TJPB 05/07/2018 - Pág. 51 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2018
01365 Processo: 0003462-97.2014.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JULIANA BARBOSA FERREIRA ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. REU: MANOEL FLOR DO REGOREU:
JOSINALDO FLOR DO REGOREU: BRUNO Despacho: Intime-se para, no prazo de cinco dias, apresentar suas alegações finais.
SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 098/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01366 Processo: 0000172-09.2015.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO RODRIGUES
SOBRINHO ADVOGADO: 004289PB ANTONIO RODRIGUES SOBRINHO , 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. REU: FRANCISCO DE ASSIS BRITO ADVOGADO: 002785PB PAULO MATIAS DE
FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem sobre a certidoa de fl. 188v.
01367 Processo: 0000393-55.2016.815.0911 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ARAO DA COSTA LEAO
NETO ADVOGADO: 017488PB JOAO JOSE MACIEL ALVES. REU: BB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S/A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO
JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intime-se Determino o levantamento do bloqueio, com a emissao de
guia de custas Oficie-se ao banco do Brasil para transferencia para conta judicial devida,bem como a
expedicao de alvaras dos valores restantes fls 99/100
01368 Processo: 0000693-17.2016.815.0911 - USUCAPIAO AUTOR: IRENE GONCALVES DE ALCANTARA
ADVOGADO: 017488PB JOAO JOSE MACIEL ALVES. INTERESSADO: GERALDO ALCANTARA DE
LIMA ADVOGADO: 007261PB PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. INTERESSADO: ANSELMO
ALCANTARA DE LIMA ADVOGADO: 007261PB PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. Despacho:
Intime-se a parte autora para dizer, justificadamente, se existem outras provas a serem produzidas.
01369 Processo: 0000743-82.2012.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERICO GUSTAVO DE
SOUSA QUEIROZ ADVOGADO: 011161PB MARIA DO SOCORRO FLOR ANTONINO. REU: MUNICIPIO DE SERRA BRANCA ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho:
Intime-se Penhora via BANCEJUD infrutifera. Intime-se o exequente para indicarbens a penhora, sob
pena de suspensao do curso da execucao nos termosdo art 921, III, CPC/2015.
01370 Processo: 0000823-80.2011.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011529PB RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO , 012886PB LYSANKA
DOS SANTOS XAVIER. REU: JOSE ITAMAR SILVA DE ARAUJO ADVOGADO: 002308PB ODIVIO
NOBREGA DE QUEIROZ. Despacho: Pedido deferido pesquisa via RENAJUD infrutifera. Intime-se o
exequente para indicarbens a penhora, sob pena de suspensao do curso da execucao nos termos do art.
921, III, CPC/2015.
01371 Processo: 0000932-55.2015.815.0911 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DA PENHA SOUSA
OLIVEIRA ADVOGADO: 017488PB JOAO JOSE MACIEL ALVES. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412PB SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832PB JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA.
Sentenca: Julgo procedente a presente impugnacao
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 098/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01372 Processo: 0000068-12.2018.815.0911 - EXECUCAO DA PENA REU: THIAGO FELIPE DA SILVA SOUZA
ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Audiencia de justificacao
designada para o dia 19/07/2018 as 13h30, no Forum local.
01373 Processo: 0000351-69.2017.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. J. S. S. N.REU: I. H. S.
ADVOGADO: 017488PB JOAO JOSE MACIEL ALVES. REU: V. J. O. M.VITIMA: M. C. L. Despacho:
Intime-se o acusado Igor Henrique Silva, para apresentar defesa em 10 dias.
SERRARIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 072/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01374 Processo: 0000081-46.2017.815.0361 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAILSON DE SOUSA ANISIO
ADVOGADO: 019308PB RODRIGO LOPES DUARTE , 007802PB ROBERIO MARQUES DUARTE. Despacho: Intime-se o reu para apresentacao de alegacoes finais, no prazo legal.
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 093/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01375 Processo: 0001041-61.2015.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANGELA MARIA TOME DA
SILVA VENTURA ADVOGADO: 017578PB DAVI ROSAL COUTINHO. Despacho: Intime-se no prazo de 15
dias se pronunciar sobre o calculo elaborado de fls.
01376 Processo: 0001831-16.2013.815.0461 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: MARIA DAS VITORIAS DOS
SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO: 015163PB ANDERSON LUCENA MOURA DE MEDEIROS. REU:
SELMA LOPES DE SOUSA ADVOGADO: 015163PB ANDERSON LUCENA MOURA DE MEDEIROS.
