TJPB 22/05/2018 - Pág. 24 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
24
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2018
1A. VARA DE SUCESSOES DE JOAO PESSOA NF 062/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00284 Processo: 0010991-58.2000.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARLY ALMEIDA ARAUJO BARBOSA
ADVOGADO: 010572PB PAULO DE ASSIS FERREIRA DA LUZ. Despacho: Intime-se a inventariante
para, em 10 dias, juntar a certidão negativa de existência de testamento, a ser obtida junto ao RCTO/
CENSEC.
00285 Processo: 0021480-42.2009.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: ELZA MARIA CHAVES VERIATO DE
SOUZA ADVOGADO: 014661PB DIMITRI SOUTO MOTA. REU: JOSE VERIATO DE SOUZA ADVOGADO:
008386PB ANTONIO BRITO DIAS JUNIOR. INTERESSADO: FABIO VERIATO DA CAMARA ADVOGADO: 008386PB ANTONIO BRITO DIAS JUNIOR. INTERESSADO: TERESA CRISTINA DA CAMARA
SOUSA DA SILVA ADVOGADO: 008386PB ANTONIO BRITO DIAS JUNIOR. INTERESSADO: ANA
CLAUDIA DA CAMARA SOUSA ADVOGADO: 008386PB ANTONIO BRITO DIAS JUNIOR. AUTOR:
THIAGO VERIATO CHAVES ADVOGADO: 010583PB CATARINA MOTA DE FIGUEIREDO PORTO. AUTOR: TYARA VERIATO CHAVES ADVOGADO: 010583PB CATARINA MOTA DE FIGUEIREDO PORTO.
INTERESSADO: VENICIA DE OLIVEIRA VERIATO NUNES ADVOGADO: 001557PB LEVI BORGES
LIMA , 012330PB LEVI BORGES LIMA JUNIOR. Despacho: Intime-se as partes s/ a audiência de
tentativa de conciliação designada para o dia 29/06/2018, às 09:00h, neste juízo.
00286 Processo: 0026431-94.2000.815.2001 - INVENTARIO REPRESENTANTE LEGAL: CELIA GONCALVES
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010927PB MARTSUNG F C R ALENCAR. Despacho: Intime-se a Sra Célia
Gonçalves para, em 05 dias, manifestar interesse no processo e no encargo de inventariante, sob pena
de extinção.
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 059/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00287 Processo: 0016747-38.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIENE FERRAZ DE
LIMA OLIVEIRA ADVOGADO: 012090PB LUCIANO FERRAZ FERNANDES DE OLIVEIRA. Despacho:
Intime-se a parte autora para fornecer cpf e data de nascimento seus e de seu advogado para expedicao
dos precatorios.
00288 Processo: 0027695-92.2013.815.2001 - ACAO POPULAR REU: RAIMUNDO NONATO BANDEIRA ADVOGADO: 007119PB CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS , 011591PB JALDEMIRO RODRIGUES
DE ATAIDE. REU: TATIANA DA ROCHA DOMICIANO ADVOGADO: 011590PB SHEYNER ASFORA. REU:
ESTELIZABEL BEZERRA DE SOUZA ADVOGADO: 011590PB SHEYNER ASFORA. REU: LIVANIA
MARIA DA SILVA FARIAS ADVOGADO: 011590PB SHEYNER ASFORA. REU: MAXIMA TRES COMUNICACAO LTDA ADVOGADO: 011783PB VITAL BORBA A JUNIOR , 011589PB RINALDO MOUZALAS DE
SOUZA E SILVA , 011477PB VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO. REPRESENTANTE LEGAL:
MAXIMILIANO LEAL MARQUES NEVES ADVOGADO: 013923PB ANDRE HENRIQUES MEIRA DE MENEZES. REU: REAL PUBLICIDADE LTDA ADVOGADO: 012895PB MARCEL DE MOURA MAIA RABELLO , 011783PB VITAL BORBA A JUNIOR. Despacho: Intime-se de todo teor do despacho que determinou o encaminhamento dos autos ao Substituto Legal, por motivo de foro íntimo da magistrada, que se
averbou de suspeita para atuar nos referidos autos.
