TJPB 25/06/2018 - Pág. 33 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2018
00163 Processo: 0064834-44.2014.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO PANAMERICANO
S/A ADVOGADO: 033911BA LILIANA PEREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte promovente para,
no prazo de 10 (dez) dias, proceder ao recolhimento da diligencia para proceder a citacao do promovido,
em cumprimento a decisao de fls. 34/35.
00164 Processo: 0066272-08.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MITACHARA LUCENA
MOREIRA DO EGYPTO ADVOGADO: 010398PB ANDRE GUSTAVO SOARES DO EGYPTO. REU: BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A ADVOGADO: 266894A GUSTAVO GONCALVES GOMES. Sentenca:
Intime-se JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS,CONDENANDO A PARTE PROMOVIDANA
RESTITUIÇÃO EM DOBRO DO VALOR PAGO EM DUPLICIDADE REFERENTE A PARCELA 009 DO
CONTRATO,NO IMPORTE DE R$ 1.734,14.
00165 Processo: 0067212-41.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RICARDO CESAR LIANZA LOMBARDI ADVOGADO: 008102PB URIAS JOSE CHAGAS DE MEDEIROS , 004305PB GLAUCO JOSE DA SILVA SOARES , 010709E VICTOR FERNANDES SOARES. REU: INSTITUTO HIDRUS
DE ASSISTENCIA SOCIAL ADVOGADO: 007854PB PAULO ANTONIO MAIA E SILVA , 016798PB JOSE
ALBERTO BARROCA FALCAO NETO. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA
ADVOGADO: 011215PB ALLISSON CARLOS VITALINO , 014884PB FERNANDA ALVES RABELO.
Sentenca: Intime-se JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS,COM ESPEQUE NO ART.487,I,do
código Processo Civil,para condenar as promovidas,solidariamente,ao pagamento da quantia de R$
423.062,50.
00166 Processo: 0087485-41.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSIVALDO SOARES DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 016185PB BRUNO EDUARDO VILARIM DA CUNHA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00167 Processo: 0107802-60.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANGELIM ZAMPIERI ADVOGADO: 007876PB JONAS DE OLIVEIRA LIMA. REU: JOSE ANTONIO ZAMPIERRE ADVOGADO:
008102PB URIAS JOSE CHAGAS DE MEDEIROS , 004305PB GLAUCO JOSE DA SILVA SOARES ,
017677PB VICTOR FERNANDES SOARES. Sentenca: Intime-se JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM
RESOLUÇÃO DO MÉRITO,RECONHECENDO A PRESCRIÇÃO DO PEDIDO PLEITEADO.
00168 Processo: 0114033-06.2012.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: IRAILDES DE ARAUJO
PEREIRA VIANA ADVOGADO: 012246PB MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS. Sentenca:
Intime-se DIANTE DO EXPOSTO,ATENTA AO QUE MAIS DOS AUTOS CONSTA E AOS PRINCÍPIOS DE
DIREITO APLICÁVEIS À ESPÉCIE INDEFIRO A INICIAL,BALIZADA PELOART. 330 III DO CPC,DIANTE
DA AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL.
4A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 090/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00169 Processo: 0000092-73.2015.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: C. F. R. ADVOGADO: 008851PB
ANTONIO ANIZIO NETO. Despacho: Intime-seDe retorno da Precatória com informação do meirinho, fls.
48,intime-sea parte autora para manifestar-se, no prazo legal.
6A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 090/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00170 Processo: 0125534-79.1997.815.2001 - HOMOLOGACAO DE TRANS AUTOR: MARIA EMILIA RICHARD
CAMARA ADVOGADO: 004827PB SERGIO MARCELINO NOBREGA DE CASTRO. REU: CHAKIB ARISTIDES HAMAD TIMENE ADVOGADO: 011426PB LUCIANA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI. Sentenca: Intime-seIntimados da Sentença de fls. 655/656.
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 058/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00171 Processo: 0001518-91.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROMEU RIBEIRO DA
COSTA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
Despacho: Intime-se a impugnacao.
