TJPB 17/05/2018 - Pág. 32 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
32
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2018
00441 Processo: 0016600-89.2011.815.0011 - DIVORCIO LITIGIOSO REU: I. S. F. ADVOGADO: 009844PB
ROBERGIA FARIAS ARAUJO. Despacho: Intime-sePARA VISTA DOS AUTOS, NO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS.
00442 Processo: 0018939-89.2009.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: A. P. A. D. ADVOGADO:
021622PB PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE. REU: M. S. ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE
VILAR DOS SANTOS. Despacho: Intime-seDO DESPACHO DE FLS. 335, BEM COMO PARA FALAR A
PARTE AUTORA, NO PRAZODE 05 (CINCO) DIAS.
00443 Processo: 0018997-58.2010.815.0011 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: E. G. C. ADVOGADO:
020931PB FERNANDA TORRES CAVALCANTE. REU: J. E. C. ADVOGADO: 004952A ELVIRA CARMEN
FARIAS AGRA LEITE. Despacho: Intime-seDA SENTENÇA DE FLS.366/367 (EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO)
00444 Processo: 0019119-08.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: R. N. A. ADVOGADO:
010090PE LUCIA DE FATIMA COSTA GORGONIO. Despacho: Intime-se PARA CUMPRIR DESPACHO
DE FLS.127, NO PRAZO DE 05 DIAS.
00445 Processo: 0028451-57.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: L. T. S. ADVOGADO:
015394PB JUSCELINO DE ARAUJO ANIZIO. Despacho: Intime-seDA SENTENÇA DE FLS. 76/ 77
(EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO)
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 056/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00446 Processo: 0003905-64.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NILSON LOPES DA SILVA
ADVOGADO: 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. Despacho: Intime-se a parte para especificar as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 dias.
00447 Processo: 0010710-33.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: FIORE ADVOGADO: 012374PB
POLLYANA DA SILVA R DE ALBUQUERQUE , 013637PB FERNANDA INGRID DE OLIVEIRA PESSOA
, 017593PB GABRIEL XAVIER CARDOSO. Despacho: Intime-se para especificar, no prazo de 15 dias, as
provas que pretende, eventualmente,produzir.
00448 Processo: 0015338-36.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEONARDO MARANHAO
MEDEIROS ADVOGADO: 014889PB DAIANE GARCIAS BARRETO. Despacho: Intime-se a parte autora
para, querendo e no prazo de 15 dias, imugnar a contestacao.
00449 Processo: 0016760-80.2012.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: UNIBANCO S/A ADVOGADO: 020703PB
ANTONIO CHAVES ABDALLA. Despacho: Intime-se da concessão de vista pelo prazo de 5 dias.
00450 Processo: 0025066-67.2014.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: TNL PCS S/A ADVOGADO:
017314PB WILSON SALES BELCHIOR. REU: OI MOVEL S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES
BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte embargante, por seus procuradores, para que, no prazo de 15
dias, especifiquem eventuais provas que estejam pretendendo produzir.
00451 Processo: 0025073-59.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESPOLIO DE EDIANA
ALVES NASCIMENTO ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES. REPRESENTANTE LEGAL:
EDSON ALVES NASCIMENTO SOUSA ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES. Despacho:
Intime-se para especificar as eventuais provas que pretendem produzir, no prazo de 15 dias.
00452 Processo: 0027106-27.2011.815.0011 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: JOSE ALBERTO SOARES BARBOSA ADVOGADO: 015566PB STEPHEN VON JOHANNES GOMES SAMPAIO. Despacho: Intime-se
para apresentar contrarrazoes no prazo de 15 dias.
00453 Processo: 0027634-56.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE LUCAS DA SILVA
FILHO ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Intime-se para especificar
as eventuais provas que pretendem produzir, no prazo de 15 dias.
00454 Processo: 0027638-93.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO ALECIO RODRIGUES DE LIMA ADVOGADO: 017492PB LIVIA DE SOUSA SALES. Despacho: Intime-se a parte para
especificar as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 dias.
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 057/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00455 Processo: 0005571-71.2013.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: JOSE GEOVA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 006564PB RINALDO BARBOSA DE MELO. Despacho: Intime-seA parte autora
para no prazo de 15 dias requerer o que for de direito.
00456 Processo: 0017639-92.2009.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ALESSANDRO PEREIRA
COUTO ADVOGADO: 009821PB LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA. Despacho: Intime-seO causidico,
para juntar aos autos o numero do CPF com fins de expedicao de RPV.
