TJPB 28/06/2018 - Pág. 18 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2018
MÉRITO
DA
CAUSA,DECLARAR
ANULIDADE
DAS
CLÁUSULAS
ABUSIVAS
DETECTADAS,EXPURGANDO-AS DO CONTRATO..
00155 Processo: 0017773-27.2013.815.2001 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: JOAO COSTA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 006729PB IZAIAS MARQUES FERREIRA , 018286PB NATHALIA OLIVEIRA MARQUES.
Sentenca: Intime-se COM FUNDAMENTO NO ART. 485,III,do código de processo civil,declaroextinto o
presente processo sem resolução de mérito.
00156 Processo: 0018343-76.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILBERTO LOPES DE
MENDONCA ADVOGADO: 012544PB GILBERTO GOES DE MENDONCA. REU: MARIA INES ALVES
MONTEIRO ADVOGADO: 013338B MARCOS SOUTO MAIOR FILHO , 013017PB HENRIQUE SOUTO
MAIOR. Sentenca: Intime-se com fulcro no art.487,III,B, DO CPC/2015,ESTANDO PRESENTE A MANIFESTA VONTADE DAS PARTES,HOMOLOGO,POR SENTENÇA,PARA QUE PRODUZA OS SEUSJURIDICOS E LEGAIS EFEITOS,O ACORDO DE VONTADE CELEBRADO ENTRE AS PART
00157 Processo: 0020937-63.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDILSON DOMINGOS DA
SILVA ADVOGADO: 017469PB CAMILA SANTA CRUZ LINS DE SIQUEIRA. REU: MARES MAPFRE
RISCOS ESPECIAIS SEGURADORA S/A ADVOGADO: 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE
RUEDA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 016983PE
ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Despacho: Intime-se as partes para ciencia do agendamento da pericia designada para o dia 16/08/2018, às 16:00 hs, na Rua Silvio Almeida, 725,
Expedicionarios(Ponto Cardio)
00158 Processo: 0025665-26.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA BARBOSA DA
SILVA ADVOGADO: 010662PB LISANKA ALVES DE SOUSA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00159 Processo: 0025803-51.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MAG PATRIMONIAL E
PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO: 011591PB JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE. REU: COMBATE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA ADVOGADO: 011507PB EVELINE BEZERRA PAIVA , 011523PB
PATRICIA ARAUJO NUNES , 012447PB EDUARDO FRAGOSO DOS SANTOS. Sentenca: Intime-se
DIANTE DO EXPOSTO ,POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTAM E PRINCÍPIOSDE DIREITO
APLICÁVEIS À ESPÉCIE,JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL.
00160 Processo: 0037105-77.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DO CEU FERNANDES DE PAULA ADVOGADO: 013621PB YURI GOMES DE AMORIM. REU: HSBC BANK BRASIL S/A
ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00161 Processo: 0038923-64.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GERALDA ALEXANDRINA
DA SILVA ADVOGADO: 018475PB ISABELLY CHARLISE SILVA CRUZ. REU: UNIMED JOAO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADVOGADO: 011158PB MARCELO WEICK POGLIESE.
Sentenca: Intime-se JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL,CONFIRMANDO A
TUTELA ANTERIORMENTE DEFERIDA,NO SENTIDO DE QUE A PROMOVIDA REALIZE O PROCEDIMENTO CIRÚRGICO,CONFORME PRESCRIÇÃO MÉICA E ÀS SUAS CUSTAS.
00162 Processo: 0040843-73.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MIRTIS MARIA DA SILVA
ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO: 020335PE CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Sentenca: Intime-se face ao
exposto,com base no art.487,I DO CPC/15,JULGO IMPROCEDENTEO PEDIDO CONTIDO NA PRESENTE AÇÃO.