REU: MARIA DAS GRACAS SERAFIM PEREIRA ADVOGADO: 015163PB ANDERSON LUCENA MOURA DE MEDEIROS. REU: VERONICA VERONICA ALVES DE MEDEIROS SOUZA ADVOGADO: 015163PB
ANDERSON LUCENA MOURA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se d sentenca de fls 111/112. homologado calculos.
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 093/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01377 Processo: 0000583-39.2018.815.0461 - CARTA PRECATORIA CRI REU: LUCIANO ALEXANDRE DOS
SANTOS ADVOGADO: 005962PB FRANCISCO XAVIER DA SILVA. REU: BRUNO DA SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO: 007692PB DECIO GEOVANIO DA SILVA. Despacho: Audiencia designada inquiricao da
declarante para o dia 17/08/2018, pelas 08:30 horas, no forum local.
01378 Processo: 0000829-06.2016.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE BARBOSA DE MIRANDA
ADVOGADO: 015605PB RODRIGO DE ALMEIDA FERNANDES. REU: TIAGO SANTOS LIMA ADVOGADO:
015605PB RODRIGO DE ALMEIDA FERNANDES. Sentenca: Intime-se Denúncia julgada parcialmente
procedente. Absolvição do réu Thiago Santos Lima e Condenação do réu André Barbosa de Miranda.
01379 Processo: 0001299-71.2015.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ABIDENICO CANDIDO DA
SILVA JUNIOR ADVOGADO: 005061PB JOACILDO GUEDES DOS SANTOS. Despacho: Intime-se
Audiência de instrução e julgamento designada para o dia 10/07/2018,pelas 12:00 horas, no fórum local.
01380 Processo: 0001590-37.2016.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DAS CHAGAS DE
SOUZA ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Sentenca: Intime-se Denúncia
julgada procedente. Condenação.
SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 110/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01381 Processo: 0000108-88.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AIDA PATRICIO DE SOUSA
ADVOGADO: 015686PB SELEMIRTH MARTINS DE ALMEIDA. AUTOR: FRANCISCO CORDEIRO GONCALVES ADVOGADO: 015686PB SELEMIRTH MARTINS DE ALMEIDA. AUTOR: INALDA FARIAS FERNANDES DA COSTA ADVOGADO: 015686PB SELEMIRTH MARTINS DE ALMEIDA. AUTOR: ADALZIRA ESTEVAM DE SOUZA ADVOGADO: 015686PB SELEMIRTH MARTINS DE ALMEIDA. AUTOR: HIELLANE CARLOS CORDEIRO ADVOGADO: 015686PB SELEMIRTH MARTINS DE ALMEIDA. REU: MUNICIPIO SAO
VICENTE DO SERIDO ADVOGADO: 010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA , 017227PB YURICK
WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA. Sentenca: Pedido julgado improcedentesentenca de fls. 209/210.
01382 Processo: 0000108-88.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALMIRA DOS SANTOS
LIMA TEODOSIO ADVOGADO: 015686PB SELEMIRTH MARTINS DE ALMEIDA. AUTOR: ANA DO
SOCORRO DE LIMA ADVOGADO: 015686PB SELEMIRTH MARTINS DE ALMEIDA. AUTOR: ANA
PAULA DOS SANTOS FERREIRA ADVOGADO: 015686PB SELEMIRTH MARTINS DE ALMEIDA. AUTOR: EDINALDO NORBERTO DOS SANTOS ADVOGADO: 015686PB SELEMIRTH MARTINS DE ALMEIDA. AUTOR: GILVANIA GONCALVES MONTEIRO ADVOGADO: 015686PB SELEMIRTH MARTINS
DE ALMEIDA. REU: MUNICIPIO SAO VICENTE DO SERIDO ADVOGADO: 010204PB NEWTON NOBEL
SOBREIRA VITA , 017227PB YURICK WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA. Sentenca: Pedido julgado
improcedentesentenca de fls. 209/201.
01383 Processo: 0000109-73.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLUCE LOURENCO
DE OLIVEIRA GONCALVES ADVOGADO: 015686PB SELEMIRTH MARTINS DE ALMEIDA. AUTOR:
MARIA DA VITORIA MOTA DOS SANTOS ADVOGADO: 015686PB SELEMIRTH MARTINS DE ALMEIDA.
AUTOR: MARIA DE FATIMA NOGUEIRA APOLINARIO ADVOGADO: 015686PB SELEMIRTH MARTINS
DE ALMEIDA. AUTOR: MARIA DOS ANJOS AZEVEDO DA SILVA ADVOGADO: 015686PB SELEMIRTH
MARTINS DE ALMEIDA. REU: MUNICIPIO SAO VICENTE DO SERIDO ADVOGADO: 010204PB NEWTON
NOBEL SOBREIRA VITA. Sentenca: Pedido julgado improcedentesentenca de fls. 154/155.
