TJPB 17/05/2018 - Pág. 5 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2018
PORTARIA GAPRE Nº 971/2018 A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, e Considerando o parágrafo único do art. 181 da Loje, o juiz titular de Juizado Auxiliar,
excepcionalmente, poderá ser designado para substituir ou auxiliar quaisquer das unidades judiciárias integrantes
das respectivas circunscrições judiciárias, independentemente da especialidade do juizado auxiliar do qual for
titular; RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora IÊDA MARIA DANTAS, Juíza de Direito do
2º Juizado Auxiliar de Família da 2ª Circunscrição, para, no dia 17.05.2018, responder, conjunta e cumulativamente, pelo expediente da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 16 de maio de
2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO Presidente
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) INADMITO O RECURSO ESPECIAL.”
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RADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281). 2º RECORRIDO: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631).
RECURSO ESPECIAL Nº 0200433-86.2013.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: Ademir Araújo Diniz. ADVOGADA: Pamela Cavalcanti de Castro (OAB/PB Nº 16.129).
RECURSO ESPECIAL Nº 0085786-15.2012.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB n° 17.281). RECORRIDA: Vanuza Albuquerque Gomes.
ADVOGADA: Ana Cristina de Oliveira (OAB/PB nº 11.967).
RECURSO ESPECIAL Nº 0085786-15.2012.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB n° 10.631). RECORRIDA: Vanuza Albuquerque Gomes. ADVOGADA: Ana
Cristina de Oliveira (OAB/PB nº 11.967).
RECURSO ESPECIAL Nº 0010969-09.2014.815.2001. RECORRENTE: Inês Palmeira Gomes. ADVOGADO:
Daniel Sampaio de Azevedo (OAB/PB nº 13.500). RECORRIDO: Caixa de Previdência dos Funcionários do
Banco do Brasil S/A – PREVI. ADVOGADA: Celise Moreira de Araújo (OAB/PB n° 17.399).
RECURSO ESPECIAL – nº 0050764-27.2011.815.2001. RECORRENTE: Jim Umberto Cantisani Filho. ADVOGADO: Valdomiro de Siqueira F. Sobrinho (OAB/PB nº 10.735). 1º RECORRIDO: Unimed João Pessoa –
Cooperativa de Trabalho Médico. ADVOGADO: Felipe Ribeiro Coutinho (OAB/PB nº 11.689). 2º RECORRIDO:
Carlos Frederico Cunha Neiva e outros. ADVOGADO: Flávio Augusto Pereira (OAB/PB nº 9.272).
RECURSO ESPECIAL – nº 0000782-68.2015.815.0331. RECORRENTE: Anne Helena Duarte de Aguiar. ADVOGADO: Bruno Maia Bastos (OAB/PB n° 8.430). RECORRIDO: Município de Santa Rita. ADVOGADO: Marcos
Evagelista Soares da Silva (OAB/PB n° 11.202).
RECURSO ESPECIAL Nº 0028384-39.2013.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB n° 17.281). RECORRIDO: Cícero Batista dos Santos.
ADVOGADO: Raphael Farias Viana Batista (OAB/PB nº 14.638) e Maurício Licena Brito (OAB/PB nº 11.052).
RECURSO ESPECIAL Nº 0004921-66.2011.815.0731. RECORRENTES: Odilon Pereira de Carvalho e Rosemary Rocha Carvalho. ADVOGADA: Fabiana Ismael da Costa (OAB/PB nº 12.304). 1º RECORRIDO: Fernando
Carvalho Ribeiro e Wania Teixeira Barbosa. ADVOGADA: Luciana de Albuquerque Cavalcanti (OAB/PB nº
11.426). 2º RECORRIDO: Toscano de Brito Serviço Notarial e Registral e Germano Carvalho Toscano de Brito.
ADVOGADO: Leandro Costa Trajano (OAB/PB nº 9.996).
Recurso Especial – nº 0000645-02.2013.815.0511. Recorrente: Adailma Fernandes da Silva. Advogados: Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB n° 1.663) e Lucas Ponce Leon Moreira (OAB/PB 23.741). Recorrido:
Ministério Público do Estado da Paraíba.
RECURSO ESPECIAL Nº 0000335-29.2014.815.0521. RECORRENTE: Banco Panamericano S/A. ADVOGADO:
Feliciano Lyra Moura (OAB/PB nº 21.714-A). RECORRIDO: José Januário da Silva. ADVOGADO: Humberto de
Sousa Félix (OAB/PB nº 5.069).