00163 Processo: 0043364-30.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA FIGUEIREDO ROLIM MEDEIROS ADVOGADO: 013959PB VICTOR FIGUEIREDO GONDIM. REU: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADVOGADO: 033980PE ANA TEREZA DE AGUIAR VALENCA. Sentenca: Pedido
julgado procedente Homologo por sentenca o calculo das custas de fls. 108 transformando-o em Divida
Ativa do Estado, devida por Banco Santander (Brasil) S/A.
00164 Processo: 0044823-28.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ODILON DE LIMA FERNANDES ADVOGADO: 017858B ALINE CESAR DE LACERDA. REU: ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO: 335746SP DEBORAH G DAHER , 015488PB INGRID GADELHA DE ANDRADE , 119910RJ RAFAEL
BARROSO FONTELLES. Sentenca: Intime-se HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA E, EM
CONSEQUÊNCIA,DECLARO EXTINTOO PROCESSO EM TESTILHA E O FAÇO COM FULCRO NO
INCISO VIII DO ART. 485DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/2015.
00165 Processo: 0046883-71.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLAVIO DE AZEVEDO
OLIVEIRA ADVOGADO: 017295PB MARIA CINTHIA GRILO DA SILVA , 014438PB ALEXANDRA CESAR
DUARTE , 012578PB JOSE EDUARDO DA SILVA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS
DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE.
Sentenca: Intime-se JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO PARA CONDENAR A PROMOVIDA AO PAGAMENTO DA QUANTIA DE R$843,75 (OITOCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAISE
CINCO CENTAVOS),RESULTANTE DA DEBILIDADE PERMANENTE DO PUNHO ESQUERD
00166 Processo: 0058995-38.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. Sentenca: Desistencia homologada
00167 Processo: 0065034-51.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: MARIA JOSE MARINHO DE
CASTRO ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: HSBC BANK BRASIL S/A
BANCO MULTIPLO ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito Art. 485, VI, CPC/15.
00168 Processo: 0068463-94.2012.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: UNIBANCO UNIAO DE
BANCOS BRASILEIROS S/A ADVOGADO: 021678PE BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI.
REU: WILMA LUIS DE AQUINO ADVOGADO: 010675PB ALEXANDER JERONIMO RODRIGUES LEITE. REU: WILMA BENEDITO LUIS ADVOGADO: 010675PB ALEXANDER JERONIMO RODRIGUES
LEITE. Sentenca: Intime-se COM FULCRO NO ART.924,INCISO II,DO CÓDIGO DE PROCESSO
CIVIL,RECONHEÇO A SATISFAÇÃO DA DÍVIDA PELA PARTE EXEQUENTE E DECLARO EXTINTA
ESTAEXECUÇÃO.
00169 Processo: 0068499-68.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERMANO DIAS LOIOLA
FILHO ADVOGADO: 021205CE VICTOR HUGO SOARES BARREIRA. REU: FIDC NPL I FUNDO DE
INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO ADVOGADO: 290089SP CARLOS EDUARDO
COIMBRA DONEGATTI , 155456SP EDUARDO MONTE NEGRO DOTTA. Sentenca: Pedido julgado
improcedente
00170 Processo: 0069604-80.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: IVANILDA BARBOSA DA
SILVA ADVOGADO: 010244PB LIDIANI MARTINS NUNES. AUTOR: LEONARDO MARTINS DE LIMA
ADVOGADO: 010244PB LIDIANI MARTINS NUNES. REU: SEGURADORA BRADESCO AUTO RE S/A
ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Sentenca: Pedido julgado
procedente
00171 Processo: 0121593-96.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SHAIANNE THEODORO
DA SILVA ADVOGADO: 015652PB MARIAMELIA SILVA MARTINS. Sentenca: Intime-se HOMOLOGO O
PEDIDO DE DESISTÊNCIA E, EM CONSEQUÊNCIA,DECLARO EXTINTO O PROCESSO EM TESTILHA
E O FAÇO COM FULCRO NO INCISO VIII DO ARTIGO485 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/2015.
