Diário da Justiça ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2017 EFICIENTE E SEGURO DAS UNIDADES DE SAÚDE. TUTELA DOS DIREITOS COLETIVOS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL DA DEMANDA. PREVALÊNCIA DOS INTERESSES QUE ZELAM PELA SAÚDE PÚBLICA. NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIÇOS. POSSIBILIDADE DA CONDENAÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER PELO PODER JUDICIÁRIO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA

Diário da Justiça ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2019 CRUZ ADVOGADO: 004497PB JOSE ODIVIO LOBO MAIA , 006564RN JOSE BARTOLOMEU DE MEDEIROS LINHARES. Despacho: Intime-se para comparecer à audiência de Instrução e Julgamento designada parao dia 03/12/2019, às 08h30, devendo trazer testemunhas, independente de intimação. CONDE VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 195/19 (Paragrafo 2o. do Art.370

Diário da Justiça ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2018 CONDE VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 063/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00457 Processo: 0000876-45.2013.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZA SOARES PRIMOLA ADVOGADO: 013767PB POLLYANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA. Sentenca: Intime-seda Sentença que julgou extinto o processo sem julgamento do mérito. 00458 Processo: 0001087-13.2015.815.0441 - R

Diário da Justiça ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2018 OLIVEIRA DE MORAIS ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. Sentenca: Sentenca condenatoria 01172 Processo: 0000359-92.2016.815.0131 - INQUERITO POLICIAL REU: FRANCISCO ONOFRE DA SILVA ADVOGADO: 016795PB JONAS BRAULIO DE CARVALHO ROLIM. Sentenca: Sentenca condenatoria 4 meses e 25 dia de detencao..cabivel a suspensao condicional da pena na forma do

Diário da Justiça ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2018 32 00666 Processo: 0000973-13.2011.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 015941PB TICIANO MACIEL COSTA , 000835B LEA MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER , 014037PB JULIO CESAR LIMA DE FARIAS. REU: FILOMENA MARTINS DE MORAIS ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA , 011635PB FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES. Despa

Diário da Justiça ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2017 24 00506 Processo: 0000484-71.2014.815.0441 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RICARDO GOMES DA SOUZA ADVOGADO: 007666PB EVANES BEZERRA DE QUEIROZ , 013759PB EVANES CESAR FIGUEIREDO DE QUEIROZ. REU: RICARDO GOMES DA SOUZA ADVOGADO: 007666PB EVANES BEZERRA DE QUEIROZ , 013759PB EVANES CESAR FIGUEIREDO DE QUEIROZ. Despacho: Intime-seintimar o réu para c

Diário da Justiça ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2017 6 APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0046464-51.2013.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Dr(a). Joao Batista Barbosa, em substituição a(o) Des. Saulo Henriques de Sá Benevides. APELANTE: Juizo da 2a Vara da Faz.pub.da Capital. APELANTE: Estado da Paraiba,rep.p/sua Procuradora Maria Clara Carvalho Lujan, APELANTE: Pbprev-paraiba Prev

Diário da Justiça ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2017 GESTOR NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS. INEXISTÊNCIA DE OBRIGAÇÃO DE PAGAMENTO DE ABONO AOS TRABALHADORES. SENTENÇA PELA IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. IRRESIGNAÇÃO. RAZÕES QUE NÃO ELIDEM OS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA. MANUTENÇÃO DO DECISUM. DESPROVIMENTO DO APELO. - A pretensão do Recorrente/Autor não encontra ressonância no ordenamento jurídico p�

Diário da Justiça ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2017 16 00059534020088150011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante: Edvardo Herculano de Lima. Advogado(s): Sabrina Lucena de Lima - OAB/PB 13.865. Apelado: Ministério Público do Estado da Paraíba. Na sessão de 22.11.16 – Decisão:“Rejeitada a preliminar de cerceamento de defesa. Unânime. No mér