Caderno 2 - Judiciário ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2099 645 COMARCA DE ALTO SANTO - VARA UNICA DA COMARCA DE ALTO SANTO EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Processo n.º: 0002925-04.2018.8.06.0031 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto: Crimes de Trânsito Autor: Ministério Público Réu: Francisco Reginaldo Oliveira Lima Finalidade da Citação: Apresentação de resposta escrita à denúncia O(A) Dr.(a) Diog

Diário da Justiça ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2022 2 - Recorrido: Ministério Público do Estado da Paraíba – Decisão: Ante o exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário. Recurso Especial nº 0029363-40.2009.815.2001 – Relator: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba – Recorrente: Olico Renovadora de Pneus Ltda – Advogado: Ricardo Vieira Valente (OA

Diário da Justiça ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2018 01365 Processo: 0003462-97.2014.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JULIANA BARBOSA FERREIRA ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. REU: MANOEL FLOR DO REGOREU: JOSINALDO FLOR DO REGOREU: BRUNO Despacho: Intime-se para, no prazo de cinco dias, apresentar suas alegações finais. SERRA BRANCA VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 098/18 (I

Diário da Justiça ● 22/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2020 era produto de crime. – Percebe-se, que não se revela desproporcional a elevação da pena-base, uma vez que o juiz a quo demonstrou as razões do seu convencimento. – Provimento Parcial do apelo. ACORDA a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em dar provimento parcial, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministe

Diário da Justiça ● 06/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2017 38 00758 Processo: 0000846-93.2010.815.0221 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: DAVID COKA GONCALVESREU: EDSON GOMES DE LACERDA ADV: MARIA NEMIZIA CALDEIRA SILVA. Despacho: Intime-sedo despacho de fls. 442. SAPE 1A. VARA DE SAPE NF 014/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00759 Processo: 0000994-29.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE ALVE

Diário da Justiça ● 02/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

48 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2017 00883 Processo: 0001284-18.2014.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PAULO MOREIRA DE SOUSA ADVOGADO: 015950PB THEOFILO DANILO PEREIRA VIEIRA. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de interrogatorio28/08/2017, as 12:20 horas, no Fórum local. 00884 Processo: 0004442-47.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M

Diário da Justiça ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2017 36 SERRA BRANCA VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 145/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00706 Processo: 0000050-74.2007.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR REPRESENTANTE LEGAL: MARIA GORETE DE SOUSA NOGUEIRA ADVOGADO: 008917PB JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. AUTOR: LUZIA LUZIMAR DA SILVA ADVOGADO: 008917PB JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. AUTOR:

Diário da Justiça ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2017 01005 Processo: 0001505-27.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ALIXANDRA LUIZA DA SILVA ALVES ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO , 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 004242PB BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO. Despacho: Intime-seINTIME-SE DA SENTNECA QUE JULGOU EXTINTO O PR

Diário da Justiça ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2018 40 6A. VARA DE SOUSA/PB NF 054/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00718 Processo: 0000134-31.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDNALDO GOMES DA SILVA ADVOGADO: 010144PB CLAUDIO CESAR GADELHA RODRIGUES. Despacho: Intime-se o Advogado do reu para efetuar o pagamento das custas processuais novalor de R$ 381,

Diário da Justiça ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

38 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2019 01011 Processo: 0000455-08.2012.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: B. N. B. S. ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. REU: B. F. L.REU: A. T. R. G.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01012 Pro