TJPB 24/05/2018 - Pág. 21 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2018

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 03 - Embargos de Declaração Nº 000051806.2017.815.0000. Oriundo da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador Tadeu Almeida Guedes. Embargado(s): Amanda Ramos de Amorim.
Defensor Público: Alberto Jorge Dantas Sales.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 04 - Embargos de Declaração Nº 000081587.2011.815.0011. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Érico de Lima
Nóbrega. Advogado(s): Érico de Lima Nóbrega (OAB/PB 9.602). Embargado(s): AMLL – Serviço e Porta de
Internet. Advogado(s): João Souza S. Júnior (OAB/PB 16.044).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 05 - Apelação Cível Nº 004790130.2013.815.2001. Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Giuseppe Silva Borges
Stuckert. Advogado(s): Wilson Furtado Roberto (OAB/PB 12.189). Apelado(s): J. V. Feitosa Neto Produtor de
Eventos. Advogado(s): Giácomo Porto Neto (OAB/PB 16.040).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 06 - Apelação Cível Nº 001875019.2013.81.2001. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Rosineide Pereira Brasil.
Advogado(s): Izaura Falcão de Carvalho e Morais Santana (OAB/PB 9.271). Apelado(s): Tim Celular S/A.
Advogado(s): Christianne Gomes da Rocha (OAB/PB 18.305-A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 07 - Apelação Cível Nº 006043484.2014.815.2001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): João Bernardo de Souza.
Advogado(s): Flavio Fernando Vasconcelos Costa (OAB/PB 4.567). Apelado(s): Banco PAN S/A.
Advogado(s): Roberta Beatriz do Nascimento (OAB/PB 23.733-A) e José Lídio Alves dos Santos (OAB/SP
156.187).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 08 - Apelação Cível Nº 002826971.2013.815.0011. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Condomínio Residencial Castelo da Prata. Advogado(s): Carlos Frederico Martins Lira Alves (OAB/PB 12.985). Apelado(s): Oi Móvel
S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 09 - Apelação Cível Nº 002065384.2009.815.0011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Marenice da Silva Fernandes e outras. Advogado(s): Antônio José Ramos Xavier (OAB/PB 8.911) e Elíbia Afonso
de Sousa (OAB/PB 12.587) Apelado(s): Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora Erika
Gomes da Nóbrega Fragoso.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 10 - Apelação Cível Nº 002645568.2013.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Paulo Eduardo de
Carvalho Costa. Advogado(s): Natalício Emmanuel Quintella Lima (OAB/PB 11.870). Apelado(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Julio Tiago de Carvalho Rodrigues.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 11 - Apelação Cível Nº 000472095.2014.815.0011. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Francisco de Assis Paiva. Advogado(s): Luiz Mesquita de Almeida Neto (OAB/PB 15.742). Apelado(s): Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora Ana Rita Feitosa Torreão Braz Almeida.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 12 - Apelação Cível Nº 003628007.2011.815.2001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Aline Bauduino da Silva.
Advogado(s): Adailton Raulino Vicente da Silva (OAB/PB 11.612). Apelado(s): Carrefour Comércio e Iindústria
Ltda. Advogado(s): Maurício Marques Domingues (OAB/SP 175.513).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 13 - Apelação Cível Nº 005638165.2011.815.2001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Elias Henrique Dutra. Advogado(s):
Zaylany de Lourdes Ferreira Torres (OAB/PB 16.982) e Narryma Kezia da Silva Jatobá (OAB/BA 25.651).
Apelado(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Luis Felipe Nunes Araújo
(OAB/PB 16.678) e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 14 - Apelação Cível Nº 000012980.2015.815.0391. Oriundo da Comarca de Teixeira. Apelante(s): Maria de Lourdes Mendes. Advogado(s): Jonas
Guedes de Lima (OAB/PB 18.027). Apelado(s): Município de Teixeira Advogado(s): Valtércio de Almeida Justo
(OAB/PB 15.395).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 15 - Apelação Cível Nº 000234012.2014.815.0331. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): Carmem Lúcia Dantas Palitot
Luna. Advogado(s): Diego Palitot Luna (OAB/PB 19.581). Apelado(s): Banco RCI Brasil S/A. Advogado(s): Aurélio
Câncio Peluso (OAB/PR 32.521).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 16 - Apelação Cível Nº 000087348.2009.815.0371. Oriundo da 7ª Vara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): José Alfredo Abrantes.
