TJPB 21/05/2018 - Pág. 29 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2018
CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 063/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00457 Processo: 0000876-45.2013.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZA SOARES PRIMOLA ADVOGADO: 013767PB POLLYANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA. Sentenca: Intime-seda Sentença
que julgou extinto o processo sem julgamento do mérito.
00458 Processo: 0001087-13.2015.815.0441 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MARIA DE LOURDES DE
ARAUJO ADVOGADO: 019195PB VINCY OLIVEIRA FIGUEIREDO. REU: MARCONI ARAUJO CIRNE
ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS , 015309PB JACK GARCIA DE
MEDEIROS NETO , 017727PB MARCEL BARBOSA L. GARCIA DE MEDEIROS. Sentenca: Intime-se da
Sentença que julgou improcedente o pedido de reintegração de posse
00459 Processo: 0001726-02.2013.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA LINS
LEITE ADVOGADO: 015273PB ADRIANA MADRUGA INTERAMINENSE. REPRESENTANTE LEGAL: TULIO
AUGUSTO DE LUCENA ADVOGADO: 010047PB ADEILTON HILARIO JUNIOR. Sentenca: Intime-seda
Sentença que julgou procedente o pedido.
00460 Processo: 0001777-76.2014.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILMAR BEZERRA DA
ROCHA ADVOGADO: 006729PB IZAIAS MARQUES FERREIRA , 018286PB NATHALIA OLIVEIRA MARQUES. Sentenca: Intime-se da Sentença que julgou procedente o pedido.
00461 Processo: 0002117-20.2014.815.0441 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: S. L. C. R. ADVOGADO: 005703PB
ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. AUTOR: S. L. R. P. ADVOGADO: 005703PB ANTONIO DE ARAUJO
PEREIRA. Sentenca: Intime-se da Sentença que julgou extinto o processo sem resolução de mérito.
COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 055/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00462 Processo: 0000786-75.2007.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO COREMAS
ADVOGADO: 010310PB GLEDSTON MACHADO VIANA. Despacho: Intime-seintime se o advogado para
ter viastas dos autos pelo prazo de 05 dias
00463 Processo: 0001147-58.2008.815.0561 - INVENTARIO AUTOR: TEREZINHA ANDRADE LACERDA ADVOGADO: 010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA , 021036PB RAPHAEL CORREIA LINS. Despacho:
Intime-seas partes para comparecerem na auincia que sera realizada no dia11/07/2018 as 11:00 horas no
forum de coremas pb
00464 Processo: 0001335-41.2014.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES NOBRE ADVOGADO: 017897PB GABRIEL COSTA FRAGOSO DE ALBUQUERQUE ,
019677PB VICTOR AUGUSTO GUERRA LEITAO DE MELO. REU: BANCO DO BRASIL S/A Despacho:
Intime-se para se manifestar acerca do teor da certidao de fls. 123, requerendo o que entender de direito,
no prazo de 05 dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 055/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00465 Processo: 0000226-84.2017.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDILEUZA PEREIRA DE
LACERDA ADVOGADO: 017750PB MARA CAROLINA LACERDA LOUREIRO , 002707PB EDILSON
CESAR SOUZA LOUREIRO. Despacho: Intime-sea s partes da audiencia que sera realizada no dia 18/07/
2018 as 11:00horas no forum local.
00466 Processo: 0000438-08.2017.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDIANO LACERDA DE
ANDRADE ADVOGADO: 017750PB MARA CAROLINA LACERDA LOUREIRO , 002707PB EDILSON
CESAR SOUZA LOUREIRO. REU: VANIA DA COSTA FERREIRA ADVOGADO: 017750PB MARA CAROLINA LACERDA LOUREIRO , 002707PB EDILSON CESAR SOUZA LOUREIRO. Despacho: Intimeseas partes para comparecerem naudiencia que era realizada no dia 14/06/2018 as 09:15 horas no forumd
e coremas pb
CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 051/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00467 Processo: 0000093-15.2016.815.0161 - USUCAPIAO AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS LINS DOS SANTOS ADVOGADO: 007092PB JOSE AGUINALDO CORDEIRO DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se a
parte autora para, no prazo de 15 dias, cumprir a parte final do despacho de fls. 30.
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 057/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00468 Processo: 0000291-52.2016.815.0161 - INTERDICAO AUTOR: H. L. S. S. ADVOGADO: 016574PB
UDENILSON DA SILVA SILVEIRA. REU: M. D. S. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00469 Processo: 0001101-95.2014.815.0161 - RETIFICACAO DE REGIS AUTOR: JOSE ARAUJO DA SILVA
ADVOGADO: 004454PB MARCELIO ALEXANDRE FURTADO FIALHO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00470 Processo: 0001391-42.2016.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: JOSE LIMA DE SENA ADVOGADO: 013514PB DJACI SILVA DE MEDEIROS. REU: LUCIENE RAMOS DE SENA ADVOGADO:
013514PB DJACI SILVA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se o réu para informar a este Juízo sobre o
descumprimento da medida cautelar, no prazo de 05 (cinco) dias.
ESPERANCA
2A. VARA DE ESPERANCA NF 066/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00471 Processo: 0002579-40.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA IRENE DOS SANTOS BEZERRA ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR , 013298MA SOUZA E
LAMBERT ADVOGADOS ASSOCIADOS. REU: BANCO BANRISUL S/AREU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/AREU: BANCO BRADESCO S/A Despacho: Intime-seA AUTORA PARA, NO PRAZO DE 15
DIAS, MANIFESTE SE ACERCA DAS RESPOSTASDOS REUS, CIENTIFICANDO LHE QUE PODERA
REQUERER A PRODUCAO DE OUTRAS PROVAS, ALEM DAQUELAS JA PRODUZIDAS COM A
INICIAL, ART 350 E 351 CPC.
00472 Processo: 0004088-11.2013.815.0171 - DEMARCACAO / DIVISAO AUTOR: MARIA DO CARMO SALES
BONFIM BEZERRA ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. AUTOR: MARIA
ROBERTA SALES BONFIM ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. AUTOR:
MARIA DA GUIA BONFIM DE ARAUJO ADVOGADO: 006831PB SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA.
AUTOR: MARIA IOLANDA SANTOS DE SALES ADVOGADO: 006831PB SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS MELO ADVOGADO: 006831PB SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA.
AUTOR: MARIA DO CARMO SALES BONFIM BEZERRA ADVOGADO: 006831PB SEBASTIAO ARAUJO
DE MARIA. REU: MARIA ENETE SALES COSTAREU: MARIA SALETE ARAUJO SANTOS Despacho:
Intime-seintimar as partes para se manifestarem sobre o pedido de fls. 164 e di zerem se pretendem
igualmente a desistencia do pedido, tendo em vistaa perda do objeto da presente acao, no prazo de cinco
dias.
00473 Processo: 0004288-18.2013.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARTUR BARBOSA ALVES
ADVOGADO: 014919PB PAULO CESAR ALMEIDA DA COSTA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: IntimeseA PARTE AUTORA, PARA QUE, EM 15 DIAS, EXECUTAR O JULGADO, NOS TERMOS DO ART. 523
E SEGUINTES, JUNTANDO AOS AUTOS DEMOSTRATIVO DISCRIMINADO EATUALIZADO DO CREDITO, SO PENA DE ARQUIVAMENTO.
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2A. VARA DE INGA NF 044/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00480 Processo: 0000376-78.2017.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VERONICA ANDREIA DA SILVA
ADVOGADO: 018315PB PAULO EDUARDO GUEDES PEREIRA DE CASTRO. Despacho: Intime-se da
designação de audiência de instrução e julgamento para o dia 26/06/2018, às 08:40h. Intime-se ainda da
expedição de Carta Precatória para a Comarca de João Pessoa, para oitiva da testemunha de defesa.
ITABAIANA
2A. VARA DE ITABAIANA NF 061/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00481 Processo: 0000381-84.2013.815.0381 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: IDVANIA DA SILVA SOUZA
CABRAL ADVOGADO: 003317PB LUIZ GUEDES MONTEIRO FILHO. REU: ENERGISA ADVOGADO:
020035PB MARIA RITA DE LOURDES TRAVASSOS DE LIMA. Despacho: Audiencia designada para o dia
14/06/2018, às 11:30 horas
00482 Processo: 0000602-67.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IDVANIA DA SILVA SOUZA
CABRAL ADVOGADO: 003317PB LUIZ GUEDES MONTEIRO FILHO , 020682PB JHON KENNEDY DE
OLIVEIRA. REU: ENERGISA ADVOGADO: 020035PB MARIA RITA DE LOURDES TRAVASSOS DE LIMA ,
164563A LUIZ FELIPE LINS DA SILVA. Despacho: Audiencia designada para o dia 14/06/2018, às 11:30 horas
2A. VARA DE ITABAIANA NF 061/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00483 Processo: 0000060-73.2018.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILSON FRANCISCO DA SILVA
ADVOGADO: 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ. Despacho: Audiencia designada para o dia
28/06/2018, às 09:00 horas
00484 Processo: 0000200-10.2018.815.0381 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: E. P. N. ADVOGADO:
022029PB ELIVANIA ARAUJO DA SILVA. Sentenca: Intime-se da SENTENÇA: DECRETADA A INTERNAÇÃO
00485 Processo: 0001182-29.2015.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MARCELO DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 023121PB ESSICA DE ALMEIDA LIMA. Despacho: Audiencia designada para o
dia 21/06/2018, às 10:30 horas
ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 066/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00486 Processo: 0001819-05.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 013907BA MAURICIO SILVA LEAHY , 013908BA HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE. Despacho:
Intime-se a empresa promovida, atraves de seu advogado, para, no prazo de 10 dias, efetuar o
pagamento das custas devidas.
00487 Processo: 0001867-61.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 013907BA MAURICIO SILVA LEAHY , 013908BA HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE. Despacho:
Intime-se a empresa promovida, atraves de seu advogado, para, no prazo de 10 dias, efetuar o
pagamento das custas devidas.
00488 Processo: 0001908-28.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 013907BA MAURICIO SILVA LEAHY , 013908BA HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE. Despacho:
Intime-se a empresa promovida, atraves de seu advogado, para, no prazo de 10 di as, efetuar o
pagamento das custas devidas.
00489 Processo: 0001948-10.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 013907BA MAURICIO SILVA LEAHY , 013908BA HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE. Despacho:
Intime-se a empresa promovida, atraves de seu advogado, para, no prazo de 10 di as, efetuar o
pagamento das custas devidas.
00490 Processo: 0001967-16.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 013907BA MAURICIO SILVA LEAHY , 013908BA HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE. Despacho:
Intime-se a empresa promovida, atraves de seu advogado, para, no prazo de 10 di as, efetuar o
pagamento das custas devidas.
00491 Processo: 0002007-95.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 013907BA MAURICIO SILVA LEAHY , 013908BA HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE. Despacho:
Intime-se a empresa promovida, atraves de seu advogado, para, no prazo de 10 dias, efetuar o
pagamento das custas devidas.
00492 Processo: 0002079-82.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 013907BA MAURICIO SILVA LEAHY , 013908BA HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE. Despacho:
Intime-se a empresa promovida, atraves de seu advogado, para, no prazo de 10 dias, efetuar o
pagamento das custas devidas.
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 065/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00493 Processo: 0000164-95.2015.815.0211 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: ANALIA RODRIGUES DA
CRUZ ADVOGADO: 013493PB JOSE LEITE DE MELO. Despacho: Intime-se para informar se os valores
bloqueados são oriundos de conta-salárioou valores impenhoráveis, bem como p/querendo impugnar a
penhora on line, no prazo de 15 dias, nos termos do art.525, e art.854§2o.3o.cpc.
JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 064/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00494 Processo: 0000398-48.2017.815.1071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PEDRO FLORENCIO DA
SILVA ADVOGADO: 016674PB INGRID INOCENCIO GABINIO. Despacho: Audiencia designadapara o
dia 05 de julho de 2018, as 11:00horas
00495 Processo: 0000645-97.2015.815.1071 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: JULIO MINERVINO NETO
ADVOGADO: 004234PB JOSE FRANCISCO DE LIRA. Sentenca: Julgada extinta a punibilidade por
cumprimento da pena
LUCENA
VARA UNICA DE LUCENA NF 065/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00496 Processo: 0000300-36.2014.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: IntimeseO ADVOGADO PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS JUNTAR AOS AUTOS ATUALIZACAODA DIVIDA.
00497 Processo: 0000519-15.2015.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT SA ADVOGADO: 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. Despacho: Intime-seO ADVOGADO PARA MANIFESTAR SOBRE A DESISTENCIA CONTIDA NOS AUTOS NO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, COIPA NO CARTORIO.