00457 Processo: 0021639-04.2010.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: COSME JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 021952PB FRANCISCO PORFIRIO ASSIS ALVES SILVA. Despacho: Intime-sePara, no
prazo de 15 dias, se pronunciar sobre a impugnacao apresentada pela parte executada.
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 072/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00458 Processo: 0001332-24.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA ALMEIDA
ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. Despacho: Intime-se para tomar ciência da
Decisão de fls.161.
00459 Processo: 0009002-50.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALAN KEMPS MOREIRA
DANTAS ADVOGADO: 012374PB POLLYANA DA SILVA R DE ALBUQUERQUE , 013637PB FERNANDA
INGRID DE OLIVEIRA PESSOA. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para
contra razoes
00460 Processo: 0012872-69.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GENECI DA SILVA ADVOGADO: 014755PB FABIO ALMEIDA DE ALMEIDA. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista
ao apelado para contra razoes
00461 Processo: 0027912-62.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALBA TANIA ABRANTES
CASIMIRO ADVOGADO: 012323PB LUANA M. SOUSA BENJAMIM , 015104PB JOSE FRANCISCO DE
MORAIS NETO. REU: PBPREV ADVOGADO: 012323PB LUANA M. SOUSA BENJAMIM , 015104PB
JOSE FRANCISCO DE MORAIS NETO , 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda com base no art.487,I,do Código de Processo Civil para:1Declarar inexigível à incidência de descontos previdenciários sobre terço de férias,representação em
comissão,risco de vida,plantão extra,...
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 056/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00462 Processo: 0006067-03.2013.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: ANDERSON ANACLETO SILVAREU: GUSTAVO ARAUJO DOS SANTOS ADVOGADO: 020942PB RAFAEL ALVES M.
ARAUJO. Despacho: Intime-seAudiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 30.05.18,
pe-las 15:30 hs.
00463 Processo: 0036088-20.2017.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: THIAGO EMANUEL GOMES
DA CUNHA ADVOGADO: 021633PB RICARDO WAGNER DE LIMA , 012591PB BRUNO CESAR
CADE. Despacho: Intime-seÀS RAZÕES DO RECURSO, NO PRAZO DE 2 DIAS (ART. 588,
CAPUT,CPP)
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 057/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00464 Processo: 0002472-20.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FABIO BENTO DA SILVA
ADVOGADO: 021392PB MARIA ZENILDA DUARTE. Despacho: Intime-se do pedido INDEFERIDO de fls.
80 dos autos
00465 Processo: 0039064-97.2017.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: FRANCISCO LELES FERREIRA ADVOGADO: 017464PB SUENIA CRUZ DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se do DEFERIMENTO do pedido de restituicao do bem, a ser entregue a irma da vitima, mediante termo nos autos.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 062/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00466 Processo: 0000365-37.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TADEU FURTADO DA COSTA
ADVOGADO: 002904PB GILVAN FERNANDES. Despacho: Intime-seintime-se o patrono do acusado para
no prazo de 05 (cinco) dias apresentar alegações finais por memoriais.
00467 Processo: 0007183-78.2012.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDER FERNANDES DE QUEIROZ BARBOSA ADVOGADO: 002605PB ENRIQUIMAR DUTRA DA SILVA , 003338PB LUIS FERREIRA
NEVES FILHO. VITIMA: SANDRA DE ARAUJOVITIMA: GERLANDIA DE ARAUJO Sentenca: Intime-se
a defesa do acusado de todo o teor da sentença de fls. 154/159, que JULGOU PROCEDENTE a denúncia
para CONDENAR EDER FERNANDES DE QUEIROZ BARBOSA.
00468 Processo: 0009064-51.2016.815.0011 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: ROSILEIDE PEREIRA FIGUEREDO DE SOUSA ADVOGADO: 012066PB ANDREZZA G MEDEIROS COSTA LIMA. Despacho:
Intime-seIntime-se a patrona da vítima, no sentido de que a mesma compareça aoSetor Psicossocial
deste Juizado a fim de se manifestar sobre o desejode revogar a presente medida protetiva.
00469 Processo: 0016134-56.2015.815.0011 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: WALLISSON CABRAL DA SILVA
ADVOGADO: 009456PB JOSE EVANILDO PEREIRA DE LIMA. Despacho: Intime-seintime-se o Patrono
do acusado para requerer o que entender de direitono prazo de 05 (cinco) dias.