Advogado(s): Almair Beserra Leite (OAB/PB 12.151). Apelado(s): INSS – Instituto Nacional de Seguro Social,
representado por seu Procurador Sérgio Coelho Rebouças.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 17 - Apelação Cível Nº 000023777.2015.815.0531. Oriundo da Comarca de Malta. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Eduardo Henrique Videres de Albuquerque. Apelado(s): Valdimiro Lopes de Sousa Junior. Advogado(s):
Leonidas Dias de Medeiros (OAB/PB 16.141).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 18 - Apelação Cível Nº 001292645.2014.815.2001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Bonsucesso Consignado
S/A. Advogado(s): Lourenço Gomes Gadelha de Moura (OAB/PE 21.233) e Leonardo Nascimento Gonçalves
Drumond (OAB/PE 768-A). Apelado(s): José Carlos Pereira da Silva. Advogado(s): José Haran de Brito Veiga
Pessoa (OAB/PB 13.028), Daniel José de Brito Veiga Pessoa (OAB/PB 14.960) e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 19 - Apelação Cível Nº 000041477.2018.815.0000. Oriundo da Comarca de Pocinhos. Apelante(s): Município de Pocinhos. Advogado(s):
Ranuzhya Francisrayne Montenegro da Silva (OAB/PB 22.429) e André Gustavo Santos Lima Carvalho (OAB/PB 20.073). Apelado(s): Luiz da Silva Moura. Advogado(s): Almir Pereira Dornelo (OAB/PB
14.927).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 20 - Apelação Cível Nº 000090883.2015.815.0181. Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Josemberg Moreira da Silva.
Advogado(s): Emmanuel Saraiva Ferreira (OAB/PB 16.928). Apelado(s): Seguradora Lider dos Consórcios do
Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125-A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 21 - Apelação Cível Nº 002586428.2014.815.0011. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. 01 Apelante(s):
Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Carlos Antonio farias de Souza (OAB/PB 7.766). 02 Apelante(s): Município de
Campina Grande, representado por sua Procuradora Germana Pires de Sá Nóbrega Coutinho (OAB/PB 11.402).
Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 22 - Apelação Cível Nº 000162629.2011.815.0211. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Itaporanga. 01 Apelante(s): João Bosco Cavalcante e
outros. Advogado(s): Fabricio Abrantes de Oliveira (OAB/PB 10.384). 02 Apelante(s): Banco Original S/A.
Advogado(s): Frederico da Silveira Barbosa (OAB/SP 156.389) e Pétrick Joseph Janofsky Canonico Pontes
(OAB/SP 292.306). Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 23 - Remessa Oficial e Apelação Cível Nº
0002883-49.2014.815.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador Renan Vasconcelos. Apelados(s): Djalma da Silva Lima. Advogado(s):
Marcos Antonio Limeira (OAB/PB 4.394)
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 24 - Remessa Oficial e Apelação Cível Nº
0007343-16.2013.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PBPrev
– Paraíba Previdência, representada por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto. Apelados(s): Hermes
Monteiro de Lima. Advogado(s): Enio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946). Remetente: Juízo da 6ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 25 - Remessa Oficial e Apelação Cível Nº
0116052-82.2012.815.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Francisco de Assis Nobrega. Advogado(s): José Francisco Xavier (OAB/PB 14.897) Apelados(s): PBPrev – Paraíba
Previdência, representada por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto.

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RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 26 - Remessa Oficial e Apelação Cível Nº
0021801-04.2014.815.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 01 Apelante(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Wladimir Romaniuc Neto. 02 Apelante(s): PBPrev – Paraíba
Previdência, representada por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto. Apelados(s): Evaldo Chaves.
Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967) e (Romeica Teixeira Gonçalves (OAB/PB 23.256).
