TJPB 11/06/2018 - Pág. 35 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2018
00457 Processo: 0000497-35.2018.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS FLORIANO
DA SILVA ADVOGADO: 005539PB ALEKSON AZEVEDO MONTEIRO. REU: DAYVISON RUFINO DE
VASCONCELOS ADVOGADO: 001767PB ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA. Despacho: Audiencia
de Instrucao designada para o dia12/07/2018 as 08:30 horas, na sala de audiencias desta 2ª vara de
Gua- rabira.
5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 069/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00458 Processo: 0000010-70.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RODRIGO SANTANA
VENANCIO ADVOGADO: 017235PB FABIO LIVIO DA SILVA MARIANO. Despacho: Intime-separtes para,
querendo, no prazo de 05 (cinco dias), se pronunciar sobre as informacoes contidas no PRECATORIO n.
045/2018, expedido nos presentes autos.
00459 Processo: 0001377-32.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEVERINA MENDES DE
BRITO ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se as partes
para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, se pronunciaracerca das informacoes contidas no PRECATORIO n. 047/2018, expedido nos presentes autos.
00460 Processo: 0004993-20.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA TEOTONIO DA
SILVA ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se as partes
para, querendo, no prazo de 05 (cinco dias), se pronunciarsobre as informacoes contidas no PRECATORIO n. 041/2018, expedido nospresentes autos.
00461 Processo: 0005423-98.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA FIRMINO DOS
SANTOS DUARTE ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se
as partes para, querendo, no prazo de 05 (cinco dias), se pronunciarsobre as informacoes contidas no
PRECATORIO n. 042/2018, expedido nospresentes autos.
00462 Processo: 0005967-86.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANAXIMANDRO DE ALBUQUERQUE SIQUEIRA SOUSA ADVOGADO: 013312PB ANAXIMANDRO DE A. SIQUEIRA SOUSA.
Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito.
00463 Processo: 0008463-88.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCINALDO FERREIRA ALVES ADVOGADO: 015222PB MARCOS EDSON DE AQUINO , 010751PB CLAUDIO GALDINO DA
CUNHA. Despacho: Intime-se intime-se a parte autora para se manifestar acerca dos calculos elaborados pela contadoria judicial.
00464 Processo: 0008525-31.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVA DA SILVA SOUZA
ENEDINO ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Sentenca: Intime-se da sentenca proferida as fls. 88/95, que JULGOU PROCEDENTE EM PARTE a pretensao requerida na inicial e
determinou que o promovido IAPM implante, com base apenas no valor da aposentadoria da parte autora,
o ...
INGA
VARA DE EXECUCAO PENAL DE INGA NF 073/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00465 Procedimento: SOMA DE PENAS APENADO: ALBENES ROSENDO DA SILVA ADVOGADO: 013306PB
ANDERSON AMARAL BESERRA. Despacho: Pedido deferidoPARA ESTUDAR.
1A. VARA DE INGA NF 073/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00466 Processo: 0000628-38.2004.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: S. C. L. ADVOGADO:
020451PB ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO. Despacho: Intime-se concedida vista dos
autos pelo prazo de 05 dias.
00467 Processo: 0001845-43.2009.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZIA MIGUEL FRANCISCO ADVOGADO: 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA , 007547PB FRANCISCO PINTO DE
OLIVEIRA NETO. Despacho: Intime-se a exequente para comparecer no cartório da 1° vara, munida de
seus do cumentos pessoais, agim de recer o alvará e para dizer se o débito foi satisfeito, no prazo de 10
dias.
2A. VARA DE INGA NF 053/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00468 Processo: 0000154-57.2010.815.0201 - USUCAPIAO AUTOR: ELIZABETE BERNARDO DA SILVA ADVOGADO: 003989PB PAULO SERGIO GARCIA DE ARAUJO. REU: NITA LUCIA RANGEL DUARTE ADVOGADO: 001684PB NITA LUCIA RANGEL DUARTE , 007361PB GUILHERME RANGEL RIBEIRO ,
010277PB ALFREDO RANGEL RIBEIRO. REU: MARIA MANUELA GUEDES PEREIRA DE SOUSA
RANGEL Despacho: Intime-se as partes para em cinco dias,especificarem as provas que pretemdem
produzir em sedede instrucao processual,justificando a sua necessidade,ou seja,o que desejam provar
por meio delas.