00470 Processo: 0038791-21.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFFERSON DINIZ DA SILVA
ADVOGADO: 013228PB PLINIO NUNES SOUZA. VITIMA: ELYZAMA BEZERRA DINIZ Despacho:
Intime-se o advogado constituido pelo acusado para comparecer a Audiencia de Instrucao e Julgamento,
designada para o dia 07 (sete) de junho de 2018, as 15 horas, neste Juizado da Violencia Domestica.
00471 Processo: 0041275-09.2017.815.0011 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: FABRICIO LOPES DOS SANTOS ADVOGADO: 019474PB JOSE AURINO DE BARROS NETO. Despacho: Intime-seintime-se o
patrono do acusado para ter vistas dos presentes autos noprazo de 05 (cinco) dias.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 060/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00472 Processo: 0001789-80.2018.815.0011 - INSANIDADE MENTAL DO REU: BRENO BARROS GOMES
SANTOS ADVOGADO: 005879PB ANTONIA HERNESTO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se para no
prazo de 03 (tres) dias, apresentacao dos quisitos suplementares.
00473 Processo: 0035530-48.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE GUEDES DA SILVA
ADVOGADO: 008165PB WELLINGTON DE LUNA ARAUJO. Despacho: Intime-se para no prazo legal,
apresentar as alegacoes finais.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 073/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00474 Processo: 0038559-09.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: JOSE TADEU SALES DE LUNA ADVOGADO: 010376PB JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA. Despacho: Intime-separa comparecer a AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO, designada
para o DIA 30DE MAIO DE 2018, ÀS 13:30 HORAS, na 3ª Vara Criminal, 2º Andar, Fórum Afonso
Campos, nesta cidade.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 065/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00475 Processo: 0043907-08.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: CAROLINE GONCALVES
DOS SANTOS ADVOGADO: 017933PB DANNYS DAYWYSON DE FREITAS A. MACEDO. Despacho:
Intime-se para no prazo legal, apresentar as alegacoes finais.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 069/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00476 Processo: 0000674-97.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMERSON LAURENTINO DE
ARAUJO ADVOGADO: 020519PB IATAANDSON DE FARIAS RAMOS , 014998PB OSVALDO QUEIROZ
DE GUSMAO. REU: GREGORIO TIAGO MEDEIROS LEAL ADVOGADO: 013642PB JOSELITO RAMALHO COSTA. Sentenca: Intime-seDA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA
00477 Processo: 0016524-26.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ANDRE DA SILVA
ADVOGADO: 019512PB KATHIANE DELGADO DE ARAUJO CAMARA. REU: ANGELO MÁXIMP LIMA
SILVA ADVOGADO: 016902PB MARCIO SARMENTO CAVALCANTI , 022619PB MARIA DO SOCORRO
PEREIRA ARAUJO. Despacho: Intime-separa apresentar as alegações finais no prazo legal.
00478 Processo: 0043040-15.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO FELINTO PEREIRA
ADVOGADO: 013981PB LUIZ GUEDES PINHEIRO , 023387PB ANDRIELY SANTOS ALVES. Despacho:
Intime-sea fim de requerer diligências pertinentes e que entendam necessárias.
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 041/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00479 Processo: 0000635-61.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO MANOEL DA SILVA
ADVOGADO: 020916PB IGO JULLIERME SOARES RODRIGUES. REU: RONALDO CRUZ DE ARAUJO ADVOGADO: 020916PB IGO JULLIERME SOARES RODRIGUES. REU: FRED WENES SILVA
SANTOS ADVOGADO: 020916PB IGO JULLIERME SOARES RODRIGUES. REU: THIAGO KADOSHI
MENEZES DE ANDRADE ADVOGADO: 021633PB RICARDO WAGNER DE LIMA. Despacho: Intime-se
para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar alegacoes finais.
00480 Processo: 0000994-74.2018.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE ALAN SILVA DE ALMEIDA
ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. Despacho: Intime-se para juntar aos autos copia
autenticada do CRLV do veiculo, sob penade indeferimento do pedido.
00481 Processo: 0001165-31.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SUELITON SOUTO DA SILVA
ADVOGADO: 021569PB ANDERSON MARINHO DE ALMEIDA , 025150PB DANYLO HENRIQUE. VITIMA: FLORENTINO BATISTA DE ALBUQUERQUE Despacho: Intime-se para, no prazo de 10 (dez) dias,
apresentar defesa escrita do acusado
00482 Processo: 0012887-04.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SONIA ITHAMAR SOUTO
MAIOR ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 019922PB ADELK DANTAS SOUZA ,
021275PB NATHALIA THAYSE OLIVEIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 12/06/2018 pelas 14h30.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 065/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00483 Processo: 0006825-74.2016.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: RONIERE DOS SANTOS
BARBOSA ADVOGADO: 021197PB NATANAELSON SILVA HONORATO. REU: ALEX JUNIOR DOS SANTOS SOUSA ADVOGADO: 021197PB NATANAELSON SILVA HONORATO. Despacho: Autos vista a
defesa para apresentação das alegações finais,prazo legal.