Remetente: Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado, com jurisdição
limitada, para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 27 – Apelação Cível Nº 000346838.2012.815.0331. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): Leandro Marques de Souza.
Advogado(s): Valter Lucio Lelis Fonseca (OAB/PB 13.838). Apelado(s): Banco Bradesco Financiamento S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A). COTA DA SESSÃO NO DIA 22.05.2018: “ADIADO,
PARA SESSÃO NO DIA 06.05.2018, POR INDICAÇÃO DO RELATOR”.
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado, com jurisdição
limitada, para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 28 – Apelação Cível Nº 000266038.2010.815.2001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s):
José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/PB 20.832-A) e Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412-A). Apelado(s):
Agripino Gonçalves de Moraes Júnior. Advogado(s): Danilo Cazé Braga da Costa Silva (OAB/PB 12.314-A). COTA
DA SESSÃO NO DIA 22.05.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 06.05.2018, POR INDICAÇÃO DO
RELATOR”.
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado, com jurisdição
limitada, para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 29 – Apelações Cíveis Nº 000157682.2016.815.0031. Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. 1º Apelante(s): MAPFRE Vida S/A. Advogado(s):
David Sombra Peixoto (OAB/PB 16.477-A). 2º Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
Paulo Renato Guedes Bezerra. 1º Apelado(s): os mesmos. 2º Apelado(s): Severina Sales Marinho e outros.
Advogado(s): Isadora Dantas Montenegro (OAB/PB 19.824) e outros. COTA DA SESSÃO NO DIA 22.05.2018:
“ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 06.05.2018, POR INDICAÇÃO DO RELATOR”.
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado, com jurisdição
limitada, para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 30 – Remessa Oficial e
Apelações Cíveis Nº 0035606-63.2010.815.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda da Comarca da Capital.
1º Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador, Jovelino Carolino
Delgado Neto. Advogado(s): Juliene Jerônimo Vieira Torres (OAB/PB 18.204) e outros. 2º Apelante(s):
Djalma de Oliveira Barbosa Júnior. Advogado(s): Julio César da Silva Batista (OAB/PB 14.716) e Lincolin
de Oliveira Farias (OAB/PB 15.220). 3º Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes. Apelado(s): os mesmos. Remetente: Juízo da 5ª Vara da Fazenda da Comarca
da Capital. COTA DA SESSÃO NO DIA 22.05.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 06.05.2018, POR
INDICAÇÃO DO RELATOR”
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 31 - Agravo Interno Nº 000109518.2016.815.0000. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Agravante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Sérgio Roberto Felix Lima. Agravado(s): Bahiana Distribuidora de Gás
Ltda. Advogado(s): Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 32 - Embargos de Declaração Nº 000380386.2015.815.2001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Embargante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Felipe de Brito Lira Souto. Embargado(s): Pedro de Alcantara dos
Santos. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves (OAB/PB 14.640)
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 33 - Embargos de Declaração Nº 000542653.2014.815.0181. Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira Embargante(s): José Luciano de Carvalho
Gonçalves. Advogado(s): Claudio de Oliveira Coutinho (OAB/PB 18.874). Embargado(s): Município de Guarabira,
representado por seu Procurador Jáder Soares Pimentel. Advogado(s): José Gouveia Lima Neto (OAB/PB
16.548) e Ronaíra Costa Ribeiro (OAB/PB 18.322).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 34 - Apelação Cível Nº 000206864.2014.815.0251. Oriundo da 7ª Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): José Iraquitan Nóbrega dos
Santos e Maria Gisele Delfino da Silva. Advogado(s): Gustavo Lacerda Estrela Alves (OAB/PB 18.938). Apelado(s):
Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 35 - Apelação Cível Nº 006833659.2012.815.2001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): B2W – Companhia Global do Varejo. Advogado(s): Thiago Mahfuz Vezzi (OAB/PB 20.549-A). Apelado(s): Município de João