00469 Processo: 0000503-55.2013.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE AURICLAUDIO DA
SILVA GALDINO ADVOGADO: 014264PB JULIA DA NOBREGA MEDEIROS. Despacho: Intime-se da
homologacao dos calculos apresentados com a peticao de execucao de honorarios,
00470 Processo: 0001171-31.2010.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSILDA NUNES DE
SOUZA ADVOGADO: 003989PB PAULO SERGIO GARCIA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se o exequente para em 10 dias,informar se o credito oerseguido foi pagoe,em caso negativo,requerer o que de direito.
00471 Processo: 0001264-28.2009.815.0201 - RECLAMACAO AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS GOMES COELHO ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. Sentenca: Intime-se DO DESPACHO DE FLS. 65.
ITABAIANA
2A. VARA DE ITABAIANA NF 066/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00472 Processo: 0001494-44.2011.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA TANIA HERCULANO DA SILVA ADVOGADO: 001711PB ZELIA MARIA GUSMAO LEE. REU: MUNICIPIO MOGEIRO
Despacho: Intime-se a parte autora, para requerer a execuçao do julgado, devendo apresentar calculos,
de acordo com o art. 534 do ncpc, no prazo de 10 dias.
00473 Processo: 0002290-64.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JACQUELINE ALVES DE
CARVALHO ADVOGADO: 016884PB ANGELA DA SILVA SANTOS , 017671PB MELISSA MARGALLEN.
Despacho: Intime-se para dizer se renuncia ou nao o valor que excede o teto para expedição de RPV
ITAPORANGA
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 072/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00474 Processo: 0001400-82.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANÇUALDO HELENO
DE SOUSA ADVOGADO: 025252PE HAROLDO MAGALHAES DE CARVALHO. REU: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020111PB SAMUEL MARQUES
CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Intime-se de todo o teor da sentença prolatada às fls. 67
dos autos, que declara extinta a execução e condena o promovido para pagar as custas processuais no
valor de R$ 158,48.
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 066/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00475 Processo: 0001574-91.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: I. S. S. ADVOGADO: 017102PB
AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO. Sentenca: Pedido julgado procedente
JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 074/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00476 Processo: 0000087-53.2000.815.1071 - INVENTARIO INTERESSADO: VERA LUCIA FERNANDES PEREIRA ADVOGADO: 017636PB JAYME CARNEIRO NETO. INTERESSADO: PLACIDO LOURENÇO
FERNANDES ADVOGADO: 008624PB ANTONIO MARCOS BARBOSA BEZERRA , 003722PB ADAIL
BYRON PIMENTEL. Sentenca: Pedido julgado procedente
00477 Processo: 0000193-05.2006.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE ALVES SOBRINHO
ADVOGADO: 009500PB MOACIR VERISSIMO DINIZ. AUTOR: JOSE EVANGELISTA DE ALMEIDA
ADVOGADO: 009500PB MOACIR VERISSIMO DINIZ. REU: DER DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 002057PB MANOEL GOMES DA SILVA , 016076PB
VANESSA CABRAL BATISTA. Despacho: Intime-seDA DECISAO E DA ATUALIZAÇÃO DOS CALCULOS
00478 Processo: 0000195-72.2006.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO ANISIO DA
SILVA ADVOGADO: 009500PB MOACIR VERISSIMO DINIZ. REU: DER DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 003361AL MALBA CRISTINA A DA COSTA
SABINO , 016076PB VANESSA CABRAL BATISTA. Despacho: Intime-se da decisao de 456/458
00479 Processo: 0000232-65.2007.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO MIGUEL DA
SILVA ADVOGADO: 009500PB MOACIR VERISSIMO DINIZ. AUTOR: EXPEDITO DOMINGOS DA SILVA
ADVOGADO: 009500PB MOACIR VERISSIMO DINIZ. REU: DER DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGENS DO ESTADO DA PARAIB ADVOGADO: 002454PB MARIA LUCIA FRANCO DE ANDRADE ,
016074PB THIAGO CESAR BRITTO VELOSO FREIRE , 002057PB MANOEL GOMES DA SILVA. Despacho: Intime-se DA DECISAO E DA ATUALIZAÇÃO DOS CALCULOS
00480 Processo: 0000597-41.2015.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSEFA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-seA parte promovida para
se manifestar acerca do pedido de desistência formulado pelo promovente, no prazo de 05 dias.