00289 Processo: 0027695-92.2013.815.2001 - ACAO POPULAR REPRESENTANTE LEGAL: JURANDIR PINHEIRO DE MIRANDA ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. REU:
ANTARES PUBLICIDADE LTDA ADVOGADO: 011783PB VITAL BORBA A JUNIOR. REPRESENTANTE
LEGAL: EXPEDITO DE CARVALHO JUNIOR ADVOGADO: 011783PB VITAL BORBA A JUNIOR. REU:
FAZ COMUNICACAO LTDA ADVOGADO: 011783PB VITAL BORBA A JUNIOR. REPRESENTANTE
LEGAL: ALLYSON DE CARVALHO TEOTONIO ADVOGADO: 011783PB VITAL BORBA A JUNIOR. REU:
RI MARKETING LTDA SIN COMUNICACAO LTDA ADVOGADO: 011783PB VITAL BORBA A JUNIOR.
REPRESENTANTE LEGAL: RUY BARBOSA DANTAS ADVOGADO: 011783PB VITAL BORBA A JUNIOR.
Despacho: Intime-se de todo teor do despacho que determinou o encaminhamento destes autos ao
substituto legal, por suspeição da magistrada por motivo de foro íntimo.
00290 Processo: 0027695-92.2013.815.2001 - ACAO POPULAR REU: ARTIFINAL DE PROPAGANDA LTDA
ADVOGADO: 011783PB VITAL BORBA A JUNIOR. REPRESENTANTE LEGAL: JOAO AMERICO CORDEIRO MOURA ADVOGADO: 011783PB VITAL BORBA A JUNIOR. REPRESENTANTE LEGAL: ALEXANDRE MAGNO LEAL TOMAZ ADVOGADO: 011783PB VITAL BORBA A JUNIOR. REU: REAL PUBLICIDADE LTDA ADVOGADO: 011783PB VITAL BORBA A JUNIOR. REU: TAKES PRODUCAO E PUBLICIDADE LTDA ADVOGADO: 013637PB FERNANDA INGRID DE OLIVEIRA PESSOA , 013629PB ANA
CAROLINA CATAO. REPRESENTANTE LEGAL: MIRIAN DA SILVA RIBEIRO ADVOGADO: 013637PB
FERNANDA INGRID DE OLIVEIRA PESSOA , 013629PB ANA CAROLINA CATAO. Despacho: Intime-se
de todo teor do despacho que encaminhou estes autos ao substituto legal, por suspeição da magistrada
por motivo de foro íntimo.
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 052/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00291 Processo: 0016539-78.2011.815.2001 - DECLARATORIA DE CONS AUTOR: ALLAN DAVIS ARRUDA
CALVANCANTI ADVOGADO: 006184RN BELKISS DE FATIMA FROTA ALVES. AUTOR: IVAN DE MIRANDA FREIRE BRITO GUERRA ADVOGADO: 006184RN BELKISS DE FATIMA FROTA ALVES. AUTOR:
MANOEL ITAMAR PEREIRA ADVOGADO: 006184RN BELKISS DE FATIMA FROTA ALVES. AUTOR:
MELANIA LIGIA CABRAL GUIMARAES ADVOGADO: 006184RN BELKISS DE FATIMA FROTA ALVES.
REU: ESTADO DA PARAIBAREU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA Despacho: Intime-se INTIMAR DA
DECISAO DE FLS 795/796.
00292 Processo: 0030923-56.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSIVALDO FIGUEIREDO
DA SILVA ADVOGADO: 003326PB GEOMARQUES LOPES DE FIGUEIREDO , 009820E DEIVYSSON
HARLEN PEREIRA CORREIA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: INTIMAR O AUTOR PARA SE
MANIFESTAR ACERCA DO OFICIO REQUISITÓRIO (ART. 2º, §2º DA RESOLUCAO Nº 50/2013 DO TJ).
00293 Processo: 0043833-76.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DILMA FRADE DA
COSTA ADVOGADO: 014982PB LEONEL WAGNER CHAVES MORAIS DE LIMA. AUTOR: MARIA DE
LOURDES PEREIRA LEITE ADVOGADO: 014982PB LEONEL WAGNER CHAVES MORAIS DE LIMA.
AUTOR: MARIA DE FATIMA LUCENA DOS ANJOS ADVOGADO: 014982PB LEONEL WAGNER CHAVES MORAIS DE LIMA. AUTOR: MARIA DE FATIMA DE ARAUJO BARBOSA ADVOGADO: 014982PB
LEONEL WAGNER CHAVES MORAIS DE LIMA. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: PBPREV PARAIBA
PREVIDENCIA Despacho: Intime-se INTIMAR DA DECISAO DE FL. 849.