00172 Processo: 0124375-76.2012.815.2001 - MONITORIA AUTOR: HIPERCARD BANCO MULTIPLO ADVOGADO: 192649SP ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO , 108911SP NELSON PASCHOALOTTO. Sentenca: Desistencia homologada
00173 Processo: 0126963-56.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JAILTON OLIVEIRA LIMA
ADVOGADO: 027757A DORIS FIUZA CORDEIRO , 027757PE DORIS FIUZA CHAVES. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO
DOS SANTOS. Sentenca: Intime-se JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO DEDUZIDO
NA INICIAL,CONDE-NANDO A PROMOVIDA AO PAGAMENTO DE R$ 1.755,43 (MIL,SETECENTOS E
CINQUENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS),A TÍTULO DE REEMBOLSO...
3A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 093/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00174 Processo: 0000769-74.2013.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: B. N. S. S. ADVOGADO:
017047PB EWERTON FIDELIS COELHO , 016035PB GILSON GUEDES CAVALCANTI NETO. AUTOR:
J. N. S. S. ADVOGADO: 017047PB EWERTON FIDELIS COELHO , 016035PB GILSON GUEDES
CAVALCANTI NETO. REU: W. B. S. ADVOGADO: 022849PE ROBERTO DE ACIOLI ROMA , 006831PE
CANDIDA ROSA DE ACIOLI ROMA , 029958PE JULIETA LUZIA BLOISE DE ARAUJO E SILVA. Despacho: Intime-sea parte autora para em cinco dias demonstrar interesse no prosseguimento do feito sob
pena de extinção
00175 Processo: 0007951-14.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NATALIA PALTSEVA ADVOGADO: 009427PB JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO. REU: CLAUDIO ALFONSO PACITTI ADVOGADO: 000179PE ANTONIO ZANINI PEREIRA. Despacho: Intime-seO Bel José Augusto Meireles Neto para
em 48 horas devolver os autos ao cartorio sob pena de busca e apreensao
00176 Processo: 0023448-68.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIZELIA GAMA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 007124PB ALMIR ALVES DIONISIO. REPRESENTANTE LEGAL: LOURDEMAR
GAMA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 007124PB ALMIR ALVES DIONISIO. REU: FUNASA FUNDACAO
NACIONAL DE SAUDE ADVOGADO: 010231PB ANABELLE ISMAEL DE FREITAS. Despacho: IntimeseO promovido para se manifestar acerca da peticao de folhas 367 e seguintes em dez dias
00177 Processo: 0023448-68.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIZELIA GAMA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 007124PB ALMIR ALVES DIONISIO. REPRESENTANTE LEGAL: LOURDEMAR
GAMA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 007124PB ALMIR ALVES DIONISIO. REU: FUNASA FUNDACAO
NACIONAL DE SAUDE ADVOGADO: 010321PB KATARINA ROCHA BRANDAO. Despacho: Intime-seo
promovido para se manifestar acerca da peticao de folhas 367 e seguintes
4A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 093/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00178 Processo: 0006368-57.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. A. O. S. ADVOGADO:
008551PB FRANCIS FREDIE CAMELO , 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA , 010982PB KEILA
CRISTINA BRITO DA SILVA. REU: R. S. A. ADVOGADO: 014716PB JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA ,
015220PB LINCOLIN DE OLIVEIRA FARIAS , 019051PB WESLLEY GLAUDSON RODRIGUES BARBOSA. Despacho: Intime-seDa manifestação de folhas 155, intime se a parte adversa