00481 Processo: 0000607-51.2016.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 018263PB FABIANO SOARES DE AMORIM. REU: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZO-
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NIA LTDA ADVOGADO: 139387MG RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI , 009379PB LUCIANA PEDROSA
NEVES CIRNE. Sentenca: Extincaocom fundamento no art 487, III, do CPC.
00482 Processo: 0000727-94.2016.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROBERTO PEREIRA MARINHO ADVOGADO: 007654PB MARIA DA PENHA G DOS SANTOS. REU: MUNICIPIO DE PEDRO
REGIS ADVOGADO: 008650PB SIMONNE MAUX DIAS. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00483 Processo: 0000730-49.2016.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: MUNICIPIO DE PEDRO
REGIS ADVOGADO: 008650PB SIMONNE MAUX DIAS. Despacho: Intime-se para apresentar as contrarrazões, no prazo legal.
00484 Processo: 0000731-34.2016.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: MUNICIPIO DE PEDRO
REGIS ADVOGADO: 008650PB SIMONNE MAUX DIAS. Despacho: Intime-se para apresentar as contrarrazões, no prazo legal.
00485 Processo: 0000957-73.2015.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO ANDRE CORSINO JUNIOR ADVOGADO: 018421PB WESLLEY RAMON FERNANDES DOS SANTOS , 015222PB
MARCOS EDSON DE AQUINO , 016548PB JOSE GOUVEIA LIMA NETO. REU: PERON BEZERRA
PESSOA FILHO ADVOGADO: 014309PB LINCOLN MENDES LIMA. Despacho: Pedido julgado improcedente
00486 Processo: 0001156-03.2012.815.1071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: STEFFANY JORGE BARBALHO ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-sea parte exequente
para no prazo de 10 dias, manifestar-se aos termos da certidão retro, na forma do art 518 do CPC.
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 074/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00487 Processo: 0000024-95.2018.815.1071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EMERSON DO NASCIMENTO ADVOGADO: 021939PB BRUNO CABRAL DE ALENCAR MONTEIRO. Despacho: Intime-se o réu
para apresentar as alegacoes finais, no prazo de 10 dias
00488 Processo: 0000987-45.2014.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONALDO FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 017636PB JAYME CARNEIRO NETO , 018263PB FABIANO SOARES DE AMORIM.
Despacho: Intime-seO réu, por seu advogado, para no prazo de 10 dias, apresentar alegações finais, na
forma do art 403 § 3º do CPP.
JUAZEIRINHO
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 032/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00489 Processo: 0004136-45.2013.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: HSBC BANK BRASIL S/A
BANCO MULTIPLO ADVOGADO: 032505PB MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho:
Intime-se PARA JUNTAR AOS AUTOS NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, OS CONTRATOS REFERENCIADOS FIRMADOS COM A PARTE AUTORA FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS.
LUCENA
VARA UNICA DE LUCENA NF 076/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00490 Processo: 0000191-22.2014.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILVAN VELOSO CIRINO
DA SILVA ADVOGADO: 016730PB RICARDO MADRUGA COELHO NOVAIS. Despacho: Intime-se da
designacao de pericia para o dia 05.07.2018, as 08:00 horas, no Forum da Comarca de Lucena - PB.
00491 Processo: 0000415-86.2016.815.1211 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: V. M. C. S. ADVOGADO:
009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte promovente do
inteiro teor da decisão de fls.34/35
00492 Processo: 0000485-40.2015.815.1211 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: DANIEL DO NASCIMENTO
ARAUJO ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR , 020841PB VIVIANE
MARQUES LISBOA MONTEIRO. Despacho: Intime-se a parte promovente da sentença que julgou extinto
processo com resolução de mérito.
VARA UNICA DE LUCENA NF 076/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00493 Processo: 0000196-39.2017.815.1211 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANDERSON FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 024739PB WALLACE ALENCAR GOMES. Despacho: Intime-se o denunciado para
comparecer à audiencia de instrução e julgamento designada para o dia 28/06/2018, às 10:00 horas, no
forum local.
MALTA
VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 053/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00494 Processo: 0000196-13.2015.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO DE PADUA
LIMA ADVOGADO: 013298PB GUSTAVO NUNES DE AQUINO. REU: MUNICIPIO DE CONDADO/PB
ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-se a parte autora para falar
sobre a contestação.
00495 Processo: 0000359-90.2015.815.0531 - INTERDICAO AUTOR: JANDIRA ARAUJO PEREIRA ADVOGADO: 013298PB GUSTAVO NUNES DE AQUINO. REU: FRANCISCO CLEMENTINO PEREIRA Despacho: Intime-se as partes para comparecerem a perícia médica agendada para o dia 21/06/2018 as 12hs,
no Complexo Juliano Moreira, em João Pessoa-PB
00496 Processo: 0000472-10.2016.815.0531 - INTERDICAO AUTOR: M. G. G. S. ADVOGADO: 004594PB LUIZ
DA SILVA. REU: M. N. G. S. Despacho: Intime-se as partes para comparecerem a perícia médica
agendada para o dia 21/06/2018 as 12hs, no Complexo Juliano Moreira, em João Pessoa-PB
00497 Processo: 0000501-31.2014.815.0531 - INTERDICAO AUTOR: YASMIN DE MEDEIROS SILVA ADVOGADO: 019858PB LEONARDO ARAUJO DE SOUSA , 011825PB JOSEAN ROBERTO PIRES CIRQUEIRA.
REU: JOSE PAULO DA SILVA NETO Despacho: Intime-se as partes para comparecerem a perícia médica
agendada para o dia 21/06/2018 as 12hs, no Complexo Juliano Moreira, em João Pessoa-PB
00498 Processo: 0000707-11.2015.815.0531 - INTERDICAO AUTOR: M. S. C. M. ADVOGADO: 013958PB
WALDEY LEITE LEANDRO. REU: F. M. C. Despacho: Intime-se as partes para comparecerem a perícia
médica agendada para o dia 21/06/2018 as 12hs, no Complexo Juliano Moreira, João Pessoa-PB.
VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 053/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00499 Processo: 0000214-63.2017.815.0531 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ORDEM PUBLICA ADVOGADO:
012151PB ALMAIR BESERRA LEITE. Despacho: Pedido deferido de restituiçao do bem apreendido.
00500 Processo: 0000276-06.2017.815.0531 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIQUE FLORENCIO DA SILVA
ADVOGADO: 011182PB FRANCIVALDO GOMES MOURA. REU: JOSE ALMIR FERNANDES DA SILVA
ADVOGADO: 013298PB GUSTAVO NUNES DE AQUINO. Despacho: Intime-se os reus para apresentarem alegações finais no prazo legal.
00501 Processo: 0000558-88.2010.815.0531 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO AROLDO FERNANDES ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA. AUTOR: A JUSTICA PUBLICA Despacho: Intime-se a defesa para no prazo de 05 dias, apresentar alegações finais.
MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 070/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00502 Processo: 0000624-51.2017.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 023049PB CLEBSON DO NASCIMENTO BEZERRA. Despacho: Intime-seo advogado de
defesa para comparecer a audiencia de proposta de sursisno dia 24.07.2018 as 11:00hs
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 069/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00503 Processo: 0001889-64.2012.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOAO ROSENO DE
SENA ADVOGADO: 022818PB WELLITON DOS SANTOS CAMPOS. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DO RÉU PARA, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, APRESENTAR AS ALEGAÇÕES.
MARI
VARA UNICA DE MARI NF 067/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00504 Processo: 0000141-45.2017.815.0611 - CRIMES AMBIENTAIS REU: FERNANDO RABELO ADVOGADO: 003535PB RICARDO ANTONIO E S AFONSO FERREIRA. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DE
MARI PB Despacho: Audiencia designada Preliminar no dia 27/06/2018, as 11:30 horas, no Forum de
Mari-PB.
MONTEIRO
2A. VARA DE MONTEIRO NF 082/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00505 Processo: 0001070-92.2015.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARDIOCLIN E DIAGNOSTICOS POR IMAGEM EIRELI ADVOGADO: 020106PB RODRIGO BARBOSA CARNEIRO SANTOS.
AUTOR: LUCIANA MARIA BARBOSA CARNEIRO SOARES ADVOGADO: 008334PB FABIO HENRIQUES THOMA , 015102PB MONICA GONCALVES GOMES , 010630PB NADIA KARINA DE MOURA
MACIEL. AUTOR: DIOGO SILVA SOARES ADVOGADO: 008334PB FABIO HENRIQUES THOMA ,
015102PB MONICA GONCALVES GOMES , 010630PB NADIA KARINA DE MOURA MACIEL. REU:
ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 015603PB OSMANYO CAETANO XAVIER. Sentenca: Pedido julgado improcedente