00172 Processo: 0002441-20.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CARREFOUR COM E IND
LTDA ADVOGADO: 016754PB GUSTAVO CESAR DE SOUTO RAMOS OLIVEIRA. REU: PROCON DO
ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se a impugnacao.
00173 Processo: 0003551-83.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE AFONSO DE SA
OLIVEIRA ADVOGADO: 019429PB MAX WILLAMY GOMES BATISTA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se a impugnacao.
00174 Processo: 0003751-90.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REGINALDO AVELINO
DIAS ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO , 016460PB RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES , 012548PB GUSTAVO MAIA RESENDE LUCIO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA Despacho: Intime-se a impugnacao.
00175 Processo: 0004266-62.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
DA SILVA ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA , 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se a impugnacao.
00176 Processo: 0005220-74.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARNAUD FERREIRA DA
SILVA FILHO ADVOGADO: 015942PB ALESSANDRA NORAT MOUSINHO. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se a impugnacao.
00177 Processo: 0006800-76.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MONICA DANTAS DE
MEDEIROS ADVOGADO: 016882PB ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREV Despacho: Intime-se a impugnacao.
00178 Processo: 0009837-77.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXANDRE DE LIMA
PEREIRA ADVOGADO: 033049PE RAMON MONTEIRO NETO. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOREU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se A IMPUGNACAO.
00179 Processo: 0010026-26.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADONIAS FERREIRA DE
MELO ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
Despacho: Intime-se A IMPUGNACAO.
00180 Processo: 0010596-41.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANA DOS SANTOS
LOPES ADVOGADO: 018344PB VITUS BERING CABRAL DE ARAUJO. REU: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOAREU: TRANSNACIONAL EMPRESA VIACAO NOSSA SENHORA DAS NEVES Despacho:
Intime-se A IMPUGNACAO.
00181 Processo: 0012997-13.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CONSTRUARTE COM E
SERVICOS LTDA ADVOGADO: 010050PB FABRICIO MONTENEGRO DE MORAES. REU: ESTADO DA
PARAIBA Despacho: Intime-se a impugnacao.
00182 Processo: 0017471-27.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR , 018052PB
JEREMIAS NASCIMENTOS DOS SANTOS , 020976PB ROSEANA BARBOSA DA SILVA. REU: ESTADO
DA PARAIBA Despacho: Intime-se a impugnacao.
00183 Processo: 0017816-27.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JESSICA CRISTINA MACENA COSTA ADVOGADO: 019083PB MARLLA EMANUELLA BARRETO PINTO. AUTOR: ROSINALDO
COSTA DA SILVA ADVOGADO: 019083PB MARLLA EMANUELLA BARRETO PINTO. REU: ESTADO DA
PARAIBA Despacho: Intime-se a impugnacao.
00184 Processo: 0021397-50.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLENALDO QUEIROZ DE
MEDEIROS ADVOGADO: 006593PB JOSE CLAUDEMY TAVARES SOARES. REU: ESTADO DA PARAIBA
Despacho: Intime-se A IMPUGNACAO.
00185 Processo: 0021406-12.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FREDERICO CLAUDIO
DE MELO MAGALHAES ADVOGADO: 006593PB JOSE CLAUDEMY TAVARES SOARES. REU: ESTADO
DA PARAIBA Despacho: Intime-se a impugnacao.
00186 Processo: 0024734-81.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSENIAS GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO , 010114PB OTAVIANO HENRIQUE SILVA
BARBOSA , 018147PB MARIANA RAQUEL PALMEIRA DE A F COUTINHO. REU: PBPREV PARAIBA
PREVIDENCIA Despacho: Intime-se a impugnacao.
00187 Processo: 0028210-30.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA RAQUEL DE CARVALHO SELPA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA Despacho: Intime-se a impugnacao.
00188 Processo: 0030747-96.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDVAN COSTA PORTO
ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se
A IMPUGNACAO.
00189 Processo: 0035408-21.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: IVO CHAVES DE SOUZA
ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. REU: PARAIBA PREVIDENCIA PBPREV Despacho: Intime-se a impugnacao.
00190 Processo: 0038706-21.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO SALES DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA Despacho: Intime-se a impugnacao.