00179 Processo: 0011468-95.2011.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: L. M. G. ADVOGADO: 015027PB
VITOR CAVALCANTE DE SOUSA VALERIO. REU: M. B. C. ADVOGADO: 008148PB PETRUS RODOVALHO DE ALENCAR ROLIM , 010249PB JOSE CARLOS FERREIRA DA LUZ. Despacho: Intime-seDa
resposta do oficio de folhas 259/271, intimem se as partes para manifestarem
00180 Processo: 0070538-09.2012.815.2001 - DEPOSITO DA LEI 8. 8 AUTOR: A. H. M. ADVOGADO: 012204PB
GISELE ALENCAR JERONIMO , 007702PB ILZA CILMA DE LIMA. Despacho: Intime-seda certidao de
folhas 68v intime se a parte autora no prazo legal
00181 Processo: 0086824-62.2012.815.2001 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: E. D. D. S. ADVOGADO:
012740PB SAORSHIAN LUCENA ARAUJO. Despacho: Intime-sedeferido desarquivamento. Vistas por
05 dias
6A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 093/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00182 Processo: 0003629-48.2013.815.2001 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: A. C. C. ADVOGADO: 009928PB
JERONIMO FERREIRA DE SOUZA , 010076PB PAULO LUCIANO BESERRA. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
00183 Processo: 0003629-48.2013.815.2001 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: A. C. C. ADVOGADO: 009928PB
JERONIMO FERREIRA DE SOUZA , 010076PB PAULO LUCIANO BESERRA. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
00184 Processo: 0004619-68.2015.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: A. M. H. S. ADVOGADO:
015188PB ELIEUDA DIAS MATOS. AUTOR: H. H. S. S. ADVOGADO: 015188PB ELIEUDA DIAS MATOS.
Despacho: Intime-sea promovente para em cinco dias manifestar interesse no andamento do feito sob
pena de extinção
00185 Processo: 0014909-79.2014.815.2001 - ALVARA JUDICIAL AUTOR: GERUZA CAMPOS DE MENEZES
ADVOGADO: 003786PB ARIEL DE FARIAS FILHO. Despacho: Intime-sea parte autora para em 60 dias
sob pena de preclusao apresentar a proposta acerca do negocio que pretende realizar
00186 Processo: 0103198-76.2000.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: R. S. D. ADVOGADO:
004942PB LEOPOLDO VIANA BATISTA JUNIOR , 011052PB MAURICIO LUCENA BRITO , 013077PB
RENATA PORPINO DE L LIMA. AUTOR: E. R. M. S. ADVOGADO: 004942PB LEOPOLDO VIANA BATISTA
JUNIOR. REU: A. L. P. D. ADVOGADO: 012931DF RODRIGO MADEIRA NAZARIO. Despacho: IntimeseA PARTE AUTORA PARA EM CINCO DIAS DIZER SE AINDA TEM INTERESSE NO ANDAMENTO DO
FEITO SOB PENA DE PRECLUSAO
7A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 093/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00187 Processo: 0025877-47.2009.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: R. V. L. M. ADVOGADO:
003562PB JOSE ALVES CARDOSO , 010137E RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ. Despacho: Intime-seo sr. RODRIGO VICTOR LACERDA para receber o alvará expedido nestes autos que se
encontra a sua disposição
2A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 021/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00188 Processo: 0027702-89.2010.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: LANARA DE BORBA MARANHAO ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. Sentenca: Embargos rejeitados
00189 Processo: 0051433-80.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ESTEVAM FRANCO DINIZ ADVOGADO: 012130PB JOSE NICODEMOS DINIZ NETO. Despacho: A impugnacao, no
prazo legal.