01384 Processo: 0000109-73.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ROSALIA LIMA
LOPES ADVOGADO: 015686PB SELEMIRTH MARTINS DE ALMEIDA. AUTOR: MARIA VITORIA DA
SILVA MORAES ADVOGADO: 015686PB SELEMIRTH MARTINS DE ALMEIDA. AUTOR: MARIZELIA
COSTA DA SILVA ADVOGADO: 015686PB SELEMIRTH MARTINS DE ALMEIDA. AUTOR: MARIA APARECIDA CARDOSO DA SILVA ADVOGADO: 015686PB SELEMIRTH MARTINS DE ALMEIDA. AUTOR:
MARIA DA LUZ GOMES DE MEDEIROS ADVOGADO: 015686PB SELEMIRTH MARTINS DE ALMEIDA.
AUTOR: MARIA DAS GRACAS PROCOPIO DE SOUZA ADVOGADO: 015686PB SELEMIRTH MARTINS
DE ALMEIDA. REU: MUNICIPIO SAO VICENTE DO SERIDO ADVOGADO: 010204PB NEWTON NOBEL
SOBREIRA VITA. Sentenca: Pedido julgado improcedentesentenca de fls. 154/155.
51
01385 Processo: 0000117-21.2014.815.0191 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MUNICIPIO DE CUBATI ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. REU: JOSINALDO VIEIRA DA COSTA ADVOGADO: 014233PB
PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR. Despacho: Intime-se Recurso de apelação interposto, intime-se o
recorrido para apresentar contrarrazoes em 15 dias
01386 Processo: 0000157-32.2016.815.0191 - USUCAPIAO AUTOR: GILMAR ROCHA MARTINS ADVOGADO:
009620PB SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO. AUTOR: MARIVALVA GOMES MARTINS ADVOGADO:
009620PB SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO. REU: JOAO ANTONIO GOMES Despacho: Intime-se as
partes para apresentarem alegações, no prazo de 10 dias.
01387 Processo: 0000226-64.2016.815.0191 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 019294PB ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO. REU: EDNALDO SALES DE CARVALHO
ADVOGADO: 003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. Sentenca: Embargos acolhidos
01388 Processo: 0000227-49.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 019294A ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO. REU: EDNALDO SALES
DE CARVALHO ADVOGADO: 003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. Sentenca: Embargos acolhidos
01389 Processo: 0000257-31.2009.815.0191 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: MUNICIPIO DE
CUBATI ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. Despacho: Intime-se o Municipio executado
para se manifestar sobre a petição de fls. 61/62, no prazo de 30 dias.
01390 Processo: 0000266-56.2010.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: L. A. S. ADVOGADO:
020740PB BARBARA LEONIA FARIAS BATISTA GOMES. REU: E. B. J. S. Despacho: Pedido deferido
Vista dos autos pelo prazo de 10 dias.
01391 Processo: 0000278-60.2016.815.0191 - USUCAPIAO AUTOR: MARIVANDA DE SOUTO GUIMARAES
ADVOGADO: 019329PB HANNA MARIA OLIVEIRA AVELINO. Despacho: Intime-sea autora, para que
junte aos autos, certidao do cartorio de registro de imoveis competente sobre a existencia ou nao de
registro do imovel usucapiendo.
01392 Processo: 0000667-79.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EMANUEL WTHAN DE
QUEIROZ PEQUENO ADVOGADO: 010799PB ALEXANDRE NUNES COSTA. REU: BANCO DO BRASIL
S/A ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-se Recurso recebido. Às
contrarrazoes, no prazo legal.
01393 Processo: 0000688-60.2012.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE SOLEDADE
ADVOGADO: 017227PB YURICK WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA. Despacho: Intime-seo promovido para apresentar as fichas financeiras da autora, do periodo compreendido entre 2007 ate os dias
atuais, no prazo de 30 dias.
01394 Processo: 0001229-59.2013.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANAINA DAS MERCES
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. AUTOR: IVANILDO DIONISIO DE
MEDEIROS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. AUTOR: JOSE JULIO
RODRIGUES DE LIMA NETO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. AUTOR:
MARINALDA SILVA CAVALCANTE ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. AUTOR: LUCICLEIDE BARBOSA DE MEDEIROS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA
SILVA. Despacho: Intime-sea exequente, por seu advogado, para se manifestar sobre a impugnacao,no
prazo de 15 dias.
01395 Processo: 0001449-57.2013.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIOMAR VIANA DA
SILVA ADVOGADO: 003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seo
recorrido para apresentar contrarrazoes em 15 dias.