00191 Processo: 0040106-70.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SIDRENYS DE ANDRADE ALVES ADVOGADO: 011753PB DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA. REU: PREVIDENCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREV Despacho: Intime-se a impugnacao.
00192 Processo: 0051956-87.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA CRISTINA FERENCI
CAMPANILE ADVOGADO: 028173A MARTINHO CARNEIRO BASTOS. REU: PREFEITO MUNICIPAL DE
JOAO PESSOA REPRESENTANTE LEGAL: LUCIANO CARTAXO Despacho: Intime-se A IMPUGNACAO.
00193 Processo: 0065107-23.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA LUCIA SILVA DE
ALBUQUERQUE ADVOGADO: 011868PB JOSE BEZERRA SEGUNDO. REU: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOA Despacho: Intime-se A IMPUGNACAO.
00194 Processo: 0072206-44.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AGOSTINHO ALMEIDA
DE SOUSA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se para contrarrazoes.
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00195 Processo: 0079321-87.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARTIM COSME DE
SOUTO ADVOGADO: 000865PB JOSE TARCISIO FERNANDES , 010610PB MYRNA TAVARES F TENORIO DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Despacho: Intime-se A IMPUGNACAO.
00196 Processo: 0090005-71.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DOS SANTOS
ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA Despacho: Intime-se a impugnacao.
00197 Processo: 0104197-09.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERIBERTO FARIAS DE
ARAUJO ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
Despacho: Intime-se a impugnacao.
00198 Processo: 0115925-47.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO JOSE ATAIDE
ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se a impugnacao.
00199 Processo: 0200533-41.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: WALDEMIR JOAO DA
SILVA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
Despacho: Intime-se a impugnacao.
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 059/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00200 Processo: 0000156-83.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVONETE LUCENA BARBOSA ADVOGADO: 017676PB WAGNER DE LUCENA LINS. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho:
Intime-se A IMPUGNACAO.
00201 Processo: 0001487-03.2015.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: DANIELLE DE FREITAS LACERDA ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. REU: ESTADO DA PARAIBA
Despacho: Intime-se A IMPUGNACAO.
00202 Processo: 0004897-69.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBERTO ANTONIO
VASCONCELOS ARAUJO ADVOGADO: 018783PB DANIEL RAMALHO DA SILVA. REU: ESTADO DA
PARAIBA Despacho: Intime-se A IMPUGNACAO.
00203 Processo: 0007863-44.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SUENIA TAURINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 013693PB MARCUS PAULO FREIRE. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho:
Intime-se A IMPUGNACAO.
00204 Processo: 0049165-53.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILSON DO SANTOS
BULHOES ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PPPREV PARAIBA PREVIDENCIA Despacho: Intime-se A IMPUGNACAO.
00205 Processo: 0056196-22.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDETE DONATO DA
SILVA ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 009905PB REINALDO PEIXOTO
DE MELO FILHO. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREV
Despacho: Intime-se A IMPUGNACAO.
00206 Processo: 0058037-52.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO SILVA DE FARIAS
ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE
SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se A IMPUGNACAO.
00207 Processo: 0062536-79.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIEGO ALISON FERREIRA DE LIRA ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA
Despacho: Intime-se A IMPUGNACAO.
00208 Processo: 0064817-08.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADERALDO LIMA DOS
SANTOS ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. REU: ESTADO DA PARAIBA
Despacho: Intime-se A IMPUGNACAO.
00209 Processo: 0067157-22.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDMILSON MARTINIANO
DA SILVA ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA Despacho:
Intime-se A IMPUGNACAO.
00210 Processo: 0069677-52.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALMIR GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 014750PB DINARTE PAULINO DE ARAUJO SEGUNDO. REU: ESTADO DA PARAIBA
Despacho: Intime-se A IMPUGNACAO.
00211 Processo: 0072336-34.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MONICA ARAUJO BARROS FERREIRA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. AUTOR: SUELIO SANTINO
COSTA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho:
Intime-se AS CONTRARRAZOES.
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 075/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00212 Processo: 0001017-69.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ FELIZARDO DA
SILVA ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios.
Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00213 Processo: 0055104-09.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JEWSON FREITAS DE
LIMA ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios.
Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00214 Processo: 0062185-09.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUIZA DE FREITAS ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar,
querendo, no prazo legal.
00215 Processo: 0069749-39.2014.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: ELEONE PEDRO FERREIRA
ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho:
Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00216 Processo: 0087042-90.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO DA CRUZ DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. REU: PARAIBA PREVIDENCIA PBPREV Despacho: Recebo a
apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 048/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00217 Processo: 0763252-12.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:
211648SP RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-seIntime-se a parte executada por seu
advogado para apresentar prepostolegal para recebimento de alvará.
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 088/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00218 Processo: 0001445-03.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: PAULO CESAR PIRES ADVOGADO:
020714PB ANTONIO RAFAEL DE LIMA NETO. Sentenca: Excecao rejeitada Isto posto, rejeito a excecao
de pre-executividade, por nao constardos autos nenhuma das causas justificadoras da nulidade da
citacao.
00219 Processo: 0002284-42.2016.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AUOT POSTO DE COMBUSTIVEIS MANGABEIRA LTDA ADVOGADO: 012085PB HUMBERTO MADRUGA BEZERRA CAVALCANTI , 008337PB MARIA GLAUCE CARVALHO DO N GAUDENCI , 022357PB MARIANGELA RAMALHO
GOMES. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Sentenca: Competencia declinada Diante do exposto,
declino da competencia do presente processo, parauma das varas da Fzenda Publica da Capital.
00220 Processo: 0003019-80.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: INTERACAO COM E SERVICOS LTDA Sentenca: Pedido julgado improcedente Isto
posto, rejeito os embargos de declaracao,nos termos do art.1022,inc.I, e 494, inc.II do cpc.
00221 Processo: 0005747-65.2011.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: F L CLAUDINO COM DE COLCHOARIA LTDA ADVOGADO: 013303PB ANNA CECILIA GUEDES DE FARIAS BRAZ. Despacho: Intime-seo
promovido(a) através de seu advogado para no prazo de 10 dias efetuar o pagamento das custas
processuais, sob pena de remessa ao cartóriode protesto.
00222 Processo: 0019315-80.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: REGINALDO ALVES ADVOGADO:
017918PB LAIS DE SOUZA CARNEIRO DA CUNHA. Despacho: Intime-seo promovido(a) através de seu
advogado para no prazo de 10 dias efetuar o pagamento das custas processuais, sob pena de remessa
ao cartóriode protesto.
00223 Processo: 0042681-90.2009.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ANTONIO MARCOS SOARES DE
ANDRADE ADVOGADO: 017354PB MARIA JOSE SOARES DE ANDRADE. Despacho: Intime-seo
promovido(a) através de seu advogado para no prazo de 10 dias efetuar o pagamento das custas
processuais, sob pena de remessa ao cartóriode protesto.
00224 Processo: 0063898-34.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: CARLOS OVIDIO L DE MENDONCA
ADVOGADO: 009066PB CARLOS MACHADO LOPES DE MENDONCA. Despacho: Intime-seo
promovido(a) através de seu advogado para no prazo de 10 dias efetuar o pagamento das custas
processuais, sob pena de remessa ao cartóriode protesto.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 086/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00225 Processo: 0006592-50.2018.815.2002 - RESTITUICAO DE COISA REU: DENISE MARIA DE SOUZA
SANTOS ADVOGADO: 013552PB OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO. Despacho: Intime-se
intime, para em 10 (dez) dias, atender o requerido pelo Ministerio Publico, em fls. 13.
00226 Processo: 0030309-62.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: THIAGO DANTAS DA SILVA
ADVOGADO: 010342A FRANCISCO DE FATIMA B CAVALCANTI , 016902PB MARCIO SARMENTO CAVALCANTI. Despacho: Intime-separa, no pranzo de oito (08) dias, apresentar suas razoes recursais.
00227 Processo: 0033838-89.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDUARDO SERGIO FERREIRA
RAIMUNDO ADVOGADO: 017320PB ROBERLANDO VERAS DE OLIVEIRA. Sentenca: Reu pronunciado