00498 Processo: 0000749-33.2010.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERICKA DOS SANTOS
NASCIMENTO ADVOGADO: 007308PB MARCIA CARLOS DE SOUZA. Despacho: Intime-seINTIMAR O
ADVOGADO PARA QUE REQUEIRA O QUE DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
00499 Processo: 0001009-76.2011.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA. Despacho: Intime-seO
ADVOGADO PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS REQUERER O QUE DE DIREITO.
00500 Processo: 0001029-67.2011.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO. Despacho: Intime-seO
ADVOGADO PARA QUE REQUEIRA O QUE DE DIREITO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
2A. VARA DE ESPERANCA NF 066/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00474 Processo: 0001168-25.2017.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSIVAN
BATISTA DA SILVA ADVOGADO: 024343PB GENILDO VASCONCELOS CUNHA JUNIOR. VITIMA: JOSE
ROBERTO DA SILVA ADVOGADO: 006831PB SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. Despacho: Intime-se
para audiencia dia 20.06.2018, pelas 08.30 hs.
00475 Processo: 0002191-40.2016.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: FRANCISCO DE ASSIS DA
SILVA ADVOGADO: 013492PB GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO. REU: JOSE BATISTA DE OLIVEIRA
Despacho: Intime-se para audiencia dia 19.06.2018, pelas 11.00 hs.
VARA UNICA DE LUCENA NF 065/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00501 Processo: 0000462-94.2015.815.1211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CELSO DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se do inteiro teor da
decisao de fls.85/86 que revogou a prisao preventiva do acusado.
00502 Processo: 0000741-85.2012.815.1211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GISLENE DOS SANTOS FALCAO ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR. Despacho: Intime-se da
redesignacao de audiencia para o dia 17.05.2018, as 09:00 horas, no forum local.
INGA
MALTA
2A. VARA DE INGA NF 044/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00476 Processo: 0000022-97.2010.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GEANE ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora
para em 30 dias,ingressar com o pedido de execucao sobpena de arquivamento.
00477 Processo: 0000152-24.2009.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANA LIRA BARROS
ADVOGADO: 016342PB CHRISTIANE RAMOS BARBOSA DE PAULO. Despacho: Intime-se vistas por
cinco dias.
00478 Processo: 0000879-41.2013.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVELISE RAMOS BARBOSA DE MEDEIROS LACERDA ADVOGADO: 008909PB SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR.
Despacho: Intime-se a parte autora para em 30 dias,ingressar com o pedido de execucao,sob pena de
arquivamento.
00479 Processo: 0001149-31.2014.815.0201 - ARROLAMENTO DE BENS REU: ANTONIO JOAO DE BARROS
ADVOGADO: 004567PB FLAVIO FERNANDO VASCONCELOS COSTA. Despacho: Intime-se intimar o
herdeiro para em 10 dias,tomar ciencia do petitorio de fls.116/130,bem como informar se concorda com
os termos da partilha apresentada
VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 044/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00503 Processo: 0000197-03.2012.815.0531 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: REMULO FERREIRA QUEIROZ ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE CONDADO
Despacho: Intime-se o exequente para comparecer em cartório, no prazo de 05 dias, e receber o alvará
e dar quitação.
00504 Processo: 0000198-46.2016.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO CARLOS
BATISTA ADVOGADO: 011620PB ANA ALINE MOURA DANTAS. AUTOR: MARIA DE FATIMA MEDEIROS
BATISTA ADVOGADO: 011620PB ANA ALINE MOURA DANTAS. REU: JOSE MARQUES NETO Despacho: Intime-se o autor para especificar o propósito da produção da prova requerida as fls. 59, no prazo de
10 dias, sob pena de indeferimento.
00505 Processo: 0000302-72.2015.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LAURA MARIA GOMES
VANDERLEI ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 010334PB NARRIMAN
XAVIER DA COSTA , 011755PB KARLA GABRIELA SOUSA LEITE. REU: MAGAZINE LUIZA S/A ADVOGADO: 014139PB DANIEL SEBADELHE ARANHA , 016040PB GIACOMO PORTO NETO. REU: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA ADVOGADO: 335855SP ANA CAROLINA REMIGIO DE