00484 Processo: 0042433-02.2017.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: GEOVANIO ALMEIDA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 016205PB FELIPE DANIEL ALVES CAMARA. Despacho: Intime-seAutos à
defesa para apresentar as alegações finais, no prazo de 05(cinco) dias.
AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 061/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00485 Processo: 0000147-03.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ILZA BATISTA RAMALHO
ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Despacho: Intime-se a parte exequente
para, no prazo de 15 dias, falar sobre o petitorioaportado aos autos.
00486 Processo: 0000160-70.2013.815.0941 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EDINALDO RAMOS DA
SILVA ADVOGADO: 014431PB THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA. Despacho: Intime-se o autor
para falar do petitorio retro.
00487 Processo: 0000210-62.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 009766PB VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se
o executado para, no prazo de 15 dias, cumprir a obrigacao, acrescidodas custas, sob pena de incidencia
da multa e honorarios (art. 523,§1º, do CPC). Transcorrido o prazo, inicia-se o prazo para impugnacao.
00488 Processo: 0000290-89.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: MUNICIPIO DE JURU PB
ADVOGADO: 021240PB DANILO LUIZ LEITE. Despacho: Intime-se a fazenda publica correlata, na
pessoa do seu representante legal para, querendo, nos proprios autos, impugnar a execucao no prazo
legal de 30 dias.
00489 Processo: 0000340-18.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: MUNICIPIO DE JURU PB
ADVOGADO: 021240PB DANILO LUIZ LEITE. Despacho: Intime-sea fazenda publica correlatada, na
pessoa do seu representante legal para, querendo, nos proprios autos, impugnar a execucao no prazo
legal de 30 dias.
00490 Processo: 0000346-25.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: AELSON CAETANO DA SILVA
ADVOGADO: 016051PB JORGE MARCIO PEREIRA. Despacho: Intime-seintime-se o promivido para, no
prazo de cinco dias, se manifestar a respeito da inclusao.
00491 Processo: 0000586-14.2015.815.0941 - DIVORCIO LITIGIOSO REU: L. A. S. ADVOGADO: 016544PB
JACIELBE GOMES DE MENESES. Despacho: Intime-seintime-se o curador especial para, no prazo de
quinze dias, apresentarcontestacao.
00492 Processo: 0000806-12.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE ROMILDO ALVES
SOUSA ADVOGADO: 016051PB JORGE MARCIO PEREIRA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
Ato ordinatorio: prazo de 15 dias.
00493 Processo: 0000820-30.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE JURU PB ADVOGADO: 021240PB DANILO LUIZ LEITE. Despacho: Intime-se a fazenda publica, na
pessoa do seu representante legal para, no prazo de 30 dias, querendo, nos proprios autos, impugnar a
execucao.
00494 Processo: 0000950-20.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RONALDI LIMA LUCENA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 010334PB NARRIMAN XAVIER DA
COSTA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: 020111PE SAMUEL
MARQUES. Despacho: Intime-seas partes para, no prazo de 15 dias, falar sobre o laudo complementar.
00495 Processo: 0001070-34.2012.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCELO PAULINO DE
SOUSA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se a parte exequente
para requerer o que entender de direito, isto no prazo de cinco dias.
00496 Processo: 0001287-43.2013.815.0941 - CAUTELAR INOMINADA REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 009766PB VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA. Despacho: Intimese o executado para,no prazo de 15 dias,pagar o valor cobrado,acrescidodas custas,sob pena de
incidencia de multa e honorarios (art. 523,§1º,do CPC).Transcorrido esse prazo,inicia-se o prazo para
impugnacao.
00497 Processo: 0001396-57.2013.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ORLANEIDE LEITE DE
MELO SILVA ADVOGADO: 016051PB JORGE MARCIO PEREIRA. Despacho: Intime-se o exequente para
requerer o que entender de direito.
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 061/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00498 Processo: 0000734-88.2016.815.0941 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: COLIGACAO COM DEUS E
O POVO O TRABALHO CONTINUA ADVOGADO: 017967PB RENILDO FEITOSA GOMES. Despacho:
Intime-se o advogado para, no prazo de cinco dias, juntar nos autos documentacao que comprove a
propriedade do referido bem.