RECURSO ESPECIAL Nº 0001053-32.2017.815.0000. RECORRENTE: Ministério Público Estadual. RECORRIDO: Henrique Paulo da Silva Araújo. ADVOGADOS: Oscar Stepheno Gonçalves Coutinho (OAB/PB nº 13.552) e
Florêncio Teixeira Bastos Bisneto (OAB/PB nº 15.851).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) ADMITO O RECURSO ESPECIAL.”
RECURSO ESPECIAL – nº 0013486-21.2013.815.2001. RECORRENTE: Erika Fernandes Medeiros. ADVOGADO: José Augusto Meirelles Neto (OAB/PB nº. 9.427). RECORRIDOS: Odesio de Souza Medeiros e outros.
ADVOGADO: Bruno Augusto Albuquerque Nóbrega (OAB/PB nº 11.642).
RECURSO ESPECIAL – nº 0010106-29.2009.815.2001. RECORRENTE: Ailton Félix do Nascimento. ADVOGADO: Rodrigo Cunha Peres (OAB/PB nº. 16.064). RECORRIDA: Edjane da Silva Santos. DEFESORA: Rizalva
Amorim de Oliveira Sousa (OAB/PB nº 2.971).
RECURSO ESPECIAL – nº 0032401-21.2013.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB n° 17.281). RECORRIDO: Fernandes Pereira da Silva.
ADVOGADO: Ênio Silva Nascimento (OAB/PB nº 11.946).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) INADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO.”
RECURSO ESPECIAL Nº 0010591-19.2015.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: Vanildo da Silva Luiz. ADVOGADA: Romeica Teixeira Gonçalves (OAB/PB nº 23.256).
Recurso Extraordinário – nº 0000645-02.2013.815.0511. Recorrente: Adailma Fernandes da Silva. Advogados:
Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB n° 1.663) e Lucas Ponce Leon Moreira (OAB/PB 23.741). Recorrido:
Ministério Público do Estado da Paraíba.
RECURSO ESPECIAL Nº 0007046-49.2013.815.0371. RECORRENTE: Francisco Leles de Sá Casimiro. ADVOGADO: Ivaldo Gabriel Gomes (OAB/PB nº 18.569). RECORRIDO: Município de Sousa. ADVOGADO: Johnson
Gonçalves de Abrantes (OAB/PB nº 1.663).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – nº 0000782-68.2015.815.0331. RECORRENTE: Anne Helena Duarte de Aguiar. ADVOGADO: Bruno Maia Bastos (OAB/PB n° 8.430). RECORRIDO: Município de Santa Rita. ADVOGADO:
Marcos Evagelista Soares da Silva (OAB/PB n° 11.202).
RECURSO ESPECIAL Nº 0001027-49.2015.815.0000. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDO: Maria Marlene Costa Câmara. ADVOGADO:
Gustavo Eugênio Barroco Gomes (OAB/PB nº 13.624).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0021457-81.2011.815.0011. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDOS: Fabrício da Fonseca Messiades e Ivan
Pereira de Araujo. ADVOGADO: Lúcia Pereira Marsicano (OAB/PB nº 16.301).
RECURSO ESPECIAL Nº 0016677-45.2011.815.2001. RECORRENTE: CVC Brasil Operadora e Agência de
Viagens S/A. ADVOGADOS: Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB/SP nº 117.417) e Virgínia Cabral Toscano
Borges (OAB/PB nº 18.961). RECORRIDO: Miguel Dirceu Tortorello Filho. ADVOGADO: Lucas Henriques de
Queiroz Melo (OAB/PB nº 16.228).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0029299-88.2013.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDA: Evaci Ferreira de Abreu. ADVOGADO:
Natalício Emmanuel Quintella Lima (OAB/PB nº 11.870).
RECURSO ESPECIAL Nº 0089487-81.2012.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDO: José Eudes Oliveira da Rocha. ADVOGADO:
Denyson Fabião de Araújo Braga (OAB/PB nº 16.791).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0001741-11.2013.815.0751. RECORRENTE: Alaíde Galdino da Silva. ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB nº 4.007). 1º RECORRIDO: PBPREV – Paraíba Previdência.
PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281). 2º RECORRIDO: Estado da Paraíba.
PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631).
RECURSO ESPECIAL Nº 0007273-84.2008.815.0251. RECORRENTES: Renata de Sousa e Nóbrega e Giullian
de Sousa e Nóbrega. ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB nº 4.007). RECORRIDA: Milindra
Construções Ltda. ADVOGADA: Danúzia Ferreira Ramos (OAB/PB nº 8.884).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0001741-11.2013.815.0751. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDA: Alaíde Galdino da Silva. ADVOGADO:
Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB nº 4.007).