01396 Processo: 0001568-62.2006.815.0191 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ECAD ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ADVOGADO: 004526PB RONILDO RODRIGUES RAMALHO.
Despacho: Intime-sea exequente, por seu advogado, para requerer o que de direito, no prazo de 15 dias.
01397 Processo: 0001636-94.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 022373CE LARA ROLA BEZERRA DE MENEZES. REU: ANTONIO
FERREIRA DE SOUZA JUNIOR Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
01398 Processo: 0001637-79.2015.815.0191 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 022373CE LARA ROLA BEZERRA DE MENEZES. REU: EVANDRO FERREIRA DE ARAUJO Despacho: Intime-se o exequente, por seu advogado, para requerer o que de direito, no
praz de 15 dias
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 110/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01399 Processo: 0000619-86.2016.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: JAELSON
PEREIRA FERNANDES ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. Sentenca: Intime-seJulgada Procedente a Denuncia (sentenca de fls. 46/48)
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 096/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01400 Processo: 0000780-80.2012.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MANOEL MESSIAS ALVES
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se para patrocinar a
defesa do reu perante o tribunal do juri no dia 06.08.2018 as 08:00hs no forum local.
01401 Processo: 0000994-95.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO LEANDRO GRANGEIRO LOPES ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se a defesa
do aditamento da denúncia, bem como do prazo de 10 (dez) dias para apresentar resposta escrita.
01402 Processo: 0001142-09.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO ALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 004156RN FRANCISCO NOBREGA DA SILVA. Despacho: Intime-se a defesa para apresentar resposta a acusação no prazo de 10 (dez) dias.
01403 Processo: 0001365-98.2013.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SEVERINO ANDRADE SILVA
ADVOGADO: 002507PB JOSE SILVA FORMIGA. Despacho: Intime-separa patrocinar a defesa do reu
pelo tribunal do juri no dia 03.08.2018 as 08:00hs no forum local.
01404 Processo: 0124962-02.2016.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCINALDO ALVES DE
SOUSA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se para se
manifestar nos termos do art. 422 do CPP.
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 069/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01405 Processo: 0001988-94.2015.815.0371 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ALCILENE BADU VENTURA ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. REU: MUNICIPIO DE APARECIDA
Despacho: Intime-se a parte exequente para se manifestar sobre a petição de fls. 216/220, no prazo de
dez dias.
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 069/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01406 Processo: 0123915-90.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO JULIANO FELIX
ADVOGADO: 015950PB THEOFILO DANILO PEREIRA VIEIRA. Despacho: Intime-se recebo o Recurso.
intime-se para que, no prazo de 08(oito) dias apresente suas razoes recursais.
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 082/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01407 Processo: 0000827-37.2014.815.0451 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BV FINANCEIRA S/A
ADVOGADO: 019937PB CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Despacho: Intime-se a parte executado
de todo conteudo do despacho de fls. 197 dos autos
TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 070/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01408 Processo: 0000003-57.2015.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOANA PAULA NASCIMENTO DA SILVA ADVOGADO: 018446PB MARCELO DANTAS LOPES , 017911PB DANIELE DANTAS
LOPES. Sentenca: Intime-se para tomar ciencia da decisao de fls. 187.
01409 Processo: 0000755-97.2013.815.0091 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CREA/PB CONSELHO REGIONAL
DE ENGENHARIA E AGRONOMIA ADVOGADO: 016164PB VERA LUCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA.
REU: JOSE ARIMATEIA RAMOS DE FARIAS Despacho: Intime-se a parte autora, a autarquia profissional, para em 10(dez) dias requerer o que entender de direito.
01410 Processo: 0000849-11.2014.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NATALICIO BEZERRA
VILAR ADVOGADO: 019317PB SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO. REU: MUNICIPIO DE LIVRAMENTO Despacho: Intime-se a parte autora para dizer se já recebeu a requisição de pagamento referente
aos honorários sucumbencias, no prazo de 05(cinco) dias.
01411 Processo: 0001133-19.2014.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE SARCA ADVOGADO: 018446PB MARCELO DANTAS LOPES , 017911PB DANIELE DANTAS LOPES. Sentenca: Intime-se
para tomar ciencia do retorno dos autos.
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 104/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01412 Processo: 0001596-70.2010.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOACIL CAMPOS TIMOTIO ADVOGADO: 016655PB VERIDIANO DOS ANJOS , 011167PB PEDRO PONTES CANDIDO. Despacho: Intime-seAs partes, para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar rol de testemunhas que
irao depor em plenario, ate o maximo de 05 (cinco), oportunidade em que devera juntar documentos e
requerer diligencias.