TJPB 19/06/2018 - Pág. 26 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2018
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00702 Processo: 0001303-73.2015.815.0311 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FABIO JOSE DE LIMA
CHAGAS IRMAO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se a parte
autora da decisão de fls. 27/28, que concedeu o benefício dajustiça gratuita em relação às verbas do art.
98, § 1º, do NCPC.
3A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 051/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00703 Processo: 0000544-41.2017.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALISSON DOMINGOS ALVES
ADVOGADO: 013940PB ADYLSON BATISTA DIAS. Despacho: Intime-se o réu acerca da audiencia de
instrução e julgamento designada para odia 16/07/2018 às 11h30min, na sala de audiencia deste juizo.
QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 088/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00704 Processo: 0000181-52.2015.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIANA MARA CAVALCANTI MATOS ANDRADE ADVOGADO: 009362PB OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR , 014998PB
OSVALDO QUEIROZ DE GUSMAO. Despacho: Intime-se a exequente para, em 10 (dez) dias, requerer o
que entender de direito, sob pena de extinção do feito, tendo em vista penhora online restar infrutífera.
00705 Processo: 0000290-03.2014.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAITE RODANTA COSTA DE
SOUSA ADVOGADO: 009823PB MANOEL FELIX NETO , 014775PB PIERSON HARLAN DANTAS FELIX.
Despacho: Intime-se autor para se manifestar em 15 (quinze) dias sobre a impugnação de fls. 70/71.
00706 Processo: 0000670-55.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA ALVES DA
CONCEICAO ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES , 017484PB HUMBERTO
ALBINO DA COSTA JUNIOR. REU: ENERGISA BORBOREMA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido
julgado parcialmente procedente
00707 Processo: 0000990-08.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSINALDO RODRIGUES
FARIAS ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON
SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00708 Processo: 0001583-08.2014.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se o Banco Itaucard, por seu
advogado, para recebimento do alvara judicial, no cartorio da 1ª vara do forum local, no prazo de dez dias.
00709 Processo: 0001823-60.2015.815.0981 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE LUNA LUIZ ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE , 015989PB
HEWERTON DANTAS DE CARVALHO. AUTOR: CRISTIANO LOPES DE ARAUJO ADVOGADO: 010101PB
MARCIO MACIEL BANDEIRA , 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE , 015989PB HEWERTON
DANTAS DE CARVALHO. Despacho: Intime-se a parte autora para recebimento dos alvaras judiciais, no
cartorio da 1ª vara do forum local, no prazo de dez dias.
00710 Processo: 0002540-72.2015.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ CARLOS SERAFIM
GOMES ADVOGADO: 009801PB SUNALY VIRGINIO DE MOURA. Despacho: Alvara expedido e a
disposicao no prazo de 05 (cinco) dias.
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 088/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00711 Processo: 0001836-35.2010.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONALDO LOPES FIGUEIREDO ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES , 017484PB HUMBERTO ALBINO DA
COSTA JUNIOR. Despacho: Intime-seo advogado do acusado para ciencia da audiencia de oitiva da
testemunha designada para o dia 24/07/2018 as 15:00 hs na 2ª vara de cartasprecatorias do Distrito
Federal.
00712 Processo: 0003092-71.2014.815.0981 - EXECUCAO DA PENA REU: GILDENBERG JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 017288PB LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se para ciencia da
sentenca de fls. 177 dos autos, a qual deferiu a progressao de regime para aberto, bem como intime-se
para comparecimento a audiencia admonitoria designada para o dia 15/08/2018, as 10:50h.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 115/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00713 Processo: 0001160-77.2016.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FERNANDO GERONIMO
DA SILVA ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: Intime-se AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 17/08/2018 AS 09.00HS
00714 Processo: 0002890-60.2015.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AMAURY DE SOUZA ALBUQUERQUE FILHO ADVOGADO: 009714PB JOSE LAECIO MENDONCA. Despacho: Intime-se audiencia
designada para o dia 17/08/2018 as 08h30mim
00715 Processo: 0002890-60.2015.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AMAURY DE SOUZA ALBUQUERQUE FILHO ADVOGADO: 009714PB JOSE LAECIO MENDONCA. Despacho: Intime-se audiencia
designada para o dia 17/08/2018 as 08h30mim
REMIGIO
00725 Processo: 0001276-06.2010.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: LOJAS MAIA ADVOGADO:
014139PB DANIEL SEBADELHE ARANHA , 016040PB GIACOMO PORTO NETO. Despacho: Intime-se
o executado para pagar o debito em 15 dias,acrescido de custas, se houver,sob pena de aplicacao de
multa de 10%.Nao efetuado o pagamento sera dado prosseguimento a atos expropiatorios
00726 Processo: 0002165-96.2006.815.0331 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: USINA SANTANA S/A
ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES , 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. Despacho: Intime-se as partes para, no prazo de 10 dias,comnicarema a este juizo
acerca do julgamento do recurso especial interposto peela embargante
00727 Processo: 0002245-21.2010.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR INTERESSADO: MARIA DA PENHA DE SOUZA ALBUQUERQUE ADVOGADO: 012189PB WILSON FURTADO ROBERTO. AUTOR:
MARIA DA PENHA DE SOUZA ALBUQUERQUE ADVOGADO: 012189PB WILSON FURTADO ROBERTO. Despacho: Intime-se a parte contraria sobre a petiçao de fls.210/2013
00728 Processo: 0002395-94.2013.815.0331 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: RAFAEL HERNANDEZ
PORRAS ADVOGADO: 015198PB HANDERSON DE SOUZA FERNANDES. Despacho: Intime-se o autor
para , no prazo de 05 dias, requerer o que de direito
00729 Processo: 0002485-15.2007.815.0331 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: ABD EMPREENDIMENTOS
LTDA ADVOGADO: 010050PB FABRICIO MONTENEGRO DE MORAES , 012390PB FERNANDO MADRUGA FILHO. REU: OSMAR DE SOUZA DIAS JUNIOR ADVOGADO: 005113PB EVANDRO NUNES
DE SOUZA. Despacho: Intime-se autos a ser arquivado considerando a falta de interese do exequente
em impulsionar o feito, podendo a qq tempo ser desarquivado
00730 Processo: 0002905-49.2009.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNA FALCAO TEIXEIRA
ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA , 009595PB BRUNO SOUTO
DA FRANCA. Despacho: Intime-se as partes da decisao de fls.451
00731 Processo: 0003496-06.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSEANE SILVA GOMES
ADVOGADO: 011662B MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA , 011662PB MARIA LUCINEIDE DE
LACERDA SANTANA. Despacho: Intime-sedefirido o bloqueio bacenjud-intime-se o autor para requerero
que entender de direito
00732 Processo: 0004125-14.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BV FINANCEIRA S/
A ADVOGADO: 001141A CELSO DAVID ANTUNES , 016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO
, 016780BA LUIS CARLOS LAURENCO. Despacho: Intime-se o executado para pagar o debito no prazo
de 15 dias,acrescido de custas, se houver,sob pena de aplicacao de 10%. intime-se ainda para juntar o
demonstrativo de todos os valores pagos pelo autor a tit.de comis.
00733 Processo: 0004995-59.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO ABN AMRO REAL S/
A ADVOGADO: 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO , 001853RN ELISIA HELENA DE MELO
MARTINI. Despacho: Intime-se o executado para pagar o debito, no prazo de 15 dias,acrescido de custas,
se houver,sob pena de aplicaco de multa de 10%, com acrescimo dehon. advocaticios de 10%
SANTANA DOS GARROTES
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 090/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00734 Processo: 0000366-69.2014.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE SANTANA DOS GARROTES PB Despacho: Intime-separa se manifestar sobre a petiçaode pre executividade.
SAO JOAO DO CARIRI
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 115/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00735 Processo: 0000002-93.2018.815.0341 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: I. M. S. G. ADVOGADO:
010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia
05/07/2018 pelas 09:20 horas, no forum judiciario sao joao do cariri/pb
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 080/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00736 Processo: 0000218-22.2016.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020412PB SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intime-sedo apelado, para apresentar suas contrarrazões, no prazo legal.
00737 Processo: 0000397-53.2016.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCA CLAUDIANA
DA SILVA ADVOGADO: 016905PB JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS , 021866PB
MARCONDES VIEIRA DA SILVA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 023976PB LARISSA
ALVES VIEIRA LEITE , 017588PB JULIANA DANTAS COUTINHO , 021740PB ANDREA FORMIGA
DANTAS DE RANGEL MOREIRA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00738 Processo: 0001484-25.2008.815.0051 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO DE SOUSA
PIRES ARMAZEM ADVOGADO: 009468PB JOSE FERREIRA LIMA JUNIOR , 013875PB VITAL FERNANDES DANTAS FILHO. REPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCO DE SOUSA PIRES ADVOGADO:
009468PB JOSE FERREIRA LIMA JUNIOR , 013875PB VITAL FERNANDES DANTAS FILHO. Despacho: Intime-seo exequente, para no prazo de 15(quinze) dias,requerer o que de direi-to.
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 058/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00716 Processo: 0000349-78.2018.815.0551 - INSANIDADE MENTAL DO REU: FRANCISCO DOS SANTOS
ADVOGADO: 011845PB LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO. Despacho: Intime-sePara formular
quesitos, no prazo legal.
00717 Processo: 0000638-45.2017.815.0551 - INQUERITO POLICIAL REU: ANDERSON GUEDES DOS SANTOS ADVOGADO: 020878PB ANA LUIZA VIANA SOUTO. Despacho: Intime-sePara apresentar alegacoes
finais, no prazo legal.
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 091/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00739 Processo: 0000189-73.2018.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEANE FELIX PEREIRA BENTO
ADVOGADO: 019369PB JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA. Despacho: Intime-se DA DECISAO DE FLS.
86/87, DOS AUTOS.
RIO TINTO
SAPE
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 085/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00718 Processo: 0001725-19.2012.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSICLEIDE SOUSA DA SILVA
ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. Despacho: Intime-se o advogado da ré
Josicleide Souza da Silva parz oferecer alegações finais no prazo de 05 (cinco) dias.
1A. VARA DE SAPE NF 081/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00740 Processo: 0002227-37.2010.815.0351 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO PAULISTA S/A ADVOGADO:
019937PB CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES , 058642PR JULIO CEZAR FLORENCIO DA CUNHA ,
014528PB VANESSA ALMEIDA FRAGOSO VASCONCELOS. REU: JOSE RODRIGUES DOS SANTOS
NETO Sentenca: Intime-se da sentença de fls. 127, que extinguiu o processo sem resolução domérito.
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 086/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00719 Processo: 0000734-38.2015.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIEL PEDROSA MELO ADVOGADO: 019881PB KARLA KRISTHINA DE A BARROS. Despacho: Intime-se pedido deferido
1A. VARA DE SAPE NF 081/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00741 Processo: 0000784-70.2018.815.0351 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: RAFAEL SAMPAIO DA SILVA
ADVOGADO: 024785PB WARGLA DORE SILVA. Despacho: Intime-seintime-se da decisao que manteve
a prisao preventiva do acusado.
SANTA LUZIA
3A. VARA DE SAPE NF 098/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00742 Processo: 0000829-74.2018.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: AELSON BRUNO GOMES
ADVOGADO: 024083PB MARIA GORETH MEIRELES GOMES. INDICIADO: RICARDO SANTOS DE
MORAIS ADVOGADO: 013030PB JOSEANE FELICIANO. Despacho: Intime-sedo despacho/decisão que
revogou a prisão preventiva dos investigadosRicardo Santos e Aelson Bruno, por excesso de prazo no
oferecimento dadenúncia.
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 151/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00720 Processo: 0001217-38.2016.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: ANA
CARLA DOS SANTOS ADVOGADO: 013294PB FILENO DE MEDEIROS MARTINS. Despacho: Intimesepara tomar conhecimento que foi julgado extinta a punibilidade aplicda a re
SAO JOSE DE PIRANHAS
SERRA BRANCA
SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 050/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00721 Processo: 0000036-41.1994.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DAS GRACAS ALMEIDA
ADVOGADO: 018043PB JOSE VANILSON BATISTA DE MOURA JUNIOR , 020048PB JOAQUIM CAMPOS
LORENZONI. Despacho: Intime-se O ADVOGADO PARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS, NO
PRAZO LEGAL.
00722 Processo: 0001466-56.2016.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO HENRIQUE DE LIMA
OLIVEIRA ADVOGADO: 024468PB JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intime-se O
ADVOGADO DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE HABILITAÇÃO E DE VISTA E CARGA DOS AUTOS
PELO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS.
2A. VARA DE SANTA RITA NF 080/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00723 Processo: 0002011-68.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FLAVIO RODRIGUES DE LIMA ADVOGADO: 016049PB JONATAS EVANGELISTA TOME DA SILVA , 011505PB FLAVIANO
SALES CUNHA MEDEIROS. Despacho: Intime-se a parte autora, para, no prazo de 05 (cinco) dias,
manifestar-se sobre a juntada de novos documentos, na forma prevista no art. 398 do CPC.
4A. VARA DE SANTA RITA NF 053/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00724 Processo: 0000486-51.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO: 016678PB LUIS FELIPE NUNES ARAUJO , 014273PB VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI
MOREIRA. Despacho: Intime-se o executado para pagar o deito em 15 dias,acrescido de custas, se
houver,sob pena de aplicacao de multa de 10%.nao efetuado o pagamento procedera a ratica de atos
expropiatorios
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 088/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00743 Processo: 0000065-96.2014.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL ADVOGADO: 019357PE CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO. REU: MARIA JOSE DE
SOUSA BARROS ADVOGADO: 015752PB LUIZ LEONARDO LIMA. Despacho: Intime-se a parte promovida (Companhia de Seguros Alianca do Brasil), para os fins do art. 523 do CPC, no prazo legal.
00744 Processo: 0000146-79.2013.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DE SOUSA
BARROS ADVOGADO: 015752PB LUIZ LEONARDO LIMA , 015981PB BRUNO ROBERTO FIGUEIRA
MOTA. REU: CIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL ADVOGADO: 019357PE CARLOS ANTONIO
HARTEN FILHO. Despacho: Intime-se o advogado da executada, para atribuir adequadamente o polo
passivo ao presente feito, a partir das fls. 92.
SERRARIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 069/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00745 Processo: 0000328-27.2017.815.0361 - INQUERITO POLICIAL REU: LUCAS FELIX DOS SANTOS
ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Despacho: Intime-se da audiencia de
instrução e julgamento designada para o dia 21/06/2018 as 11:20h no forum local.
SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 100/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00746 Processo: 0001760-43.2016.815.0191 - USUCAPIAO AUTOR: JORGEM LUIZ ARAUJO GOMES ADVO-