00190 Processo: 0069498-89.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CARLOS FREIRE
MOREIRA ADVOGADO: 015745PB DELANO MAGALHAES BARROS. Despacho: Recebo a apelacao nos
seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00191 Processo: 0396301-85.2002.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SINDIFISCO SINDICATO
DOS INTEGRANTES DO GRUPO TRI AR FISC PB ADVOGADO: 005672PB JOCELIO JAIRO VIEIRA ,
014054PB MARIA AMELIA VIEIRA SEGUNDA , 010951PB ANA CLAUDIA NOBREGA VIANA. Sentenca:
Embargos rejeitados
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 050/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00192 Processo: 0004408-38.1992.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: SUL MOVEIS LTDAREU:
MARIZETE RODRIGUES DA SILVA Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito
00193 Processo: 0004758-69.2005.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: RAMOS COM
E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito
00194 Processo: 0006352-41.1993.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: REDENCAO ELETRO
DOMESTICO LTDA Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito
00195 Processo: 0006352-41.1993.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: REDENCAO ELETRO
DOMESTICO LTDAREU: ALDIBERTE DE ALBUQUERQUE LISBOA Sentenca: Julgo extinto o presente
processo com julgamento do merito
00196 Processo: 0014170-92.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo com julgamento do merito
00197 Processo: 0015333-05.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA
DE ADMINSITRACAO DO MEIO AMBIENTE ADVOGADO: 008544PB JOSE IVANDRO ARAUJO DE SA ,
011875PB PAULO VITAL SOUTO MONTENEGRO. REU: DAT DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS TAMBAU LTDA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00198 Processo: 0031522-87.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: PORTULAR COM E REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO: 010937PB ANATILDE ELEONORE TEIXEIRA DE FREIT. REU: JOAO
ALBERTO TRAVASSOS JUNIOR Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 091/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00199 Processo: 0009316-06.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MANOEL DE FARIAS MACIEL ADVOGADO: 013630PB ARTHUR DA COSTA LOIOLA.
Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a obrigacao,julgo extinto o processo,nostermos
do art.924,II do cpc. Custas Homologadas.Intime-se para pagamento.
00200 Processo: 0015814-21.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: PEDRO PEREGRINO M DE ALBUQUERQUE Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado
satisfeito a obrigacao,julgo extinto o processo,nostermos do art.924,II do cpc. Custas Homologadas.Intimese para pagamento.
00201 Processo: 0020831-43.2010.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: AROMA ADMINISTRACAO DE GASTRONOMIA LTDA Sentenca: Processo extinto.
Tendo o executado satisfeito a obrigacao,julgo extinto o processo,nostermos do art.924,II do cpc.
Arquive-se.
00202 Processo: 0063124-04.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: CICERO HONORATO LEITE Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a
obrigacao,julgo extinto o processo,nostermos do art.924,II do cpc. Arquive-se.
00203 Processo: 0072855-24.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: FLAVIANO RIBEIRO COUTINHO Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a
obrigacao,julgo extinto o processo,nostermos do art.924,II do cpc. Arquive-se.
00204 Processo: 0764364-16.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ALZINEIDE FLORENCIO DE SOUZA Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a
obrigacao,julgo extinto o processo,nostermos do art.924,II do cpc. Custas Homologadas.Intime-se para
pagamento.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 080/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00205 Processo: 0008355-23.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JEFFERSON NASCIMENTO
SILVA ADVOGADO: 024785PB WARGLA DORE SILVA. REU: GILSON OLIMPIO ADVOGADO: 005444PB
ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO. Despacho: Intime-seAUDIÊNCIA DIA 12/07/2018, PELAS 15:00HS
00206 Processo: 0011138-85.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: KLEYVAN BATISTA LOPES
ADVOGADO: 004490PB ROBERTO NOBREGA DE CARVALHO , 009035PB MARCELO DA SILVA LEITE.
REU: JOAO VITOR DA COSTA SILVA ADVOGADO: 004490PB ROBERTO NOBREGA DE CARVALHO ,
009035PB MARCELO DA SILVA LEITE. Despacho: Intime-se para, no prazo de 10(dez) dias, apresentar
a resposta escrita dos acusados - art.396, do CPP.
00207 Processo: 0041005-12.2006.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CARLOS JOSE DE SOUZA
ADVOGADO: 007488PB MARCOS ANTONIO CAMELLO. REU: CLAUDENILSON MARQUES SOUZA
ADVOGADO: 014592PB KARLLOS RAPHAEL PONTES ADOLFO , 014702PB BRUNO AUGUSTO DE
ARRUDA LUNA CASTOR. Despacho: Intime-seAUDIÊNCIA DIA 12/07/2018, PELAS 16:00HS
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 050/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).