TJPB 28/06/2018 - Pág. 12 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2018
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ATA DE DISTRIBUIÇÃO
O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna
publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 26/06/2018
Processo: 0000053-75.2017.815.0071, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Trafico De Drogas
E Condutas Afins Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Lucinaldo Arruda Dos Santos, Advogado:
Jose Coriolano Andrade Da Silveira. Processo: 0000107-62.1996.815.0011, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho
Da Nobrega Couti, Rel.Subst.: Dr. Gustavo Leite Urquiza Apelacao - Prescricao E Decadencia Apelante: Estado Da
Paraiba, Rep P/ Procurador, Paulo De Tarso Cirne Nepomuceno, Apelado: Confeccoes Almeida Muniz Ltda. Processo:
0000141-81.2014.815.0051, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Apelacao - Crimes De Transito Apelante:
Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Francisco Rezielio De Sousa, Defensor: Damiana Almeida Freitas
Oliveira. Processo: 0000147-38.2017.815.0551, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Roubo
Majorado Apelante: Luiz Antonio Da Costa Ramos, Advogado: Jose Tertuliano Da Silva Guedes Junior, Apelado: Justica
Publica. Processo: 0000170-39.2017.815.0371, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Apelacao - Estupro
Apelante: Eduardo De Freitas Da Silva, Advogado: Eduardo Henrique Jacome E Silva, Apelado: Justica Publica. Processo:
0000212-86.2011.815.0181, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos A Execucao Apelante: Josefa Soares Targino-Me, Advogado: Claudio Galdino Da Cunha, Marcos Edson
De Aquino, Apelado: Banco Do Nordeste Do Brasil S/A, Advogado: Fernanda Halime F.Goncalves. Processo: 000024338.2000.815.0781, Por Prevencao, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Apelacao - Homicidio Qualificado Apelante: Luiz
Da Silva Dantas, Advogado: Leopoldo Wagner Andrade Da Silveira, Apelado: Justica Publica. Processo: 000038583.2015.815.0371, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao/Remessa Necessaria Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Estado Da Paraiba, Rep P/ Procurador, Ricardo Sergio Freire De Lucena, Apelado:
Francisca Fernandes Da Silva, Advogado: Marilia Rufino De Andrade, Remetente: Juizo Da 4a. Vara De Sousa/Pb.
Processo: 0000454-74.2016.815.0341, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Desacato A Militar
Apelante: Maria Das Gracas Da Silva, Advogado: Michel Alves De Andrade, Apelado: Justica Publica. Processo: 000051739.2011.815.0741, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Rel.Subst.: Dr. Gustavo Leite Urquiza
Apelacao - Nota Promissoria Apelante: Edjanete Araujo Viana, Advogado: Leonildo Apolinario De Macedo, Apelado:
Municipio De Boqueirao. Processo: 0000559-20.2013.815.0741, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais
Guedes, Rel.Subst.: Dr. Eduardo Jose De Carvalho Soares Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Banco Itau
Consignado S/A, Advogado: Carlos Alberto Baiao, Apelado: Inacio Eloi De Farias, Advogado: Cicero Riatoan Ferreira
Amorim Marques. Processo: 0000563-72.2015.815.0681, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Dano
Ao Erario Apelante: Inacio Amaro Dos Santos Filho, Advogado: Jose Joseva Leite Junior, Apelado: Ministerio Publico Do
Estado Da Paraiba. Processo: 0000586-87.2013.815.0131, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho,
Apelacao - Crimes Do Sistema Nacional De Armas Apelante: Roberto Lopes De Moura, Defensor: Luis Humberto Da Silva,
Apelado: Justica Publica. Processo: 0000591-76.2016.815.0011, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha
Ramos, Apelacao - Ameaca Apelante: Manoel Barbosa Cardoso, Advogado: Sergivaldo Cobel Da Silva, Apelado: Justica
Publica. Processo: 0000629-41.2017.815.0371, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Apelacao - Crimes
Do Sistema Nacional De Armas Apelante: Joao Mendes Bezerra, Advogado: Joselma Mendes De Sousa Carneiro, Apelado:
Justica Publica. Processo: 0000657-85.2016.815.0551, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes,
Rel.Subst.: Dr. Eduardo Jose De Carvalho Soares Apelacao - Pis/Pasep Apelante: Municipio De Remigio, Advogado: Joao
Barboza Meira Junior, Geannine De Lima Vitorio Ferreira, Vinicius Jose Carneiro Barreto, Apelado: Wellinhton Rodrigues De
Araujo, Advogado: Dilma Jane Tavares De Araujo. Processo: 0000666-44.2016.815.0261, Automatica, Relator: Des. Jose
Ricardo Porto, Apelacao - Acidente De Transito Apelante: Jose Everton Matias De Sousa, Advogado: Jose Ferreira Neto,
Apelado: Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior. Processo: 000068446.2017.815.2002, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Apelacao - Apropriacao Indebita Apelante:
Comercial Terra E Luz - Me, (Assistente De Acusacao), Advogado: Silvino Crisanto Monteiro, 01 Apelado: Roberto Machado
Gomes, Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha, Ferdinando Holanda De Vasconcelos, 02 Apelado: Justica Publica. Processo: 0000731-20.2016.815.0041, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao
Fazer Apelante: Joseane Imperiano Freitas, Advogado: Marcial Duarte Sa Filho, Guilherme Oliveira Sa, Apelado: Banco Itau
Veiculos S/A, Advogado: Antonio Braz Da Silva. Processo: 0000741-07.2016.815.0351, Automatica, Relator: Des.
Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Acidente De Transito Apelante: Joao Afonso De Carvalho, Advogado:
Jose Alves Da Silva Neto, Apelado: Itau Seguros S/A, Advogado: Samuel Marques Custodio De Albuquerque, Sociedade
De Adv.Gouveia,Guimaraes E Moury. Processo: 0000846-34.2016.815.0981, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves
Teodosio, Apelacao - Crimes De Transito Apelante: Sergio Eduardo Diniz Da Silva, Advogado: Humberto Albino De Moraes,
Apelado: Justica Publica. Processo: 0000860-80.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva,
Recurso Em Sentido Estrito - Lesao Corporal Grave Recorrente: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, 01 Recorrido:
Rodolfo Ferreira Da Silva, Bruna Ferreira Da Silva, Advogado: Joao Bosco Dantas De Lima, 02 Recorrido: Jose Felipe
Lopes De Oliveira, Defensor: Vicente Alencar Ribeiro. Processo: 0000861-65.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des.
Arnobio Alves Teodosio, Recurso Em Sentido Estrito - Homicidio Simples 01 Recorrente: Thiago Verissimo Brandao,
Advogado: Alexei Ramos De Amorim, 02 Recorrente: Orlean Everton Dias Chaves, Advogado: Adriano Cardoso Farias,
Diego Rafael Macedo De Oliveira, Recorrido: Justica Publica. Processo: 0000866-87.2018.815.0000, Por Prevencao,
Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Carta Testemunhavel - Roubo Requerente: Erique Florencio Da Silva, Advogado:
Francivaldo Gomes Moura, Requerido: Justica Publica. Processo: 0000872-94.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator:
Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Indenizacao Por Dano Material Apelante: Moises Felix Da Silva E Outro,
Advogado: Lisanka Alves De Sousa, Apelado: Maria Jose Bezerra Pessoa Da Silva-Me, Advogado: Noaldo Belo De
Meireles. Processo: 0000873-79.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos,
Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Maria Benigna Cordeiro Cabral, Advogado: Francisco De Andrade
Carneiro Neto, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Igor De Rosalmeida Dantas. Processo: 000087464.2018.815.0000, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Titulos De Credito Apelante:
Banco Do Brasil S/A, Advogado: Rafael Sganzerla Durand, Apelado: Jedieni Alves De Albuquerque, Advogado: Alex
Nevyes Mariani Alves. Processo: 0000875-49.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Alves Da Silva,
Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Rafael Sganzerla Durand, Apelado: Odair De
Oliveira Izidro, Advogado: Tatiana Garcia De Assis. Processo: 0000876-34.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des.
Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao/Remessa Necessaria - Plano De Classificacao De Cargos Apelante: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Paulo Barbosa De Almeida Filho, Apelado: Geraldo Leite Da Silva, Advogado: Natalicio
Emmanuel Quintella Lima, Daniel Ramalho Da Silva, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital, Recurso
Adesivo-Fls.80/84. Processo: 0000877-19.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao Tribunal De Contas Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Flavio Jose Costa De Lacerda, Apelado: Jose Da
Silva Oliveira, Advogado: Hebert Levi De Oliveira. Processo: 0000878-04.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Desa.
Maria Das Gracas Morais Guedes, Rel.Subst.: Dr. Eduardo Jose De Carvalho Soares Apelacao/Remessa Necessaria Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Municipio De Joao Pessoa, Advogado: Nubia Athenas Santos Arnaud, Apelado:
Jeronimo Batista De Andrade, Defensor: Francisco De Assis Coelho, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital.
Processo: 0000879-86.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Indenizacao Por
Dano Moral Apelante: Hipercard Banco Multiplo S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: Maria Do Socorro De
Oliveira, Advogado: Allison Haley Dos Santos. Processo: 0000880-71.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des.
Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Indenizacao Por Dano Material Apelante: Banco Pan S/A, Advogado: Feliciano
Lyra Moura, Apelado: Marcelo Sergio Veras De Albuquerque, Advogado: Igor Ximenes Guimaraes, Recorrente: Marcelo
Sergio Veras De Albuquerque, Advogado: Igor Ximenes Guimaraes, Recorrido: Banco Pan S/A, Advogado: Feliciano Lyra
Moura. Processo: 0000881-56.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao
- Emprestimo Consignado Apelante: Banco Bmg S/A, Advogado: Marina Bastos Da Porciuncula Benghi, Apelado: Jose
Rufino Ferreira Filho, Advogado: Wallace Alencar Gomes. Processo: 0000882-41.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator:
Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao/Remessa Necessaria - Reajuste De Remuneracao, Soldo, Proventos Ou Pensao
Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto, Apelado: Ivanildo Jose Da Silva,
Advogado: Enio Silva Nascimento, Thaise Gomes Ferreira, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital, Recurso
Adesivo-Fls.114/118. Processo: 0000883-26.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais
Guedes, Rel.Subst.: Dr. Eduardo Jose De Carvalho Soares Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Banco
Do Nordeste Do Brasil S/A, Advogado: Ana Carolina Martins De Araujo, Apelado: Agropecuaria Vale Do Diamante S/A,
Advogado: Jose Amarildo De Sousa. Processo: 0000884-11.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Desa. Maria Das
Gracas Morais Guedes, Rel.Subst.: Dr. Eduardo Jose De Carvalho Soares Apelacao - Tribunal De Contas Apelante: Estado
Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Flavio Jose Costa De Lacerda, Apelado: Alex Antonio De Azevedo Cruz. Processo:
0000891-50.2009.815.0151, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Crimes Praticados