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 070/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00294 Processo: 0006780-85.2014.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: EURILIO SERGIO ALVES
DE LIMA ADVOGADO: 006509PB FABIO FIRMINO DE ARAUJO. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-sea embagante para recolher as custas do processo no prazo de 05 dias, sob pena de
extincao sem resolucao do merito
00295 Processo: 0007267-21.2015.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MARIA BERNADETE ARAUJO FERNANDES ADVOGADO: 012370PB RENATA SIQUEIRA ALCANTARA , 002291PB MARINALDO
PEREIRA BRAZ. Despacho: Intime-se a parte embargante MARIA BERNADETE ARAUJO FERNANDES, para no prazo dedizer se tem interesse na producao de novas provas, especificando e justificandoas, tudo nos termos do art. 357 e ss, do CPC.
00296 Processo: 0008780-34.2009.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU:
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Sentenca: Calculo homologadoHomologo os calculos, para que produza
seus juridicos e legais efeitosnos termos do art.100 da CF, LEI 10.259/01, ART.17, LEI 12.153/09, art13
E RES. 115 DO CNJ, ART.1º.
00297 Processo: 0009921-49.2013.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: CAOA MONTADORA DE
VEICULOS S/A ADVOGADO: 072400SP JOSE PAULO DE CASTRO EMSENNHUBER , 010685PB
CRISTINA ROTHIER DUARTE , 013002PB ERICA CRISTINA PAIVA CAVALCANTE. REU: FAZENDA
PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Processo extinto. Considerando o que dos autos consta
e em direito aplicavel a expecie,julgo extinto os presentes embargos a execucao sem resolucao de
meritonos termos do art.485,v2ª do cpc. Conde em honorarios.
00298 Processo: 0018273-69.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: CORAMETE COM E REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO: 016506PB CYRO VISALLI TERCEIRO. Despacho: Intime-se a parte CORAMETE - COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, para no prazo legal, manifestar-se sobre os calculos
da contadoria de fls.
00299 Processo: 0020062-59.2015.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: LILIAN ALMEIDA MELO SILVEIRA ADVOGADO: 015758PB CARMEN HELEN AGRA DE BRITO , 014244PB VICTOR DE ALMEIDA
MELO SILVEIRA. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Sentenca: Processo extinto. Ante o exposto,
julgo extinto processo sem resolucao de merito, nostermos do art.273. 7, e 485, IV do cpc.
00300 Processo: 0030024-24.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTEREU: ART MASSAS PANIFICADORA LTDA Sentenca: Processo extinto.Prescricao intercorrente. Reconhecimento da Fazenda Publica.Sumula 314STJ. Extincao
do processo com resolucao do merito, art.482,II cpc c/c art.40 da lef.
00301 Processo: 0034347-09.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: LUIS FREITAS GONCALVES ADVOGADO: 014352PB JOSE EDUARDO NOGUEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte LUIZ FREITAS
GONCALVES, do despacho do MM.JUIZ de fls.”DEFIRO o pedido de parcelamento das custas, tendo em
vista autorizacao legal, condicionada a apresentacao mensal da comprovacao do recolhimento
00302 Processo: 0036746-30.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: DIGIBRAS IND DO BRASIL Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a obrigacao,
julgo extinta a execucao,nos termos do art.924, II, do cpc.
00303 Processo: 0042004-21.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DE FATIMA MAIA DE
VASCONCELOS ADVOGADO: 013582PB MARIA DE FATIMA MAIA DE VASCONCELOS , 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: EDGAR DE MORAES ANDRADE ADVOGADO: 013582PB
MARIA DE FATIMA MAIA DE VASCONCELOS. Sentenca: Processo extinto. Ante o exposto, julgo extinto o
processo sem resolucao do merito, nostermos do art.485,V,2ªfig- 3º c/c art.337, 3º todos do cpc.
00304 Processo: 0047632-88.2013.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ANTONIO LIMEIRA CABRAU ADVOGADO: 010050PB FABRICIO MONTENEGRO DE MORAES. REU: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Pedido julgado improcedente Ante o exposto, julgo improcedente os
embargos a execucao, com fulcrono art.487,I do cpc. Declaro extinto o processo com resolucao de merito. Condeno em honorarios.
00305 Processo: 0053688-89.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 015795PB PATRICIA CAMPOS VENANCIO , 017314PB
WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a obrigacao,
julgo extinta a execucao,nos termos do art.924, II, do cpc.
00306 Processo: 0063374-37.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: OSVALDO RODRIGUES NEVES Sentenca: Processo extinto. Isto posto, julgo extinta a execucao,nos
termos do art.485,IV do cpc.
00307 Processo: 0365437-64.2002.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: JOSE CARLOS ASSUNCAO Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a obrigacao, julgo extinta a execucao,nos termos do art.924, II, do cpc.
