Defensora: Fernanda Pedrosa Tavares Coelho.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 45) Remessa Necessária e Apelação Cível nº
00185206420128150011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora Hannelise S. Garcia da Costa – OAB/PB
11.468. Apelado(s): Aritaly Rodrigues de Brito. Defensora: Dulce Almeida de Andrade - OAB/PB 1.414.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 46) Remessa Necessária e
Apelação Cível nº 00199918620108150011. Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca de Campina
Grande. Apelante(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, representado por seu Procurador Marcelo
Monteiro Bonelli Borges. Apelado(s): Leidson Farias da Silva. Advogado(s): Giovanne Arruda Gonçalves – OAB/
PB 6.941 e Adriana Uchoa Arruda – OAB/PB 19.640.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 47) Apelação Cível nº 00165020220148150011. Oriundo da 2ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora Germana Pires de Sá Nóbrega Coutinho - OAB/PB 11.402. Apelado(s): Cagepa – Cia.
de Água e Esgotos da Paraíba. Advogado(s): Cleanto Gomes Pereira Júnior - OAB/PB 15.441.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 48) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº
00063520620148152001. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): GEAP – Autogestão em
Saúde. Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues - OAB/PB 128.341-A. Apelado(s): Marileide Maria de Melo
e outro. Advogado(s): Sósthenes Marinho Costa – OAB/PB 4.886. Recorrente: Marileide Maria de Melo e outro.
Advogado(s): Sósthenes Marinho Costa – OAB/PB 4.886. Recorrido: GEAP – Autogestão em Saúde. Advogado(s):
Nelson Wilians Fratoni Rodrigues - OAB/PB 128.341-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 49) Apelação Cível nº
00006168820148150131. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): Pedro Manoel da Silva.
Advogado(s): Fábio Júnior Gonçalves – OAB/PB 18.272. Apelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson
Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 50) Apelação Cível nº
00007558120168150321. Oriundo da Comarca de Santa Luzia. Apelante(s): Herbene Maria Dantas. Advogado(s):
Fábio Aurélio Bulcão – OAB/RN 4.410. Apelado(s): General Motors do Brasil S/A. Advogado(s): Diogo Dantas de
Moraes Furtado – OAB/PE 33.668.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 51) Apelação Cível nº
00219768520138150011. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Jonh Robério
Dantas de Souza. Advogado(s): Brijender Pal Singh Nain – OAB/PB 17.878. Apelado(s): Banco do Brasil S/A.
Advogado(s): Maria Amélia Cassiana Mastrorosa Vianna – OAB/PR 27.109.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 52) Apelação Cível nº
00572866520148152001. Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Stefany Alencar
Laurindo da Silva. Advogado(s): Valter de Melo – OAB/PB 7.994. Apelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s):
Humberto Luiz Teixeira – OAB/PB 157.875-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 53) Apelação Cível nº
00006942220138150421. Oriundo da Comarca de Bonito de Santa Fé. Apelante(s): Município de Bonito de Santa
Fé. Advogado(s): Ricardo Francisco Palitot dos Santos – OAB/PB 9.639. Apelado(s): Lucilândia Cesário de
Sousa. Advogado(s): Joaquim Daniel – OAB/PB 7.048.

RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 31) Embargos de Declaração nº 00230802520078150011. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de
Campina Grande. Embargante(s): Flávio Guilherme Almeida Paraense. Advogado(s): Odon Bezerra Cavalcanti OAB/PB 18.000. Embargado(s): IFC Eventos Esportivos Ltda. e Dewirey Corporation Sociedade Anônima.
Advogado(s): Paulo Elísio de Souza – OAB/RJ 18.430.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 54) Apelação Cível nº
00179672319968152001. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco do Nordeste do Brasil
S/A. Advogado(s): Júlio César Lima de Farias – OAB/PB 14.037 Apelado(s): Usina Tanques S/A e outros. Advogado(s):
Afrânio Neves Nóbrega Farias – OAB/PB 23.667 e Carlos Frederico Nóbrega Farias – OAB/PB 7.119.

RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 32) Embargos de Declaração nº 00463675120138152001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da
Capital. Embargante(s): Massa Falida do Banco Cruzeiro do Sul S/A. Advogado(s): Taylise Catarina Rogério
Seixas - OAB/PB 182.694-A. Embargado(s): Cleonice de Souza Cavalcante. Advogado(s): Karine Cordeiro Xavier
de França – OAB/PB 15.322-B.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 55) Apelação Cível nº
00162714820098150011. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Fundo de
Investimento em Direitos Creditórios Multisegmentos Creditstore. Advogado(s): Cauê Tauan de Souza Yaegashi – OAB/SP 357.590. Apelado(s): Éder Tavares Barbosa. Advogado(s): Hannelise S. Garcia da Costa –
OAB/PB 11.468.