Por Funcionarios Publicos Contra A Adminis Apelante: Francisco Humberto Pereira, Advogado: Johnson Goncalves De
Abrantes, Apelado: Municipio De Santana De Mangueira, Advogado: Jose Marcilio Batista. Processo: 000092612.2016.815.0071, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Lesao Corporal Apelante: Eldon Denis
Dos Santos Pereira, Advogado: Andreza Kele Dos Santos, Andson Clementino Santos, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000931-05.2013.815.0341, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Usucapiao
Ordinaria Apelante: Maria Do Socorro Goncalves, Advogado: Jose Erivan Tavares Granjeiro, Apelado: Sebastiao Henriques
Gonçalves, Maria Nunes Goncalves, Advogado: Severino Ramos De O.Junior. Processo: 0000997-40.2016.815.0321,
Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Decorrente De Violencia Domestica Apelante:
Francenildo Amaro Dos Santos, Defensor: Admilson Villarim Filho, Apelado: Justica Publica. Processo: 000103128.2008.815.0181, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Icms/ Imposto Sobre Circulacao
De Mercadorias Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra, Apelado: Djailson
Rufino Da Silva. Processo: 0001034-40.2017.815.0351, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Apelacao Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Adriano De Lima Paulo, Advogado: Jose Maria Torres Da Silva, Apelado:
Justica Publica. Processo: 0001315-88.2013.815.0301, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque,
Reexame Necessario - Remocao Juizo Recorrent: Juizo Da 1a Vara Da Comarca De Pombal, Recorrido: Maria De Lourdes
De Sousa, Advogado: Admilson Leite De Almeida Junior, Interessado: Municipio De Lagoa, Advogado: Cacio Roberto
Pereira De Queiroga Filho. Processo: 0001346-74.2014.815.0301, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior,
Apelacao - Constricao / Penhora / Avaliacao / Indisponibilidade De Bens Apelante: Ibama-Instituto Brasileiro Do Meio,
Ambiente E Dos Recursos Naturais, Renovaveis, Representado Por Seu Procurador, Giordane Chaves Sampaio Mesquita, Apelado: Adonay Vieira De Freitas, Advogado: Jaques Ramos Wanderley. Processo: 0001407-55.2014.815.0261,
Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Acidente De Transito Apelante: Ewerton Layon Sabino,
Advogado: Jose Ferreira Neto, Apelado: Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado: Antonio
Eduardo Goncalves De Rueda. Processo: 0001407-65.2017.815.2002, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva,
Apelacao - Roubo Majorado 01 Apelante: Gilson Moreira Diniz, Defensor: Fernanda Ferreira Baltar, 02 Apelante: Eduardo
Rafael Costa Dos Santos, Defensor: Fernanda Ferreira Baltar, Apelado: Justica Publica. Processo: 000144650.2011.815.0231, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Seguro Apelante: Bradesco
Seguros S/A, Advogado: Samuel Marques Custodio De Albuquerque, Apelado: Antonio Soares Da Silva, Advogado: Abraao
Costa Florencio De Carvalho. Processo: 0001486-73.2014.815.0151, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De
Albuquerque, Apelacao - Empregado Publico / Temporario Apelante: Jose Pereira Lima Sobrinho, Advogado: Leopoldo
Anderson Mangueira De Lima, Apelado: Municipio De Santana De Mangueira, Advogado: Anderson Souto Maciel Da Costa.
Processo: 0001730-67.2017.815.2003, Por Prevencao, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Roubo Majorado
01 Apelante: Jose Albuquerque Pedrosa Neto, Advogado: Thiago Brito Franco, 02 Apelante: Igor Do Nascimento Santos,
Advogado: Hallyson Chaves Coelho De Souza, Apelado: Justica Publica. Processo: 0001914-24.2013.815.0011, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Estupro De Vulneravel Apelante: Gilmar De Sousa Portela,
Advogado: Priscila Freire, Anderson Almeida, Danylo Henrique, Apelado: Justica Publica. Processo: 000198828.2013.815.0351, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante:
Ivonete Batista Da Silva, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, Apelado: Municipio De Sape, Advogado: Geminiano
Luiz Maroja Limeira Filho. Processo: 0002091-51.1999.815.0181, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha
Ramos, Apelacao - Icms/ Imposto Sobre Circulacao De Mercadorias Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador,
Paulo Renato Guedes Bezerra, Apelado: Gilvan Felix Dos Santos, Advogado: Andrews Lopes Meireles, Rodrigo Dias
Meireles. Processo: 0002101-78.2005.815.0151, Por Prevencao, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Furto
Apelante: Danilo Coka Goncalves, Advogado: Leonardo De Farias Nobrega, Guilherme Almeida Moura, Jose Bezerra Da
S N M Pires, Apelado: Justica Publica. Processo: 0002205-52.2013.815.0131, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro
Do Valle Filho, Apelacao - Retificacao De Area De Imovel Apelante: Luiz Abrantes Ferreira Neto, Defensor: Luiz Humberto
Silva, Apelado: Nilza De Abreu Souza, Advogado: Ronaldo Medeiros. Processo: 0002423-61.2012.815.0181, Por Prevencao, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao/Remessa Necessaria - Indenizacao Por Dano Moral
Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra, Apelado: Jolvany Jenuino Dos Santos
Junior, Representado Por Seu Genitor, Jolvany Jenuino Dos Santos, Advogado: Antonio Teotonio De Assuncao, Remetente: Juizo Da 4a Vara Da Comarca De Guarabir. Processo: 0002957-20.2018.815.0011, Automatica, Relator: Dr. Marcos
William De Oliveira, Conflito De Jurisdicao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Suscitante: Vara De Entorpecentes De
Campina Grande, Suscitado: Juizo Da Vara Unica De Pilar, Autor: Paulo Rogerio Alves Silva. Processo: 000326886.2017.815.2002, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Roubo Apelante: Nielson Da Silva,
Ricardo Souza Ferreira, Defensor: Adriana Ribeiro, Apelado: Justica Publica. Processo: 0003938-88.2014.815.0011,
Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Reexame Necessario - Pensao Por Morte (Art. 74/9) Juizo
Recorrent: Juizo Da 1a Vara Da Faz.Pub.Camp.Grande, Recorrido: Jocelia Soares De Sousa, Advogado: Paulo Esdras
Marques Ramos, Interessado: Ipser Instituto Prev.Serv.Do Municipio, De Lagoa Seca. Processo: 0004684-82.2016.815.0011,
Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Andre
Farias Leal, Advogado: Pedro Ivo Leite Queiroz, Apelado: Justica Publica. Processo: 0005029-55.2017.815.2002, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Roubo Majorado Apelante: Mario Vinicius Medeiros Dos Santos,
Advogado: Tatyana De O. Paiva C. Holanda, Apelado: Justica Publica. Processo: 0005619-32.2017.815.2002, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Jefferson Pessoa
Dos Santos, Advogado: Rinaldo Cirilo Costa, Apelado: Justica Publica. Processo: 0006114-38.2010.815.0251, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Indenizacao Por Dano Material Apelante: Federal De
Seguros S/A, Advogado: Josemar Lauriano Pereira, Apelado: Maria Do Socorro Araujo Martins E Outro, Advogado: Marcos
Reis Gandin, Recorrente: Maria Do Socorro Araujo Martins E Outro, Advogado: Marcos Reis Gandin, Recorrido: Federal De
Seguros S/A, Advogado: Josemar Lauriano Pereira. Processo: 0006560-24.2012.815.0331, Automatica, Relator: Des.
Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Crimes De Transito Apelante: Marcio Adriano Pereira, Advogado: Gilson De
Brito Lira, Apelado: Justica Publica. Processo: 0006700-80.2013.815.0571, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos
Santos, Apelacao - Indenizacao Por Dano Material Apelante: Der-Departamento De Estradas E Rodagem, Do Estado Da
Paraiba, Advogado: Antonio Alves De Araujo, Apelado: Espolio De Valdemir Ferreira Da Silva, Representado Por, Thays
Ferreira Da Silva, Advogado: Tatianne De Lacerda Barros. Processo: 0006796-24.2016.815.0011, Automatica, Relator:
Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins 01 Apelante: Larissa Rodrigues Elias,
Defensor: Katia Lanusa De Sa Vieira, 02 Apelante: Alan Italo Barbosa De Sousa Negreiros, Advogado: Maysa Cecilia
Cavalcante S.De Azevedo, Apelado: Justica Publica. Processo: 0006956-56.2017.815.2002, Automatica, Relator: Des.
Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Joao Vitor Da Costa Silva, Defensor:
Adriana Ribeiro Barboza, Apelado: Justica Publica. Processo: 0007110-21.2010.815.2002, Por Prevencao, Relator: Des.
Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Homicidio Qualificado 01 Apelante: Marcelo Sebastiao Rodrigues Da Silva, Advogado:
Arnaldo Barbosa Escorel Junior, 02 Apelante: Maria Oletriz De Lima Figueira, Advogado: Jose Alves Cardoso, 03 Apelante:
William Luis De Oliveira, Tiberio Fernandes Teixeira, Defensor: Jose Celestino Tavares De Souza, Apelado: Justica Publica.
Processo: 0008295-43.2016.815.0011, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Trafico De Drogas
E Condutas Afins Apelante: Aldeneide Maria De Freitas, Defensor: Katia Lanusa De Sa Vieira, Apelado: Justica Publica.
Processo: 0008547-46.2016.815.0011, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Latrocinio Apelante:
Joandro Carlos Silva Gomes, Advogado: Wellington De Luna Araujo, Apelado: Justica Publica. Processo: 000915571.2014.815.0251, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Decorrente De Violencia Domestica
Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Sigismundo Goncalves Souto Maior Junior, Advogado:
Raimundo Medeiros Da Nobrega Filho. Processo: 0009941-88.2016.815.0011, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves
Teodosio, Apelacao - Estupro De Vulneravel Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Pablo Alves De
Melo, Advogado: Jose Erivan Tavares Grangeiro. Processo: 0010850-33.2016.815.0011, Automatica, Relator: Des.
Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Estelionato Apelante: Marco Antonio Barbosa Silva Filho, Maxsuell Andrey Batista
Barbosa, Marco Antonio Barbosa Silva, Advogado: Francisco Pedro Da Silva, Apelado: Justica Publica. Processo:
0015361-11.2015.815.0011, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Furto Qualificado Apelante:
Johnes De Menezes Pereira, Advogado: Marcio Sarmento Cavalcanti, Apelado: Justica Publica. Processo: 001611154.2015.815.2002, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Homicidio Simples Apelante:
Enok Alves Da Costa Junior, Advogado: Edmilson Siqueira Paiva, Apelado: Justica Publica. Processo: 001810384.2014.815.2002, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Apelacao - Uso De Documento Falso Apelante:
Izaura Falcao De Carvalho E Morais Santana, Advogado: Jose Alves Cardoso, Mateus Dias, Apelado: Justica Publica,
Assist.Acusacao: Seguradora Lider Dos Consorcios D, Do Seguro Dpvat S/A, Advogado: Candido Albuquerque, Raphael
Chaves, Gilberto Fernandes. Processo: 0023302-19.2016.815.2002, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha
Ramos, Apelacao - Roubo Majorado Apelante: Michel Do Monte Santo, Defensor: Fernanda Ferreira Baltar, Apelado: Justica
Publica. Processo: 0027923-59.2016.815.2002, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao Estelionato Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Edinaldo Barbosa Monteiro, Advogado: Vitus Bering
Cabral De Araujo. Processo: 0038629-26.2017.815.0011, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao
- Denunciacao Caluniosa Apelante: Andreza Alessana Do Nascimento Brito, Advogado: Maria Zenilda Duarte, Apelado:
Justica Publica. Processo: 0041461-32.2017.815.0011, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao
- Lesao Corporal Apelante: Sanjoval Alves De Oliveira, Defensor: Rosangela Maria De Medeiros Brito, Apelado: Justica
Publica. Processo: 0041517-65.2017.815.0011, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Roubo
Majorado Apelante: Clovis Antonio Da Silva, Defensor: Rosangela Maria De Medeiros Brito, Apelado: Justica Publica.
