Diário da Justiça ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2018 VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 060/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00996 Processo: 0001036-44.2013.815.1161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO RODRIGUES ADVOGADO: 021277PB NIVALDO VERAS NETO , 055616DF ELRIC PERERIA DA CUNHA. Despacho: IntimeseDE TODO TEOR DA SENTENÇA DE FLS. DOS AUTOS. SAO BENTO VA

Diário da Justiça ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2017 46 01258 Processo: 0001909-09.2011.815.0581 - GUARDA REU: FERNANDO LUIS CUNHA DE SOUZA ADVOGADO: 021178PB WILMA ARAUJO DA CUNHA. Despacho: Intime-se omeio a Dra. Wilma Araújo da Cunha, como curadora dos promovidos ausentes, para defender os interesses dos mesmos, abrindo-se-lhe o prazo para responsta. VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 102/37 (IN

Diário da Justiça ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2017 36 00798 Processo: 0001049-03.2015.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ JOSE DOS SANTOS ADVOGADO: 025252PE HAROLDO MAGALHAES DE CARVALHO. Despacho: Intime-se a parte recorrida para apresentar as contrarrazões no prazo de 15(quinze) dias, conforme o art. 1.010, §1º, do NCPC. 00799 Processo: 0001229-19.2015.815.0311 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR:

Diário da Justiça ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2018 00797 Processo: 0002503-26.2013.815.0331 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BV LEASING S/A ADVOGADO: 007629SC SERGIO SCHULZE , 009755SC ANA ROSA DE LIMA LOPES BERNARDES , 019473A SERGIO SCHULZE. Despacho: Intime-se a parte autora, por seu advogado, para informar se deseja indicar outras provas que pretenda produzir, no prazo de 10 (dez) dias. 00798 Process

Diário da Justiça ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2017 5A. VARA DE SANTA RITA NF 025/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01038 Processo: 0003240-63.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERONICA SOARES DOS SANTOS ADV: JOAO CAMILO PEREIRA,MARCIA CARLOS DE SOUZA. REU: MUNICIPIO DE SANTA RITA PB Sentenca: Intime-sea)EXTINGO em relacao ao pedido de implementacao do adic. de insalubridp/ perda do in

Diário da Justiça ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2018 33º) Apelação Criminal nº 0000517-90.2014.815.0011. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: JOSÉ RAFAEL RO

Diário da Justiça ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019 de justificativa pelo Juízo, quanto à escolha de uma das formas de privilégio previstas no artigo 155, § 2°, do Código Penal, viola o princípio do livre convencimento motivado, malferindo o disposto no art. 93, IX, da Constituição da República (STJ. HC 300.363/MG, Rel. Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA, Sexta Turma, julgado em 14/10/2

Diário da Justiça ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2018 Cassação da sentença. Condenar nos moldes da denúncia e aditamento. Modalidade da receptação dolosa em continuidade delitiva. Art. 180, caput, c/c o art. 71, ambos do CR Impossibilidade. Provas que não aferem a ciência da origem ilícita dos cheques repassados a terceiros em comércio local. Desprovimento do apelo. – O conhecimento da

Diário da Justiça ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2018 12 ATA DE DISTRIBUIÇÃO O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos: DIA: 26/06/2018 Processo: 0000053-75.2017.815.0071, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Trafico De Drogas

Diário da Justiça ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2019 DES. O EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, AGUARDA”. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, PELO APELANTE, O DR. BRUNO SIQUEIRA. COTA DA SESSÃO NO DIA 26.02.2019: A AUTORA DO PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL. COTA DA SESSÃO NO DIA 12.03.2019: “ADIADO, PARA A PRIMEIRA SESSÃO APÓS O DIA 11.04.2019, QUANDO DO RETORNO DO EXMO. RELATOR, O D