Pessoa, representado por seu Procurador Adelmar Azevedo Régis.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 36 - Apelação Cível Nº 000086527.2013.815.0211. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Itaporanga. Apelante(s): Banco Bradesco Financiamentos
S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A). Apelado(s): Josefa da Silva Ferreira. Advogado(s):
Mayara Campos de Araújo (OAB/PB 18.127) e Carlos Alberto Ferreira (OAB/PB 5.959).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 37 - Apelação Cível Nº 003039286.2013.815.2001. Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Francisco Clistenes Silveira
de Almeida. Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442). Apelado(s): VRG Linhas Aéreas S/A e Gol
Linhas Aéreas Inteligentes S/A. Advogado(s):
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 38 - Apelação Cível Nº 000048057.2014.815.0401. Oriundo da Comarca de Umbuzeiro. Apelante(s): Município de Umbuzeiro. Advogado(s):
Albuquerque Segundo (OAB/PB 18.197). Apelado(s): Rafael Severino da Rocha Filho – ME. Advogado(s): Paulo
Roberto de Araújo (OAB/PE 30.786-D).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 39 - Apelação Cível Nº 000179979.2015.815.0351. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Sapé. Apelante(s): OMNI S/A – Crédito, Financiamento e
Investimento. Advogado(s): Flaida Beatriz Nunes de Carvalho (OAB/MG 96.864). Apelado(s): Antonio Inácio
Ferreira. Advogado(s): Ítalo Queiroz de Mello Padilha (OAB/PB 12.181).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 40 - Apelação Cível Nº 000236723.2008.815.0131. Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): Damião Alcântara dos
Santos Advogado(s): José Batista Neto (OAB/PB 9.889). 01 Apelado(s): Francisco do Nascimento Campos.
Advogado(s): João de Deus Quirino Filho (OAB/PB 10.520). 02 Apelado(s): Rádio Alto Piranhas, Arnaldo José de
Lima e Ivanildo Dunga Fernandes. Advogado(s): Paulo Sabino de Santana (OAB/PB 9.231).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 41 - Apelação Cível Nº 008539815.2012.815.2001. Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Mauricélia Comércio de
Calçados Ltda. Advogado(s): Ana Patrícia Ramalho de Figueiredo (OAB/PB 11.666). 01 Apelado(s): Banco do
Brasil S/A. Advogado(s): Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB/PR 8.123). 02 Apelado(s): Leader’s Indústria e
Exportação de Calçados Ltda. Defensora Pública: Kátia Scarlett Lins de Albuquerque
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 42 - Apelação Cível Nº 002600686.2008.815.2001. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. 01 Apelante(s): PREVI – Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil. Advogado(s): Paulo Fernando Paz Alarcon (OAB/PR 37.007). 02
Apelante(s): Antonio Carlos Brito Pedrosa e Ana Maria Lira Pedrosa. Advogado(s): Edson Duarte Coelho (OAB/
PB 22.841-A). Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 43 - Remessa Oficial e Apelação Cível Nº
0005500-06.2012.815.0011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Estado
da Paraíba, representado por sua Procuradora Ana Rita Feitosa T. B. Almeida. Apelados(s): Maria do Socorro Lima
Araújo. Advogado(s): Edjarde S. Cavalcante Arcoverde (OAB/PB 16.198).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 44 - Embargos de Declaração Nº 005829732.2014.815.2001. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): RJ Comércio Ltda.
Advogado(s): Fábio Firmino de Araújo (OAB/PB 6.509) Embargado(s): Banco Bradesco S/A.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 45 - Embargos de Declaração Nº 000211894.2013.815.0261. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Piancó. Embargante(s): Ronismar Militação e Antônio
Gonçalves Filho. Advogado(s): Damião Guimarães (OAB/PB 13.293). Embargado(s): Município de Piancó.
Advogado(s): Arthur Azevedo do Nascimento Pereira Leite (OAB/PB 22.281).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 46 - Apelação Cível Nº 001237873.2014.815.0011. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Maria Anália Gomes.
Advogado(s): Saulo José Rodrigues de Farias (OAB/PB 9.386) Apelado(s): Nilce de Medeiros Nóbrega. Advogado(s):
Alexei Ramos de Amorim (OAB/PB 9.164)