00308 Processo: 0900634-81.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: MARTHA VERONICA MOURAAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a
obrigacao, julgo extinta a execucao,nos termos do art.924, II, do cpc.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 070/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00309 Processo: 0002213-37.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JAILTON SANTOS PEREIRA
ADVOGADO: 009035PB MARCELO DA SILVA LEITE , 004490PB ROBERTO NOBREGA DE CARVALHO.
VITIMA: ULYSSES DA SILVA COSTA ADVOGADO: 007973PB JOSE JERONIMO DE BARROS RIBEIRO.
REU: JOANDERSON PEREIRA DE SOUSA ADVOGADO: 009035PB MARCELO DA SILVA LEITE ,
004490PB ROBERTO NOBREGA DE CARVALHO. Despacho: Juri sessao designada para &DATA as
&HORAS horas 14 de junho de 2018, as 14:00 horas.
00310 Processo: 0002213-37.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOANDERSON PEREIRA DE
SOUSA ADVOGADO: 003562PB JOSE ALVES CARDOSO. Despacho: Juri sessao designada para &DATA
as &HORAS horas 14 de junho de 2018, as 14:00 horas.
00311 Processo: 0005300-35.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: AELITON ARAUJO BENICIO
ADVOGADO: 006365PB ALUIZIO NUNES DE LUCENA. Despacho: Intime-se”Ante todo o exposto,
intime o Advogado de Aeliton Araujo Benicio para, em cinco dias, acostar a notificacao inequivoca do
mandante, sob pena de ser declarada inoperante a renuncia ao mandato.”
00312 Processo: 0007077-31.2010.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 008558PB MARCOS AURELIO RODRIGUES MONTENEGRO , 870692PB LUIS
HUMBERTO DA SILVA. Despacho: Intime-seo advogado habilitado da r.decisao (f 530). Quanto ao pedido
da defesa (ff 524-525), o mesmo devera ser apreciado pelo Juizo da Execucao Penal.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 067/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00313 Processo: 0016954-19.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO LUCIO DE LIMA
ADVOGADO: 008266PB AZULMI DE SOUZA LIMEIRA. Despacho: Intime-se o advogado para, no prazo
de 30 dias, efetuar o pagamento da multa que lhe foi imposta pela ausencia injustificada ao JURI do dia
18.05.2018, consistente no valor de 10 salarios minimos.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 047/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00314 Processo: 0013283-56.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. M. S. L. ADVOGADO: 013076PB
REMULO CARVALHO CORREIA LIMA. REU: E. S. L. ADVOGADO: 013076PB REMULO CARVALHO
CORREIA LIMA. REU: E. S. L. ADVOGADO: 013076PB REMULO CARVALHO CORREIA LIMA. REU: J. S.
L. ADVOGADO: 013076PB REMULO CARVALHO CORREIA LIMA. Despacho: Intime-sea audiencia designada para o dia 30/05/2018, as 14:00 horas, sera realizada no Juizado da Violencia domestica, na rua
visconde de Pelotas, nesta, anteriormente designada para ser realizada no forum criminal.
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 042/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00315 Processo: 0001921-12.2017.815.2004 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: O. G. O. F. ADVOGADO:
015577PB DIEGO FABRICIO C. DE ALBUQUERQUE. REPRESENTANTE LEGAL: M. G. F. C. Despacho: Intime-seINTIMAÇÃO DA PARTE PROMOVENTE para tomar ciencia da presente ação.
00316 Processo: 0002517-98.2014.815.2004 - ADOCAO C/C DESTITUIC AUTOR: H. J. C. ADVOGADO: 011755PB
KARLA GABRIELA SOUSA LEITE , 016691PB PETRONIO FILGUEIRAS DE ATHAYDE NETO. AUTOR: F.
S. C. F. ADVOGADO: 011755PB KARLA GABRIELA SOUSA LEITE , 016691PB PETRONIO FILGUEIRAS
DE ATHAYDE NETO. Despacho: EDITAL DE CITACAO.intimem-se as partes promoventes para se manifestarem, sucessivamente, quanto ao estudo psicossocial acostado ás fls. 254/274, no prazo de 05 dias.
4. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JOAO PESSOA NF 053/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00317 Processo: 0006337-23.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SUL AMERICA CAPITALIZACAO S/A ADVOGADO: 017179B EDUARDO BITTENCOURT DE BARROS , 000665A CLAVIO DE MELO
VALENCA FILHO , 011578PB ANDRE COSTA F. DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seo promovido para
comparecer em cartorio a fim de receber alvará devidono prazo de 05(cinco)dias sob pena de
arquivamento.PRAZO:05 DIAS.
00318 Processo: 0037573-22.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADVOGADO: 012173PB ELZA FILGUEIRAS S CAMPOS CANTALICE , 017314PB WILSON SALES
BELCHIOR. Despacho: Intime-seo promovido para comparecer em cartório a fim de receber alvará
devidono prazo de 05(cinco)dias, sob pena de arquivamento.PRAZO: 05 DIAS.
00319 Processo: 0043779-86.2004.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: SEBASTIAO CAMILO DA
SILVA ADVOGADO: 002084PB CLARA LUCIA CAVALCANTI COSTA CAMPOS. Despacho: Intime-se o
promovente para comparecer em cartorio a fim dereceber o alvará devido no prazo de 05(cinco)dias sob
pena de arquivamento.PRAZO: 05 DIAS.
00320 Processo: 0043951-57.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO FREIRE DE
SANTANA ADVOGADO: 000461PB GERALDO FREIRE SANTANA. Despacho: Intime-seo promovente
para comparecer em cartório a fim de receber o alvará devido no prazo de 05 (cinco)dias sob pena de
arquivamento.PRAZO:05 DIAS.
00321 Processo: 0050198-88.2005.815.2001 - CUMPRIMENTO DE SENTE REU: BANCO ABN AMRO REAL S/
A ADVOGADO: 009796PB ALBERTO LOPES DE BRITO. Despacho: Intime-seo promovido para comparecer em cartorio a fim de receber alvará devidono prazo de 05(cinco)dias, sob pena de
arquivamento.PRAZO:05 DIAS.
00322 Processo: 0390053-06.2002.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TIM TELPA CELULAR S/A
ADVOGADO: 016463PB MAYARA STEPHANE FERREIRA FREITAS. Despacho: Intime-seo promovido
para comparecer em cartório a fim de receber alvará devidono prazo de 05(cinco)dias sob pena de
arquivamento. PRAZO: 05 DIAS.
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 071/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00323 Processo: 0011390-88.2017.815.2002 - REPRESENTACAO CRIMIN VITIMA: LUCIANO CARTAXO PIRES
DE SA ADVOGADO: 010220PB RODRIGO NOBREGA FARIAS. Despacho: Intime-se da sentença que
determinou o arquivamentos dos autos.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 079/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00324 Processo: 0001370-77.2013.815.2002 - CRIMES AMBIENTAIS REU: BALDUINO LELIS DE FARIAS NETO
ADVOGADO: 003111PB MANOEL SALES SOBRINHO. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
00325 Processo: 0001459-58.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOALLYSON BRAZ BARBOSA
DA CUNHA ADVOGADO: 015027PB VITOR CAVALCANTE DE SOUSA VALERIO. REU: ALBERTO DA
SILVA FARIAS ADVOGADO: 013076PB REMULO CARVALHO CORREIA LIMA. Despacho: Audiencia de
Instrucao designada para o dia16 DE JULHO DE 2018, PELAS 14:30 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DA SEGUNDA VARA CRIMINAL, 3º ANDAR, NESTA.
00326 Processo: 0005562-14.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THALIS DE MEDEIROS LIMA
ADVOGADO: 013993PB CARLOS FERNANDES DE LIMA NETO. Sentenca: Sentenca condenatoria
00327 Processo: 0015203-36.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SZFFYRELLY LOPES DE
SOUZA ADVOGADO: 013120B ISAAC AUGUSTO BRITO DE MELO. Despacho: Intime-seA DEFESA
OARA INFORMAR O ENDERECO ONDE O REU PODER SER ENCONTRATO, QUANDO NAO ESTIVER EM TRATAMENTO.
00328 Processo: 0023779-13.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERTO CANDIDO DA SILVA
ADVOGADO: 015994PB WERTON SOARES DA COSTA JUNIOR. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia17 DE JULHO DE 2018, PELAS 15:00 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DA
SEGUNDA VARA CRIMINAL, 3º, ANDAR, NESTA.
00329 Processo: 0023871-88.2014.815.2002 - CRIMES AMBIENTAIS REU: VALDECIO DE ARAUJO MEIRA
ADVOGADO: 006072PB HERMANN CESAR DE CASTRO PACIFICO. Despacho: Intime-seo advogado do
acusado para apresentar as alegacoes finais, no prazo legal
00330 Processo: 0028813-95.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO ROBERTO BASTOS
CARNEIRO DE LIMA ADVOGADO: 018745PB ANDRE FERNANDES DA SILVA. Despacho: Intime-seA
DEFESA DO REU PARA APRESENTAR DEFESA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.