Processo: 0042853-07.2017.815.0011, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Receptacao
Apelante: Luciano De Oliveira Silva, Defensor: Rosangela Maria De Medeiros Brito, Apelado: Justica Publica. Processo:
0124165-26.2016.815.0371, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Apelacao - Roubo Majorado Apelante:
Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Hercules Ferreira Da Costa, Advogado: Joao Helio Lopes Da Silva.
Processo: 0124169-63.2016.815.0371, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Crimes Do Sistema
Nacional De Armas 01 Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, 02 Apelante: Vagner Edson De Moura, Advogado:
Francisco De Assis F. Abrantes, Apelado: Os Mesmos.
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (Ordem Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Abraao
Brito Lira Beltrao 005444 - Pb • 205, 403; Abraao Costa Florencio De Carvalho 012904 - Pb • 563; Acrisio
Netonio De Oliveira Soares 016853 - Pb • 36; Adahylton Sergio Da Silva Dutra 020694 - Pb • 584 ; Adailton
Raulino Vicente Da Silva 011612 - Pb • 253, 691; Adair Borges Coutinho Neto 012441 - Pb • 442; Adalberto
Jose Fernandes Alves 007814 - Pb • 580; Adao Domingos Guimaraes 008873 - Pb • 518; Adeildo Coelho Do
Bonfim 020092 - Pb • 705; Adelk Dantas Souza 019922 - Pb • 624, 642; Adilson Alves Da Costa 018400 - Pb
• 556; Adriana Correia Lima Cariry Cesar 009908 - Pb • 329; Adriana Torres Alves De Jesus 024366 - Pb •
246; Adriano Leite De Macedo 012595 - B • 493, 500; Adriano Leite De Macedo 012595 - Pb • 479, 480, 502,
706; Agnes Pauli 010273 - Pb • 146; Ailla Lins Cvavalcanti 017418 - Pb • 230, 231; Alba Lucia Diniz De
Oliveira 010188 - Pb • 379, 380; Alberdan Coelho De Souza Silva 017984 - Pb • 685; Alberg Bandeira De
Oliveira 008874 - Pb • 628, 629, 630; Albergio Gomes De Medeiros 007912 - Pb • 472; Alberto Jorge Santos
Lima Carvalho 011106 - Pb • 284, 343; Alberto Ronniere De Queiroz R Guede 007691 - Pb • 238; Aldeliny
Ramalho Freire 019107 - Pb • 543; Aldenira Gomes Diniz 009259 - A • 71, 333, 489, 653; Aldenira Gomes
Diniz 009259 - Pb • 428; Aldenira Gomes Diniz 009259 - Pe • 71; Alessandra Cavalcanti Ribeiro 018774 - Pb
• 566; Alessandra Pereira Dias Araujo 016618 - Pb • 83; Alessandro Cesar Valcacer De Lima 037846 - Pe •
269; Aletsandra Cabral Linhares Pordeus 014388 - Pb • 340; Alex Taveira Dos Santos 020553 - Pb • 261;
Alexander Jeronimo Rodrigues Leite 010675 - Pb • 168; Alexandra Cesar Duarte 014438 - Pb • 165;
Alexandre Araujo Cavalcanti 017590 - Pb • 32; Alexandre Barbosa De Lucena Leal 010798 - Pb • 357;
Alexandre Barneze 002660 - Ro • 689; Alexandre Campos Ruiz 013726 - Pb • 220; Alexandre Da Silva
Oliveira 011652 - Pb • 606; Alexandre Madruga De Figueiredo Bar 017376 - Pb • 377; Alexandre Nunes
Costa 010799 - Pb • 594; Alexandre Ramalho Pessoa 012430 - Pb • 468; Alexandre Silva De Andrade 011955
- Rn • 548; Alfredo Alexsandro C. L. Pordeus 010804 - Pb • 296; Alice Queiroga De Vasconcelos 016334 -