RECURSO ESPECIAL Nº 0003008-88.2012.815.0351. RECORRENTE: UNIMED João Pessoa – Cooperativa de
Trabalho Médico Ltda. ADVOGADO: Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB nº 8.463) e Leidson Flamarion Torres
Matos (OAB/PB nº 13.040). RECORRIDO: Camilo Caiam Barbosa Alves. ADVOGADA: Laura Taddei Alves
Pereira Pinto Berquó (OAB/PB nº 11.151).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) ADMITO parcialmente o recurso especial.”
RECURSO ESPECIAL Nº 0002821-61.2015.815.0000. RECORRENTE: Companhia de Seguros Aliança do Brasil. ADVOGADO: Eduardo José de Souza Lima Fornellos (OAB/PB nº 28.240). RECORRIDA: Maria da Guia
Andrade de Araújo. ADVOGADO: Fábio Severiano do Nascimento (OAB/PB nº 10.510).
RECURSO ESPECIAL Nº 0018351-48.2010.815.0011. RECORRENTE: UNIMED Campina Grande – Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. ADVOGADO: Caius Marcellus de Lima Lacerda (OAB/PB nº 23.661). RECORRIDO:
Universidade Estadual da Paraíba – UEPB. ADVOGADO: José de Araújo Lucena – OAB/PB nº 2.884. RECORRIDOS: Antônio Nóbrega de Sousa e Maria Aparecida Vieira Bandeira Nóbrega. ADVOGADO: José Roosewelt A.
de Oliveira (OAB/PB nº 15.314-B).
RECURSO ESPECIAL Nº 0001741-11.2013.815.0751. RECORRENTE: Alaíde Galdino da Silva. ADVOGADO:
Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB nº 4.007). 1º RECORRIDO: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCU-
RECURSO ESPECIAL Nº 0058596-09.2014.815.2001. RECORRENTE: Postal Saúde – Caixa de Assistência e
Saúde dos Empregados dos Correios. ADVOGADO: José Francisco de Oliveira Santos (OAB/MG nº 74.659).
RECORRIDO: Everardo Ponce Leon. ADVOGADO: Felipe Solano de Lima Melo (OAB/PB Nº 16.277).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) ADMITO parcialmente o recurso especial tão pela alínea “a”
do art. 105, III da CF..”
RECURSO ESPECIAL Nº 0200433-86.2013.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDO: Ademir Araújo Diniz. ADVOGADA: Pamela
Cavalcanti de Castro (OAB/PB Nº 16.129).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) determino a suspensão do Recurso Especial de fls., até
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009,
c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
Manuel Maria Antunes de Melo
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
2018079897
Juiz de Direito
Natal
24 a 26/04/2018
ATIVIDADE
Participar do curso de Formação de Formadores do Nordeste FOFO-NE1, conforme P.A. nº 2018.068.545
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Jackson Guimarães
2018078933
Juiz de Direito
Alagoinha
17, 18 e 19/04/2018
Em Substituição
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Francisco Thiago da Silva Rabelo
2018031439
Juiz de Direito
João Pessoa
19 a 21/02/2018
Participar do treinamento sobre a implantação do BNMP e do Curso “Justiça Juvenil e Socioeducativa” promovido pela ESMA
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Kleyber Thiago Trovão Eulálio
2018014113
Juiz de Direito
João Pessoa
24 a 27/01/2018
Participar do Curso sobre “Dosimetria da
Pena” realizado pela ESMA
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Luciana Rodrigues Lima
2018078503
Juíza de Direito
Pilar
18/04/2018
Em Substituição
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Lilian Frassinetti Correia Cananéa
2018078152
Juíza de Direito
Lucena
17/04/2018
Em Substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rúsio Lima de Melo
2018077561
Juiz de Direito
Cacimba de Dentro
17 a 18/04/2018
Em Substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
João Batista Barbosa
2018079320
Juiz de Direito
Natal
24 a 26/04/2018
Participar do curso de Formação de Formadores do Nordeste FOFO-NE1
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Renan do Valle Melo Marques
2018081698
Juiz de Direito
Mari
04, 11 e 18/04/2018
Em Substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Diego Garcia Oliveira
2018081296
Juiz de Direito
João Pessoa
22 a 23/03/2018
Participar de reunião do Comitê Orçamentário – membro efetivo
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 16 de maio de 2018. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente.